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OEA – Organização dos Estados Americanos

Símbolo da OEA
Símbolo da OEA

A Organização dos Estados Americanos (OEA) é uma associação criada em 1948 com o objetivo de garantir a paz, a segurança e promover a democracia no continente Americano. Consiste na organização regional mais antiga do mundo, oriunda da Conferência Internacional Americana realizada de outubro de 1889 a abril de 1890, na capital dos Estados Unidos, Washington. Nessa ocasião, foi aprovado o estabelecimento da União Internacional das Repúblicas Americanas.

Conforme o Artigo 1° da carta da OEA, a organização deve estabelecer uma ordem de paz e de justiça, para promover sua solidariedade, intensificar sua colaboração e defender sua soberania, sua integridade territorial e sua independência.


Encontro dos líderes de governo dos países membros da OEA

Os principais princípios da Organização dos Estados Americanos são:

- Garantir a paz e a segurança continentais;
- Promover e consolidar a democracia representativa, respeitando o princípio da não intervenção;
- Prevenir as possíveis causas de dificuldades e assegurar a solução pacífica das controvérsias que surjam entre seus membros.
- Organizar a ação solidária destes, em caso de agressão;
- Procurar a solução para problemas políticos, jurídicos e econômicos que surgirem entre os Estados membros;
- Promover, por meio da ação cooperativa, seu desenvolvimento econômico, social e cultural.

Atualmente, os membros da Organização dos Estados Americanos são: Antígua e Barbuda, Argentina, Bahamas, Barbados, Belize, Bolívia, Brasil, Canadá, Chile, Colômbia, Costa Rica, Dominica, El Salvador, Equador, Estados Unidos, Granada, Guatemala, Guiana, Haiti, Jamaica, México, Nicarágua, Panamá, Paraguai, Peru, República Dominicana, Santa Lúcia, São Cristóvão e Névis, São Vicente e Granadinas, Suriname, Trinidad e Tobago, Uruguai, Venezuela.

Em virtude do golpe de Estado realizado em Honduras no ano de 2009, o qual expulsou do poder o Presidente José Manuel Zelaya, a Organização dos Estados Independentes invocou o Artigo 21 da Carta Democrática Interamericana, suspendendo o direito de participação ativa de Honduras na organização.

Cuba, que foi expulsa da organização em 1962 em razão da pressão estadunidense após a tomada do poder pelos comunistas, está em processo de reintegração à OEA.

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Publicado por Wagner de Cerqueira e Francisco
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