Governo Jânio Quadros

Jânio Quadros foi presidente brasileiro pelo curto período de seis meses e renunciou ao cargo em agosto de 1961, o que iniciou uma crise política no país.

Jânio Quadros foi presidente do Brasil de 31 de janeiro de 1961 a 25 de agosto de 1961. O seu curto mandato foi considerado confuso e com muitas decisões impopulares. A renúncia de Jânio deu início a uma intensa crise política a respeito da sucessão presidencial.
 

Antecedentes e eleição de 1960

O governo de JK notabilizou-se pelo amplo esforço governamental em promover o desenvolvimento da indústria brasileira, além de ter realizado investimentos maciços na construção da nova capital, Brasília. O governo de JK, no entanto, deixou grandes problemas para o seu sucessor, resultado do pouco investimento em áreas como alimentação (agricultura) e educação.

Foi dentro desse contexto que ocorreu a eleição de 1960. Os candidatos que se lançaram na corrida presidencial foram:

  • Jânio Quadros (UDN)

  • Henrique Teixeira Lott (PSD/PTB)

  • Ademar de Barros (PSP)

Jânio Quadros tinha orientação política conservadora e profundamente antigetulista (contra Getúlio Vargas). Ele construiu a sua carreira política em São Paulo, elegendo-se prefeito da cidade e governador do estado durante a década de 1950. A ascensão política de Jânio ocorreu a partir da exploração de sua imagem como “antipolítico” ou como o candidato que não se encaixava no “perfil padrão” do político brasileiro da época.

Sua carreira política foi construída em um partido pequeno do período da Quarta República: o Partido Democrata Cristão (PDC). Por sua orientação ideológica, Jânio Quadros chamou a atenção de Carlos Lacerda (grande nome da União Democrática Nacional - UDN), o qual apresentou Jânio Quadros como uma possibilidade (que foi aceita) de candidato da UDN para a eleição em 1960.

Durante a campanha eleitoral, Jânio Quadros realizou ataques contra a corrupção na política e contra os gastos exagerados realizados durante o governo JK. Jânio prometeu moralização da política a partir de um jingle em que era cantado que Jânio varreria a corrupção do Brasil. Por fim, o candidato udenista prometeu que tomaria ações para garantir a continuidade do crescimento da economia brasileira.

A eleição presidencial foi realizada em outubro de 1960, e os resultados foram: Jânio Quadros venceu a eleição obtendo 48% dos votos. O resultado dessa eleição também determinou que João Goulart (candidato da chapa de Henrique Teixeira Lott) seria vice-presidente. Isso aconteceu porque o código eleitoral do Brasil à época determinava voto separado para presidente e vice.

O resultado eleitoral com a vitória de representantes de diferentes chapas eleitorais já criava as condições necessárias para a crise política que marcaria o país durante o ano de 1961.
 

Governo Jânio Quadros

O governo de Jânio Quadros durou pouco mais de seis meses. Nesse período, decisões polêmicas foram tomadas pelo presidente brasileiro. Na economia, Jânio implantou ações de austeridade com o objetivo de conter o aumento da inflação e o endividamento estatal. Para isso, tomou medidas extremamente impopulares: desvalorizou a moeda nacional em 100% e cortou subsídios do trigo e do petróleo, o que causou o aumento drástico dos preços dos produtos relacionados a esses itens.

Essas medidas, apesar de impopulares, pois aumentaram o valor do pão e do combustível em 100%1, foram bem recebidas pelo Fundo Monetário Internacional e Clube de Haia (credores europeus e americanos), que concederam o direito ao governo brasileiro de renegociar a dívida externa, que já era o equivalente a um terço da renda do governo2.

O governo de Jânio Quadros ficou muito notabilizado por algumas decisões incomuns e que também foram bastante impopulares. Jânio emitiu ordens para que fosse proibido o uso de lança-perfume no Carnaval, bem como proibiu o uso de biquínis nas praias do Rio de Janeiro. Jânio também proibiu a realização de corridas de cavalo nos dias úteis e impediu permanentemente a rinha de galos no Brasil. Outra medida incomum tomada pelo presidente que foi destacada pelas historiadoras Lilia Schwarcz e Heloísa Starling foi o uniforme dos funcionários públicos:

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[Jânio] Aboliu o uso da gravata no dia a dia do palácio e criou uniforme para o funcionalismo público, no estilo safári, inspirado nos slacks utilizados pelos ingleses na Índia – a ser ver, um traje mais adequado a um país tropical. E, para eliminar dúvidas, mandou publicar os moldes para confecção do vestuário masculino e feminino no Diário Oficial, especificando: “Tecido: Linho nacional. Cor: Bege” – sarcástica, a imprensa apelidou aquilo de pijânio3.

Jânio iniciou uma espécie de devassa moralizadora nos meios administrativos do país e não se dedicou muito em manter saudável sua relação com o partido pelo qual havia sido eleito, a UDN. O resultado disso foi que o governo de Jânio começou a se isolar, uma vez que o presidente começou a perder apoio no Congresso Nacional.

O estopim para a perda de apoio político do presidente foi a implantação de sua política externa independente. O Brasil retomou relações diplomáticas com a União Soviética, com as nações do bloco comunista e os países não alinhados (países não inseridos no conflito entre o bloco comunista e o capitalista). Além disso, as relações com os Estados Unidos foram redefinidas. Essa postura desagradou profundamente ao partido de Jânio (UDN), pois isso foi entendido como uma guinada à esquerda do presidente.

O ato que enterrou de vez a popularidade de Jânio com a UDN aconteceu em 19 de agosto de 1961, quando o presidente resolveu condecorar Che Guevara, um dos grandes nomes da Revolução Cubana, com a Grã-Cruz da Ordem do Cruzeiro do Sul, a maior honraria que o Brasil concede para estrangeiros.

O objetivo de Jânio era estreitar relações com Cuba para ampliar acordos comerciais com a nação caribenha e, assim, estreitar os laços comerciais com as nações do bloco comunista. Essa medida enfureceu a UDN, e Carlos Lacerda iniciou ataques inflamados contra o presidente.

Poucos dias depois, em 25 de agosto, Jânio comunicou seus ministros de que estava abandonando o cargo de presidente do Brasil. Essa ação de Jânio gerou amplo debate entre os historiadores. Há certo consenso de que o objetivo de Jânio era realizar um autogolpe, ou seja, a ideia de Jânio era de que a sua saída gerasse uma comoção nacional que exigisse o retorno de Jânio ao cargo de presidente com poderes ilimitados, ou seja, sem o Congresso para incomodá-lo.

A renúncia de Jânio Quadros deu início a uma crise política intensa, uma vez que os militares recusaram-se a aceitar a posse do vice, João Goulart. Criou-se uma campanha legalista liderada por Leonel Brizola, que passou a formar um grupo armado pela defesa da posse de João Goulart. A posse de Jango acabou acontecendo oficialmente no dia 7 de setembro de 1961, após um acordo que permitiu a posse de Jango sob um regime parlamentarista.

Veja também: Governo João Goulart
______________________________________

1FAUSTO, Boris. História do Brasil. São Paulo: Edusp, 2013, p. 375.
2Idem, p. 374.
3SCHWARCZ, Lilia Moritz e STARLING, Heloísa Murgel. Brasil: Uma Biografia. São Paulo: Companhia das Letras, 2015, p. 432.

*Créditos da imagem: FGV / CPDOC

Na imagem, temos o presidente Jânio Quadros (à esquerda de terno escuro)*
Na imagem, temos o presidente Jânio Quadros (à esquerda de terno escuro)*
Publicado por: Daniel Neves Silva
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Lista de Exercícios

Questão 1

(Mackenzie) Foram características do breve governo Jânio Quadros em 1961:

a) a política externa totalmente alinhada aos interesses norte-americanos.

b) a ausência de medidas anti-inflacionárias, gerando a forte pressão do FMI.

c) o estilo personalista e polêmico do presidente, além da oposição conservadora à política externa independente de seu governo.

d) a intensa colaboração entre presidente e Congresso nas questões administrativas.

e) a total dependência política do presidente em relação ao seu partido, a UDN.

Questão 2

Entre as atitudes polêmicas que marcaram o curto governo de Jânio Quadros, esteve:

a) o fechamento do Congresso Nacional.

b) o rompimento de relações diplomáticas com os Estados Unidos.

c) a condenação da UDN (União Democrática Nacional) à ilegalidade.

d) a tentativa de assassinato do vice-presidente, João Goulart.

e) a condecoração de Che Guevara.

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