Envelhecimento populacional e previdência

A relação entre o envelhecimento populacional e a previdência é tema de discussão e análise desde a década de 1990 no Brasil e em vários países. É fato que o envelhecimento populacional é uma tendência em diversas nações, e as consequências podem refletir-se nas despesas dos Governos, como a previdência social e a saúde.

O que é a Previdência Social?

Previdência Social é um seguro público que tem como atribuição garantir que as fontes de renda do contribuinte sejam mantidas quando sua capacidade laboral estiver comprometida temporária ou permanentemente. As contribuições feitas ao sistema previdenciário visam a custear a substituição da renda do trabalhador quando ele não puder exercer mais sua atividade profissional, como em casos de doença, invalidez, idade avançada (aposentadoria), desemprego involuntário ou mesmo a maternidade e a reclusão.

No Brasil, a aposentadoria pública é custeada principalmente pela cobrança de um tributo diretamente no salário do trabalhador e esse direito está previsto na Constituição Federal. Além da contribuição para o sistema público de previdência, há as opções de aposentadoria privadas, oferecidas por seguradoras e instituições financeiras.

Um sistema em desequilíbrio?

Para que as contas da previdência estejam em equilíbrio, é necessário que haja um número maior de trabalhadores em atividades remuneradas em relação ao número de beneficiários na previdência. Quando a população segue uma tendência de envelhecimento, como é o caso do Brasil e de outras nações do mundo – como vários países da Europa –, nasce a preocupação de que as despesas superem as receitas.

Os gastos do Governo com a aposentadoria dos trabalhadores é diretamente proporcional ao aumento da expectativa de vida da população. A esperança de vida ao nascer no Brasil tem crescido bastante nos últimos anos e supera os 73 anos (em 2016), o que tem ampliado ainda mais o número de idosos e, por consequência, o número de pessoas recebendo valores da previdência social relativos à aposentadoria.

Além da expectativa de vida, outro fator demográfico importante para a análise futura dos gastos com previdência é a taxa de fecundidade. No Brasil, por exemplo, houve uma expressiva queda da fecundidade nas últimas décadas. A taxa de fecundidade brasileira em 1950 era de mais de 6 filhos por mulher. Na atualidade, esse número caiu para 1,74 filhos por mulher (2015). Esse panorama tem relação direta com a diminuição da população jovem, que trabalha e mantém o sistema de previdência social.

Com o aumento gradativo da população idosa e a redução progressiva da população jovem, equilibrar as contas da previdência social e ao mesmo tempo garantir o bem-estar da população idosa pode tornar-se um problema para a estabilidade do sistema previdenciário público.