Período Regencial

Período Regencial foi uma fase de transição que ocorreu no Brasil, entre 1831 e 1840, caracterizada por intensa instabilidade política e social após a abdicação de Dom Pedro I. Nesse contexto de crise econômica e tensões regionais, o país foi governado por regentes em vez de Dom Pedro II, ainda menor de idade. Foi dividido em três fases de regência: Trina Provisória, Trina Permanente e Una.

Esse período refletiu as tentativas de estabilizar o governo e centralizar o poder em meio a crescentes revoltas regionais, como a Cabanagem, a Balaiada, a Sabinada e a Revolução Farroupilha. Essas revoltas evidenciaram as divisões e insatisfações no país, desafiando a autoridade central e levando a repressões violentas.

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Resumo sobre Período Regencial

• O Período Regencial foi uma fase de transição ocorrida no Brasil, entre 1831 e 1840.
• Nesse período, o país foi governado por regentes no lugar de Dom Pedro II, que ainda era menor de idade.
• Ocorreu em um contexto de insatisfação popular, crise econômica e tensões regionais após a abdicação de Dom Pedro I.
• Também se deu em meio a um cenário global de movimentos revolucionários e independências.
• Foi marcado por intensa instabilidade política, fortalecimento das elites regionais, reformas políticas e centralização do poder em meio a constantes conflitos.
• O Período Regencial foi dividido em três fases: Regência Trina Provisória, Regência Trina Permanente e Regência Una.
• As principais revoltas que ocorreram no Período Regencial foram a Cabanagem, a Balaiada, a Sabinada e a Revolução Farroupilha.
• O Período Regencial terminou, em 1840, com a antecipação da maioridade de Dom Pedro II, marcando o início do Segundo Reinado.

Videoaula sobre Período Regencial

O que foi o Período Regencial?

O Período Regencial no Brasil (1831-1840) foi um momento de vacância do trono imperial, durante o qual o país foi governado por políticos até que Dom Pedro II atingisse a maioridade. Esse período é considerado um dos mais agitados da história política brasileira, marcado por intensas disputas e revoltas que refletiam as tensões em torno de questões cruciais para o futuro da nação.

Entre os principais temas em debate, estavam a unidade territorial do Brasil, a centralização ou descentralização do poder, o grau de autonomia das províncias e a organização das Forças Armadas. Durante esse período, três grupos políticos principais disputaram a direção do país, cada um com suas próprias visões e interesses. Foram eles:

• os absolutistas;
• os liberais moderados;
• os liberais exaltados.

Os absolutistas, também conhecidos como restauradores ou caramurus, defendiam o retorno de Dom Pedro I ao trono. Esse grupo era formado majoritariamente por comerciantes e burocratas portugueses, e se dissolveu, em 1834, com a morte de Dom Pedro I.

Os liberais moderados, conhecidos como chimangos, eram contrários ao absolutismo e defendiam a monarquia constitucional. Esse grupo se dividia em duas facções: os progressistas, que posteriormente se tornariam os conservadores, e os regressistas, favoráveis ao federalismo. A base de apoio dos liberais moderados era formada principalmente por grandes proprietários rurais.

Por outro lado, os liberais exaltados, também chamados de farroupilhas ou jurujubas, reivindicavam maior autonomia para as províncias e eram contrários à centralização política, defendendo o federalismo. Esse grupo era composto por proprietários rurais e membros das camadas médias urbanas, que viam na descentralização uma forma de garantir seus interesses e a autonomia regional.

Essas disputas políticas e ideológicas refletiam as profundas divisões dentro da sociedade brasileira da época e influenciaram diretamente os eventos e as revoltas que marcaram o Período Regencial.

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Contexto histórico do Período Regencial

O Período Regencial ocorreu em um contexto de grandes transformações e instabilidade, tanto no Brasil quanto no mundo. A abdicação de Dom Pedro I, em 1831, ocorreu em um momento de insatisfação generalizada com seu governo, marcado por crises econômicas, conflitos com a elite política e militar, e a falta de uma política clara para lidar com as tensões regionais.

A decisão de abdicar e retornar a Portugal para lutar pelo trono português deixou o Brasil em uma situação delicada, com um imperador menor de idade e sem experiência política.

No plano internacional, a década de 1830 foi marcada por movimentos revolucionários e independências em diversas partes do mundo, especialmente na América Latina. Esses movimentos influenciaram o Brasil, e várias províncias começavam a questionar a autoridade do governo central e a buscar maior autonomia.

Internamente, o Brasil ainda enfrentava as consequências da escravidão, com uma economia baseada no trabalho escravizado e uma sociedade profundamente desigual. As tensões entre as diferentes regiões do país, com interesses econômicos e sociais diversos, contribuíram para a eclosão de revoltas e conflitos durante o Período Regencial.

Principais características do Período Regencial

O Período Regencial foi caracterizado por uma série de elementos que definiram a política e a sociedade brasileira durante esses anos. Uma das principais características foi a instabilidade política, resultado da falta de um líder central forte e da multiplicidade de interesses em jogo. A criação de regências trinas e, posteriormente, de regências unas, com diferentes grupos políticos assumindo o poder, contribuiu para a fragmentação e a falta de coesão no governo.

Outro aspecto marcante foi o fortalecimento do poder regional em detrimento do poder central. As províncias começaram a exercer maior autonomia, e líderes regionais, como os coronéis e chefes políticos locais, ganharam mais poder. Esse fenômeno resultou em uma série de revoltas regionais, como a Cabanagem, a Balaiada, a Sabinada e a Farroupilha, que desafiaram a autoridade do governo central.

Além disso, o Período Regencial foi uma época de reformas políticas significativas. A regência promoveu a criação da Guarda Nacional, uma força militar formada por cidadãos, destinada a manter a ordem e proteger o governo central. Também foi durante esse período que se consolidou o Código de Processo Criminal de 1832, que visava a organizar e normatizar o sistema judiciário brasileiro.

Quais foram as fases do Período Regencial?

O Período Regencial pode ser dividido em três fases principais, cada uma com suas próprias características e desafios:

→ Regência Trina Provisória (1831)

Logo após a abdicação de Dom Pedro I, foi formada uma Regência Trina Provisória. O governo, que atuou de 7 de abril de 1831 a 17 de junho de 1831, foi composto por três figuras de grande importância, cada uma representando diferentes setores da sociedade brasileira:

• Marquês de Caravelas: representante da aristocracia tradicional, trouxe consigo o peso e a influência das elites tradicionais.
• Brigadeiro Lima e Silva: representava as Forças Militares, simbolizando o poder e a importância do Exército na manutenção da ordem e na defesa do país.
• Senador Vergueiro: atuava como representante do prestígio popular, refletindo as aspirações e demandas da população.

A principal função desse governo provisório era organizar as eleições dos regentes permanentes, que assumiriam a responsabilidade de governar o Brasil durante a vacância do trono até que Dom Pedro II atingisse a maioridade. Saiba mais sobre a Regência Trina Provisória clicando aqui.

→ Regência Trina Permanente (1831-1835) 

A Regência Trina Permanente, que governou o Brasil de 18 de junho de 1831 a 12 de outubro de 1835, foi composta por três figuras-chave: Brigadeiro Lima e Silva, José da Costa Carvalho e José Bráulio Muniz. Esse governo foi responsável por conduzir o país durante um período de transição e intensa agitação política, buscando manter a ordem e implementar reformas que pudessem estabilizar a nação.

Uma das medidas mais significativas durante a Regência Trina Permanente foi a criação da Guarda Nacional em 1831, inspirada em uma lei francesa do mesmo ano. A Guarda Nacional substituiu as antigas milícias e foi criada com a função de manter a ordem nos municípios. A composição da guarda incluía todos os cidadãos com direito a voto, com idades entre 21 e 60 anos. No entanto, o alistamento obrigatório para a Guarda Nacional acabou desfalcando o Exército, o que gerou consequências para a capacidade de defesa militar do país.

Outro marco importante desse período foi a promulgação do Código de Processo Criminal em 1832, o que concedeu mais poderes aos juízes de paz, permitindo-lhes prender e julgar pessoas acusadas de cometer pequenas infrações. Além disso, o código instituiu o júri para julgar a grande maioria dos crimes e introduziu o habeas corpus, uma ferramenta jurídica que protegia os cidadãos contra prisões arbitrárias, fortalecendo assim o sistema de justiça do país.

O Ato Adicional de 1834 trouxe uma série de mudanças significativas que alteraram a Constituição de 1824. Entre essas mudanças, destacaram-se a criação das Assembleias Legislativas provinciais, que aumentaram a autonomia das províncias, e o estabelecimento da Regência Una, que previa a eleição de um regente para um mandato de quatro anos.

O Ato Adicional também extinguiu o Conselho de Estado e suprimiu o Poder Moderador, uma característica central da monarquia brasileira estabelecida pela Constituição de 1824. Essas mudanças representaram uma breve experiência republicana no Brasil, marcando um momento em que a centralização do poder foi reduzida em favor de maior autonomia regional e governança mais democrática. Para saber mais sobre essa fase de regência, clique aqui.

→ Regência Una (1835-1840)

A partir de 1835, o governo passou a ser liderado por um único regente, escolhido por voto direto. O padre Diogo Antônio Feijó foi o primeiro a ocupar o cargo, seguido por Araújo Lima. A Regência Una foi uma tentativa de centralizar o poder e conter as revoltas regionais, mas continuou a enfrentar dificuldades para estabilizar o país. Foi durante essa fase que o governo optou pela antecipação da maioridade de Dom Pedro II, encerrando o Período Regencial.

Revoltas do Período Regencial

O Período Regencial foi marcado por uma série de revoltas e conflitos regionais, que refletiam as tensões e insatisfações existentes no Brasil:

→ Cabanagem (1835-1840)

Ocorrida na província do Grão-Pará, a Cabanagem foi uma revolta popular que envolveu índios, negros, mestiços e camponeses pobres contra o governo regencial e as elites locais. Os rebeldes chegaram a tomar o controle da capital, Belém, e a estabelecer um governo provisório, mas foram duramente reprimidos pelo governo central.

→ Balaiada (1838-1841)

Essa revolta ocorreu na província do Maranhão e foi liderada por sertanejos, escravizados e vaqueiros insatisfeitos com as condições de vida e com o domínio das elites locais. A Balaiada foi uma das revoltas mais violentas do período e foi reprimida com brutalidade pelo governo regencial. Saiba mais sobre essa revolta clicando aqui.

→ Sabinada (1837-1838)

A Sabinada ocorreu na província da Bahia e foi liderada pelo médico Francisco Sabino, que buscava a independência da Bahia até a maioridade de Dom Pedro II. A revolta foi motivada por descontentamentos com a centralização do poder e com as condições políticas e econômicas da província. Assim como as outras revoltas, a Sabinada foi reprimida pelas forças regenciais. Para saber mais sobre a Sabinada, clique aqui.

→ Revolução Farroupilha (1835-1845)

Também conhecida como Guerra dos Farrapos, essa foi a mais longa e significativa das revoltas do Período Regencial. Ocorrida no Rio Grande do Sul, a Revolução Farroupilha foi liderada por fazendeiros descontentes com as políticas fiscais do governo central e com a falta de autonomia da província. Diferente das outras revoltas, a Guerra dos Farrapos resultou em um acordo de paz, com concessões feitas aos rebeldes.

→ Revolta dos Malês (1835)

Ocorrida na Bahia, em 1835, foi um dos mais significativos levantes de escravizados na história do Brasil. O contexto em que essa revolta aconteceu é importante para entender suas motivações e seu impacto. Na época, aproximadamente metade da população da Bahia era composta por escravizados, o que refletia a profunda desigualdade social e racial existente na província.

A Bahia, sendo um importante centro econômico e cultural do Brasil, abrigava uma grande população de escravizados africanos, muitos dos quais haviam sido trazidos recentemente do continente africano. Os malês eram escravizados muçulmanos, em sua maioria de origem iorubá e hauçá, que tinham um nível relativamente elevado de instrução para os padrões da época.

Muitos deles sabiam ler e escrever em árabe, o que lhes permitia manter uma identidade cultural e religiosa distinta, mesmo sob as duras condições da escravidão. Essa capacidade de comunicação e organização foi um fator crucial na articulação da revolta. Os objetivos da revolta eram ambiciosos e refletiam tanto o desejo de liberdade quanto a rejeição à opressão racial e religiosa que sofriam.

Os rebeldes planejaram tomar o Forte de São Pedro, em Salvador, para se armar e iniciar uma grande insurreição. Além disso, havia a intenção de reduzir os mulatos à servidão, o que indica que os malês viam os mulatos como uma classe colaboracionista com o sistema escravista. A revolta também tinha uma motivação religiosa, pois os malês desejavam estabelecer um regime em que o islã fosse predominante, substituindo o cristianismo, forçado pelos colonizadores.

No entanto, o plano dos malês foi descoberto antes de sua execução, graças à denúncia feita por duas ex-escravizadas libertas que tomaram conhecimento do movimento. Com essa informação, o governo agiu rapidamente para conter a revolta antes que ela pudesse se espalhar. A reação do governo foi extremamente violenta. Uma emboscada foi organizada, e a repressão aos rebeldes foi implacável. O confronto ocorreu nas ruas de Salvador, na noite de 24 para 25 de janeiro de 1835.

Apesar da resistência feroz dos malês, que lutaram com coragem e determinação, a superioridade numérica e bélica das forças do governo prevaleceu. O saldo final da repressão foi a deportação de aproximadamente 700 rebeldes e a execução de quatro líderes do movimento. Além disso, muitos outros malês foram presos, chicoteados e torturados como forma de intimidação para evitar novas insurreições. Saiba mais sobre a Revolta dos Malês clicando aqui.

→ Videoaula sobre as revoltas do Período Regencial

Fim do Período Regencial

O período conhecido como O Regresso marcou uma fase de retrocesso nas políticas descentralizadoras que haviam sido implementadas durante o Período Regencial. Esse movimento foi consolidado com a Lei de Interpretação do Ato Adicional, promulgada em 1840, que representou um retorno à política centralizadora.

A lei restringia significativamente o poder das Assembleias Estaduais, retirando a autonomia que havia sido concedida anteriormente às províncias. Esse movimento buscava fortalecer o controle do governo central sobre o vasto território brasileiro e reduzir a fragmentação política que ameaçava a unidade do país.

Em 1841, o Conselho de Estado foi restabelecido, reforçando ainda mais o poder do governo central. Todo o aparelho administrativo e judiciário foi centralizado, colocando novamente nas mãos do poder central o controle sobre as decisões mais importantes do país. Essa centralização foi vista como uma maneira de estabilizar o governo e evitar novas revoltas regionais, mas também foi criticada por restringir a autonomia das províncias e por centralizar demais o poder.

A Reforma da Guarda Nacional foi outro passo importante nesse processo de centralização. A partir de então, os oficiais da guarda seriam escolhidos pelo governo central com base em critérios de renda, o que assegurava que apenas os membros mais ricos e influentes da sociedade teriam acesso a esses cargos. Essa mudança reforçou o controle do governo sobre as forças de segurança locais e garantiu que a Guarda Nacional fosse leal ao poder central, diminuindo a influência das elites provinciais.

O Regresso também foi acompanhado por uma reorganização partidária significativa. Os liberais progressistas se consolidaram como o Partido Liberal, enquanto os liberais regressistas formaram o Partido Conservador. Essa reorganização partidária reforçou o poder dos conservadores, que passaram a dominar a cena política nacional, promovendo políticas que priorizavam a centralização do poder e a manutenção da ordem estabelecida.

→ O Golpe da Maioridade

A reação dos liberais a esse fortalecimento conservador culminou no Golpe da Maioridade em 1840. Esse movimento, liderado pelos liberais, clamava pela imediata declaração de maioridade do imperador. Como resultado desse movimento, no dia 23 de julho de 1840, Dom Pedro II, com apenas 15 anos de idade, foi coroado imperador do Brasil.

Essa manobra dos liberais foi vista como uma tentativa de conter o avanço conservador e restaurar a influência liberal no governo, colocando no poder um jovem imperador que eles esperavam poder influenciar. A coroação antecipada de Dom Pedro II marcou o fim do Período Regencial e o início de uma nova fase na história do Brasil, o Segundo Reinado.

Consequências do Período Regencial

As consequências do Período Regencial foram profundas e influenciaram a trajetória do Brasil durante o Segundo Reinado. Em primeiro lugar, a experiência das regências mostrou a fragilidade do poder central e a força das elites regionais, que continuaram a desempenhar um papel importante na política brasileira. As revoltas regionais, embora reprimidas, evidenciaram as tensões sociais e econômicas existentes no país, e a necessidade de reformas para lidar com essas questões.

Além disso, o Período Regencial levou ao fortalecimento das forças militares, especialmente da Guarda Nacional, que se tornaria um dos pilares do poder imperial. A repressão das revoltas regionais também deixou um legado de violência e de desconfiança entre o governo central e as províncias que continuaria a influenciar a política brasileira nas décadas seguintes.

Por fim, o fim do Período Regencial e a ascensão de Dom Pedro II marcaram o início de uma nova fase na história do Brasil, o Segundo Reinado, que se caracterizou por uma relativa estabilidade política e por um desenvolvimento econômico impulsionado pela expansão da cafeicultura e pela gradual abolição da escravidão. Contudo, as questões regionais e as desigualdades sociais que surgiram durante o Período Regencial continuaram a ser desafios que o Brasil enfrentaria ao longo do século XIX.

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Exercícios resolvidos sobre Período Regencial

1. Durante o Período Regencial (1831-1840), o Brasil enfrentou um dos momentos mais desafiadores de sua história, marcado por intensas disputas políticas e revoltas regionais que refletiam as profundas divisões sociais e econômicas no país. Considerando o contexto do Período Regencial, como essas reformas e medidas políticas refletiam os desafios enfrentados pelo governo central?

a) As reformas políticas, como a criação da Guarda Nacional, representaram um esforço bem-sucedido de descentralização do poder e de fortalecimento das autonomias provinciais.
b) A centralização promovida pelas reformas foi uma tentativa de fortalecer o governo central, mas acabou aumentando a insatisfação das elites regionais e intensificando as revoltas.
c) As reformas, embora bem-intencionadas, foram ineficazes na repressão das revoltas regionais, já que não conseguiram centralizar o poder ou estabilizar o país.
d) O Código de Processo Criminal e a Guarda Nacional foram criados para dar mais autonomia às províncias, visando a reduzir as tensões e a promover a descentralização do poder.
e) As medidas políticas do período, como a criação do Conselho de Estado, visaram a reduzir a centralização do poder e a permitir maior participação popular nas decisões governamentais.

Resposta: b)

Durante o Período Regencial, o governo central tentou centralizar o poder como forma de controlar as revoltas e manter a unidade territorial. No entanto, essa centralização gerou insatisfação entre as elites regionais, que viam suas autonomias reduzidas, o que contribuiu para a intensificação das revoltas regionais e para a instabilidade política.

2. A Revolta dos Malês, ocorrida em 1835, na Bahia, foi um dos episódios mais marcantes de resistência escrava no Brasil. Composta principalmente por escravizados muçulmanos de origem africana, a revolta visava não apenas à libertação dos escravos como também à imposição de um governo islâmico que se opusesse ao cristianismo dominante. Qual dos fatores abaixo foi determinante para o fracasso da Revolta dos Malês?

a) A falta de apoio dos mulatos, que se aliaram ao governo central para manter seus privilégios.
b) A ausência de um plano estratégico, que levou a uma ação desorganizada e improvisada dos rebeldes.
c) A denúncia antecipada do plano de revolta por ex-escravizadas libertas, o que permitiu ao governo preparar uma emboscada.
d) O apoio limitado dos escravizados não muçulmanos, que não compartilhavam as motivações religiosas dos malês.
e) A intervenção direta de tropas britânicas, que auxiliaram o governo brasileiro na repressão da revolta.

Resposta: c)

A Revolta dos Malês foi frustrada, em grande parte, devido à denúncia antecipada do plano feita por ex-escravizadas libertas. Essa traição permitiu ao governo preparar uma emboscada e realizar uma repressão violenta, impedindo que os rebeldes alcançassem seus objetivos.

Fontes

FAUSTO, B. História do Brasil. São Paulo: EDUSP, 2012.

SCHARCZ, L. Brasil: uma biografia. São Paulo: Cia das Letras, 2015.