Balaiada

A Balaiada foi uma revolta iniciada na província do Maranhão, espalhando-se pelas províncias do Piauí e Ceará, entre os anos de 1838 e 1841. Os conflitos travados envolveram forças políticas locais, como os bem-te-vis, os cabanos (não confundir com os cabanos da Cabanagem, na província do Grão-Pará), além de sertanejos, quilombolas, indígenas e mestiços. Marcou também um momento de grande instabilidade econômica, política e social do Período Regencial, no Brasil Império.

Contexto histórico da Balaiada

Desde a Independência do Brasil, em 1822, o Brasil via-se em um quadro de instabilidade política e econômica, que se agravou com a abdicação de D. Pedro I em 1831. Havia a dificuldade de unificar o Brasil como um projeto nacional.

O fantasma do desmembramento assombrava o recém-formado Império, ao mesmo tempo em que os antigos vice-reinados espanhóis fragmentavam-se a partir de revoltas locais, formando repúblicas independentes na vizinhança do território brasileiro. Diante da impossibilidade de seu filho, Pedro de Alcântara, assumir o governo, por possuir apenas 5 anos de idade na época da abdicação, uma regência foi instituída, dando início a um dos períodos mais agitados do período imperial.

A regência foi um período de forte instabilidade política e econômica e ameaçou a inteireza do Império do Brasil. Além da própria Balaiada, outras revoltas eclodiram, somando-se ao que ficou conhecido como revoltas regenciais, tais como a Cabanagem (1835-1840), a Sabinada (1837-1838), a Guerra dos Farrapos (1835-1845), a Revolta dos Malês (1835), entre outras. Os antagonismos políticos que se formaram a partir de 1822, com a Independência, começaram a se antagonizar diante da fragilidade do governo central.

No início do Período Regencial, surgiram três grupos políticos, que, embora não fossem estruturas partidárias como temos hoje, eram comumente denominados como partidos:

• Partido Restaurador (sucessor do Partido Português): de característica mais conservadora, defendia um governo centralizado, forte e a volta de D. Pedro I. Era composto por comerciantes portugueses, militares e integrantes da burocracia estatal, também conhecidos como caramurus.

• Partido Moderado (sucessor do Partido Brasileiro): os membros consideravam-se liberais, avessos à volta de D. Pedro I. Defendiam uma monarquia constitucional e combatiam o republicanismo.

• Partido Liberal Exaltado (sucessor do Partido Liberal Radical), também liberais, mas marcados pela heterogeneidade. Era possível encontrar defensores de uma república no Brasil e do federalismo, com maior poder para as províncias. Em alguns lugares, passou a exercer considerável influência nas camadas populares urbanas.

Até 1837, a regência foi dominada pelos liberais do Partido Moderado com Diego Antônio Feijó, que renunciou ao cargo de regente após perder apoio político. Em seguida, assumiu Pedro de Araújo Lima, compondo um governo majoritariamente conservador.

Na Província do Maranhão, ocorria uma disputa política semelhante entre as elites políticas. Existam dois grupos políticos que disputavam o poder na província: os cabanos (não confundir com os cabanos da Província do Grão-Pará), que eram conservadores, com membros ligados ao Partido Restaurador; e os bem-te-vis, ligados aos liberais.

A renúncia de Feijó acentuou ainda mais o embate entre esses grupos no Maranhão, uma vez que, com Pedro de Araújo Lima, os conservadores passaram a assumir o poder com a nomeação de Vicente Camargo como presidente da província. As divergências entre cabanos e bem-te-vis ainda era marcada pelo forte ressentimento da Setembrada de 1831, onde houve um motim contra a forte presença dos portugueses.

Ao mesmo tempo em que os ânimos também se acirravam no Rio de Janeiro, com a Lei Interpretativa do Ato Adicional de 1834, os cabanos no Maranhão procuraram ampliar seus poderes diante da promulgação de duas leis que permitiam o controle da Guarda Nacional pelos conservadores.

O algodão, principal produto exportado pela então província do Maranhão, sofria com uma forte concorrência internacional, trazendo problemas econômicos à região, o que resultou na Crise do Algodão, ao mesmo tempo em que os impostos mantinham-se altos e o cenário de miséria social só se agravava. As camadas mais populares começaram a se movimentar politicamente, aproximando-se dos setores médios urbanos ligados aos bem-te-vis, dando início aos conflitos que ficaram conhecidos como Balaiada.

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O que motivou a Balaiada?

Dois acontecimentos particulares deram início ao conflitos que se estenderam até 1841. Em 1838, Manoel Francisco de Anjos Ferreira, ou simplesmente Francisco dos Anjos, fabricante de balaios, organizou um bando para aterrorizar o interior do Maranhão. Os motivos de sua empreitada não são muito reconhecidos pela historiografia. Algumas fontes indicam que se tratava de um gesto de vingança, após duas filhas suas serem violentadas por integrantes da polícia local sem que houvesse qualquer tipo de punição.

Em dezembro de 1838, um grupo de vaqueiros empregados de Padre Inácio Mendes de Morais, ligado aos bem-te-vis, foi detido na cadeia local de Vila Manga pelo subprefeito e adversário político ligado aos cabanos, José Egito. Dois dias e meio após a prisão, Raimundo Gomes Vieira, um dos vaqueiros que trabalhavam para o Padre transportando gado do Maranhão ao Piauí, liderou um assalto à cadeia da vila com o objetivo de libertar os prisioneiros e, na ocasião, conseguiu o apoio do destacamento local da Guarda Nacional.

Em janeiro de 1839, Raimundo Gomes Vieira pediu, e conseguiu, apoio de Francisco dos Anjos, o Balaio – termo que acabou caracterizando também os integrantes do motim que se alastrou por todo o estado e desafiou a força dos cabanos que estavam no poder provincial.

Os bem-te-vis aproximaram-se dos revoltosos e, em determinados momentos, ajudaram-nos com munições e alimentos. Nesse mesmo ano, os revoltosos radicalizam-se, recebendo o apoio de novos grupos e lideranças, como Cosme Bento das Chagas, chefe de um quilombo local que chegou a contar com 3 mil africanos. Nesse momento, os bem-te-vis começaram a se afastar do movimento, buscando uma saída para a situação.

Os balaios passaram a contar, também, com o apoio de mestiços, indígenas e diversos outros grupos sociais que pertenciam às camadas mais vulneráveis da população – diferentes dos bem-te-vis, que eram compostos por membros das camadas médias –, contando com lideranças como Lívio Lopes Castelo Branco e Silva. Não se tratava, portanto, de um movimento unificado com interesses comuns. Por isso, é importante compreender tanto as disputas políticas, no governo central e na região, como também a grave crise econômica provocada, sobretudo, pela Crise do Algodão, que penalizava fortemente essas camadas mais populares.

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Consequências e desfecho da Balaiada

Para conter os revoltosos, em março de 1839, Manuel Felizardo de Sousa e Melo assumiu o cargo de presidente da província do Maranhão. Com uma tropa de aproximadamente 400 homens, as forças do governo provincial foram derrotadas pelos balaios. Nessa altura, a revolta espalhava-se também pela Província do Piauí e a do Ceará.

Em julho de 1839, a cidade de Caxias foi tomada pelos balaios, despertando o pânico do governo provincial diante de uma possibilidade de invasão da capital, São Luís do Maranhão. Diante disso, o grupo político dos bem-te-vis afastou-se dos balaios e aproximou-se do novo presidente da província, chegando, inclusive, a colaborar com os cabanos na tentativa de desmoralizar o movimento.

Assim, o governo central nomeou o coronel Luís Alves de Lima e Silva, em dezembro de 1839, com o poder de intervir também nas províncias do Piauí e do Ceará. Ele tomou posse do cargo em fevereiro de 1840 e começou a mobilizar forças para combater os balaios. Com um destacamento de aproximadamente oito mil homens, o coronel começou a atacar as forças revoltosas. Aos poucos, o movimento foi sendo derrotado até que, em maio de 1841, Luís Alves de Lima e Silva declarou que não havia mais grupos de rebeldes armados, colocando fim, portanto, à Balaiada.

Os conflitos deixaram um saldo de aproximadamente 12 mil balaios mortos, e o coronel, como recompensa, foi condecorado como “Barão de Caxias”. Após a sua participação na Guerra do Paraguai (1864-1870), alguns anos depois, recebeu uma nova condecoração, que marcou a forma como ficou conhecido na historiografia: “Duque de Caxias”.