Segundo turno nas eleições

O segundo turno nas eleições é uma etapa presente no sistema eleitoral brasileiro que é necessária em eleições do Executivo em que nenhum candidato obteve mais de 50% dos votos válidos. Essa etapa é válida somente para as eleições do Executivo, isto é, para os cargos de presidente, governador(a) e prefeito(a) em cidades com mais de 200 mil eleitores.

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Resumo sobre segundo turno nas eleições

• O segundo turno é realizado para que um candidato seja eleito com a maioria absoluta dos votos.

• Esse sistema foi estabelecido a partir da Constituição de 1988.

• O segundo turno é necessário para as eleições de presidente, governador e prefeito de cidades com mais de 200 mil eleitores.

• Sete eleições presidenciais foram definidas em segundo turno.

• Se um candidato obtiver maioria absoluta dos votos em primeiro turno, o segundo turno não é realizado.

Por que existe segundo turno nas eleições?

Quando falamos em segundo turno, no caso do sistema eleitoral brasileiro, nos referimos a uma das etapas das eleições realizadas no Brasil. Essa etapa existe apenas para as eleições do Poder Executivo, isto é, para as eleições de presidente, governador(a) e prefeito(a) de cidades que possuírem mais de 200 mil eleitores.

As eleições para o Executivo nos casos mencionados exigem a possibilidade de segundo turno porque os candidatos eleitos precisam conquistar a maioria absoluta dos votos válidos para serem eleitos. Por maioria absoluta entende-se quantidade superior a 50% dos votos válidos. Assim sendo, quando nenhum candidato obtém essa proporção de votos no primeiro turno, um segundo turno é realizado.

O segundo turno é composto pelos dois candidatos mais bem votados do primeiro turno. No segundo turno, é eleito o candidato que obtém a maioria absoluta dos votos válidos. O segundo turno sempre deve ser realizado no último domingo do mês de outubro, e caso um dos candidatos não possa participar mais da disputa, o terceiro lugar do primeiro turno é promovido para a disputa.

Os motivos que podem fazer com que um candidato não dispute o segundo turno são:

• falecimento;

• desistência;

• impedimento legal.

O segundo turno não é uma etapa presente nas eleições para o Poder Legislativo porque estas são baseadas em outros critérios. No caso da eleição para senador(a), a disputa é definida por maioria simples, não sendo necessário que um candidato obtenha mais de 50% dos votos válidos. Para deputados(as) estaduais, deputados(as) distritais e deputados(as) federais, o critério é o do sistema eleitoral em que o quociente define os eleitos.

Quando foi implantado o segundo turno nas eleições do Brasil?

Essa etapa presente nas eleições para o Executivo foi introduzida em nosso país por meio da Constituição de 1988, promulgada como parte dos esforços pela redemocratização do Brasil, iniciada em 1985, após o término da Ditadura Militar.

Com a promulgação da Constituição, ficou definida por meio do artigo 77, parágrafo 2º, a necessidade de o presidente obter a maioria absoluta dos votos para ser eleito em primeiro turno. Caso isso não aconteça, um segundo turno é realizado com os dois candidatos mais bem votados no primeiro turno.

No caso da eleição para governador(a), a Constituição define a necessidade de segundo turno no artigo 28. Por fim, para as prefeituras com mais de 200 mil eleitores, a possibilidade de haver segundo turno é mencionada no artigo 29, inciso dois.

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Eleições presidenciais com segundo turno na história do sistema eleitoral brasileiro

O Brasil passou a ter eleições presidenciais com a Proclamação da República, sendo que a primeira eleição presidencial foi realizada em 1891, mas foi uma eleição indireta.

De qualquer maneira, durante a Primeira República, as eleições presidenciais eram realizadas em turno único, e o mesmo critério foi utilizado no período da República de 1946. Durante a Era Vargas e a Ditadura Militar, não houve eleição presidencial direta.

Como o segundo turno foi adicionado no sistema eleitoral brasileiro só a partir da Constituição de 1988, isso significa que somente desse ano em diante é que aconteceram eleições decididas em segundo turno em nosso país.

As eleições presidenciais decididas em segundo turno foram as eleições de 1989, 2002, 2006, 2010, 2014, 2018 e 2022:

• 1989: a disputa foi travada entre Fernando Collor de Melo e Lula, com Collor sendo o vencedor com 53,03% dos votos válidos.

• 2002: a disputa foi travada entre Lula e José Serra, com Lula sendo o vencedor com 61,27% dos votos válidos.

• 2006: a disputa foi travada entre Lula e Geraldo Alckmin, com Lula sendo o vencedor com 60,83% dos votos válidos.

• 2010: a disputa foi travada entre Dilma Rousseff e José Serra, com Dilma Rousseff sendo a vencedora com 56,05% dos votos válidos.

• 2014: a disputa foi travada entre Dilma Rousseff e Aécio Neves, com Dilma Rousseff sendo a vencedora com 51,64% dos votos válidos.

• 2018: Jair Bolsonaro derrotou o candidato do PT, Fernando Haddad, ao conquistar 55,13% dos votos válidos.

• 2022: Jair Bolsonaro disputa a reeleição contra Lula, mas o resultado desse segundo turno ainda não foi definido.

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