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Assembleia Geral da ONU

Assembleia Geral da ONU é um dos órgãos que compõem as Nações Unidas, sendo responsável por definir as políticas da ONU, bem como o orçamento dessa organização.
Plenário da Assembleia Geral da ONU em encontro realizado em 2016. [1]
Plenário da Assembleia Geral da ONU em encontro realizado em 2016. [1]

A Assembleia Geral da ONU é um dos seis órgãos que compõem as Nações Unidas, tendo como papel primordial a definição das políticas dessa organização. É formada pelos 193 países-membros que constituem a ONU, reunindo-se anualmente em Nova York entre os meses de setembro e dezembro.

Esse órgão tem suas decisões tomadas por meio de votações, sendo que cada um dos membros tem direito a um voto. É um órgão caracterizado pela igualdade, uma vez que nenhum dos membros se sobressai ao outro. Algumas pautas debatidas na Assembleia Geral somente são definidas via votação com mínimo de 2/3 dos votos para aprovação.

Leia também: Otan — aliança militar que objetiva garantir a segurança de seus países-membros

Resumo sobre a Assembleia Geral da ONU

  • A Assembleia Geral da ONU é o órgão responsável por definir as políticas dessa organização.

  • É formada pelos 193 países-membros da ONU.

  • Os encontros da Assembleia Geral da ONU acontecem anualmente em Nova York.

  • Cada um dos países-membros tem direito a um voto.

  • O funcionamento da Assembleia Geral é regulamentado pela Carta das Nações Unidas.

Quais as competências da Assembleia Geral da ONU?

A Assembleia Geral das Nações Unidas é um dos seis órgãos que formam a Organização das Nações Unidas. Esse órgão cumpre um papel deliberativo, isto é, estabelece medidas e propõe soluções para as questões em debate, mas também é um órgão político e representativo. É formado pelos 193 países-membros que são parte da ONU.

Essa assembleia cumpre um papel significativo na definição das políticas das Nações Unidas, estabelecendo estratégias para problemas do planeta ou então propondo áreas de debate e melhoria para questões de importância internacional. Tem um relevante papel na área do direito internacional, debatendo e mediando disputas entre nações.

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A Assembleia Geral das Nações Unidas é realizada anualmente em Nova York, Estados Unidos, dentro da sede da ONU. As sessões desse órgão são realizadas entre os meses de setembro e dezembro e contam com representantes dos 193 países-membros, como diplomatas e chefes de Estado e governo. O evento é conduzido pelo presidente da Assembleia Geral.

Apesar de o encontro da Assembleia Geral das Nações Unidas ser anual, sessões podem ser realizadas em caráter especial e de emergência. A forma como a Assembleia Geral das Nações Unidas se organiza, bem como as funções desse órgão, está delimitada em um dos documentos mais importantes da ONU, a Carta das Nações Unidas.

Os outros órgãos que compõem a ONU, além da Assembleia Geral, são:

  • Conselho de Segurança;

  • Conselho Econômico e Social;

  • Conselho de Tutela;

  • Corte Internacional de Justiça;

  • Secretariado-Geral.

Videoaula sobre a ONU

Qual é a função da Assembleia Geral da ONU?

A Assembleia Geral das Nações Unidas é conhecida pela sua condição igualitária, uma vez que todos os 193 países-membros enviam os seus representantes, e cada um deles tem direito a um voto nas votações que são realizadas, independentemente do poderio econômico e militar do país ou de sua importância geopolítica.

Entre as funções básicas da Assembleia Geral está a definição das políticas da ONU. Os países-membros debatem questões de relevância internacional e assuntos como direitos humanos, pobreza, cultura, paz, entre outros. O orçamento da ONU também é discutido na Assembleia Geral das Nações Unidas, e essas definições são realizadas no plenário da assembleia.

No plenário da assembleia também são realizados os discursos dos chefes de Estado e governo, e é tradicional nesses discursos que o primeiro país a discursar seja o Brasil. Muitos atribuem isso à importância diplomática que o Brasil teve na consolidação da ONU após sua fundação no final da década de 1940.

As decisões que são debatidas na Assembleia Geral das Nações Unidas se dão por meio de votações. A maioria dos debates são definidos por votação simples, embora exista um esforço diplomático para fazer com que essas decisões sejam obtidas via consenso entre todos os países-membros.

Entretanto, algumas questões só são definidas caso haja a maioria mínima de 2/3 dos votos. Essa quantidade mínima de votos se dá para algumas votações de grande relevância. Entre as questões que necessitam desse mínimo de votos para aprovação estão:

  • eleição para o presidente da Assembleia Geral;

  • admissão ou exclusão de membros das Nações Unidas;

  • eleição dos membros não permanentes do Conselho de Segurança;

  • recomendações para o Conselho de Segurança;

  • eleição dos membros do Conselho Econômico e Social;

  • eleição dos membros do Conselho de Tutela;

  • composição da Corte Internacional de Justiça;

  • eleição do secretário-geral da ONU.

É importante mencionar que os debates realizados na Assembleia Geral das Nações Unidas resultam nas Resoluções da ONU, isto é, as recomendações que a ONU faz acerca dos assuntos debatidos. Essas resoluções não têm cumprimento obrigatório, e os países que não as obedecem não são punidos por isso.

Créditos da imagem:

[1] Drop of Light e Shutterstock

Publicado por Daniel Neves Silva

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