Poluição sonora

Poluição sonora é um tipo de problema ambiental causado pela emissão de ruídos ou barulhos que se tornam incômodos aos seres humanos. Tanto as atividades humanas quanto os próprios elementos da natureza são responsáveis pela poluição sonora, originada nos engarrafamentos das cidades, na atividade industrial, nas festas e aglomerações, pelo barulho feito por animais, nas obras de engenharia, nos aeroportos e, até mesmo, nas residências, com o som alto de eletrodomésticos. Esse é um problema que gera irritabilidade, insônia, piora quadros de ansiedade e pode desencadear outras questões de saúde em seres humanos, além de provocar o desequilíbrio de funções orgânicas na fauna e na flora e irritar, igualmente, os animais.

A poluição sonora pode ser evitada a partir do cumprimento de normas e legislações locais que regulamentam o limite de barulhos e ruídos que podem ser emitidos e seus respectivos horários, além do uso de barreiras de som, controle de volumes dos eletrodomésticos e o uso de fones e protetores auriculares. Em muitos casos, a responsabilidade é do poder público, como no desenvolvimento de projetos de mobilidade urbana para fluidez do tráfego. No Brasil, embora não haja uma lei específica sobre a poluição sonora, ela é considerada crime ambiental junto dos demais tipos de poluição.

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Resumo sobre poluição sonora

• Poluição sonora é todo tipo de ruído ou barulho que causa distúrbio ao ambiente e atrapalha a realização das atividades cotidianas, piorando a qualidade de vida.

• De acordo com o artigo 54 da lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1988, toda poluição que resulta em prejuízo para a sociedade e o ambiente é crime, o que inclui a poluição sonora.

• Inúmeras situações e elementos da vida cotidiana causam poluição sonora, como: veículos, equipamentos de engenharia, aparelhos de som e TV, indústrias, usinas e até animais.

• O barulho dos congestionamentos, shows que adentram a madrugada, lugares cheios de pessoas, obras de engenharia, fogos de artifício, usinas eólicas em funcionamento são exemplos de poluição sonora.

• A OMS considera 65 dB o limite para que um som seja considerado como poluição sonora, mas existem variações locais de acordo com as características da área.

• Podemos evitar a poluição sonora cumprindo os horários estabelecidos pelas leis locais, controlando volumes de eletrodomésticos, usando barreiras de som em obras, realizando projetos para a maior fluidez do tráfego urbano, dentre outras ações pessoais e coletivas.

• Nos seres humanos, a poluição sonora causa irritação, piora da ansiedade, insônia, falta de concentração, dores de cabeça e outros quadros associados a essas condições.

• No meio ambiente, a poluição sonora interfere nos ciclos biológicos de animais e plantas, por conta do estresse, e pode provocar sério desequilíbrio ambiental.

O que é poluição sonora?

Poluição sonora é todo tipo de ruído ou de barulho que causa distúrbio ao ambiente e interfere nas atividades cotidianas, tornando-se insalubre ao ser humano. A exposição contínua a esse tipo perturbação afeta não somente as populações humanas como, também, a fauna local, sendo motivo de desequilíbrio ecossistêmico.

Poluição sonora é crime?

Topo tipo de poluição que resulta em prejuízo aos seres humanos e à fauna e/ou à flora local é considerado crime ambiental pela legislação brasileira, tipificado no Artigo 54 da lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1988, também conhecida como Lei de Crimes Ambientais. Portanto, e poluição sonora pode, sim, ser considerada crime.

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O que causa a poluição sonora?

A produção de sons pelas atividades humanas é inevitável, tanto no meio urbano quanto no meio rural. Até mesmo a natureza produz um conjunto variado de ruídos e barulhos que acabam provocando algum tipo de incômodo a depender do horário ou da duração. No entanto, nem todos eles são considerados poluição sonora. Para isso, é preciso que a contagem de decibéis seja elevada, e que a exposição seja contínua a ponto de provocar mal-estar ou prejuízos de maior grau. Tudo isso para pontuarmos que a lista de causadores da poluição sonora é formada por elementos e situações corriqueiras, e que nem sempre são entendidos como origem desse tipo de problema.

São, então, causadores da poluição sonora:

• veículos de todos os tipos, incluindo carros, motos, caminhões, ônibus e vans;

• aeronaves, especialmente nas proximidades de aeroportos e pistas de pouso;

• instrumentos utilizados em obras de engenharia, como betoneiras e furadeiras;

• equipamentos de som, sejam eles automotivos, domésticos ou de eventos;

• indústrias e usinas de geração de energia elétrica;

• dinâmica das cidades, principalmente na região central e durante a noite;

• animais domésticos e selvagens.

O que é considerado poluição sonora?

É considerada poluição sonora todo tipo de som que apresenta mais do que 65 decibéis (dB), conforme determinado pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Entretanto, é importante salientar que esse limite varia de acordo com o território e com a área considerada. Uma zona industrial pode apresentar um limite de tolerância superior a uma zona residencial, por exemplo, o que é definido pela legislação local. Além disso, e como reforçamos acima, o tempo de exposição também dita o limiar entre o incômodo passageiro e a poluição sonora.

As situações entendidas como poluição sonora são as seguintes:

• ruído contínuo de motores;

• barulho de trânsito em horário de pico, incluindo motores e buzinas;

• congestionamento em vias e autoestradas;

• obras de engenharia, onde há uso constante de marretas, brocas e outros equipamentos;

• trânsito aéreo e ruído constante de aeroportos em áreas residenciais;

• hélices de torres eólicas em funcionamento e outras usinas de geração elétrica que ficam localizadas próximo de áreas habitadas ou cidades;

• festas, shows e eventos que acontecem em áreas habitadas e que se estendem por muitas horas, ou durante a noite e madrugada;

• ruído causado pela aglomeração de pessoas em ruas ou estabelecimentos comerciais;

• fogos de artifício, sendo prejudiciais para humanos e para os animais, sobretudo, domésticos como cães e gatos;

• animais domésticos que produzem barulho por longo período de tempo, como latidos.

Como podemos evitar a poluição sonora?

Evitar a poluição sonora pode significar tanto ações que reduzam a emissão de ruídos e barulhos quanto medidas pessoais com o objetivo de se proteger desse tipo de incômodo. Levando isso em consideração, podemos evitar a poluição sonora de diferentes maneiras:

• Respeitar a legislação local acerca de limites de horários para a realização de determinados tipos de atividade e dos respectivos ruídos que elas emitem.

• Intensificar a fiscalização do cumprimento da legislação local, assim como orientar a população sobre medidas que podem ser tomadas caso sejam identificados casos de desobediência.

• Em obras, fazer o uso de barreiras para o som, realizar a manutenção dos equipamentos com frequência e respeitar o horário comercial para diminuir o impacto dos barulhos criados.

• Prestar atenção ao volume de aparelhos de som, televisores e outros eletrodomésticos que possam gerar perturbação do sossego, atentando-se aos horários de uso.

• Aumentar o investimento em materiais que abafem ou isolem sons e ruídos vindos de outros ambientes. Em residências e prédios comerciais já é possível esse tipo de alteração.

• Realizar projetos para garantir a fluidez do tráfego na cidade e nos arredores, diminuindo, assim, a formação de engarrafamentos.

• Promover o uso de meios de transporte coletivo, como ônibus e metrô, assim como realizar manutenção e melhorias constantes nesse tipo de modal com o propósito de incentivar a população a utilizá-los.

• Fazer uso de protetores auriculares e fones de ouvido, principalmente aqueles que cancelam os ruídos, em ambientes com muito barulho e incômodos.

Consequências da poluição sonora

A exposição prolongada ao som alto ou a barulhos que são produzidos por terceiros resulta em prejuízos para os seres humanos e, também, para a natureza. Assim como os demais tipos de poluição, a sonora degrada a qualidade de vida e interfere no direito que toda pessoa dispõe de ter acesso a um meio ambiente equilibrado e que contribua para o seu bem-estar. Entenda, a seguir, quais são as principais consequências da poluição sonora:

• No ser humano: a perturbação do sossego é um impacto notório da poluição sonora aos seres humanos, e que resulta em irritabilidade, perda de concentração, elevação dos níveis de estresse e crises de ansiedade. A longo prazo, esse problema prejudica a qualidade do sono, pode causar perda auditiva e desencadear insônia, aceleração do ritmo cardíaco, dores de cabeça, cansaço prolongado, fadiga, perda de memória e doenças que estão associadas com os quadros elencados anteriormente.

• No meio ambiente: assim como nós, a fauna e a flora sofrem consequências da poluição sonora. Os animais têm seus níveis de estresse ampliado, o que afeta o organismo e a continuidade de importantes ciclos biológicos. O mesmo acontece com as plantas, que podem apresentar alterações em funções orgânicas e ter seu processo de desenvolvimento afetado ou interrompido.

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Leis sobre poluição sonora no Brasil

Não há uma lei federal que dispõe sobre a poluição sonora no Brasil, mas esse tipo de problema está incluso em todas as leis ambientais que abordam a poluição de maneira geral. Uma delas, e já mencionada anteriormente, é a Lei de Crimes Ambientais, que tipifica qualquer tipo de poluição que seja prejudicial para os seres humanos. Assim como ela temos a Política Nacional do Meio Ambiente, ou lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, que determina o que é poluição de acordo com a lei no Brasil e estabelece que os agentes poluidores devem ser responsabilizados.

Estados e municípios possuem diretrizes e leis próprias que têm como objetivo regulamentar o barulho em diferentes áreas da cidade, abrangendo seu nível e os horários em que há limitações. O conjunto de diretrizes ficou conhecido popularmente como Lei do Silêncio, embora não se trate de uma norma única com validade nacional.

Créditos da imagem

^[1] Dado Photos / Shutterstock

Fontes

IBERDROLA. Noise pollution: how to reduce the impact of an invisible threat? Iberdrola, [s.d.]. Disponível em: https://www.iberdrola.com/sustainability/what-is-noise-pollution-causes-effects-solutions.

NAÇÕES UNIDAS. ONU declara que meio ambiente saudável é um direito humano. Nações Unidas Brasil, [s.d.]. Disponível em: https://brasil.un.org/pt-br/192608-onu-declara-que-meio-ambiente-saud%C3%A1vel-%C3%A9-um-direito-humano.

NATIONAL GEOGRAPHIC. Encyclopedic entry: Noise Pollution. National Geographic, [s.d.]. Disponível em: https://education.nationalgeographic.org/resource/noise-pollution/.

PEREIRA JÚNIOR, José de Sena. Legislação federal sobre poluição sonora urbana. Brasília, DF: Câmara dos Deputados, 2002.

WORLD HEALTH ORGANIZATION. Noise. WHO, 27 abr. 2010. Disponível em: https://www.who.int/europe/news-room/fact-sheets/item/noise.