Governo-Geral

O Governo-Geral foi criado por Portugal em 1548 com o objetivo de centralizar ainda mais a administração colonial. Sua implantação foi acompanhada de uma ordem para que uma capital fosse construída para a colônia. Dessa ordem surgiu a cidade de Salvador, no atual estado da Bahia.

Durante os anos do Governo-Geral, o Brasil teve três governadores-gerais: Tomé de Sousa, Duarte da Costa e Mem de Sá. Eles governaram o Brasil entre 1549 e 1572. Depois disso, o território foi dividido por Portugal em dois Governos-Gerais: um no Norte e outro no Sul.

Nesse período, uma série de desafios fez parte da administração colonial: construção da nova capital, pacificação dos indígenas, expulsão de estrangeiros etc. Uma marca importante desse período foi a chegada dos jesuítas no Brasil sob a liderança de Manuel da Nóbrega.

Quando foi implantado o Governo-Geral?

O Governo-Geral foi um modelo administrativo que os portugueses implantaram no Brasil em 1548 por ordem do rei D. João III. O novo modelo surgiu para substituir e complementar as Capitanias Hereditárias, um sistema que não trouxe o retorno esperado.

O historiador Boris Fausto concluiu que três fatores pesaram para que o rei português tomasse a decisão de implantar o Governo-Geral^|1|.

1. O comércio de especiarias com a Índia dava sinais claros de enfraquecimento.

2. Os portugueses estavam fracassando no objetivo de construir um império na região do Marrocos.

3. Os espanhóis estavam extraindo grandes quantidades de metais preciosos de suas colônias.

A junção desses fatores deu origem à necessidade de transformar a América Portuguesa em um empreendimento lucrativo para Portugal, uma vez que a importância do Brasil para a arrecadação da Coroa Portuguesa era mínima. Com isso, Portugal optou pela centralização da administração colonial. Criou-se então um cargo que tinha como responsabilidade a administração de toda a colônia: o governador-geral. As obrigações para aqueles que eram nomeados para o cargo encontravam-se em um documento da época chamado de Regimento.

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Além do cargo de governador-geral, a Coroa Portuguesa também ordenou a criação de uma série de outros cargos para auxiliar os governadores-gerais na tarefa de administrar a América Portuguesa. Os mais conhecidos eram os seguintes:

• Ouvidor-mor: responsável pelos assuntos de natureza jurídica e pela aplicação das leis na colônia.

• Provedor-mor: responsável pelos assuntos financeiros, pelo controle do orçamento e pela arrecadação de impostos.

• Capitão-mor: responsável pela defesa da colônia contra invasores estrangeiros e indígenas.

Primeiro Governo-Geral

Com a criação do novo modelo administrativo para a colônia, o rei de Portugal nomeou Tomé de Sousa, um fidalgo português, para ocupar o cargo. A primeira tarefa de Tomé de Sousa era promover a construção de uma capital para o Brasil. Essa cidade seria construída na Baía de Todos os Santos, em uma região estratégica escolhida pelo próprio governador-geral.

Tomé de Sousa chegou oficialmente ao Brasil em 1549, e a capital construída durante seu governo recebeu o nome de Salvador. A construção de Salvador ocorreu mediante a retomada da capitania que existia na região e que estava sob a posse de Francisco Pereira Coutinho. Com Tomé de Sousa vieram aproximadamente 1000 pessoas para o Brasil – muitas para auxiliá-lo no processo de construção da cidade.

Outro ponto crucial da construção de Salvador foi que o governador-geral implantou uma política de convívio pacífico com os nativos, elemento crucial para permitir o desenvolvimento da cidade. Tomé de Sousa só permitiu que os colonos escravizassem os indígenas hostis aos portugueses. Essa política desagradava a muitos colonos, que queriam caminho livre para escravizar os indígenas.

Junto de Tomé de Sousa também vieram ao Brasil os primeiros jesuítas, padres da Companhia de Jesus. Esses jesuítas eram liderados por Manuel da Nóbrega e tinham como objetivos catequizar os nativos e melhorar os costumes da colônia.

O plano de atuação dos jesuítas foi desenvolvido pelo próprio Manuel da Nóbrega e consistia em criar pequenas aldeias e deslocar as populações indígenas a esses locais para que fossem catequizadas e aprendessem a viver em um modo de vida europeizado. As etapas da catequização dos indígenas incluíam a adaptação do catolicismo à cultura local e o domínio do tupi. Os jesuítas foram muito importantes na pacificação de muitas tribos indígenas.

Durante o governo de Tomé de Sousa, destacou-se também a criação do primeiro bispado do Brasil na cidade de Salvador. O governador-geral também deu incentivos para o desenvolvimento da pecuária na colônia e contribuiu para a construção de mais engenhos no Brasil.

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Governadores seguintes do Brasil

Após o governo de Tomé de Sousa, houve mais dois governadores-gerais: Duarte da Costa (1553-1558) e Mem de Sá (1558-1572). No governo de Duarte da Costa, a política de tratamento dos indígenas foi alterada, pois o governador-geral permitiu que os colonos escravizassem todo e qualquer indígena. Isso, naturalmente, fez a hostilidade dos indígenas aumentar.

O outro governador-geral foi Mem de Sá, que permaneceu na função por catorze anos. Mem de Sá foi o responsável por expulsar os franceses que invadiram a Baía da Guanabara. Os franceses eram liderados por Nicols Durand de Villegagnon e invadiram a região em 1555, criando lá a França Antártica. Como resultado da expulsão dos franceses da região, foi fundada a cidade do Rio de Janeiro a fim de proteger a localidade de novas invasões.

A atuação de Mem de Sá na expulsão dos franceses fazia parte de uma tarefa que lhe foi designada pela Coroa no ato de sua nomeação ao cargo de governador-geral. A defesa e a posse da terra eram tarefas importantíssimas aos olhos da Coroa.

Depois que Mem de Sá abandonou o cargo, a Coroa Portuguesa continuou notando inúmeras falhas na administração colonial. Por conta disso, a Coroa ordenou a divisão da colônia em Governo do Norte, com capital em Salvador, e Governo do Sul, com capital no Rio de Janeiro.

|1| FAUSTO, Boris. História do Brasil. São Paulo: Edusp, 2013, p. 42-43.