Marquês de Pombal

O Marquês de Pombal foi uma das figuras mais importantes da história de Portugal e também um dos grandes símbolos do Reformismo Ilustrado. Foi secretário de Estado, entre 1750 e 1777, e, nesse período, realizou uma série de reformas que ficaram conhecidas como Reformas Pombalinas. Muitas dessas tiveram impacto direto no Brasil, na época uma colônia de Portugal.

Chamava-se Sebastião José de Carvalho e Melo e ficou muito conhecido pelo título que recebeu em 1769: Marquês de Pombal. Ao longo deste texto, adotamos, quase sempre, o termo “Carvalho e Melo”, para referirmo-nos ao grande nome de administração de Portugal no século XVIII, porque as ações a que damos destaque foram realizadas, em maioria, antes de ele adquirir o título de marquês.

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Biografia

→ Início

Sebastião José de Carvalho e Melo nasceu em Lisboa, no dia 13 de maio de 1699, e era filho de Manuel de Carvalho e Ataíde e de Teresa Luísa de Mendonça e Melo. A família de Carvalho e Melo pertencia à baixa nobreza de Portugal, em vista de que seu pai era capitão da cavalaria portuguesa e também um fidalgo.

Quando jovem ingressou, na Universidade de Coimbra, no curso de Direito, vaga essa conquistada por meio da influência de um familiar. Carvalho e Melo abandonou os estudos para ingressar na carreira militar, tornou-se cabo, mas, assim como fez quando estudava, deixou a atividade.

Aos 23 anos de idade, casou-se com uma viúva, sem filhos e de 34 anos, que pertencia à alta nobreza portuguesa, chamada D. Teresa de Noronha e Bourbon Mendonça e Almada. A família de D. Teresa não concordava com o casamente porque Carvalho e Melo era um desconhecido da baixa nobreza de Portugal.

O casamento de Carvalho e Melo com D. Teresa estendeu-se até 1739, quando ela veio a falecer, deixando suas propriedades como herança para seu marido. Poucos anos depois, esse casou-se com D. Leonor Ernestina de Daun, jovem da alta nobreza austríaca. Ele a conheceu durante o período que residiu em Viena.

→ Final

A trajetória política de Pombal fez com que ele adquirisse inúmeros inimigos, e depois que o rei D. José I tomou posse de seu governo, esses voltaram-se contra Pombal. O administrador de Portugal possuía muitas desavenças entre a alta nobreza portuguesa. A própria filha do rei D. José I — e sucessora do trono — tinha grande inimizade com o marquês.

O resultado foi que, depois que o rei morreu, Pombal foi perseguido e demitido por D. Maria I. Depois foi acusado de corrupção, expulso de Lisboa, passando o resto dos seus dias em sua residência em Pombal. Acabou sendo perdoado pela rainha, mas morreu no esquecimento e isolado, em 1782.

Trabalho e contexto histórico

→ Embaixador

Em 1733, ingressou na Academia Real de História, e lá era responsável pela redação de texto sobre a trajetória de reis portugueses. Carvalho e Melo era um entusiasta do estudo em história e também era interessado em estudar as leis de Portugal.

Em 1739, mudou-se para Londres, pois foi nomeado para ser embaixador de Portugal na Inglaterra. Lá, atuou principalmente na defesa dos interesses econômicos de Portugal e pôde dedicar-se a analisar a situação de extrema dependência de seu país em relação à Inglaterra. Foi durante o período que morava em Londres que sua esposa, D. Teresa, faleceu.

Em 1745, foi enviado para Viena, também como embaixador, e lá ficou responsável por mediar uma discórdia que existia entre esse país, sede do Sacro Império Romano-Germânico, e Roma, sede da Igreja Católica. Na Áustria, conheceu D. Leonor, que se tornou sua segunda esposa. Depois de resolver a disputa entre Viena e Roma, solicitou demissão da função e retornou para Portugal.

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→ Reformismo Ilustrado

Em 1750, o rei português D. João V faleceu e a sucessão do reino foi transmitida para D. José I. O reinado de D. José I foi o grande período do Reformismo Ilustrado em Portugal, sobretudo porque Carvalho e Melo foi nomeado para a função de secretário de Estado, assumindo a administração de Portugal entre 1750 e 1777.

O Reformismo Ilustrado foi o conjunto de reformas realizadas em Portugal e na Espanha com o objetivo de fortalecer ambos os reinos. O Reformismo Ilustrado também é conhecido como Despotismo Esclarecido, e foi implantado em Portugal com o objetivo de que o país recuperasse o prestígio de séculos passados.

Esse movimento realizou uma série de reformas visando neutralizar as fraquezas do reino de Portugal, e aquelas foram inspiradas em conceitos do Iluminismo que foram adaptados e aplicados nessa gestão. Foram realizadas mudanças estratégicas na economia, política e gestão dos territórios ultramarinos, por exemplo.

Durante a administração pombalina, isto é, a administração de Carvalho e Melo, também foram realizadas tentativas de concentrar o poder nas mãos do rei D. José I e do seu administrador, o próprio Carvalho e Melo. Alguns dos objetivos buscados na administração pombalina foram:

• reduzir a dependência de Portugal em relação à Inglaterra;

• aumentar a arrecadação da colônia e ampliar o controle do Estado sobre essa;

• melhorar a qualidade do que era produzido na colônia;

• reprimir o contrabando na colônia;

• melhorar a administração colonial.

→ Secretário de Estado

Foi nomeado secretário de Estado em 1750 quando D. José I assumiu o trono de Portugal, e isso aconteceu porque Maria Ana da Áustria, esposa do último rei (D. João V), interveio em favor de Carvalho e Melo sugerindo que D. José nomeasse-o para ser secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros.

Essa foi a primeira função de Carvalho e Melo, que, depois de 1755, foi nomeado para ser o secretário de Estado dos Negócios Interiores do Reino, cargo que ocupou até 1777. Nesse período, sobretudo a partir de 1755, Carvalho e Melo adquiriu amplos poderes em Portugal, tornando-se o grande administrador do reino.

Carvalho e Melo atacou a dependência de Portugal em relação à Inglaterra e decretou a nacionalização do transporte do comércio colonial português. Essa medida desagradou profundamente os ingleses. Contudo, o divisor de águas na carreira de Carvalho e Melo foi o terremoto que abalou Lisboa em 1755.

O Marquês de Pombal ficou responsável pela reconstrução de Lisboa após o terremoto que a atingiu em 1755.

Nesse ano, Lisboa foi atingida por um terremoto de grandes dimensões que foi responsável também por provocar um tsunami que invadiu a cidade. Grande parte de Lisboa ficou destruída pelos efeitos devastadores de ambos fenômenos. Estima-se que cerca de 12 mil pessoas|1| tenham morrido nessa tragédia, mas existem estatísticas que apontam que o número de mortos pode ter sido maior.

A atuação de Carvalho e Melo foi essencial para socorrer os sobreviventes e feridos, conter a destruição e impedir que doenças proliferassem-se. Além disso, esteve à frente do projeto de reconstrução da cidade, após essa ser quase integralmente destruída pelo terremoto e tsunami. A reconstrução de Lisboa foi financiada pelo ouro extraído de Minas Gerais, e, para isso, Carvalho e Melo teve de ampliar a arrecadação de impostos na colônia.

Em 1758, houve uma tentativa de assassinato do rei D. José I. As investigações foram conduzidas por Carvalho e Melo e descobriram o envolvimento do marquês e da marquesa de Távora e do duque de Aveiro. A postura enérgica de Carvalho e Melo fez com que os envolvidos, mesmo sendo da alta nobreza portuguesa, fossem executados em ritual público — uma demonstração de seu poder.

Foi nessa ocasião que Carvalho e Melo tornou-se conde Oeiras, um reconhecimento do rei de Portugal pela atuação de seu secretário na investigação e punição dos envolvidos na tentativa de seu assassinato.

Marquês de Pombal no Brasil

O administrador de Portugal no reinado de D. José I também tomou medidas que impactaram diretamente o Brasil, então colônia de Portugal. As medidas de destaque tomadas por Carvalho e Melo em relação ao Brasil vêm a seguir:

• Imposto de captação substituído pelo quinto e imposição da meta anual de 100 arrobas de ouro em Minas Gerais. Isso foi implantado, em 1755, para aumentar a arrecadação e assim financiar a reconstrução de Lisboa. A insatisfação causada pelo aumento dos impostos teve como reflexo direto a Inconfidência Mineira, de 1789.

• Transferência da capital do Brasil de Salvador para o Rio de Janeiro. Essa medida aconteceu porque o Rio de Janeiro era uma cidade em crescimento e mais próxima de Minas Gerais do que Salvador. Além disso, facilitava a defesa dos interesses de Portugal no Sul da colônia, em território disputado com os espanhóis.

• Proibição da escravização dos indígenas. Carvalho e Melo acreditava que a manutenção dos territórios ao Norte (disputado com franceses) e ao Sul (disputado com os espanhóis) só aconteceria se os indígenas fossem integrados à colônia. Assim, a escravização deles foi proibida em 1757.

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Embate com os jesuítas

Em 1759, Carvalho e Melo decretou a expulsão dos jesuítas de Portugal e das colônias portuguesas, seus bens e propriedades foram confiscados e, em sua maioria, leiloados. O conflito com os jesuítas foi parte da ação de Carvalho e Melo de centralização do poder e de perseguir todos aqueles que representassem uma ameaça ao Estado.

Isso porque, para Carvalho e Melo, os jesuítas eram vistos como uma ameaça por serem uma ordem religiosa com amplas posses e riquezas, além de autônoma. Ademais, os jesuítas tinham interesses distintos do Estado português e, por isso, eram vistos como uma ameaça por Carvalho e Melo, passando a ser perseguidas por ele.

|1| LOURENÇO, Luciano e SANTOS, Ângela. Introdução. In.: LOURENÇO, Luciano e SANTOS, Ângela (coords.) Terramoto de Lisboa de 1755: o que aprendemos 260 anos depois? Para acessar, clique aqui.