Irmãos Graco

Irmãos Graco são dois conhecidos políticos romanos, eleitos tribunos da plebe no século II a.C., que possuíam uma agenda reformista. Ambos desejavam realizar a reforma agrária, o que desagradou consideravelmente membros do Senado romano, donos de grandes propriedades que teriam seus privilégios ameaçados com as propostas dos irmãos.

Os irmãos Graco estão inseridos em um contexto de progressiva convulsão social em Roma por conta da desigualdade social. Essa tensão entre ricos e pobres esteve no centro da crise que levou ao fim da República Romana, no século I a.C. Atualmente, os historiadores debatem a real intenção dos Graco ao defenderem essas medidas.

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Questão agrária na República Romana

No século II a.C., Roma estava em um momento de grande prosperidade, uma vez que os romanos haviam acabado de sair vitoriosos das Guerras Púnicas e como donos do Mar Mediterrâneo, chamado por eles mesmos de “mare nostrum” (mar nosso). A expansão territorial romana, no entanto, reforçava uma intensa disputa que existia no interior da república: a posse da terra.

A desigualdade social era um grande problema dentro de Roma, uma vez que uma pequena classe privilegiada esbanjava uma riqueza muito grande enquanto a maioria da população vivia em um estado de pobreza aguda. Os conflitos sociais por conta disso eram grandes e, no contexto do século II a.C., giravam em torno, principalmente, da posse da terra.

Isso porque, com o aumento do território da república, havia uma esperança entre os despossuídos, principalmente aqueles que foram para a guerra, de que eles conquistariam um lote de terra — o que não aconteceu na prática. Naquele contexto, o que acontecia de fato era o empobrecimento dos camponeses e o enriquecimento dos ricos, ambos cada vez maiores.

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Os historiadores explicam esse processo pelo próprio quadro de guerras que vivia Roma. As invasões de tropas cartaginesas na Península Itálica tinham causado destruição nas propriedades de camponeses pobres, e a convocação deles para as batalhas também era algo que onerava essas famílias, pois, além de perderem um braço para cuidar da colheita, elas também tinham de arcar com as despesas de seu familiar na guerra.

Assim, muitas famílias camponesas, não conseguindo sustentar-se de seu trabalho, precisavam vender suas terras e mudar-se para as cidades à procura de um emprego. Essas terras eram compradas por grandes proprietários, que, com isso, conseguiam ampliar o tamanho de suas posses. Essa disputa por terras e esse quadro de empobrecimento geraram tensão.

A tensão entre ricos e pobres era algo recorrente na República Romana, pois, ao longo de todo esse período, os plebeus, por meio de revoltas e greves, reivindicavam melhorias para suas vidas. Dois nomes que reforçaram essa reivindicação foram os irmãos Tibério e Caio Graco.

Tibério Graco

Tibério Graco foi eleito tribuno da plebe em 133 a.C. Esse cargo tinha como função garantir a defesa dos interesses dos plebeus e impedir exageros de senadores e magistrados romanos contra eles, sendo criado no começo da república, em 494 a.C.

Quando Tibério assumiu-o, ele propôs um projeto de reforma agrária a ser realizada nas terras da república. Sua proposta estabelecia um limite de tamanho a todas as propriedades romanas — 500 iugera (120 hectares, aproximadamente) —, e o que excedesse a isso seria tomado pelo Estado e distribuído entre os despossuídos.

Os que recebessem terras nesse processo, receberiam uma propriedade de, no máximo, 30 iugera (7 hectares, aproximadamente). A proposta dele, naturalmente, chamou a atenção dos membros do Senado romano, todos eles donos de grandes propriedades. Mesmo com a tensão criada, a proposta de Tibério foi aprovada, e ele assumiu uma comissão para realizá-la.

Durante a sua atuação política em defesa da reforma, Tibério entrou em choque com Marco Otávio, um tribuno da plebe contrário ao projeto. Tibério agiu para realizar a deposição de seu opositor e passou a atropelar os ritos de aprovação de uma lei em Roma. Essas ações foram utilizadas pelo Senado para acusar Tibério de tirania.

O Senado recusou-se a disponibilizar grandes verbas para a realização da reforma, e Tibério Graco entrou com o pedido para valer-se da fortuna de um rei de Pérgamo que tinha acabado de falecer e deixado toda ela para Roma. Isso foi considerado pelos senadores um novo ataque do tribuno à honra do Senado romano.

Quando Tibério Graco decidiu disputar a reeleição ao cargo que ocupava, os senadores encontraram a justificativa para demovê-lo do poder (a reeleição era proibida nessa época). Um grupo de opositores armou-se e partiu em busca dele. Esse grupo localizou ele e seus aliados, o que deu início a uma batalha que resultou na morte de Tibério por espancamento.

Apesar disso, sua proposta seguiu em vigência, embora os senadores romanos impusessem muitos obstáculos a ela. Caio Graco, 10 anos depois, deu continuidade às medidas reformistas.

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Caio Graco

Caio Graco foi eleito tribuno da plebe e deu continuidade às propostas reformistas em benefício dos mais pobres. As propostas de Caio tocaram na questão da reforma agrária, mas foram além disso, e, por isso, são consideradas propostas reformistas mais amplas e profundas.

Caio Graco aprovou uma lei proibindo a convocação de menores de 17 anos e estipulando que o Estado era obrigado a fornecer os equipamentos militares necessários aos soldados. Ele também tentou ampliar a reforma agrária em vigência estipulando a criação de colônias romanas na Sicília e na cidade de Cartago — essa segunda proposta não foi aprovada.

Por fim, ele aprovou uma lei que determinava que uma certa quantidade de grãos, obrigatoriamente, deveria ser vendida a preços populares. Por meio dessa lei, e de acordo com a historiadora Mary Beard, Caio organizou a compra de grãos, a construção das instalações que os estocava e a distribuição deles, além de ter criado um sistema de checagem para impedir que uma pessoa burlasse o sistema|1|.

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Sobretudo essa última proposta causou muita irritação entre as pessoas mais influentes do Senado e da magistratura romana, destacando-se a oposição de Lúcio Calpúrnio Pisão Frúgio, um ex-cônsul romano. Caio realizou outras propostas, sempre pensando no benefício dos mais pobres em Roma, e isso incomodava os opositores do tribuno que o acusavam de querer perpetuar-se no poder.

A atuação de Caio em benefício do povo enfureceu os senadores e oligarcas romanos. Em 121 a.C., um inimigo de Caio foi morto após ser grosseiro com seus aliados, e isso fez o Senado aprovar uma lei que permitia executar qualquer pessoa que fosse enxergada pelo próprio Senado como uma ameaça para a república.

Isso desencadeou uma perseguição a Caio Graco, que se refugiou no Monte Aventino. Os confrontos que se seguiram levaram Caio Graco à morte, e não se sabe se ele cometeu suicídio ou se foi assassinado. Lúcio Opímio, um dos grandes opositores de Caio, promoveu uma grande perseguição aos seus seguidores, resultando na morte de três mil de seus aliados.

Nota

|1| BEARD, Mary. SPQR: uma história da Roma Antiga. São Paulo: Planeta, 2017.