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Estado

O Estado é um dos conceitos amplamente abordados nos diferentes estudos geográficos. Ele está relacionado ao conjunto das instituições que governam determinado país.
Bandeira dos Estados Unidos em frente ao Capitólio, em Washington, D.C., como representação do conceito de Estado.
A formação de um Estado requer elementos como território, governo, soberania e população.

O Estado é um conceito que explicita a organização político-administrativa de determinado território. Ele está ligado ao conjunto de ordenamentos jurídicos que regem determinada população. Um exemplo de Estado é o Brasil.

A função de um Estado é justamente exercer a administração de um território com base em um governo. Assim, são elementos necessários para a definição de um Estado: território, governo, população e soberania. Conforme as suas especificidades, os Estados são divididos em diversas categorias histórico-econômicas.

Leia também: Espaço geográfico — um dos principais conceitos utilizados na Geografia

Resumo sobre Estado

  • O Estado é uma forma de ordenamento espacial calcada no conceito de território, que envolve a administração política e jurídica de um recorte espacial.

  • A necessidade do estabelecimento de leis para regerem o agrupamento de populações que dividem um território está ligada à origem do Estado.

  • A principal função de um Estado é a administração de determinado território por meio de ações governamentais tomadas de forma unificada.

  • São elementos fundamentais para a formação de um Estado: território, governo, população e soberania.

  • São tipos de Estado: Estado absolutista, Estado liberal, Estado socialista, Estado do bem-estar social e Estado neoliberal.

  • As palavras Estado, com letra maiúscula, e estado, com letra minúscula, apontam para conceitos diferentes na Geografia.

  • O governo, que é transitório, é um agrupamento de representantes da população, que agem de forma a contribuir para a administração do Estado.

  • Uma nação é formada por um conjunto de pessoas que compartilham determinadas características, especialmente as culturais.

  • País é considerado um conceito mais amplo, pois considera também os aspectos geográficos básicos de um território.

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O que é Estado?

O Estado é um conceito da Geografia que está ligado ao ordenamento jurídico de determinado território. Portanto, ele contempla todas as instituições políticas e jurídicas que compõem a formação de um país, como as leis, os decretos, as resoluções, entre outros.

Assim, ele está intimamente ligado à estrutura administrativa de um território, que tradicionalmente está alicerçada por meio de um documento constitucional e de um governo em comum. O Brasil, por exemplo, é um Estado, pois possui ordenamento jurídico próprio, vinculado ao poder governamental central, que administra um território.

Elementos que formam o Estado

Há um conjunto de elementos necessários para a formação de um Estado:

  • Território: não há Estado sem território, já que esse recorte espacial é fundamental para o estabelecimento de relações de poder expressas por meio de um governo central.

  • Governo: é entendido como unidade política e jurídica que administra o Estado, no geral, por meio de um governo central que compartilha ações com as demais entidades estatais.

  • População: é o conjunto de pessoas vinculadas ao poder estatal, portanto, seguem a lógica administrativa dessa unidade espacial.

  • Soberania: é fundamental para a independência governamental local frente aos outros países e, ainda, ao controle do seu território de forma pacificada e unificada. A soberania também está atrelada ao conjunto de relações com outros países, em situações como conflitos bélicos e acordos econômicos, por exemplo.

Origem do Estado

A origem do Estado está vinculada ao processo de modernização dos territórios, desde o período da Antiguidade, que tomou força especialmente pela formação dos chamados Estados nacionais. A necessidade do estabelecimento de leis para regerem o agrupamento de populações que dividiam um mesmo território, e, ainda, compartilhavam hábitos culturais diversos, foi um dos impulsionadores dos Estados modernos.

De forma mais recente, a ascensão do sistema mercantilista e, posteriormente, capitalista de produção contribuiu para a formalização desse conceito, que se tornou fundamental para o estabelecimento das relações internacionais entre os países do globo.

A origem do Estado também está fortemente vinculada aos componentes básicos da sua formação, que são elementos fundamentais para a estruturação de Estado, sendo eles: território, população, governo e soberania.

Nesse sentido, o período das Grandes Navegações assim como o período das Guerras Mundiais subsidiaram ainda mais a formação do conceito de Estado, visto que se estabeleceram nesses marcos históricos diversas disputas entre territórios e governos, que solidificaram a estruturação do Estado como entidade de forte viés administrativo.

Função do Estado

A principal função de um Estado é a administração de determinado território por meio de ações governamentais tomadas de forma unificada, visando ao beneficiamento da população. Assim, a formação de um Estado necessita de um governo, de um território e de uma população, para o estabelecimento das suas funções como unidade espacial, política, jurídica e administrativa.

Ademais, o Estado possui como papéis o estabelecimento de relações com outras entidades espaciais bem como a defesa do seu território de poder, marcando, desse modo, o conceito de soberania. O Estado é a principal fundação para a formação do conceito de país comumente adotado na atualidade.

Tipos de Estado

Há diversas classificações de Estados que acompanham as dinâmicas históricas, políticas e econômicas do mundo moderno. As principais classificações de Estado, assim como suas características marcantes, estão listadas abaixo:

  • Estado absolutista: foi a primeira categoria do Estado nacional moderno, calcada especialmente na figura do rei, que administra o poder estatal de forma absoluta. A unidade territorial e o exercício do militarismo são elementos clássicos desse tipo de Estado.

  • Estado liberal: essa forma de Estado, cuja ascensão ocorreu após a Revolução Francesa, marcou a ascensão da participação popular na administração estatal. Ademais, economicamente é caracterizada pelo liberalismo, uma doutrina que defende a não interferência do Estado na economia, com forte participação da iniciativa privada.

  • Estado socialista: remete à visão econômica socialista baseada na socialização dos meios de produção. Ele é marcado pela economia planificada, pela burocratização estatal e pela participação popular.

  • Estado de bem-estar social: remete à participação do governo de forma ativa em setores como saúde e educação, ao mesmo tempo em que promove a capitalização da economia por meio da adoção do sistema capitalista de produção.

  • Estado neoliberal: essa categoria tem forte viés economicista e está vinculada à modernização do conceito do liberalismo econômico. Essa modernização recebe o nome de neoliberalismo, uma doutrina que defende a ação pontual do Estado, ao mesmo tempo em que há a ação privada, como nos meios de produção.

Diferenças entre Estado e estado

Vista do Congresso Nacional, em Brasília, como representação do conceito de Estado.
A presença de um poder central é fundamental para a existência de um Estado. [1]

As palavras Estado, com letra maiúscula, e estado, com letra minúscula, apontam para conceitos diferentes na Geografia:

  • Estado: escrito com letra maiúscula, remete à unidade administrativa de um governo exercida em uma unidade espacial.

  • estado: escrito com letra minúscula, remete ao tipo de regionalização do território, formada por unidades espaciais menores chamadas de estados.

O Brasil é um Estado, uma vez que é um território administrado por um governo central, formado por 26 estados e um Distrito Federal, sendo os estados brasileiros uma forma de divisão político-administrativa do território do país.

Diferenças entre Estado e governo

Veja, a seguir, as diferenças entre Estado e governo, dois conceitos da ciência geográfica:

  • Estado: escrito com letra maiúscula, é a uma forma central de administração de um território que requer um conjunto de legislações próprias que são administradas por meio de um governo.

  • governo: escrito com letra minúscula, é transitório e é um agrupamento de representantes da população, que agem de forma a contribuir para a administração dos Estados. O governo, em sociedades democráticas, é escolhido com a participação da população, que elege seus representantes pelo voto.

Tradicionalmente, os poderes Legislativo e Executivo de um país estão atrelados à administração do Estado, portanto, são componentes da formação do governo de um país, assim como a sua população.

Diferenças entre Estado e nação

Adolescente segurando a bandeira do Curdistão no norte do Iraque como representação de uma nação que não possui Estado.
Os curdos são um exemplo de nação que não possui um Estado.

Veja, a seguir, as diferenças entre Estado e nação, dois conceitos da ciência geográfica:

  • Estado: escrito com letra maiúscula, requer a ocupação de determinado território para a sua formação. Nesse território, estão dispostos diversos agrupamentos populacionais, que muitas vezes compartilham aspectos culturais, como língua e religião, fundamentais para a formação do sentimento de pertencimento ao Estado, originando assim o conceito de nação.

  • nação: escrita com letra minúscula, é formada por um conjunto de pessoas que compartilham determinadas características, especialmente culturais. Há nações que não possuem um Estado, ou seja, não têm soberania, como o caso do povo curdo, que, apesar de grande tradição política e cultural, não possui um Estado próprio.

Veja também: Quais são as nações sem território?

Diferenças entre Estado e Estado-nação

  • Estado: escrito com letra maiúscula, explicita a organização político-administrativa de um território e está ligado ao conjunto de ordenamentos jurídicos que regem determinada população.

  • Estado-nação: também escrito com letra maiúscula, o modelo de Estado-nação é o mais comum entre as sociedades mundiais na atualidade. Ele contempla tanto o conceito de Estado, ou seja, o ordenamento jurídico e administrativo próprio que requer um território para o estabelecimento de um governo, como, ainda, o conceito de nação, que indica o compartilhamento de hábitos culturais entre a população de um território. O Brasil é um clássico exemplo de Estado-nação, já que possui governo, território e soberania, e, ainda, uma população que compartilha hábitos culturais diversos, como a língua portuguesa, falada por quase todos os habitantes do país.

Relação entre Estado e país

O conceito de Estado é comumente apresentado como sinônimo de país, e a adoção do termo país dá-se especialmente no senso comum, como uma forma de designar determinado território.

Por sua vez, o conceito de país é mais amplo, visto que considera não somente a estrutura político-administrativa de um Estado mas também os aspectos geográficos básicos de um território, como suas caracterizações física, demográfica e econômica.

Tanto na definição de um Estado quanto na definição de um país, é necessária a presença de elementos como território, população, governo e soberania.

Crédito de imagem

[1] M.Antonello Photography / Shutterstock 

Publicado por Mateus Campos

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