Consciência de classe

Consciência de classe, para Marx e Engels, é a percepção do próprio papel no sistema produtivo, seja como produtor de riqueza, seja como proprietário dos meios de gerar riqueza. Essa percepção é construída ao longo do tempo por meio da luta de classes e envolve reconhecer a própria condição econômica, identificar outros indivíduos na mesma situação, desenvolver uma gama de interesses em comum e organizar-se politicamente para viabilizar as demandas desse grupo. Para esses autores, assim como a burguesia havia desarticulado e substituído a sociedade feudal, o proletariado, por meio da luta de classes, desarticularia e substituiria a sociedade burguesa.

As classes sociais, conforme a teoria marxista, são caracterizadas pela propriedade e controle dos meios de produção de riqueza ou pela exclusão dessa posse e controle. A classe burguesa é composta pelos capitalistas e grandes proprietários de terra. A classe proletária é composta pelos trabalhadores assalariados. Estes, embora sejam os produtores da riqueza, não recebem um salário condizente, além disso, vivem em condições precárias de moradia e trabalho, especialmente no contexto imediato pós-Revolução Industrial.

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Classes sociais

Marx e Engels observaram em diferentes períodos da História e em diversos lugares no mundo sociedades com um ordenamento social em que os grupos eram posicionados de maneira gradativa. Esse arranjo pode ter múltiplas estruturações conforme a escala de valores de cada povo. Nas sociedades capitalistas, essas dinâmicas foram cristalizadas em dois grupos específicos: a burguesia, composta pelos donos dos meios de produção, e o proletariado, composto pelos operários que produzem a riqueza desse sistema socioeconômico, mas são excluídos de sua distribuição, o que gera grande desigualdade e tensiona o tecido social, produzindo conflitos. Embora distinções e hierarquizações entre grupos sejam comuns em diversas sociedades, Marx e Engels admitiam na classe uma categoria específica das sociedades capitalistas.

Para Marx, a base da divisão de classes na sociedade burguesa, que também fundamenta as distinções sociais das sociedades pré-capitalistas, está na relação entre os proprietários dos meios de produção e os produtores diretos de riqueza. Assim, existem três grandes classes: proprietários fundiários, capitalistas e trabalhadores assalariados. Os dois primeiros pertencem ao grupo de proprietários, e o último, ao grupo de produtores de riqueza.

Mesmo reconhecendo que houvesse outros grupos, em termos analíticos, esses três estavam centralmente ligados ao processo produtivo, por isso obtiveram maior atenção na teoria marxista. Marx afirmou que:

“Os proprietários de simples força de trabalho, os proprietários de capital e os proprietários de terras, cujas respectivas fontes de receitas são o salário, o lucro e a renda do solo, ou seja, os operários assalariados, os capitalistas e os latifundiários, formam as três grandes classes da sociedade moderna, baseada no regime capitalista de produção”. |1|

Em seus estudos empreendidos no século XIX, Marx realizou uma divisão conceitual em duas classes, embora reconhecesse haver outras. A classe que dispunha das condições de produção é a classe dominante, composta por um grupo minoritário que detinha os ativos para produção de riqueza (industrial, fundiária, comercial e financeira) e de influência sobre o Estado para proteger suas propriedades e disseminar a ideologia produzida por essa classe para legitimar sua dominação sobre a classe dominada.

A classe proletária, por sua vez, embora composta por um grupo majoritário que vende sua força de trabalho em troca de remuneração, não dispunha da mesma coesão de sua antagonista. Ainda que haja uma situação comum de exploração que gere demandas comuns, não há uma identidade de interesses que resulte em um elo, uma organização e ação em prol de realizar esses interesses. Além disso, a própria estrutura do trabalho assalariado e seu ensejo em estimular a concorrência individual poderiam enfraquecer essa ligação, o que tornaria importante, além da consciência de classe, a solidariedade de classe.

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Consciência de classe: o que é?

Marx estabeleceu uma distinção entre condição de classe e consciência de classe: classe em si e classe para si. A condição de classe é uma situação objetiva, isto é, possuir ou não o controle dos meios de produção. Porém, a consciência de classe é uma questão subjetiva, requer conhecer a própria posição no processo produtivo e organizar-se politicamente para uma defesa consciente dos interesses de sua classe. Nas palavras do próprio Marx:

“As condições econômicas transformaram, em primeiro lugar, a massa do povo em trabalhadores. A dominação do capital sobre os trabalhadores criou a situação comum e os interesses comuns dessa classe. Assim, essa massa já é uma classe em relação ao capital, mas não ainda uma classe para si mesma. Na luta, da qual indicamos apenas algumas fases, essa massa se une e forma uma classe para si. Os interesses que ela defende torna-se interesses de classe”. |2|

Para Marx, a formação da consciência de classe, tanto da burguesia quanto do proletariado, desenvolveu-se no embate político. No caso da burguesia, na confrontação ao regime feudal e aristocrata. No caso do proletariado, essa confrontação foi inicialmente limitada ao ambiente de trabalho, em lutas sindicais, depois se ampliou, galvanizando demandas que se tornaram interesse de classe formalmente vocacionado em partidos políticos.

A consciência de classe está umbilicalmente ligada à organização de classe e possibilita a compreensão da participação no processo de produção e a definição de objetivos comuns e meios de alcançá-lo politicamente na dinâmica da luta de classes, “por meio de Parlamento ou convenção”.

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Luta de classes

Marx e Engels afirmaram em seus escritos que “toda luta de classes é uma luta política”. No seio das sociedades capitalistas, essa luta é protagonizada pela burguesia e pelo proletariado, entre proprietários que não produzem e produtores que não são proprietários. Os autores viam no proletariado o produto mais autêntico do desenvolvimento da grande indústria, que se espalhava pelo mundo, permitindo assim a formação de um proletariado sem caráter nacional e catalisador de interesses universais. Assim, mesmo que inicialmente a luta de classes devesse ocorrer dentro de cada país capitalista, a revolução proletária seria mundial.

O mecanismo de perpetuação da exploração do proletariado pela burguesia seria a ideologia, conceituada como falsa consciência e criada pela classe exploradora para conduzir a classe explorada a aceitar passivamente sua condição e não compreendê-la corretamente de modo a se organizar para transformá-la. A ideologia seria usada para naturalizar a condição de cada classe, de modo que todos cressem que ela não poderia ser modificada, e para universalizar os interesses de um grupo (a burguesia) como se fossem os melhores para todos. Essas formas ilusórias de conhecimento, chanceladas pelo Estado moderno e disseminadas principalmente pelas instituições educacionais e imprensa, serviriam para mascarar os conflitos e gerar alienação no proletariado, impedindo a formação de sua consciência de classe.

Nas sociedades capitalistas, o conflito de classes tem como força motriz a exploração e a desigualdade social. O século XIX, vivido e estudado pelos fundadores do marxismo, foi palco do período mais duro do capitalismo, quando não havia nenhum tipo de regulação, leis trabalhistas, nem organizações de reivindicação e negociação, como os sindicatos. Os trabalhadores tinham jornadas exaustivas, de 14 a 18 horas diárias, não havia segurança no ambiente laboral, sendo comuns acidentes fatais, mortes por exaustão, doenças contraídas pelos operários, trabalho infantil e baixíssimas remunerações. As mulheres e crianças ganhavam ainda menos que os homens. Embora haja outras relações de classe conflituosas, a que se configura entre os detentores dos meios de produção e os assalariados é o conflito central. Marx e Engels apontaram que |3|:

“A sociedade burguesa moderna, que brotou das ruínas da sociedade feudal, não aboliu os antagonismos das classes. Estabeleceu novas classes, novas condições de opressão, novas formas de luta no lugar das antigas […] A manufatura já não era suficiente. Em consequência disso, o vapor e as máquinas revolucionaram a produção industrial. O lugar da manufatura foi tomado pela indústria gigantesca moderna, o lugar da classe média industrial, pelos milionários da indústria, líderes de todo o exército industrial, os burgueses modernos”.

Todo o aparato de relações sociais (jurídicas, políticas, científicas, religiosas) tem como base as relações de produção, a base econômica pela qual os homens buscam a sobrevivência. Cada modelo de produção, como o escravista, o feudal e o capitalista, por exemplo, tem relações sociais marcadas por antagonismos evidentes ou camuflados.

O movimento gerado pelo embate entre grupos contrários é o responsável pela mudança de um modo de produção para o outro ao longo da História. A luta de classes, para Marx e Engels, é o motor da história, e o proletariado é o agente de mudanças em direção a uma sociedade sem classes e sem propriedade privada, ancorada em um modelo justo e igualitário. Ao longo do século XX, alguns países implantaram governos de inspiração marxista, porém um governo socialista ou comunista que corresponda fielmente à teoria marxista nunca ocorreu.

Notas

|1| MARX, Karl. O Capital: crítica da economia política – vol. I – livro primeiro – tomo 2. São Paulo: Abril Cultural, 1984. p. 99.

|2| MARX, Karl. Misérias da Filosofia. 1985, p.90.

|3| MARX, Karl & ENGELS, Friedrich. O Manifesto do Partido Comunista. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1998, 10ª Edição, p.09 e 11 – Coleção Leitura.

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