República da Espada

A República da Espada foi um período da história do Brasil que teve início em 1889, com a Proclamação da República, e que se encerrou com a posse do primeiro presidente civil do país, Prudente de Morais, em 1894. O nome do período vem do fato de que os dois primeiros presidentes do país eram marechais do Exército: Deodoro da Fonseca (1889-1891) e Floriano Peixoto (1891-1894).

Leia também: Como foi a Proclamação da República?

Resumo sobre a República da Espada

• República da Espada (1889-1894) é o subperíodo da Primeira República (1889-1930) em que o Brasil foi governador por militares, os marechais do Exército Deodoro da Fonseca (de 1889 a 1891) e Floriano Peixoto (1891-1894).

• Foi um período marcado por muita instabilidade institucional e por uma postura centralizadora e autoritária dos militares que estavam no poder.

• É desse período uma tentativa de golpe de Estado liderada pelo então presidente Deodoro da Fonseca, em 1891, que não conseguiu o apoio necessário para a empreitada entre as elites civis e militares e fracassou.

• É desse período também a Revolta da Armada (Marinha de Guerra) do Brasil, que enfrentou o Exército, constituindo uma verdadeira guerra civil, vencida pelas tropas oficiais.

• Também é desse período uma guerra civil no sul do país, a Revolução Federalista, também vencida pelas tropas oficiais do então presidente Floriano Peixoto.

• Tanto a República da Espada (1889-1894) quanto a República Oligárquica (1894-1930) fazem parte do mesmo grande período da história brasileira, que é a Primeira República. No entanto, há diferenças fundamentais entre esses dois subperíodos.

• Enquanto a República da Espada era marcada pelo domínio dos militares, pela centralização, pelo autorismo e pela repressão armada aos opositores, a República Oligárquica era marcada pela descentralização do poder, nas mãos dos coronéis, fazendeiros ricos, líderes regionais que praticavam o clientelismo com suas bases e trocas de favores para angariar poder e influência.

• A República da Espada tem o mérito de ter conseguido implantar e garantir a sobrevivência do regime republicano, além de fortalecer os ideais republicanos junto ao povo e de formar novos símbolos nacionais: uma nova bandeira, um novo hino e novos heróis, como o Tiradentes.

• A Constituição de 1891, promulgada durante esse período, é possivelmente o maior legado deixado dessa fase, por estabelecer a separação entre Igreja e Estado, a forma de Estado federativa, dando autonomia aos Estados, a implantação dos Três Poderes, todas instituições que modernizaram institucionalmente o país.

• No entanto, o legado negativo de autoritarismo, repressão e exclusão social permanecem. A república brasileira foi implantada por militares por meio de um golpe de Estado com pouquíssima participação popular, e uma república elitizada e excludente em nome dos militares daria lugar a uma república também excludente nas mãos das oligarquias rurais em 1894.

O que foi a República da Espada?

A República da Espada foi um período da história do Brasil que teve início com a Proclamação da República, em 15 de novembro de 1889, e que se encerrou com a posse do primeiro presidente civil da república brasileira, Prudente de Morais, em 1894. O nome do período vem do fato de que os dois primeiros presidentes do país eram marechais do Exército: Deodoro da Fonseca, que governou entre 1889 e 1891, e Floriano Peixoto, que governou entre 1891 e 1894.

Os militares do Exército lideraram a Proclamação da República do Brasil, que se deu por meio de um golpe militar. Os militares, então, assumiram o comando do Estado nos primeiros 5 anos da jovem república. Esse período ficou marcado por muitas incertezas a respeito de como seria organizado o novo regime e de como seria a distribuição de poder entre civis e militares.

O Brasil, que conquistou sua independência em 1822, instituindo uma monarquia, havia vivido sob essa forma de governo por sete décadas, e agora precisava definir o modelo de república que seria implantado. Essa definição deu-se por meio de uma série de disputas entre grupos militares e grupos de civis antagônicos entre si, cada um com um projeto de república próprio. Esse início de república, portanto, não foi tranquilo, sendo marcado por conflitos internos, por crises políticas e por instabilidade institucional, tudo isso agravado pela baixa participação popular tanto na origem (Proclamação da República) quanto na organização e na condução do novo regime, que foi um processo bastante excludente e elitizado.

O historiador José Murilo de Carvalho ressalta esse caráter excludente do início da república citando um republicano histórico, Aristides Lobo, que assistiu ao momento dizendo: “O povo assistiu àquilo bestializado, atônito, surpreso, sem conhecer o que significava. Muitos acreditaram seriamente estar vendo uma parada”.

A República da Espada foi curta, mas fundamental, porque representou o primeiro teste do regime republicano no Brasil, marcado pela presença direta dos militares no topo do poder e pela dificuldade de se construir novas instituições políticas estáveis.

Contexto histórico da República da Espada

A República da Espada está contextualizada em um dos períodos de maior transformação política da nossa história nacional: de fim do regime monárquico e de instalação de um regime republicano.

Até 1889, o Brasil era uma monarquia constitucional parlamentarista, governada por um imperador Orleans e Bragança, Dom Pedro II. Era uma monarquia entre repúblicas, pois todos nossos vizinhos sul-americanos viviam repúblicas desde suas independências, no início do século XIX. Por quase sete décadas, o Brasil viveu seus primeiros tempos como país independente sob monarcas de origem portuguesa.

Nas últimas duas décadas do Segundo Reinado (1840-1889), período de governo de Dom Pedro II, a relativa estabilidade das primeiras décadas de seu longo governo deu lugar a crises e a instabilidades que se acumularam, aprofundaram crises econômicas, pressões dos militares e a insatisfação de grupos sociais poderosos, como cafeicultores e abolicionistas, e acabaram por enfraquecer a monarquia.

A Proclamação da República no Brasil, em 15 de novembro de 1889, não foi resultado de um movimento popular amplo, mas de um golpe militar articulado pelo Exército em aliança com parte das elites civis, como os cafeicultores paulistas.

A busca por maior protagonismo político pelos militares ocorre após a Guerra do Paraguai (1864-1870). Fortalecidos pelos vultosos investimentos no militarismo durante a guerra e pelo prestígio da vitória que os dava status de heróis nacionais, os militares agora bebiam em ideias estrangeiras e republicanas como o positivismo, de Auguste Comte, e afastavam-se paulatinamente do imperador, que percebiam não corresponder às novas ambições do Exército.

Nesse cenário, a queda da monarquia foi rápida, sem participação popular, quase sem resistência. No entanto, a tarefa de organizar a nova república mostrou-se bem mais complicada e conflituosa. Como ressalta o historiador José Murilo de Carvalho, as antigas elites imperiais adaptaram-se com facilidade ao novo regime, ocupando cargos e preservando privilégios. No entanto, a população comum, majoritariamente analfabeta e excluída do processo político, permaneceu distante das decisões, sem compreender bem o que havia mudado na sua vida cotidiana, ou mesmo se algo havia mudado.

A república brasileira foi, portanto, uma república imposta de cima pra baixo, por militares e por algumas elites civis com alto poder econômico, em um país ainda marcado por profundas desigualdades sociais e regionais e que havia abolido a escravidão há apenas um ano. Foi nesse ambiente de incertezas, de tensões e de instabilidade que se situou a República da Espada, em que os marechais Deodoro da Fonseca e Floriano Peixoto governaram, tentando dar forma a um regime novo em meio a velhas estruturas de poder.

Características da República da Espada

A República da Espada foi marcada por instabilidade política, por forte presença militar no poder e por baixa participação popular.

Logo de início, o marechal Deodoro da Fonseca (1889-1891), o primeiro presidente da república brasileira, teve que lidar com dificuldades para conciliar interesses de civis e militares e tentou uma escalada autoritária em 1891, quando tentou dissolver o Congresso. Essa ação não encontrou respaldo das elites civis que mantinham o regime, como os cafeicultores paulistas, e recebeu oposição de grande parte dos militares, no que se viu obrigado a renunciar à presidência, o que deu ensejo à posse de seu vice: marechal Floriano Peixoto.

O marechal Floriano Peixoto (1891-1894) foi o segundo presidente da República Espada, e seu governo também foi marcado por instabilidade. Ele teve que lidar com a Revolta da Armada (Marinha de Guerra), que venceu com o apoio expressivo das elites cafeeiras paulistas e dos Estados Unidos. No sul do país, enfrentou uma violenta guerra civil, a Revolução Federalista. Após tomar o núcleo principal dos revoltosos, a cidade de Desterro foi rebatizada em sua homenagem como Florianópolis, capital de Santa Catarina.

A República da Espada foi um período de instabilidade política, crises institucionais, forte repressão militar e que deixou o país com seus dilemas institucionais em aberto, ainda por se resolver no período posterior.

Diferenças entre República da Espada e República Oligárquica

A República da Espada (1891-1894) e a República Oligárquica (1894-1930) pertencem ao mesmo período histórico conhecido como Primeira República (1889-1930). No entanto, apresentam diferenças importantes quanto ao perfil dos governantes e do exercício de poder pelo Estado, que justificam essa subdivisão.

Quanto ao perfil dos governantes, durante a República da Espada, o país foi governado por marechais do Exército: Deodoro da Fonseca (1889-1891) e Floriano Peixoto (1891-1894). Foi um período em que o governo agiu por meio de decisões bastante centralizadas, com pouca autonomia para os Estados (as antigas províncias), o autoritarismo do governo era latente, e o uso da força para lidar com conflitos políticos era a regra. As instituições civis ainda estavam em formação, e havia tensões constantes entre militares e setores das elites civis.

Por sua vez, a República Oligárquica (1894-1930) foi iniciada com a eleição do primeiro presidente civil da república brasileira, o paulista Prudente de Morais (1894-1898). A transição entre os dois subperíodos da Primeira República dá-se, portanto, pela passagem do poder para os civis. Os civis que assumiram o topo do Estado brasileiro eram membros das elites oligárquicas, especialmente das oligarquias agrárias, sendo as mais influentes as cafeeiras de São Paulo e de Minas Gerais.

É marca do período oligárquico uma relação com a população menos baseada na repressão militar pura e simples e mais vinculada ao clientelismo, que é uma forma mais dissimulada de domínio, relacionada à troca de "favores” e de “proteção” e mais regionalizada, vinculada aos coronéis, que eram as elites dominantes que sustentavam o poder republicano nesse período.

A transição entre República da Espada e República Oligárquica representou uma transição de um regime de exceção, em que militares controlavam o poder pela força, para uma república civil controlada por poucos, por elites privilegiadas, as oligarquias. O tipo de elite no poder transacionou dos militares para os ricos fazendeiros.

Confira também: Como foi a Primeira República (ou República Velha)?

Consequências da República da Espada

Uma das consequências da República da Espada foi a instalação e a manutenção da forma de governo republicana no país. De maneira autoritária e centralizadora, não permitiram a articulação de um possível retorno ao regime monárquico. Garantir a sobrevivência do regime republicano, mesmo que ao custo da violência e da repressão, foi um feito dos militares no poder nesse período, mas que deixou em aberto a questão de como incluir a sociedade nessa nova ordem política.

Outra consequência foi a percepção criada junto às elites nacionais de que os militares não poderiam permanecer indefinidamente no poder, já que sua atuação, baseada em intervenções autoritárias e crises institucionais, gerava instabilidade. Segundo o historiador Boris Fausto, o período revelou os limites da experiência militar na política e abriu espaço para que os civis, especialmente os grandes proprietários rurais, assumissem o controle do governo a partir de 1894. Por mais que fosse um governo civil marcado pela exclusão política, econômica e social da maioria da população e pelo domínio das elites agrárias regionais, era um regime comandado por civis.

Outra consequência importante foi a consolidação simbólica da república brasileira. Especialmente a vitória de Floriano Peixoto contra as revoltas de sua época (Revolta da Armada e Revolução Federalista) ajudou a consolidar a ideia de que a república estava ali para ficar. Para alguns setores populares urbanos, como os então chamados “jacobinos”, no Rio de Janeiro, Floriano chegou a ser visto como o “Marechal de Ferro”, um líder forte que resistia às pressões das elites, ainda que seu governo se assentasse em bases pouco democráticas.

Avanços importantes durante a República da Espada

Apesar do autoritarismo e da instabilidade do período, a República da Espada trouxe alguns avanços políticos relevantes. O mais importante foi permitir que fosse realizada uma Assembleia Constituinte e, posteriormente, promulgar a Constituição de 1891, a segunda de nossa história nacional, a primeira republicana e a primeira promulgada do país (a de 1824 havia sido outorgada, ou seja, imposta).

Por essa nova Constituição, vários avanços institucionais tomaram forma, como:

• Separação entre Igreja e Estado: na Constituição anterior, havia a instituição do Padroado, que vinculava as duas instituições.

• Forma de Estado Federalista: dava mais autonomia para os Estados Federados. Anteriormente, vigorava a forma de Estado Unitário, com pouca autonomia para as então chamadas províncias.

• Criação de Três Poderes autônomos: Poder Executivo, Poder Legislativo e Poder Judiciário, aos moldes do iluminismo de Montesquieu. No modelo anterior, havia, além desses três, um quarto, Poder Moderador, nas mãos do imperador, que feria essa autonomia dos poderes.

Além dos avanços institucionais previstos na nova Constituição, pode-se considerar como avanço o fortalecimento da ideia republicana junto à população urbana, especialmente no Rio de Janeiro, que começou a se identificar com o novo regime. Além disso, a república consolidou alguns novos símbolos nacionais, como a nova bandeira, o novo hino e o novo calendário cívico, além da consolidação de novos heróis vinculados ao ideário republicano, como Joaquim José da Silva Xavier, o Tiradentes. Portanto, deu ao povo uma nova identidade nacional, menos vinculada às tradições monárquicas e europeias e mais afeita a ideais modernos e americanos.

Exercícios resolvidos sobre a República da Espada

Questão 1

A transição da República da Espada (1889–1894) para a República Oligárquica (1894–1930) redesenhou quem controlava o poder político no Brasil. Com base nesse processo histórico, assinale a alternativa que apresenta corretamente a principal diferença entre os dois períodos e uma permanência ao longo da Primeira República.

A) Sai o predomínio militar direto (Deodoro e Floriano), e entra o pacto civil oligárquico (coronéis e grandes cafeicultores). Em ambos, a exclusão popular do processo político mantém-se.
B) Sai o autoritarismo, e entra uma república plenamente democrática com sufrágio universal.
C) Sai a república, e retorna um parlamentarismo monárquico sob Dom Pedro II.
D) Sai o poder militar, e entra um governo tecnocrático controlado por industriais urbanos, com ampla participação popular.

E) Ambos os períodos foram de domínio militar contínuo, sem mudanças no grupo dirigente.

Resolução:

Alternativa A.

A República da Espada teve predomínio militar (Deodoro da Fonseca e Floriano Peixoto), com decisões centralizadas e repressão. Por sua vez, a República Oligárquica transferiu o comando para elites civis regionais (cafeicultores de SP e de MG), amarradas em práticas como coronelismo e clientelismo. A permanência foi a baixa participação popular, como enfatiza a ideia dos “bestializados”: o povo seguiu à margem do jogo político.

Por que as outras estão erradas?

• B: Não houve democracia plena nem sufrágio universal.

• C: Não houve retorno à monarquia.

• D: Não foi um governo tecnocrático urbano com ampla participação popular.

• E: O domínio não permaneceu militar após 1894: passou às oligarquias.

Questão 2

A Constituição de 1891, marco institucional da República da Espada, trouxe inovações importantes. Assinale a alternativa que sintetiza corretamente seus principais princípios.

A) Centralização do poder no governo federal e fortalecimento dos coronéis (política dos governadores).
B) Restauração do parlamentarismo e manutenção de privilégios da Igreja católica como religião oficial.
C) Estado laico, federalismo, Três Poderes autônomos e presidencialismo como forma de governo.
D) Retorno ao modelo imperial, com Poder Moderador e vitaliciedade do Senado.
E) Implantação do sufrágio universal com voto feminino e obrigatoriedade de participação popular.

Resolução:

Alternativa C.

A Constituição de 1891 instituiu o Estado laico (separação Igreja–Estado), o federalismo (autonomia dos estados), os Três Poderes e o presidencialismo, pilares do novo regime.

Por que as outras estão erradas?

• A: Centralização e “política dos governadores” não são princípios da Constituição. A carta caminhou para o federalismo.

• B: Não houve retorno do parlamentarismo nem manutenção da Igreja como oficial.

• D: Não restaurou o modelo imperial (Poder Moderador etc.).

• E: Não houve sufrágio universal nem voto feminino naquele momento: o voto seguiu restrito.

Crédito de imagem

^[1] Marc Ferrez / Juan Gutierrez / Brasiliana Fotográfica / Wikimedia Commons (reprodução)

Fontes

CARVALHO, José Murilo de. Os Bestializados: o Rio de Janeiro e a República que não foi. São Paulo: Companhia das Letras, 1987.

CARVALHO, José Murilo de. A Construção da Ordem: a elite política imperial. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1980.

FAUSTO, Boris. História do Brasil. 14. ed. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo, 2021.

FERREIRA, Jorge; DELGADO, Lucilia de Almeida Neves (orgs.). O Brasil Republicano. Vol. 1: O tempo do liberalismo excludente – da proclamação da República à Revolução de 1930. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2003.

LYNCH, Christian Edward Cyril. Da monarquia à república: momentos decisivos. Rio de Janeiro: FGV, 2014.