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Instituições da União Européia

Conselho da União Européia.
Conselho da União Européia.

A União Européia é o bloco econômico mais antigo, vigora desde 1950. Atualmente é o bloco mais importante do mundo, se destaca pela prosperidade e o valor do PIB gerado pelos países que a integram. Nenhum bloco econômico no mundo alcançou o nível da UE. No entanto, o mesmo não foi alcançado de forma imediata, pelo contrário, se deu de forma lenta e gradativa. Para o aperfeiçoamento do bloco foram estabelecidos diversos acordos e tratados para estreitar as relações entre os países membros com a finalidade buscar a satisfação de cada nacionalidade.

A formação de blocos mais contemporâneos (Mercosul, Nafta e Apec) tiveram como base/modelo a configuração da União Européia, por se tratar do primeiro a emergir no mundo. Porém, nenhum bloco existente encontra-se nos moldes da UE, uma vez que essa está em um nível muito avançado. Um exemplo claro desse fato é a existência de instituições responsáveis pela elaboração de políticas, leis, medidas autônomas que são executadas por empresas, governos e pessoas de todos os países que fazem parte do bloco.

De forma genuína, as instituições da UE têm concentrada em suas mãos o direito de praticar o poder em âmbito supranacional, ou seja, em todos os países membros. A seguir as principais instituições da UE:

• Conselho de ministros: é uma instituição responsável por gerir todas as outras, os ministros são compostos por representantes de cada nação integrante.

• Comissão européia: sua função é administrar e gerenciar a UE.

• Comitê econômico e social: possui a incumbência de oferecer consultoria ao conjunto de propostas instituídas pela Comissão européia.

• Tribunal de Justiça e Tribunal de Contas: instituição jurídica que tem como objetivo analisar e julgar, se preciso, os tratados realizados pela Comissão. Além de inspecionar todas as despesas geradas pelo bloco econômico.

• Parlamento europeu: responsável por fiscalizar as atividades da Comissão Européia, principalmente em assuntos ligados ao orçamento da União Européia.

Apesar da existência dessas instituições, cada país possui sua autonomia para tomar decisões em diversas áreas, como políticas, sociais e assuntos internos. Nesse caso, decisões de grandes amplitudes são de responsabilidade das instituições supranacionais, que atuam em questões econômicas, sociais, ambientais e militares.

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Publicado por Eduardo de Freitas
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