Liberalismo

O liberalismo é um conjunto de pensamentos que surgiu no século XVII e ganhou destaque na Europa do século XVIII. O seu apogeu ocorreu após a Revolução Industrial, no início do século XIX. Basicamente, a visão liberal de mundo consiste em enxergar que todos os seres humanos são dotados de capacidades para o trabalho e intelectuais e que todos têm direitos naturais a exercer a sua capacidade.

Dessa maneira, o Estado não tem o direito de interferir na vida e nas liberdades individuais dos cidadãos, a menos que esses atentem contra a ordem vigente. Esse pensamento liberal norteou eventos como a Revolução Francesa e a Revolução Industrial, criando um Estado de Direito liberal na modernidade, que visava assegurar os direitos dos cidadãos e acabar com o despotismo.

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Resumo sobre liberalismo

• Doutrina política e econômica que surgiu entre os séculos XVII e XVIII;

• Visava a acabar com os governos absolutistas, estabelecendo um quadro de igualdade e de defesa da liberdade;

• Perdeu força com a ascensão da burguesia industrial;

• Foi reformulado a fim de atender às demandas pós-crise de 1929;

• O neoliberalismo defende que a iniciativa privada deve tocar a economia livremente, sem a interferência do Estado.

Características do liberalismo

O liberalismo, como um todo, visava a acabar com a opressão do chamado Antigo Regime (as monarquias absolutistas que dominaram, durante muito tempo, as potências europeias). Para os liberais, o ser humano era dotado de direitos naturais (pensamento herdado do filósofo inglês John Locke) que assegurariam o direito de todos os cidadãos de participar da política e da economia, de trabalhar, acumular riquezas e adquirir uma propriedade privada. Do mesmo modo, eram direitos naturais à vida e à liberdade, sendo vedado ao Estado qualquer forma autoritária e injustificada de restrição da liberdade ou assassinato dos cidadãos.

Para os teóricos liberais modernos, não havia qualquer justificativa para o controle da vida, do governo e da economia por parte dos monarcas. Isso porque a monarquia absolutista estava assentada no ideal do direito divino, ou seja, os governantes eram pessoas eleitas por Deus para guiar o povo. O pensamento moderno, já altamente racional, rejeitava essa noção.

Para os modernos, era a razão, distribuída entre as pessoas, a responsável por criar um projeto de mundo capaz de impulsionar a sociedade e os indivíduos ao crescimento. Esses ideais, que constituíam o Iluminismo, geraram o centro do pensamento liberal: a capacidade individual de trabalhar, criar e evoluir.

Tipos de liberalismo

O liberalismo clássico pode ser dividido em liberalismo político e liberalismo econômico. Chamamos de liberalismo clássico aquele que surgiu dos ideais de filósofos liberais do século XVII e XVII contra o Antigo Regime e a favor da livre iniciativa individual na economia. Em contraposição, existe o neoliberalismo, que é uma doutrina econômica do século XX que resgatou elementos do liberalismo, adaptando-os à realidade econômica do mundo globalizado e do capitalismo altamente desenvolvido.

• Liberalismo político

O pensamento liberal, em geral, visava a acabar com a opressão estatal sobre a vida das pessoas em seus aspectos políticos e econômicos. Para tanto, era necessário abandonar a visão medieval de governo, baseada no poder absoluto e irrestrito de um governante e no severo controle da economia por parte do Estado (como ocorreu no mercantilismo, em que os governos promoviam as ações da economia, baseadas no comércio e na exploração de colônias, controlando absolutamente tudo).

Ao abandonar a visão antiga de governo e economia, os liberais modernos adotaram uma visão política baseada no republicanismo ou no parlamentarismo. Esses sistemas políticos permitiam a divisão dos poderes, retirando das mãos de um monarca o poder absoluto.

O filósofo francês Charles de Montesquieu, um dos pensadores que influenciaram o liberalismo e a Revolução Industrial, defendeu a divisão dos poderes estatais em três partes: o Poder Legislativo (formado por um corpo de legisladores, que criarão as leis); o Poder Executivo (formado por um corpo de governo responsável por executar as leis e governar a cidade ou o país); e o Poder Judiciário, que atua quando algum cidadão infringe as leis estabelecidas ou entra em conflito de interesses com outros cidadãos ou com o Estado.

• Liberalismo econômico

No campo econômico, foram as ideias do filósofo e economista inglês Adam Smith que predominaram para estabelecer as diretrizes desse novo pensamento econômico. O liberalismo econômico consiste no entendimento de que o Estado não deve interferir na economia, pois essa deve ser feita a partir da livre iniciativa dos cidadãos, que devem ser livres para produzir e fazer comércio, sendo responsáveis por si mesmos.

A meritocracia e a valorização do esforço individual são marcantes no pensamento liberal, que coloca como responsável pela riqueza e pelo sucesso, unicamente, o indivíduo. Para Smith, haveria uma espécie de “mão invisível” que faria com que a economia se desenvolvesse autonomamente no poder da iniciativa privada, sem necessitar do Estado, pois esse colocava um entrave no crescimento econômico ao querer reivindicar a sua parte nos lucros sem nada oferecer em troca.

História do liberalismo

As primeiras insurgências liberais começaram já no fim do século XVII, com um pensamento burguês que desafiava a ordem vigente do absolutismo. Na Inglaterra, esse fator ocorreu com a Revolução Gloriosa, que acabou de vez com o absolutismo inglês e implantou um regime parlamentar no país que manteve a monarquia, mas abriu um Parlamento com a possibilidade de participação política de pessoas que não pertenciam à nobreza.

O pensamento liberal começou a se espalhar pela Europa, destacando-se personalidades como o filósofo inglês John Locke, o filósofo e jurista inglês Jeremy Bentham, além dos filósofos políticos franceses pertencentes ao Iluminismo, como Voltaire, Montesquieu e Diderot.

Em razão da influência do pensamento iluminista, que valorizava a razão e a racionalidade em detrimento da antiga concepção religiosa que tomava conta da vida política durante a Idade Média, as pessoas atentaram-se para o fato de que a vida pública deve ser regida pela racionalidade, e não pela religião.

Também foi fundamental a percepção de que existem direitos básicos que devem ser garantidos, o que John Locke chamou de naturais e que os iluministas franceses chamaram de direitos do homem e do cidadão. Dentre tais direitos, destacam-se a liberdade, a igualdade (no caso, não a igualdade socioeconômica, mas a extinção de um sistema de nobreza que privilegia as castas nobres na política) e o direito à propriedade (nos regimes absolutistas, a maior parte da propriedade concentrava-se nas mãos da nobreza e do clero).

Outro fator que impulsionou o pensamento liberal foi a Revolução Industrial e o desenvolvimento do capitalismo industrial. A burguesia queria expandir os seus negócios, produzir mais, lucrar mais e expandir a propriedade privada. Com os entraves colocados pelos governos autoritários, os burgueses viam-se incapacitados de lucrar como queriam. Daí, as ideias liberais fizeram nascer um pensamento liberal no campo econômico para permitir o desenvolvimento econômico baseado apenas nos esforços da burguesia, sem interferência estatal.

Veja também: Direitos humanos: os direitos básicos em favor da existência humana

Neoliberalismo e liberalismo

O liberalismo clássico mostrou-se ineficaz no início do século XX, após o advento de crises, como a Grande Depressão de 1929, em que a Bolsa de Valores de Nova Iorque quebrou. O cenário era de desemprego geral e péssimas condições de vida e trabalho para a classe operária europeia e estadunidense (principalmente), mas também para as classes operárias de outros países fora dos grandes eixos industriais.

O socialismo havia inspirado a formação de organizações sindicais, que organizavam grandes greves contra a exploração dos trabalhadores por parte da burguesia, algo comum e necessário dentro da doutrina liberal. O cenário do século XX fez com que governantes e economistas revissem o liberalismo clássico.

Um dos economistas que apresentaram uma proposta diferente foi o inglês John Maynard Keynes, formulando uma doutrina conhecida posteriormente como keynesianismo. Essa teoria trouxe uma forma de pensar a economia capitalista como um misto de lucro para a iniciativa privada, mas com uma regulação estatal que assegurasse boas condições de vida para toda a população, e não somente para uma classe privilegiada.

As formas de governar que surgiram a partir dessas ideias ficaram conhecidas como social-democracia, sendo aplicadas nos Estados Unidos por Franklin Delano Roosevelt e por países nórdicos europeus, como a Finlândia. A educação, a saúde, a segurança, o pleno emprego e a dignidade da vida deveriam ser promovidos pelo Estado quando a iniciativa privada não conseguisse atingir a todos com os seus benefícios, o que fez surgir um Estado de bem-estar social, que tornaria mais digna a vida humana e permitiria o acesso ao consumo por parte das classes trabalhadoras.

Como resposta a esse tipo de política econômica, o economista da Escola Austríaca de Economia, Ludwig von Mises formulou uma doutrina político-econômica que resgatava os elementos do liberalismo clássico e adaptava-os à realidade do capitalismo globalizado e altamente desenvolvido do século XX.

A nova realidade não permitiria uma completa e total separação entre a economia e o Estado, mas permitiria ajustes que os neoliberais consideravam necessários. Esses ajustes visavam, em geral, à ampliação da iniciativa privada na oferta de serviços básicos e a supressão quase total das empresas, órgãos e funcionários públicos, a fim de, como dizem os neoliberais, desinflar a máquina estatal. Por essa lógica, o papel do Estado na economia seria quase nulo, a cobrança de impostos abaixaria muito e os serviços básicos seriam, em sua maioria, cobrados.

Críticos dessa vertente econômica dizem que esse tipo de política econômica tende a manter uma classe privilegiada no poder econômico, assim como acontecia no liberalismo clássico, além de precarizar a vida do trabalhador, que precisa trabalhar mais e perde muitos dos seus direitos trabalhistas.

Créditos das imagens

[1] Godfrey Kneller (Domínio público) / Commons

[2] Maarten van Vliet (Domínio público) / Commons

[3] Ludwig von Mises Institute/ Commons