Jürgen Habermas

Jürgen Habermas é um dos maiores intelectuais dos séculos XX e XXl. Filósofo e sociólogo, com formação ligada à Escola de Frankfurt, ele dedicou a sua vida a estudar a democracia e apresentou um modelo de ação comunicativa para que sejam desenvolvidos consensos no espaço público sem coerção física, mas pela coerção do melhor argumento. A democracia pode ser, assim, aperfeiçoada pelos processos coletivos de deliberação, que propiciam a coexistência dos diferentes e a participação de todos na produção de normas sociais.

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Biografia de Jürgen Habermas

Jürgen Habermas nasceu em Düsseldorf, Alemanha, em 18 de junho de 1929, em uma família protestante, seu pai era pastor. Desde jovem dedicou-se à leitura de clássicos da literatura ocidental e aos escritos de Marx, ainda que essas obras fossem proibidas na Alemanha durante o nazismo. Após concluir o ginásio, estudou filosofia, história, economia, literatura alemã e psicologia nas universidades Göttingen, Zürich e Bonn. Doutorou-se em filosofia no ano de 1954, na Universidade de Bonn. Entre 1956 e 1959 foi assistente de Theodor Adorno no Instituto de Pesquisas Sociais da Universidade de Frankfurt.

Nesse período, aproximou-se de uma corrente multidisciplinar de reflexão sobre a sociedade industrial influenciada pelo marxismo, a Teoria Crítica, e colaborou com seus principais expoentes, Theodor Adorno e Max Horkheimer, na pesquisa “Estudante e Política” (1959), baseada na participação política de estudantes alemães. Além da carreira acadêmica, também participava de movimentos sociais e escrevia para diversas revistas.

Em 1961 fez livre-docência na Universidade de Marburg com sua tese sobre “Mudanças Estruturais no Espaço Público”. No âmbito universitário trabalhou também em Heidelberg, Starnberg e, a partir de 1968, na Nova Escola de Pesquisa Social de Nova York. Em 1981 publicou sua obra mais importante, “Teoria da Ação Comunicativa”, um tratado sobre democracia deliberativa. Em 1982 aceitou uma cátedra no departamento de filosofia da Universidade de Frankfurt. Em 1994 aposentou-se, mas continuou ativo, escrevendo livros e artigos, visitando universidades e dando conferências em várias partes do mundo. É casado com Ute Habermas, com quem tem três filhos.

Recebeu diversos prêmios, entre eles o Prêmio Sigmund Freud, em 1976, o Prêmio Cultural de Hessen, em 1999, o Prêmio da Paz do Comércio Livreiro Alemão, em 2001, o Prêmio Kyoto em Artes e Filosofia, em 2004, o Prêmio Erasmus, em 2013, e o Prêmio Kluge, em 2015.

Principais ideias de Jürgen Habermas

Embora próximo aos autores da Escola de Frankfurt, Habermas também tinha discordâncias e desenvolveu um pensamento intelectual próprio. Adorno e Horkheimer apresentaram uma crítica ao que chamaram de razão instrumental, que designava o uso antiético da razão e a instrumentalização da ciência para fins maléficos, como o nazismo usar tecnologia e experimentos baseados na razão para promover um genocídio.

Habermas, no entanto, não restringia a razão a esse conceito. Para ele, a razão é ampla e se dá por outros meios – a comunicação é um deles. A estrutura da linguagem, a dinâmica das interações humanas na compreensão mútua, no exame da verossimilhança entre o que é dito e a realidade, enfim, a comunicação em todos os seus processos carrega intrinsecamente a racionalidade.

Habermas desenvolveu o conceito de ação comunicativa, modelo racional de interação, por meio de argumentação, debate, deliberação, para se alcançar acordos. Essa interação se daria na esfera pública, espaço de discussão que incluiria diversos grupos sociais, bem como agentes do Estado.

A ação comunicativa deveria ser balizada por algumas pretensões: inteligibilidade, isto é, ser de fácil compreensão; verdade, ou seja, ser embasada em informações verdadeiras; sinceridade na exposição de ideias; correção normativa, que significa ser correta dentro de um contexto de normas e valores.

A sociedade contemporânea foi historicamente moldada com base em hegemonias, com a vontade da maioria sendo prevalecente sobre minorias políticas. Assim, mesmo perante uma igualdade formal de direitos, as normas jurídicas e mesmo as normas éticas que disciplinam questões morais ou cotidianas seriam o reflexo de uma cultura majoritária.

Habermas aponta que a ausência de um canal de interlocução que permitisse às minorias políticas participar da normatização ética poderia gerar conflitos em razão da repressão e desprezo à sua cultura e às suas demandas por ampliação de direitos. Para Habermas, uma norma ética só seria legitimamente válida se fosse fruto de amplo debate.

Habermas defende que haja amplo debate público para a produção do consenso. Este, por sua vez, definirá uma base comum pela qual os indivíduos conciliem seus direitos e suas ações em busca de seus objetivos. O debate livre e racional é primordial para a democracia. Para Habermas, a construção de uma democracia tem como método a deliberação. A legitimidade da tomada de decisões políticas está em ser realizada após abrangente discussão pública envolvendo os diferentes segmentos sociais que serão afetados por aquela decisão.

Esse modelo de comunicação de caráter deliberativo busca aproximar diferentes grupos sociais pela produção de um entendimento comum, que, por sua vez ,é alcançado por meio do discurso, da argumentação na esfera pública, gerando uma opinião pública que leve em consideração diversas posições e, assim, oriente uma normatização justa para todos.

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Obras de Jürgen Habermas

A obra de Jürgen Habermas é extremamente vasta, portanto listaremos aqui apenas algumas das principais produções:

• Mudança Estrutural da Esfera Pública (1962)
• Técnica e Ciência como Ideologia (1966)
• Conhecimento e Interesse (1968)
• Teoria da Ação Comunicativa (1981)
• Consciência Moral e Agir Comunicativo (1983)
• O Discurso Filosófico da Modernidade (1985)
• Entre Fatos e Normas (1992)
• A Inclusão do Outro: Estudos de Teoria Política (1996)
• Direito e Democracia (2003)
• Dialética da Secularização: sobre razão e religião (2005)
• O Ocidente Dividido (2006)

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[1] Wolfram Huke / Commons