Educação no Brasil Colonial

A educação que foi desenvolvida no Brasil durante os três séculos de colonização era restrita, inicialmente, a alguns filhos de colonos e a índios aldeados. Até meados do século XVIII, as bases do que se ensinava na Colônia consistiam nos métodos da educação jesuítica. Os missionários da Ordem fundada por Inácio de Loyola que atuavam na conversão dos povos nativos da América eram herdeiros da escolástica tardia, que predominava na região da Península Ibérica no início da Idade Moderna e acabou sendo refletida na cultura dos colonos brasileiros.

A educação dos jesuítas centrava-se nos princípios da educação liberal da Idade Média, isto é, no método do Trivum e do Quadrivium. Entretanto, o que se ensinava no Brasil Colônia era basicamente a primeira parte: as disciplinas associadas ao Trivium, como gramática e retórica. Esse tipo de aplicação simplificada do método medieval implicou uma formação, segundo alguns autores, profundamente literária e estilizada. Como bem apontam os historiadores Arno e Maria José Vehling:

“O método pedagógico utilizado seguia as normas do Colégio de Évora, de 1563, e da Ratio Studiorum, manual pedagógico jesuíta do final do século XVI. Nos cursos inferiores valorizava-se a gramática, considerada indispensável à expressão culta, e a memorização como procedimento para a aprendizagem; nos superiores, subordinava-se a filosofia à teologia. Para alguns intérpretes a educação jesuítica teria deixado marca excessivamente literária na formação brasileira.” (Wehling, Arno; Wehling, Maria José C. De M. A formação do Brasil Colonial. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1994. p. 287.)

A pedagogia jesuítica tinha um caráter tridentino, ou seja, remetia ao Concílio de Trento da Igreja Católica, organizado no século XVI e com propósitos contrarreformistas, e contrapunha-se ao modelo de ensino que se apregoava em outros países da Europa, influenciados pela ciência moderna e pelo racionalismo. Essa incompatibilidade acirrou-se no século XVIII com o advento da filosofia iluminista, sobretudo aquela que se desenvolveu na França. Portugal, que se caracterizava por suas raízes medievais, teve que empreender uma reforma cultural e educacional nesse período, que foi comandada pelo Marquês de Pombal.

As reformas pombalinas tiveram grande impacto nas colônias portuguesas, especialmente no Brasil, haja vista que, como elas, os jesuítas foram expulsos dos domínios portugueses. E a educação, antes administradas por esses missionários, passou a ser de responsabilidade do Estado Português. A expulsão da Ordem dos jesuítas ocorreu por intermédio do decreto de 3 de setembro de 1759, mas antes mesmo disso, Pombal havia elaborado um alvará no dia 28 de junho de 1759 para a criação das aulas régias, isto é, aulas que eram ministradas por professores nomeados pelo governo.

As aulas régias tinham o nítido objetivo de preencher a lacuna deixada pelos jesuítas e secularizar o ensino. Com esse modelo de educação pombalino, deu-se ênfase aos estudos menores de aprendizagem, que se tornava mais rápida e eficaz. O objetivo último era preparar uma elite necessária para fins econômicos e políticos, pela qual ansiava o Estado. Na virada do século XVIII para o século XIX, tornou-se muito comum a elite local da colônia do Brasil enviar seus filhos para a cidade de Coimbra, em Portugal, com o intuito de eles completarem a sua formação.

Em 1800, houve uma importante exceção no âmbito educacional da colônia. Tratava-se do centro de educação fundado no Seminário de Olinda, que, em vez de preservar os estudos tipicamente voltados para teologia e filosofia, acabou se tornando um núcleo para o aprendizado de variadas disciplinas e um centro difusor de ideias liberais e maçônicas.

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