Governos gerais

Com o insucesso do sistema de capitanias hereditárias, o governo português se viu obrigado a reformular sua política de controle sob as possessões coloniais do Brasil. Em 1548, os governos gerais inauguraram uma nova forma de controle da metrópole portuguesa. Em certa medida, esse tipo de administração promoveu um processo de centralização política no qual o governador geral tinha vários poderes e tarefas a cumprir.

Indicado pela Coroa, o governador geral deveria combater os índios que resistissem ao processo de ocupação dos portugueses e formar alianças com aquelas tribos que fossem favoráveis à presença lusitana. Além de cuidar desses conflitos internos, o governador tinha que tomar providência contra a invasão de piratas estrangeiros que atracassem no território.

No âmbito administrativo, o governador geral deveria incentivar a fundação de novos povoamentos, realizar a construção de navios destinados ao comércio colonial e preservar o monopólio real sobre a exploração do pau-brasil ao longo da costa. Outro interessante aspecto das atribuições do governador geral refere-se à busca por metais preciosos, que só foram encontrados com o início do bandeirantismo no século XVII.

Para garantir o funcionamento dos centros de exploração colonial como um todo, o governador contava com o auxílio de outros funcionários. O capitão-mor era responsável pela defesa e proteção da costa litorânea; o ouvidor-mor deveria exercer o papel de autoridade judicial máxima; e o provedor-mor administrava as finanças e o recolhimento dos impostos.

Tomé de Souza foi o primeiro governador-mor da colônia. Em sua administração, entre 1549 e 1553, teve a preocupação de trazer párocos, mulheres e escravos para assim incentivar a ocupação e a exploração das terras. Além disso, seu governo marcou a instalação do primeiro bispado brasileiro e determinação de Salvador como primeira capital da colônia.

Duarte da Costa, empossado em 1553, foi o segundo governador geral da colônia. Em sua administração preocupou-se, assim como Tomé de Souza, em trazer mais colonos e peças de escravos. Com o auxílio de Manoel da Nóbrega, fundou o colégio de São Paulo (que posteriormente deu origem à cidade de São Paulo). Em seu governo, observamos alguns conflitos entre jesuítas e os colonos com respeito à escravização dos índios. Em 1555, um grupo de franceses protestantes invadiu a atual região do Rio de Janeiro. Nessa região fundaram uma colônia chamada de França Antártica.

As conturbações internas e a invasão francesa motivaram a Coroa a nomear Mem Sá como novo governador geral. Para contornar as guerras entre índios e colonos, ele procurou incentivar a catequização indígena através da fundação de novas missões. Além disso, mobilizou forças que expulsaram os franceses do Brasil e fundou a cidade de São Sebastião do Rio de Janeiro em 1565.

Depois dessas três primeiras experiências administrativas, a Coroa Portuguesa resolveu dividir a colônia em dois governos: um ao norte com capital em Salvador e outro ao sul sediado no Rio de Janeiro. Em 1578, o governo voltou a contar com uma única sede.

Por fim podemos destacar que dentro da organização dos governos gerais existiam representações políticas locais. No espaço das câmaras municipais as mais importantes decisões políticas dos centros de exploração colonial eram estabelecidas. Em seus quadros, a câmara municipal deveria contar com juízes e vereadores. Esses representantes políticos, conhecidos como “homens-bons”, eram exclusivamente advindos das elites agrárias da colônia.

Os governos gerais, ao contrário do que possamos imaginar, não substituiu imediatamente o sistema de capitanias hereditárias. As duas formas de controle administrativo conviveram durante um bom tempo da colonização. Mesmo possuindo algumas diferenças, ambas imprimiam o caráter eminentemente exploratório da Coroa Portuguesa no território colonial.

Por Rainer Sousa
Mestre em História