Organização dos Estados Americanos (OEA)

A Organização dos Estados Americanos (OEA) é uma organização internacional que reúne os países da América. Ela foi oficialmente fundada em 30 de abril de 1948, e sua sede está situada em Washington (Estados Unidos). A OEA é um organismo fundado em quatro pilares: democracia, desenvolvimento social, segurança e respeito aos Direitos Humanos. Ela atua como um espaço de diálogo intrarregional por meio de suas estruturas, como a Assembleia Geral. O símbolo da OEA é a sua bandeira.

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Resumo sobre a Organização dos Estados Americanos (OEA)

• Sua criação ocorreu, em 30 de abril de 1948, por meio da reunião dos representantes de países americanos na cidade de Bogotá (Colômbia).

• É historicamente o principal espaço de diálogo entre as nações do continente americano e conta com 35 países-membros.

• A Carta de Organização dos Estados Americanos, datada de 1948, é o documento-base que traça os objetivos e as funções da OEA.

• São seus pilares básicos: a democracia, o desenvolvimento social, a segurança e o respeito aos Direitos Humanos.

• Sua principal estrutura é a Assembleia Geral, que realiza reuniões periódicas entre os países-membros.

• O símbolo da OEA é sua bandeira, tradicionalmente acompanhada do lema da organização, que diz “Mais direitos para mais pessoas”.

Videoaula sobre a Organização dos Estados Americanos (OEA)

O que é a Organização dos Estados Americanos (OEA)?

OEA é a sigla de Organização dos Estados Americanos, trata-se de uma organização internacional, ou seja, uma instituição que reúne diferentes países, nesse caso, localizados no continente americano (América do Norte, América Central e América do Sul). Foi criada em 1948 com a intenção de promover o diálogo entre essas nações.

História da criação da OEA

A intenção da criação de um organismo de diálogo entre as nações americanas ocorreu ainda no final do século XIX, por meio da União Internacional das Repúblicas Americanas, considerada o embrião da OEA. A criação propriamente dita da organização aconteceu apenas na metade do século XX, em 30 de abril de 1948, na cidade sul-americana de Bogotá (Colômbia).

Essa organização internacional passou a vigorar em 1951, e sua sede foi criada em Washington (Estados Unidos). A partir de então, a OEA tomou corpo, com a adesão atual de todos os países da América. A organização enfrentou algumas discussões políticas ao longo de sua história, como sanções contra Cuba, Honduras e Venezuela, que já foram superadas na atualidade. A OEA é historicamente o principal espaço de diálogo entre as nações do continente americano.

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Quais países são membros da OEA?

A OEA conta com um total de 35 países-membros. Essas nações estão localizadas no continente americano ao longo da divisão geográfica dessa porção territorial em: América do Norte, América Central e América do Sul. O quadro abaixo apresenta os países-membros da OEA:

Quais são os quatro pilares da OEA?

São pilares básicos da OEA:

• a democracia;

• o desenvolvimento social;

• a segurança;

• o respeito aos Direitos Humanos.

Carta da OEA e seus objetivos

A Carta de Organização dos Estados Americanos, datada de 1948, é o documento-base que traça os objetivos e as funções da OEA. Enquanto organização internacional, esse organismo tem como principal objetivo a criação de um espaço de diálogo entre as nações americanas, inclusive na resolução de conflitos intrarregionais.

Nesse contexto, são apontados pelos documentos oficiais da referida organização as suas funções enquanto organismo internacional que defende a segurança e a democracia no espaço americano. Sua atuação envolve:

• a promoção da paz regional;

• a defesa dos Direitos Humanos das populações americanas;

• a solução de conflitos entre as nações participantes;

• o fomento à democracia participativa;

• a promoção do desenvolvimento socioeconômico;

• a observação dos processos eleitorais, entre outros processos e ações ligados aos seus objetivos e pilares.

Como funciona a OEA?

A OEA possui uma organização bastante próxima de outros organismos internacionais, baseada na criação de instâncias de diálogo e de resolução de conflitos, além da realização de reuniões periódicas entre os países-membros. A principal estrutura da OEA é a Assembleia Geral. Esse é o espaço de realização de reuniões periódicas entre os países-membros da organização.

Além da Assembleia Geral, há a Reunião de Consulta dos Ministros das Relações Exteriores, mais utilizada para a resolução de conflitos urgentes entre os países-membros. A OEA também conta com outras estruturas:

• Conselho Permanente;

• Conselho Interamericano de Desenvolvimento Integral;

• Comissão Jurídica Interamericana;

• Comissão Interamericana de Direitos Humanos;

• Secretaria-Geral.

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Quais são os símbolos da OEA?

O principal símbolo da OEA é a sua bandeira. Ela foi desenhada com base na reunião das bandeiras nacionais de todos ao países-membros da organização. Essa imagem indica a união entre os países-membros da OEA. A bandeira da OEA é tradicionalmente acompanhada do lema da organização, que diz “Mais direitos para mais pessoas”.

Exercícios resolvidos sobre Organização dos Estados Americanos (OEA)

Questão 1 (USP) A Organização dos Estados Americanos (OEA) revogou, por meio da Resolução de 03/06/2009, a decisão, tomada em 1962, que excluía Cuba dessa organização. Em relação a esse tema, é correto afirmar que

a) os países-membros impuseram, como condição para a volta de Cuba à OEA, o cumprimento do acordo de fechamento da prisão de Guantánamo.

b) o retorno de Cuba à OEA deve resultar de um processo de diálogo a pedido do próprio governo cubano.

c) a atual decisão da OEA foi criticada por países da América do Sul que não fazem parte dessa organização como, por exemplo, Venezuela e Bolívia.

d) o Brasil não participou da decisão da OEA, em junho de 2009, mantendo-se alheio ao processo de diálogo e de negociação com Cuba.

e) os EUA retiraram-se do processo de discussão da referida Resolução por discordarem da readmissão de Cuba à OEA.

Resolução: Alternativa B

O retorno de Cuba à OEA indica a proposta diplomática adotada pela instituição de propiciar um espaço de diálogo entre as nações localizadas no continente americano. Essa volta, pedida pelos cubanos e aprovada pelos países-membros, foi um importante marco na OEA.

Questão 2 A Organização dos Estados Americanos (OEA) possui quatro pilares básicos que auxiliam no alcance dos seus objetivos e das suas funções. NÃO é um desses pilares:

a) a prática da democracia.

b) o desenvolvimento social.

c) o respeito aos Direitos Humanos.

d) a segurança dos países-membros.

e) o apoio às formas teocráticas de poder.

Resolução: Alternativa E

A OEA tem como uma de suas premissas básicas o apoio à democracia. Portanto, essa organização não apoia formas antidemocráticas de poder, como as teocracias.