Funding loan

No começo do governo republicano, a economia brasileira foi alvo de um violento processo inflacionário gerado pelo Encilhamento. Ainda sob o comando do Marechal Deodoro da Fonseca, o governo facilitou o acesso ao crédito e permitiu que os bancos produzissem papel-moeda. Dessa forma, vários especuladores buscaram o uso desses recursos financeiros disponíveis sem oferecer uma garantia de retorno aos bancos credores.

A emissão facilitada de crédito e a falta de investimentos causaram uma enorme crise marcada pelo disparo dos índices inflacionários e a elevação do custo de vida. Dessa forma, o país viveu uma grave recessão e não tinha recursos suficientes para investir nos setores mais significativos da economia nacional. Os efeitos dessa grave crise econômica foram sentidos de maneira diversa pela população. Nesse quadro, o presidente Campos Salles recebeu uma proposta de “funding loan” dos bancos londrinos.

Essa alternativa econômica já era experimentada na Argentina, que remanejou a sua dívida externa por meio de um funding loan no valor de quinze milhões de libras, com juros de 6%. Em troca, os argentinos ofereceram como garantia o repasse de todo o lucro gerado pelos impostos alfandegários e serviços ferroviários. Além disso, o país se comprometia a não contrair outros compromissos financeiros e realizar um projeto de saneamento das finanças.

No caso brasileiro, o nosso funding loan seria de dez milhões de libras e seria bancado pelo repasse das divisas geradas pelo serviço de abastecimento de água da cidade do Rio de Janeiro, da Estrada de Ferro Central do Brasil e todos os impostos recolhidos na alfândega brasileira. Paralelamente, o governo brasileiro deveria se comprometer a combater a inflação e retirar a grande quantidade de papel-moeda que sustentava a desvalorização da moeda nacional.

O pagamento das dívidas só aconteceria após o cumprimento de um prazo de folga inicial. Por três anos o Brasil usufruiria dos recursos sem ter que pagar nenhuma parte da dívida contraída. A partir do terceiro ano, o país começava a pagar os valores referentes somente aos juros da dívida. Dez anos depois, esperando uma recuperação da economia, o governo brasileiro começaria a pagar as parcelas que representavam o pagamento do empréstimo.

Apesar de ser uma alternativa viável, o funding loan contraído em 1898 foi mais uma vez utilizado pelo governo brasileiro nos anos de 1914 e 1931. Dessa forma, observamos que, mesmo com o visível processo de dinamização e crescimento do mercado, a busca por outros empréstimos se repetiu. Ao invés de funcionar como uma oportunidade de ajuste fiscal e financeiro, o funding loan acabava somente deixando para depois a resolução dos urgentes problemas que afligiam a economia nacional.

Por Rainer Sousa
Mestre em História