Etapas de Formação da União Europeia

A União Europeia trilhou meio século desde a sua formação embrionária até o seu estágio final de desenvolvimento político.

O processo de formação e constituição da União Europeia foi relativamente lento, porém pioneiro.  Hoje o agrupamento ostenta a posição de maior e mais avançado bloco econômico do mundo, formando um verdadeiro “Estado Europeu”, com uma elevada integração territorial.

Podemos dizer que o embrião que, mais tarde, veio a dar origem à União Europeia foi o Benelux, um grupo econômico formado por Bélgica, Holanda e Luxemburgo, criado em 1944. Inicialmente, esse bloco funcionava como uma União Aduaneira, isto é, com reduções nas tarifas de importações e exportações entre os estados-membros e a adoção de uma Tarifa Externa Comum (TEC). O Benelux tornou-se o principal modelo dos blocos econômicos que atualmente predominam no contexto econômico mundial.

Em 1952, juntaram-se ao Benelux: França, Alemanha e Itália, dando origem à CECA (Comunidade Europeia do Carvão e do Aço), criada no sentido de estabelecer um mercado siderúrgico em comum para integrar a produção industrial e o fornecimento de matérias-primas em todo o agrupamento. Vale a ressalva de que, mesmo assim, o Benelux continuou existindo paralelamente, mantendo-se até os dias atuais.

Posteriormente, a fim de ampliar os acordos referentes à CECA, os seis países-membros reuniram-se no dia 25 de março de 1957 para assinarem o Tratado de Roma, que deu origem à CEE (Comunidade Econômica Europeia), também conhecida por MCE (Mercado Comum Europeu). A partir daí, os acordos econômicos foram ampliados, deixando de se limitarem a questões referentes à siderurgia. Era a primeira vez que a Europa integrava em grande escala algumas de suas principais potências econômicas em um mercado comum.

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Após a formação da CEE, ingressaram no bloco nas décadas seguintes: Inglaterra, Irlanda, Dinamarca, Grécia, Espanha e Portugal, totalizando aquilo que se convencionou chamar de A Europa dos 12. Em 1989, com a queda do Muro de Berlim, a Alemanha Oriental também foi incorporada ao bloco.

A CEE foi a primeira proposta existente de promoção à livre circulação de mercadorias, capitais e, principalmente, de pessoas, integração essa que seria concretizada com o passar dos anos, à medida que as economias dos respectivos países-membros se fortalecessem.

Essa possibilidade finalmente concretizou-se em 7 de fevereiro de 1992, com a assinatura do Tratado de Maastricht, que entrou em vigor no mês de Novembro do ano seguinte, dando origem à União Europeia, o primeiro bloco econômico a atingir uma integração total entre seus países-membros.

No Tratado de Maastricht também foi criado o euro, uma moeda única que seria inicialmente adotada pelo bloco para instrumentalizar os acordos comerciais e cambiais entre os países. Em 2002, o mesmo euro entrou em circulação, tornando-se a moeda oficial da maioria dos membros da UE, com exceção de Reino Unido e Dinamarca.

Atualmente (2016), o bloco conta com 28 países-membros. Além disso, Turquia, Ucrânia e Macedônia negociam suas entradas no bloco, enquanto a República de San Marino encontra-se em fase de adesão. O Reino Unido decidiu em referendo popular - Brexit - pela saída da União Europeia, que acontecerá em um futuro próximo.

Bandeira da União Europeia
Bandeira da União Europeia
Publicado por: Rodolfo F. Alves Pena
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Lista de Exercícios

Questão 1

 “Do ponto de vista internacional, a integração europeia, tão desacreditada no início, acabou servindo de exemplo para o resto do mundo. Com o seu sucesso, associações semelhantes – pelo menos em parte, pois em nenhum outro lugar a unificação avançou tanto quanto na Europa – surgiram em vários continentes: o Nafta, na América do Norte; o Mercosul, na América do Sul; a Apec, na Ásia e no Pacífico, etc. O processo de unificação europeia mostrou ao mundo a importância de associações desse tipo”.

Vesentini, José William. Geografia: o mundo em transição. São Paulo: Editora Ática, 2012. p.372.

O sucesso da União Europeia em níveis de integração mencionado pelo autor deve-se ao fato de esse bloco econômico, diferentemente dos demais, apresentar:

a) uma política alfandegária que permite a redução ou isenção de impostos sobre produtos negociados entre os países-membros.

b) uma Tarifa Externa Comum, que representa a coesão do bloco em taxar os produtos advindos de outras regiões do mundo.

c) a livre circulação de pessoas, capitais e mercadorias entre os países-membros, demonstrando o elevado grau de unificação que os países europeus conseguiram alcançar.

d) uma política de controle produtivo, em que as empresas – em maioria estatais – são fortemente controladas pelas ações do Estado Europeu.

Questão 2

(UNIFENAS 2012)

A acentuada crise que atinge a chamada zona do euro abrange um cenário complexo e pode ser analisada sobre várias perspectivas. A estrutura supranacional criada no pós-guerra, que reuniu a gênese da Comunidade Europeia para ampliar o espaço geoeconômico do mercado comum, parece arruinada, apesar de a União Europeia (UE) constituir hoje um bloco comunitário de relevância no cenário internacional. Considerando seus conhecimentos sobre a gênese da Comunidade Europeia que se transformou na atual União Europeia (UE), associados ao atual processo de crise que atinge a zona do euro, são feitas as seguintes observações:

I) A integração econômica surgiu no pós-guerra como elemento chave para a reconstrução da Europa Ocidental, envolvendo França, Alemanha Ocidental, Itália, Bélgica, Holanda e Luxemburgo, com a criação da Comunidade Econômica do Carvão e do Aço (CECA) em 1952.

II) Em 1957, o Tratado de Roma estabeleceu a Comunidade Econômica Europeia (CEE) e a Comunidade Europeia de Energia Atômica (Euratom).

III) Posteriormente, em 1967, CECA, CEE e Euratom fundem-se, constituindo a Comunidade Europeia e iniciando a trajetória que eliminaria as restrições relacionadas à circulação de pessoas, capitais, mercadorias e serviços como prioridades à oficialização do mercado comum supranacional.

IV) O Tratado de Maastricht, assinado em 1992, oficializou a criação da União Europeia (UE), sucessora da Comunidade Econômica Europeia e determinou a restrição à entrada de novos países-membros, iniciando o processo de retração do bloco quanto a futuras adesões.

V) A crise europeia envolve, entre outras razões, a baixa sincronia existente entre os elementos político-institucional e econômico-financeiro na estrutura do bloco, associadas ao descontrole das contas públicas de algumas nações da zona do euro.

VI) Portugal, Irlanda, Itália, Grécia e Espanha - que formam o chamado grupo dos PIIGS - são países que se encontram em posição delicada dentro da zona do euro, pois atuaram de forma mais indisciplinada nos gastos públicos e endividaram-se excessivamente. Das afirmações acima, estão corretas:

a) Todas.

b) I, II e III, apenas.

c) II, III, IV e V, apenas.

d) I, II, III, V e VI, apenas.

e) I, III, IV e VI, apenas.

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