Whatsapp icon Whatsapp

05 de Outubro - Promulgação da Constituição de 1988

A promulgação da Constituição de 1988 ocorreu em 5 de outubro de 1988 após 20 meses de Assembleia Constituinte.
A Constituição de 1988 foi promulgada no dia 5 de outubro de 1988
A Constituição de 1988 foi promulgada no dia 5 de outubro de 1988

A atual Carta Constitucional brasileira, ou, em outros termos, nossa atual Constituição, foi promulgada no dia 5 de outubro de 1988. Sua promulgação foi aclamada com fervor tanto pelos políticos que participaram do processo de sua composição quanto pela população do Brasil daquele período, que, naquele momento, estava, de fato, completando a tão falada “transição democrática”. Essa transição começou (amparada pelos militares) em 1979, com a Lei da Anistia – que abonava os crimes cometidos durante o período do Regime Militar (iniciado em 1964), fossem aqueles de viés revolucionário, executados pela parte contrária ao regime, fossem os cometidos pelos próprios militares.

Em 1º de fevereiro de 1987, foi instalada a Assembleia Nacional Constituinte que confeccionaria e aprovaria o texto da Constituição de 1988. Entretanto, os membros dessa Constituinte não foram escolhidos diretamente pelo povo por meio das urnas, como se faz em uma Constituinte Exclusiva, na qual os constituintes são eleitos apenas para definir uma nova Constituição e, depois, seu mandato expira. A nossa Assembleia Constituinte, iniciada em 1987, seguiu o modelo de um Congresso Constituinte. Mas o que é isso?

No ano de 1982, quando começaram os primeiros focos de manifestações pelas eleições diretas, que ficariam conhecidas como “Diretas Já!”, houve as primeiras eleições para congressistas (deputados e senadores), governadores de estado e deputados estaduais. Essas eleições deram aos eleitos um mandato de quatro anos, com exceção dos senadores, que tiveram mandato de oito anos. No ano de 1986, quando os mandatos expiraram, houve novas eleições gerais para os mesmos cargos. Foram os congressistas eleitos nesse ano de 1986 que formaram o Congresso Constituinte, responsável pela nova Constituição. Um ano antes, em 1985, houve a posse do primeiro presidente civil após os cinco presidentes militares que governaram o país desde abril de 1964. Esse presidente civil, José Sarney, foi eleito indiretamente, como vice de Tancredo Neves (também eleito da mesma forma, mas que faleceu antes de ser empossado).

Não pare agora... Tem mais depois da publicidade ;)

O texto da nova Constituição só ficou pronto no segundo semestre de 1988 e, de todos, foi o mais extenso e detalhado. A nova Constituição foi submetida à aprovação em uma seção do Congresso Nacional de 22 de setembro de 1988. Segundo o historiador Marco Antônio Villa, a Constituição recebeu: “[...] 474 votos favoráveis e 15 contrários. Os 15 eram da bancada do PT, que considerou a Carta ''elitista e conservadora''. Apenas um deputado petista se recusou a votar ''não'': João Paulo, de Minas Gerais.” [1].

O caso de PT (Partido dos Trabalhadores – então o maior e mais organizado partido de esquerda da época) foi o único naquele contexto. Todavia, apesar da reprovação desse partido, como ainda complementa Marco Antônio Villa:

[…] duas semanas depois, em 5 de outubro, após longos 20 meses de trabalho – período em que foram apreciados 85.809 emendas, 21 mil discursos e novo projetos –, foi promulgada a Constituição, com cerimônia transmitida por rádio e televisão. A data foi escolhida a dedo: era o aniversário de nascimento de Ulysses Guimarães. Em meio ao entusiasmo geral, José Sarney jurou obediência à Constituição. Com o braço estendido leu as palavras protocolares. Tenso, o presidente tremia. Sentia-se desconfortável naquele ambiente. Sabia da sua impopularidade.” [2]

A Constituição nasceu em um momento de crise para a presidência da República, representada então pela pessoa de José Sarney. No ano seguinte, foram realizadas as sonhadas eleições diretas para presidente, das quais sairia vitorioso Fernando Collor de Melo, que seria deposto do cargo em 1992, em meio a um escândalo de corrupção – o primeiro da “Nova República”.

NOTAS

[1] VILLA, Marco Antônio. A História das Constituições. Texto Editores Ltda; Grupo Leya. 2011.

[2] Idem.

Publicado por Cláudio Fernandes

Artigos Relacionados

04 de outubro – Dia da Natureza
Entenda por que o Dia da Natureza é comemorado em 04 de outubro e a importância da criação dessa data. Neste texto abordaremos ainda a importância da natureza para o ser humano, os impactos negativos do homem no meio ambiente e medidas que podem ser realizadas no nosso dia a dia para reduzir esse impacto.
12 de Outubro – Dia das Crianças
Clique aqui e acesse este texto sobre o Dia das Crianças. Saiba mais sobre a criação dessa data comemorativa e entenda quando ela popularizou-se no Brasil. Por fim, saiba por que o dia 12 de outubro é feriado em nosso país.
15 de outubro - Dia do Professor
Acesse para saber mais a respeito do Dia dos Professores. Entenda como surgiu essa data comemorativa e quando ela ocorre em outros países.
16 de outubro - Dia Mundial da Alimentação
Você sabe por que o Dia Mundial da Alimentação é tão importante? Conheça a história por trás da criação da data e os temas já abordados nela.
17 de outubro – Dia Nacional da Vacinação
Entenda a importância do Dia Nacional da Vacinação e aprenda um pouco mais sobre essa forma de imunização.
1º de outubro – Dia do Idoso
Clique aqui e saiba mais sobre o Dia do Idoso e também sobre a Lei n°10.741, também conhecida como Estatuto do Idoso.
1º de outubro — Dia Internacional da Música
Clique no link para saber mais detalhes sobre o Dia Internacional da Música. Veja quando essa data comemorativa foi criada. Conheça seu objetivo e sua importância.
29 de outubro – Dia Nacional do Livro
Saiba por que, em 29 de outubro, é comemorado, no Brasil, o Dia Nacional do Livro e a importância dessa data.
31 de Outubro - Dia Nacional da Poesia
O Dia Nacional da Poesia é celebrado no dia do nascimento de um dos maiores poetas brasileiros. Confira a história dessa data!
video icon
Escrito"Como é trabalhar na Petrobras?" ao lado da imagem da recepção de um dos prédios da Petrobras em fundo verde.
Guia de Profissões
Guia de Profissões | Como é trabalhar na Petrobras?
Já pensou em trabalhar em uma das maiores empresas do país? Nós fomos convidados para conhecer a Petrobras, uma das maiores do mundo! Assista a este vídeo e descubra as possibilidades e meios de ingresso para trabalhar na Petrobras!

Outras matérias

Biologia
Matemática
Geografia
Física
Vídeos
video icon
Pessoa com as pernas na água
Saúde e bem-estar
Leptospirose
Foco de enchentes pode causar a doença. Assista à videoaula e entenda!
video icon
fone de ouvido, bandeira do reino unido e caderno escrito "ingles"
Gramática
Inglês
Que tal conhecer os três verbos mais usados na língua inglesa?
video icon
três dedos levantados
Matemática
Regra de três
Com essa aula você revisará tudo sobre a regra de três simples.