Eleições na Argentina

As eleições na Argentina para presidente são realizadas a cada quatro anos e determinam quem governará o país no mandato seguinte. Elas são divididas em três fases: as primárias, quando são determinados os candidatos que disputarão oficialmente; o primeiro turno; e o segundo turno.

Na Argentina, o voto é obrigatório para todos os cidadãos com idade entre 18 e 70 anos e opcional para aqueles com mais de 16 anos e menos de 18 e os maiores de 70 anos de idade. O sistema eleitoral argentino permite que um presidente possa se reeleger uma vez.

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Resumo sobre eleições para presidente na Argentina

• As eleições na Argentina para o cargo de presidente acontecem a cada quatro anos.

• Um presidente na Argentina é eleito para um mandato de quatro anos, podendo ser reeleito para um segundo mandato.

• O voto é obrigatório na Argentina para todos os cidadãos entre 18 e 70 anos.

• As eleições na Argentina são divididas em três etapas: primárias, primeiro turno e segundo turno.

• Um candidato pode sair vencedor já no primeiro turno, desde que conquiste os critérios exigidos.

Como funcionam as eleições na Argentina?

As eleições presidenciais argentinas, assim como as brasileiras, são realizadas a cada quatro anos, a duração do mandato presidencial lá. A realização das eleições e o seu prazo são determinados pela Constituição Nacional. O atual sistema eleitoral argentino foi estruturado por meio de uma reforma constitucional que aconteceu em 1994.

No sistema eleitoral argentino, um presidente pode disputar uma reeleição, sendo assim, é possível que uma mesma pessoa tenha dois mandatos presidenciais em sequência, o que totaliza oito anos. Depois disso, é obrigatório que haja rotatividade e o poder seja ocupado por outra pessoa eleita na eleição presidencial.

Para que uma pessoa seja eleita presidente na Argentina, são necessárias três fases: as primárias, o primeiro turno e o segundo turno (caso necessário). A primeira etapa da eleição presidencial na Argentina são as primárias, uma fase em que todos os pré-candidatos disputam o voto do eleitor. Aqui os partidos podem inscrever mais de um pré-candidato.

Essa etapa é conhecida na Argentina como Paso — Primárias Abertas, Simultâneas e Obrigatórias — e seu propósito é fazer com que o eleitor escolha quem serão os candidatos de cada partido. Sendo assim, se um partido tiver quatro pré-candidatos, os eleitores votarão neles, porém só o mais votado avança para a outra etapa.

Além disso, o Paso determina que os candidatos devem obter, no mínimo, 1,5% dos votos para avançar para a outra etapa. Uma vez determinados os candidatos, os eleitores votam no primeiro turno, e nessa etapa existe a possibilidade de uma vitória direta, desde que um candidato obtenha mais de 45% dos votos ou então tenha mais de 40% dos votos e uma distância superior a 10 pontos percentuais para o segundo colocado.

Caso isso aconteça, a eleição está decidida e o presidente é eleito. Caso ninguém cumpra um dos dois requisitos, um segundo turno é realizado com os dois candidatos mais votados. No segundo turno, quem conquistar mais votos é eleito presidente do país. Embora o sistema eleitoral argentino tenha sido implantado dessa forma em 1994, o sistema de primárias é uma inovação recente, sendo usado pela primeira vez na eleição presidencial de 2011.

Quem pode votar?

Na Argentina, todo argentino nato pode votar a partir dos 16 anos, enquanto os naturalizados só podem exercer esse direito a partir dos 18 anos. O voto na Argentina é um direito obrigatório, portanto, todos os cidadãos com idade entre 18 e 70 anos de idade devem exercê-lo. O direito a voto só é opcional àqueles que têm menos de 18 anos e para os maiores de 70 anos de idade.

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História das eleições na Argentina

As eleições presidenciais realizadas na Argentina são democráticas, e esse sistema começou a ser montado com o final da Ditadura Militar, em 1983. Lá, o regime ditatorial dos militares estendeu-se de 1973 a 1983, e, desde então, nove eleições presidenciais foram realizadas. Os presidentes eleitos do país foram os seguintes:

• 1983: Raúl Alfonsín

• 1989: Carlos Menem

• 1995: Carlos Menem

• 1999: Fernando de la Rúa

• 2003: Néstor Kirchner

• 2007: Cristina Kirchner

• 2011: Cristina Kirchner

• 2015: Mauricio Macri

• 2019: Alberto Fernández

• 2023: Javier Milei

Créditos da imagem

^[1]Frederic Legrand – COMEO e Shutterstock

Fontes

BBC BRASIL. Javier Milei: quem é o ‘anarcocapitalista’ aliado de Bolsonaro que surpreendeu em primárias na Argentina. Disponível em: https://www.bbc.com/portuguese/articles/cm5j5k15le4o

GUTIERREZ, Felipe. Eleições na Argentina: apesar de vitória de Milei nas prévias, disputa está bastante aberta, dizem analistas. Disponível em: https://g1.globo.com/mundo/noticia/2023/08/15/eleicoes-na-argentina-apesar-de-vitoria-de-milei-nas-previas-disputa-esta-bastante-aberta-dizem-analistas.ghtml

G1. Javier Milei, candidato à presidência de extrema direita, lidera eleições primárias na Argentina. Disponível em: https://g1.globo.com/mundo/noticia/2023/08/13/com-60percent-dos-votos-apurados-candidato-a-presidencia-de-extrema-direita-lidera-eleicoes-primarias-na-argentina.ghtml

CNN Brasil. Eleições na Argentina: como funcionam? Quem vota? Quem são os candidatos? Disponível em: https://www.cnnbrasil.com.br/internacional/eleicoes-na-argentina-como-funcionam-quem-vota-quem-sao-os-candidatos/

G1. O que são as Paso, as primárias argentinas. Disponível em: https://g1.globo.com/mundo/noticia/2023/08/14/o-que-sao-as-paso-as-primarias-argentinas.ghtml

BALBI, Clara. Entenda como funcionam as Paso, as eleições primárias na Argentina. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/mundo/2023/08/entenda-como-funcionam-as-paso-as-eleicoes-primarias-na-argentina.shtml

ELECCIONES PRIMARIAS 2023. Disponível em: https://www.argentina.gob.ar/elecciones-2023/lo-que-hay-que-saber-sobre-las-elecciones/elecciones-primarias-2023