Whatsapp icon Whatsapp

Abertura dos portos

A abertura dos portos aconteceu no dia 28 de janeiro de 1808, por um decreto real emitido pelo príncipe regente d. João. Esse decreto determinou a abertura dos portos brasileiros para as nações amigas de Portugal, o que encerrou séculos de existência do pacto colonial. A abertura dos portos possibilitou que o mercado brasileiro fosse tomado por mercadorias inglesas.

Acesse também: Música no Brasil durante o Período Joanino

Contexto da abertura dos portos: vinda da família real

A abertura dos portos brasileiros, que aconteceu em 28 de janeiro de 1808, foi a primeira grande mudança que se passou no Brasil com a vinda da família real para cá. A família real embarcou em Lisboa em novembro de 1807 e chegou ao Brasil em 22 de janeiro de 1808, trazendo milhares de pessoas e inaugurando um período de transformações profundas para a colônia.

A vinda da família real portuguesa foi uma decisão tomada pelo príncipe regente de Portugal d. João.[1]
A vinda da família real portuguesa foi uma decisão tomada pelo príncipe regente de Portugal d. João.[1]

A chegada da família real ao Brasil deu início ao Período Joanino, que se estendeu de 1808 até o ano da independência, em 1822. Esse acontecimento foi um desdobramento da disputa travada entre franceses e ingleses na Europa.

Os franceses tinham imposto, no final de 1806, o Bloqueio Continental, que proibia outras nações europeias de manterem comércio com os ingleses. Essa medida colocou Portugal em uma situação difícil, pois o príncipe regente desse país, d. João, não queria desagradar aos franceses tampouco desejava ir contra os ingleses, seus aliados.

No final de 1807, a não adesão ao Bloqueio Continental fez com que Napoleão Bonaparte enviasse tropas para invadir Portugal e punir o país por desobedecer à ordem francesa de adesão ao bloqueio. Isso fez com que d. João decidisse, de última hora, pela transferência da Corte portuguesa para o Brasil. Essa medida impediria que ele se tornasse prisioneiro dos franceses, o que afetaria a continuidade do poder dos Bragança em Portugal.

A vinda da família real portuguesa para o Brasil deu-se com a escolta de embarcações inglesas. Além de garantir o traslado dos portugueses em segurança, os ingleses se comprometeram em reconhecer os Bragança como os únicos representantes legítimos de Portugal. Em troca, os portugueses hipotecaram a Ilha de Madeira como garantia e asseguraram a abertura dos portos brasileiros.

Não pare agora... Tem mais depois da publicidade ;)

O que foi o decreto de abertura dos portos?

Decreto emitido por d. João que determinava a abertura dos portos do Brasil em 28 de janeiro de 1808.[2]
Decreto emitido por d. João que determinava a abertura dos portos do Brasil em 28 de janeiro de 1808.[2]

Até então, o Brasil estava sob o regime conhecido como pacto colonial, que determinava que mercadorias só poderiam ser levadas ou trazidas para o país por meio de embarcações portuguesas. Além disso, existia a proibição da fabricação de mercadorias manufaturadas aqui. Portanto, na prática, os portos do Brasil só eram abertos para Portugal e somente dos portugueses é que os colonos podiam comprar.

O dia 28 de janeiro de 1808 viu essa realidade ser alterada por meio de um decreto real que realizou a abertura dos portos brasileiros às nações amigas de Portugal. O decreto de d. João VI dizia que poderiam ser importadas mercadorias trazidas por embarcações de países que mantivessem a paz e a harmonia com Portugal.

A abertura não era irrestrita, pois determinava que mercadorias “secas” passariam por taxação alfandegária de 24% e que mercadorias “molhadas”, como azeite doce, vinho e aguardente, seriam taxadas em dobro, isto é, 48%. Essa taxação era uma maneira de proteger as mercadorias produzidas no Brasil, pois a proibição de manufaturas na colônia seria derrubada pelo regente.

Acesse também: O que representou o Dia do Fico para a independência do Brasil?

Quais foram as consequências da abertura dos portos?

O que mudou na prática? A medida trouxe maior liberdade para os comerciantes brasileiros, que, então, puderam comerciar diretamente com estrangeiros. No entanto, a abertura dos portos fez com que o mercado brasileiro fosse dominado pelos comerciantes ingleses. As mercadorias inglesas eram abundantes e, mesmo com a taxação, tinham preços atrativos.

Quem foi prejudicado com a abertura dos portos?

Os comerciantes portugueses foram os grandes perdedores porque haviam perdido lucro com o fim do pacto colonial e agora tinham de concorrer com as mercadorias inglesas em condições de “igualdade”. A insatisfação dos portugueses com a abertura dos portos do Brasil fez o regente abaixar os impostos para mercadorias portuguesas de 24% para 16%. Além disso, só cinco portos brasileiros poderiam receber as mercadorias estrangeiras, os outros continuariam obrigados a receber embarcações somente de Portugal.

Leia mais: Política externa no Período Joanino

Como a abertura dos portos beneficiou a Inglaterra?

Como mencionado, os ingleses rapidamente tomaram conta do comércio brasileiro e a presença deles no Rio de Janeiro era significativa. O volume de mercadorias inglesas no Brasil era tão grande que as historiadoras Lilia Schwarcz e Heloísa Starling afirmam que até produtos inúteis para a realidade brasileira, como patins de gelo, foram enviados para cá|1|.

A abertura dos portos permitiu que as embarcações inglesas viessem ao Brasil para comerciar.
A abertura dos portos permitiu que as embarcações inglesas viessem ao Brasil para comerciar.

Entretanto, a dependência de Portugal em relação à Inglaterra fez com que o mercado brasileiro fosse dominado pelos ingleses. A segurança das colônias portuguesas e a recuperação do território português dos franceses estavam nas mãos dos ingleses. A contrapartida para isso foi que Portugal assinou o Tratado de Navegação e Comércio com a Inglaterra, em 1808.

Esse tratado reduzia as tarifas alfandegárias dos comerciantes ingleses de 24% para 15%, uma taxa menor que a paga pelos próprios portugueses (que era de 16%). Esse tratado tornou a concorrência para com as mercadorias inglesas absolutamente desleal. Os ingleses tinham mercadorias de melhor qualidade e mais baratas, e esse fato não permitiu que as manufaturas no Brasil se desenvolvessem como d. João desejava.

Notas

|1| SCHWARCZ, Lilia Moritz e STARLING, Heloísa Murgel. Brasil: uma biografia. São Paulo: Companhia das Letras, 2015. p. 174.

Créditos das imagens

[1] StockPhotosArt e Shutterstock

[2] Commons 

Publicado por Daniel Neves Silva

Artigos Relacionados

A regência de Dom Pedro I
As ações políticas que antecederam a proclamação da nossa independência.
Bloqueio Continental
Acesse o site e conheça mais sobre o Bloqueio Continental. Saiba de que forma Napoleão Bonaparte criou essa medida contra a Inglaterra.
Independência do Brasil
Acesse para saber como foi o processo de independência do Brasil. Entenda suas causas, seus principais acontecimentos e suas consequências.
Os tratados de 1810
As diretrizes e o significado do acordo que liberou a economia brasileira.
Revolução Liberal do Porto
Acesse e veja o que foi a Revolução Liberal do Porto. Acompanhe seus antecedentes e objetivos. Conheça mais sobre suas consequências, principalmente no Brasil.
Revolução Pernambucana de 1817
Conheça mais sobre a Revolução Pernambucana, movimento de caráter separatista e republicano que aconteceu em Pernambuco no ano de 1817.
Tomada de Caiena
Entenda como foi a Tomada de Caiena, capital da Guiana Francesa, por uma expedição luso-britânica.
Vinda da família real para o Brasil
Acesse para saber mais sobre a vinda da família real para o Brasil. Entenda o contexto e as motivações que levaram o regente português a tomar essa decisão.
video icon
Escrito"pH de soluções" sobre imagem de vidrarias de laboratório de química, com soluções, para verificação do pH.
Química
pH de soluções
Você já recebeu alguma receita de remédio milagroso pelo grupo da família dizendo que algum alimento de pH isso ou pH aquilo faria bem a sua saúde ou enfermidade? E você sabia interpretar se de fato aquele pH condizia com tal alimento ou substancia referida na receita? Então vem com a gente que nós vamos te explicar o que é pH, como é calculado, medido e a sua importância em nossas vidas.

Outras matérias

Biologia
Matemática
Geografia
Física
Vídeos
video icon
Pessoa com as pernas na água
Saúde e bem-estar
Leptospirose
Foco de enchentes pode causar a doença. Assista à videoaula e entenda!
video icon
fone de ouvido, bandeira do reino unido e caderno escrito "ingles"
Gramática
Inglês
Que tal conhecer os três verbos mais usados na língua inglesa?
video icon
três dedos levantados
Matemática
Regra de três
Com essa aula você revisará tudo sobre a regra de três simples.