Inquisição no Brasil

No Brasil, a expansão do catolicismo foi marcada pela ação dos jesuítas junto às populações nativas. Contudo, não podemos deixar de levar em conta que, sendo lugar de encontro de várias culturas, o território brasileiro se tornou próprio para a prática de rituais e outras manifestações que iam contra os preceitos católicos. Muitas vezes, recorrendo aos saberes dos indígenas ou dos escravos africanos, os professos católicos se desviavam de seus dogmas.

Em vários documentos de época, possuímos o registro de algumas situações onde homens e mulheres apelavam para os saberes místicos de alguns feiticeiros. Geralmente, essa opção era ativada quando os remédios e ações litúrgicas cristãs não surtiam o esperado efeito em alguém que sofria com alguma enfermidade física ou emocional. Muitas vezes, até mesmo alguns padres eram denunciados aos seus superiores por recomendar a ação desse tipo de prática religiosa.

Para frear esse costume, os dirigentes da Igreja fizeram o requerimento das chamadas visitações do Tribunal do Santo Oficio. Essa instituição, criada nos fins da Idade Média, tinha por função combater qualquer tipo de manifestação que representasse uma ameaça contra a hegemonia dogmática católica. Em 1591, o clérigo Heitor Furtado Mendonça foi o primeiro a estabelecer essas visitações que investigavam os casos de heresia ocorridos no Brasil.

As denúncias pelas práticas heréticas surgiam das mais variadas formas. Qualquer delação sem provas ou dedução precipitada bastava para que as autoridades retirassem o acusado de seu lar para responder ao processo. No momento em que chegava a uma localidade, para facilitar o acesso aos suspeitos, o inquisidor anunciava nas praças e igrejas os tais “editos de fé”, que era uma espécie de documento oficial onde o clérigo declarava os pecados que poderiam ser denunciados.

Após ser preso pelas autoridades, o acusado passava por uma série de torturas que tinham como principal função obter a confissão do herege. Uma das punições mais comuns utilizadas era cortar a planta dos pés do acusado e, depois de untá-los com manteiga, expor as feridas em um braseiro. Contudo, antes que uma sessão de tortura fosse iniciada, um médico realizava uma avaliação prévia para que as limitações físicas do indivíduo fossem levadas em conta.

Somente quando alguém não confessava os pecados denunciados é que a morte na fogueira era utilizada. Sendo um instrumento de forte natureza coercitiva, os membros do Tribunal da Inquisição acreditavam que a humilhação pública era um instrumento de combate bem mais eficiente que a morte. A grande maioria das perseguições do Santo Ofício ocorreu na segunda metade do século XVIII. Ao todo, cerca de 500 pessoas foram denunciadas no Brasil, sendo a maioria acusada de disseminar o judaísmo.

Por Rainer Sousa
Mestre em História