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Procuração

Procuração é um documento formal em que uma pessoa concede a outra poderes para que esta possa representá-la em seus atos.
A procuração é uma das modalidades textuais mais usadas no cotidiano das pessoas.
A procuração é uma das modalidades textuais mais usadas no cotidiano das pessoas.

A procuração é um texto de caraterísticas técnicas e fixas que torna uma pessoa o representante legal de outra, concedendo-lhe determinados poderes. Em outros termos, a procuração oferece uma espécie de “carta branca” para que uma pessoa possa tomar decisões no lugar de outra. 

Em nosso cotidiano, a procuração é usada quando uma pessoa, impossibilitada por diversos motivos de realizar determinada ação, nomeia um representante legal. As motivações que levam as pessoas a utilizarem a procuração são variados, indo desde a ausência por motivos de viagem a questões de saúde.

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Resumo sobre procuração

  • A procuração é um texto técnico, com pouca variação em sua estrutura, que consiste em eleger um representante legal (outorgado) para que ele possa agir em nome de outro (outorgante).
  • Para fazê-la, é preciso ter em mente a sua finalidade, o representante legal a ser nominado, as informações básicas dos envolvidos e a noção estrutural para a sua escrita.
  • Há dois tipos de procuração: pública e privada.

O que é procuração?

A procuração é um texto de modalidade escrita, válido como documento, que autoriza uma pessoa a agir em nome de outra. Aquele que representa o outro é chamado de outorgado e o que é representado recebe o nome de outorgante. Assim, o outorgado pode:

  • Confessar: por exemplo, o outorgado, por meio dos amplos poderes concedidos pela procuração, confessa, em nome de seu outorgante, determinada dívida financeira.
  • Firmar compromisso: a procuração pode ser utilizada para que o outorgante concretize a venda de um imóvel ou veículo, por exemplo. Assim, são concedidos poderes ao outorgado para firmar o compromisso entre as partes.
  • Receber e quitar algo: o outorgado pode receber ou quitar determinado valor para o outorgante de alguma dívida pendente.

Em todos esses casos, a pessoa que recebe os poderes de outra (o outorgado) pode, perante o âmbito jurídico, assinar, ajustar valores, definir prazos e datas, formas de pagamento etc. em nome de quem lhe concedeu esse direito (o outorgante).

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Características e estrutura da procuração

Por sua finalidade ligada aos meios jurídicos legais, a procuração apresenta uma estrutura mais fixa, devendo conter elementos essenciais como:

  • identificação pessoal;
  • ocupação;
  • poderes concedidos;
  • objetivo da procuração;
  • prazo de validade do documento.

Assim, estruturalmente, a procuração pode se organizar da seguinte forma:

PROCURAÇÃO

Eu, nome completo, naturalidade, estado civil, endereço, documentos de identificação, CONCEDO a nome do procurador, naturalidade, estado civil, endereço, documentos de identificação, PODERES PARA FINS DE especificação/objetivo DURANTE O PERÍODO DE validade do documento.

DATA

ASSINATURA

Leia também: Ata — texto que tem como principal objetivo fazer o registro de reuniões

Como fazer uma procuração?

Para fazer uma procuração, é preciso definir as respostas para as seguintes questões:

  • Qual é a finalidade da procuração? Em outros termos, por que você precisa de uma procuração?
  • Quem é o outorgado, isto é, o representante? É importante saber que o representante precisar ser uma pessoa de confiança, pois ela vai falar em nome de outra.
  • Quais são os dados e informações a serem coletados? Conforme no exemplo anterior, serão necessários os seguintes dados do outorgado: nome completo, naturalidade, estado civil, endereço, documentos de identificação (RG e CPF).

Com essas informações, é possível redigir a procuração. Vejamos o modelo abaixo:

PROCURAÇÃO

Eu, João Ribeiro, brasileiro, natural de Goianápolis, solteiro, residente na Av. Brasil, RG XXXXXXX e CPF XXXXXXXXXXX, CONCEDO a Luís Soares, natural de Goianápolis, solteiro, residente na Av. Brasil, RG XXXXXXX e CPF XXXXXXXXXXX, PODERES PARA FINS DE recebimento de equipamentos e peças em meu domicílio DURANTE O PERÍODO DE um mês contando a partir da data de hoje.

Goianápolis, 20 de setembro de 2011

João Ribeiro – Outorgante

Luís Soares – Outorgado

Tipos de procuração

Há dois tipos de procuração: pública e particular.

A procuração pública é feita em cartório por um tabelionato de notas. Ela, por estar associada a meios legais oficiais, é mais segura, principalmente por possuir um processo burocrático complexo a fim de evitar fraudes.

A procuração particular pode ser confeccionada sem um cartório, apenas trazendo as informações necessárias e essenciais sobre o outorgante e outorgado.

Videoaula sobre redação técnica

Publicado por Rafael Camargo de Oliveira

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