Thomas Hobbes

Thomas Hobbes foi um importante filósofo político e um dos fundadores da ciência política moderna. Nasceu em 5 de abril de 1588, na Inglaterra. É reconhecido por sua obra Leviatã, que discute o fundamento do Estado e da sociedade. Sua infância foi marcada por um período de guerra e instabilidade política, influenciando profundamente seu pensamento filosófico e político. Durante a Guerra Civil Inglesa, Hobbes exilou-se na França, onde escreveu Leviatã, publicado em 1651, defendendo a ideia de um contrato social e um soberano absoluto como fundamentos para a paz e a ordem social. Após uma anistia, Hobbes retornou à Inglaterra, reconciliando-se com Cromwell e, posteriormente, vivendo até sua morte em 4 de dezembro de 1679.

As principais ideias de Thomas Hobbes destacam-se por terem sido publicadas em inglês, tornando-as acessíveis a um público mais amplo na Inglaterra do século XVII. Hobbes argumenta que, devido à natureza competitiva e egoísta dos seres humanos, um estado de guerra generalizada prevalece na ausência de um poder soberano. Para evitar tal caos, Hobbes propõe um contrato social em que os indivíduos cedem parte de sua liberdade a um soberano, estabelecendo um Estado civil que assegura a paz e a segurança. Diferentemente de outros filósofos contratualistas, Hobbes vê a necessidade de um poder soberano absoluto, refletindo seu pessimismo quanto à capacidade humana de autogoverno sem uma autoridade central forte.

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Resumo sobre Thomas Hobbes

• Thomas Hobbes foi um importante filósofo político e um dos fundadores da ciência política moderna.
• Nasceu em 5 de abril de 1588, em Westport, Inglaterra.
• A infância de Hobbes foi marcada por guerras e instabilidade política, influenciando seu pensamento filosófico e político.
• Durante a Guerra Civil Inglesa, Hobbes se exilou na França por 11 anos, onde escreveu Leviatã.
• Hobbes acreditava que o direito do rei se baseava em um contrato social com o povo.
• Hobbes é considerado um dos principais filósofos políticos ingleses, com obras ainda estudadas por sua contribuição à filosofia política e compreensão da natureza humana e sociedade.
• Sua obra mais conhecida é Leviatã, que discute a estrutura do Estado e da sociedade.
• Leviatã foi publicado em inglês para ser acessível ao público geral, ampliando o alcance de suas ideias.
• Hobbes via o homem naturalmente como interesseiro, competitivo, desconfiado e ambicioso, vivendo em um estado de guerra generalizada.
• No Estado civil, os indivíduos renunciam parte de sua liberdade em favor da segurança coletiva, submetendo-se ao poder soberano.
• Para Hobbes, o contrato social é um acordo entre indivíduos para sair do estado de natureza e formar um Estado, transferindo todos os seus direitos naturais, exceto o direito à vida, para um soberano absoluto, o Leviatã.

Biografia de Thomas Hobbes

Thomas Hobbes nasceu em 5 de abril de 1588, em Westport, agora parte de Malmesbury, Wiltshire, Inglaterra. Sua obra mais conhecida é Leviatã, na qual expõe sua doutrina do fundamento do Estado e da sociedade. A infância de Hobbes foi marcada por um período de guerra e instabilidade política, o que teve um impacto significativo em seu pensamento filosófico e político.

Quando completou 14 anos, foi estudar em Magdalen Hall, em Oxford. Em 1608 deixou Oxford e se tornou tutor do filho mais velho do Lorde Cavendish. Em 1631, quando era tutor de outro filho de Cavendish, começou a se concentrar em suas ideias filosóficas e fez seus primeiros escritos. Breve tratado sobre os primeiros princípios foi sua primeira obra publicada.

A associação com a família Cavendish foi muito profícua para o filósofo inglês. Hobbes pôde participar de debates parlamentares, contribuiu com as discussões a respeito do rei, dos proprietários de terras e dos políticos. Pôde observar, in loco, como o governo era estruturado e que influências sofria diretamente. Nesse tempo escreveu seu primeiro livro de filosofia política, Os elementos da lei natural e política, em defesa do rei Carlos I.

No início da década de 1640, quando cresciam os conflitos que desembocariam na Guerra Civil Inglesa (1642-1651), Thomas Hobbes foi para a França, deixando seu país. Lá permaneceu por 11 anos. Foi no período em que esteve na França que escreveu sua obra mais importante, seu famoso livro Leviatã, publicado dois anos depois da morte de Carlos I. Hobbes era um ferrenho defensor da realeza, e como um monarquista convicto, foi banido da corte pois não expressava apoio à Igreja na Inglaterra.

Ele não considerava que o rei governava por direito divino. Para Hobbes, esse direito se baseava num contrato social com o apoio do povo. Em 1651, mudadas as condições políticas e graças a uma anistia, Hobbes voltou à Inglaterra e se reconciliou com Cromwell. Depois que subiu ao trono Carlos II, de quem fora preceptor, foi aposentado e lá viveu até seu falecimento.

Thomas Hobbes, talvez o mais famoso filósofo político inglês, faleceu em 4 de dezembro de 1679, em Hardwick Hall, Derbyshire, aos 91 anos. Sua obra continua a ser estudada e debatida por sua contribuição à filosofia política e sua relevância para a compreensão da natureza humana e da sociedade.

Obras de Thomas Hobbes

As principais obras de Thomas Hobbes foram Elementorum Philosophiae Sectio Prima De Corpore (“Elementos da Filosofia: A Primeira Seção Sobre o Corpo”), publicado originalmente em latim em 1655; De Cive (“Do Cidadão”), escrito em latim e publicado em 1642; e De Homine (“Do Homem”), de 1658.

→ Leviatã, de Thomas Hobbes

O texto mais célebre de Thomas Hobbes, e o que causou maior irritação contra ele, é Leviatã ou Matéria, Forma e Poder de um Estado Eclesiástico e Civil (“Leviathan or The Matter, Forme and Power of a Commonwealth Ecclesiasticall and Civil”). O livro foi publicado originalmente em inglês, em 1651, em vez de latim, que era a língua acadêmica e científica dominante da época, o que teve implicações significativas.

Ao publicar em inglês, Hobbes tornou suas ideias mais acessíveis ao público geral na Inglaterra, em vez de limitá-las à elite educada que podia ler latim. Isso ampliou o alcance e o impacto de suas ideias num contexto político específico da Inglaterra do século XVII, incluindo uma guerra civil e o subsequente estabelecimento da Commonwealth sob Oliver Cromwell. Publicar em inglês permitiu que Hobbes se engajasse diretamente com os debates políticos e as questões de governança de seu tempo.

Para compreender a teoria do contrato social de Thomas Hobbes, é essencial examinar algumas citações fundamentais de sua obra Leviatã. Essas citações destacam os principais aspectos de sua visão sobre a natureza humana, o estado de natureza e a necessidade de um soberano absoluto para garantir a paz e a segurança. Aqui estão três citações relevantes:

• Sobre a condição natural do homem e a guerra de todos contra todos:

O que pode talvez tornar tal igualdade incrível é apenas uma vã concepção da própria sabedoria, que quase todos os homens pensam possuir em maior grau do que o vulgo; isto é, do que todos os homens, exceto eles próprios e alguns outros, a quem, por fama ou por concordar com eles mesmos, eles aprovam. Pois tal é a natureza dos homens que, embora possam reconhecer muitos outros como mais engenhosos ou mais eloquentes ou mais instruídos, ainda assim dificilmente acreditarão que haja muitos tão sábios quanto eles próprios; pois veem sua própria sabedoria à mão e a dos outros homens à distância. ^|1|

• Sobre a necessidade do contrato social para a paz:

E consequentemente é um preceito, ou regra geral da razão, que todo homem deve se esforçar pela paz, na medida em que tem esperança de obtê-la; e quando não pode obtê-la, que ele pode buscar e usar todas as ajudas e vantagens da guerra. O primeiro ramo desta regra contém a primeira e fundamental lei da natureza, que é: buscar a paz e segui-la. ^|2|

• Sobre a formação do Estado civil e o poder soberano:

Os pactos, sem a espada, são apenas palavras e não têm força para garantir a um homem sequer. Portanto, apesar dos pactos que os homens fazem uns com os outros, se não houver um poder comum para mantê-los todos em reverência, eles estão todos em guerra; cada homem contra cada homem. ^|3|

Essas citações ilustram a visão de Hobbes de que, na ausência de um poder soberano, os seres humanos vivem em um estado de natureza caracterizado pela constante ameaça de conflito. Para Hobbes, o contrato social é um acordo em que os indivíduos cedem parte de sua liberdade a um soberano em troca de proteção e ordem, estabelecendo assim um Estado civil que garante a paz e a segurança.

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Quais são as principais ideias de Thomas Hobbes?

As principais ideias de Thomas Hobbes emergem do contexto de discussão dos filósofos contratualistas. Hobbes é um daqueles filósofos que, entre o século XVI e XVIII, afirmaram que a origem do Estado e da sociedade civil está num contrato social. Resumidamente, os seres humanos viveriam, naturalmente, sem poder e sem organização, dois elementos que surgiriam depois de um pacto firmado por eles, estabelecendo as regras de convívio social e de subordinação política.

A chave para entender as principais ideias de Thomas Hobbes é o que ele diz sobre o estado de natureza. Não estamos falando aqui dos nossos ancestrais que viviam em cavernas. O homem natural de que fala Hobbes é o mesmo que caminha por Londres. Melhor dizendo, para Hobbes, a natureza do homem não muda conforme o tempo, ou a história, ou a vida social. Não existe para ele, como para a maior parte dos autores de sua época, a história entendida como transformação dos homens e da sociedade. E como é o homem naturalmente? Acompanhe a seguir.

→ Guerra generalizada (“o homem é o lobo do homem”)

Para Hobbes, o homem é naturalmente interesseiro, competitivo, desconfiado e ambicioso. Conforme suas ações e os cálculos feitos a partir de ações dos outros, o mais razoável para cada um deles é atacar o outro, seja para fazer o mal, seja para se antecipar a quem o deseja fazer. Por outro lado, a natureza fez os homens livres e iguais o bastante para que nenhum deles possa, sozinho, triunfar de maneira total sobre o outro. 

O resultado é que, na ausência de uma autoridade central que imponha ordem e lei, o resultado seja uma “guerra de todos contra todos” (“bellum omnium contra omnes”). Pela natureza humana, que não muda segundo Hobbes, quando o que está em jogo é a sua própria conservação, o homem faz o que for necessário. Nesse estado, os indivíduos possuem liberdade absoluta, mas essa liberdade é acompanhada de constante medo e insegurança, pois não há garantias contra a violência alheia.

A vida no estado de natureza é, nas palavras famosas de Hobbes, “solitária, pobre, sórdida, brutal e curta”. ^|4| A guerra generalizada emerge, portanto, da natureza egoísta e competitiva dos seres humanos. Na ausência de um poder soberano que restrinja suas ações, o homem se torna o lobo do homem.

→ Como pôr fim ao conflito?

Se os homens por natureza se desrespeitam uns aos outros e causam conflitos, é preciso que haja um Estado dotado da espada, isto é, armado para forçar os homens ao respeito. Hobbes propõe que a única maneira de escapar do estado de natureza e de sua guerra generalizada é através da criação de um contrato social, no qual os indivíduos concordam em ceder parte de sua liberdade a um soberano ou a uma assembleia soberana, em troca de proteção e ordem.

Esse soberano, representado pela figura metafórica do Leviatã, detém o poder absoluto para garantir a paz e a segurança, sendo sua autoridade incontestável e indivisível. A submissão voluntária ao soberano é, para Hobbes, a única solução viável para o fim do conflito incessante característico do estado de natureza. Para encerrar a guerra de todos contra todos, portanto, o poder do Estado deve ser pleno e ilimitado.

→ Estado civil, medo e propriedade

No estado de natureza, todos são igualmente livres e igualmente vulneráveis à violência alheia. A liberdade absoluta, nesse contexto, é paradoxalmente a fonte da insegurança e do conflito. Ao entrar no contrato social e formar o Estado civil, os indivíduos renunciam parte de sua liberdade em favor da segurança coletiva. A igualdade, então, se manifesta na submissão igualitária de todos ao poder soberano, que garante a liberdade dentro dos limites da lei.

Segundo Hobbes, o Estado civil é fundamentado no medo mútuo da violência e na aspiração à vida pacífica. A capa da primeira edição do Leviatã mostra um príncipe, cuja armadura é feita de escamas que são os seus súditos, segurando uma ameaçadora espada. O soberano, ao deter o monopólio da força, é capaz de mitigar o medo que permeia o estado de natureza, estabelecendo um ambiente de ordem e previsibilidade.

A propriedade, que no estado de natureza é constantemente ameaçada pela possibilidade de conflito, no Estado civil é protegida pelo poder soberano. A lei, emanada do soberano, define e assegura os direitos de propriedade, tornando possível a acumulação e a transmissão de bens de maneira estável e previsível. Hobbes reconhece o fim das limitações feudais ao direito de propriedade, controlado por inúmeros costumes e obrigações, e nisso ele está de acordo com as classes burguesas, mas, ao mesmo tempo, estabelece um limite à pretensão burguesa de autonomia, uma vez que todas as terras e bens são controlados pelo soberano.

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Thomas Hobbes e o contrato social

Para Hobbes, o contrato social é um acordo entre indivíduos para sair do estado de natureza e formar um Estado, transferindo todos os seus direitos naturais, exceto o direito à vida, para um soberano absoluto, o Leviatã. Esse soberano, seja um indivíduo ou uma assembleia, detém o poder absoluto para garantir a paz e a segurança dos súditos. A autoridade do soberano é incontestável e indivisível, e os súditos não têm o direito de rebelião, pois qualquer forma de dissensão ameaçaria o retorno ao caos do estado de natureza.

No Estado absoluto de Hobbes, o indivíduo conserva um direito à vida talvez sem paralelo em outras teorias políticas modernas. O indivíduo, na concepção hobbesiana, não almeja tanto os bens materiais, mas a honra. A honra é o valor atribuído a alguém em função das aparências externas. O homem hobbesiano não é movido por questões econômicas, porque seu maior interesse não está em produzir riquezas, nem mesmo em pilhá-las. O mais importante para ele é ter os sinais de honra. Entre as causas de violência, no estado de natureza, uma das principais reside na busca da glória e na defesa da honra, e não na ambição por riqueza.

No caso de outros pensadores contratualistas, como John Locke, o indivíduo que comete crimes graves perde o direito de viver e é reduzido à condição de fera, que por todos deve ser destruída. Outra característica específica do contratualismo de Hobbes é a justificação do poder soberano. Locke acredita que apenas um poder incontestável pode garantir a paz e a ordem, prevenindo o retorno ao estado de natureza. Essa visão reflete seu pessimismo em relação à capacidade humana de autogoverno e cooperação sem uma autoridade central forte.

Locke e Rousseau, embora também vejam a necessidade de um governo para evitar o caos do estado de natureza, defendem formas de governo mais limitadas e baseadas no consentimento dos governados. Locke enfatiza a separação de poderes e o governo como um fiduciário dos direitos dos cidadãos. Rousseau, por sua vez, foca na soberania popular e na participação direta dos cidadãos na legislação e no governo.

Notas

^|1|, ^|2| e ^|3| HOBBES, Thomas. Leviatã ou matéria, forma e poder de um Estado eclesiástico e civil. São Paulo: Editora Martin Claret, Coleção Obra prima de cada autor, Série Ouro, 7ª ed., 2011.

Fontes

BOBBIO, Norberto. Thomas Hobbes. Rio de Janeiro: Editora Campus. 7ª ed., 1991.

CHATELET, François. História das ideias políticas. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editora, 1990.

HOBBES, Thomas. Leviatã ou matéria, forma e poder de um Estado eclesiástico e civil. São Paulo: Editora Martin Claret, Coleção Obra prima de cada autor, Série Ouro, 7ª ed., 2011.

HOBBES, Thomas. Leviatã ou matéria, forma e poder de um Estado eclesiástico e civil. São Paulo: Editora Martin Fontes, São Paulo, 2003.

KLEINMAN, Paul. Filosofia. São Paulo: Gente Editora, 2014.

LIMONGI, Maria Isabel. Hobbes. Rio de Janeiro: Editora Jorge Zahar Editora, 2002.

MARCONDES, Danilo. Iniciação à História da Filosofia. Rio de Janeiro, Jorge ZaharEditora, 2010.