Movimento negro

O movimento negro é o conjunto de movimentos sociais que atuam na luta contra o racismo, a discriminação e segregação racial, defendendo a igualdade social e a melhoria das condições de vida do povo negro. Esse movimento não existe apenas no Brasil, sendo encontrado também em diversos outros países, como os Estados Unidos e a África do Sul.

A história do movimento negro no Brasil é relacionada diretamente com a luta dos negros contra o racismo e teve início, em nosso país, já no período da colonização, na resistência contra a escravidão. Após a abolição, o movimento negro foi fundamental no combate ao racismo e em diversas conquistas, como na transformação do racismo em crime.

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Resumo sobre o movimento negro

• O movimento negro é o conjunto de movimentos sociais que lutam contra o racismo.

• Está presente no Brasil e em diversos outros países, como os Estados Unidos.

• Entre seus objetivos, destacam-se: combate ao racismo, combate à desigualdade social, fim da violência policial, entre outros.

• A história do movimento negro no Brasil se iniciou ainda no período colonial, passando por diversas fases durante a monarquia e a república.

• Entre as muitas conquistas do movimento negro brasileiro, destacam-se a Lei de Cotas, garantindo o acesso da população negra às vagas das universidades públicas; e a transformação do racismo em crime, entre outras conquistas.

O que é o movimento negro?

O movimento negro é como definimos o conjunto de movimentos sociais que lutam contra o racismo e a segregação racial, defendendo os direitos da população negra e a equiparação das condições entre negros e brancos na sociedade. Além disso, o movimento negro brasileiro procura resgatar o legado cultural dos afro-brasileiros, lutando pela valorização dessa cultura aqui.

O movimento negro não é um movimento social presente unicamente no Brasil, podendo ser encontrado em todos os locais onde a população de origem africana é significativa. Países como Brasil e os Estados Unidos têm grandes e importantes movimentos negros, por conta do grande número de pessoas negras nesses países e por possuírem um extenso histórico de discriminação racial.

Como demonstração de que o movimento negro está presente em outros países, podemos destacar que nos Estados Unidos existiu o movimento pelos direitos civis dos negros na década de 1960, além dos Panteras Negras, e, mais recentemente o Black Lives Matter (Vidas Negras Importam). Outro país que teve um movimento negro destacado foi a África do Sul, que possui um movimento de resistência contra o regime de segregação racial conhecido como Apartheid.

Objetivos do movimento negro

O movimento negro no Brasil não é homogêneo, mas sim um conjunto de diferentes movimentos sociais que lutam por diversas pautas e que são influenciados por diversas correntes ideológicas. Em geral, o movimento negro no Brasil luta por:

• combate ao racismo estrutural;

• combate à desigualdade social, que afeta mais fortemente as populações negras;

• ampliação do acesso à educação de qualidade para as populações negras;

• acesso à saúde;

• igualdade nas oportunidades de trabalho;

• igualdade na remuneração recebida;

• fim da violência policial contra as populações negras;

• valorização da história e cultura afro-brasileiras;

• reconhecimento das grandes personalidades negras;

• combate à intolerância contra as religiões de matriz africana etc.

História do movimento negro no Brasil

A história do movimento negro brasileiro se iniciou já no período colonial, com a resistência dos africanos escravizados aqui. Revoltas, fugas, formação de quilombos, recusa a trabalhar e até o suicídio são vistos como formas de resistência. A luta dos escravizados contra a escravidão foi fundamental para que o movimento abolicionista tivesse sucesso em 1888.

Com a abolição, a luta negra entrou em uma nova fase, uma vez que os negros continuavam marginalizados, pois não receberam nenhum tipo de auxílio para se integrarem no pós-abolição. Na verdade, a condição dos negros continuou precária, pois não receberam terras nem educação, e eram obrigados a aceitar as piores condições de trabalho possíveis.

Essa situação contribuiu para perpetuar a exclusão dos negros, condenando-os a permanecerem em condições de vida degradantes. Além da exclusão social, os negros viam suas manifestações culturais, como o samba, e suas práticas religiosas sofrendo intensa discriminação no Brasil. Por conta disso, surgiram diversos clubes negros que procuravam combater o racismo.

Esses clubes atuavam como locais de recreação e assistencialismo aos negros, mas, aos poucos, neles foram formados jornais e revistas voltados para a população afro-brasileira. Esses impressos acabaram se tornando meios de denúncia do racismo no Brasil, e, como se concentravam em São Paulo, ficaram conhecidos pelos historiadores como Imprensa Negra Paulista.

• Frente Negra Brasileira (FNB)

A popularização da imprensa negra em São Paulo contribuiu para a formação da Força Negra Brasileira, em 1931, considerada o primeiro grupo de ativismo negro da história brasileira após a abolição. A FNB denunciou o racismo e defendeu melhores condições para a população negra. Chegou a ter milhares de filiados.

Ideologicamente, a direção da FNB se alinhava com o integralismo, portanto, com a extrema-direita. Possuía uma ideologia política conservadora, embora se posicionasse fortemente contra o preconceito racial. Defendia a valorização do catolicismo e era favorável à formação de um governo centralizador e autoritário, aos moldes do fascismo italiano.

A FNB deixou de existir em 1937, quando, após o golpe do Estado Novo, Getúlio Vargas aboliu todos os partidos políticos e organizações sociais do Brasil.

• O movimento negro após a década de 1970

Entre as décadas de 1940 e 1960, o movimento negro brasileiro ganhou bastante força, sendo impulsionado pela democratização do Brasil no período da República de 1946. Essa força de atuação, no entanto, se enfraqueceu com a Ditadura Militar, a partir de 1964. As manifestações do movimento negro tornaram-se alvo da repressão dos militares, que também passaram a difundir o mito da democracia racial no Brasil.

O movimento negro foi conquistando força junto do movimento de resistência à ditadura, e uma série de ações foram promovidas a partir da década de 1970. Importantes debates envolvendo intelectuais brasileiros foram realizados, no objetivo de discutir a problemática do racismo e a necessidade de resgatar personalidades da história afro-brasileira.

O fim da ditadura, na década de 1980, trouxe à tona a necessidade de o Estado estabelecer políticas públicas para integrar a população negra, dando-lhe acesso à educação, saúde e demais oportunidades para poder se desenvolver.

• Movimento Negro Unificado (MNU)

No contexto de fortalecimento do movimento negro na década de 1970 é que surgiu o Movimento Unificado Negro. O surgimento desse grupo, em 1978, teve relação com alguns acontecimentos que escancaravam o racismo presente na sociedade brasileira. Os acontecimentos foram:

• discriminação sofrida por quatro jogadores de vôlei por parte do Clube Regatas do Tietê;

• assassinato do operário Nilton Lourenço;

• prisão e assassinato do feirante Robson Silveira da Luz em uma delegacia.

Esses eventos deram força para a criação do Movimento Negro Unificado Contra a Discriminação Racial, em 7 de julho de 1978. No ano seguinte, o movimento alterou o seu nome para Movimento Negro Unificado (MNU). Esse grupo se colocou como uma frente em defesa dos negros no Brasil em questões políticas, sociais, culturais, econômicas, entre outras.

O ato de fundação do MNU aconteceu nas escadarias do Theatro Municipal, em São Paulo, mobilizando milhares de pessoas. A partir daí, o grupo se estabeleceu como um importante ator na luta antirracista no Brasil. Entre as pautas defendidas pelo MNU, destaca-se: o combate à violência policial, o desemprego e a informalidade, que afetam em grande escala a população negra, e a valorização da cultura negra no Brasil.

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Luta pela igualdade racial no Brasil e conquistas do movimento negro

Todo o histórico do movimento negro brasileiro tem como foco a luta pela igualdade racial aqui e a construção de uma sociedade onde os negros tenham acesso às mesmas oportunidades que a população branca. A mobilização do movimento negro e sua atuação política no Brasil fez com que uma série de avanços acontecessem, tais como:

• Demarcação de terras quilombolas por meio da Constituição Federal de 1888.

• Lei de Cotas, que estabeleceu a reserva de vagas para o ingresso de pessoas negras.

• Lei nº 10.639, que estabeleceu a obrigatoriedade do ensino de História e Cultura Afro-Brasileira na educação básica.

• Lei nº 7.716, que tornou o racismo crime no Brasil.

• Lei nº 14.352, que tornou injúria racial como crime de racismo, aumentando a punição para crimes raciais no Brasil.

Esses avanços, no entanto, não significam que a luta contra o racismo acabou, uma vez que o Brasil ainda tem inúmeros problemas motivados pelo preconceito racial. Portanto, há muito a se avançar, uma vez que luta pela igualdade racial está longe de acabar em nosso país.

Importância do movimento negro

Como se pode perceber ao longo deste texto, o movimento negro cumpre um papel fundamental em nossa sociedade. É ele que denuncia o racismo e mobiliza o nosso sistema político para estabelecer políticas públicas que demandem que mudanças aconteçam em nosso país na questão racial.

Foi a mobilização do movimento negro que permitiu que todas as mudanças que aconteceram nos últimos anos fossem possíveis. É a continuidade dessa mobilização que fará com que a luta prossiga e novos avanços aconteçam em nosso país. Lembrando que ainda há muito a se avançar no Brasil na questão racial, pois a violência e a desigualdade social direcionadas aos negros ainda são muito evidentes.

20 de novembro — Dia Nacional da Consciência Negra

Um dos dias mais importantes para a história do movimento negro no Brasil é o dia 20 de novembro, data no calendário que celebra uma importante data comemorativa — o Dia da Consciência Negra. Essa data comemorativa joga luz sobre o problema do racismo no Brasil ao mesmo tempo que evidencia e celebra a luta dos negros contra o racismo.

A data comemorativa foi estabelecida no dia 20 de novembro como uma homenagem a Zumbi dos Palmares, um dos líderes do Quilombo dos Palmares, que resistiu à escravidão no Brasil por um século. Zumbi liderou o quilombo até sua destruição, sendo assassinado pelos portugueses em 20 de novembro de 1695.

A data foi escolhida pelos movimentos negros da década de 1970 porque foi entendida como a mais apropriada para a luta dos negros contra o racismo. Além disso, a data se colocou como uma contraposição ao 13 de maio, enxergado pelo movimento como uma data sem grande representatividade, pois a abolição não veio acompanhada de ações para integrar os ex-escravizados na sociedade brasileira, mantendo-os marginalizados.

A celebração do 20 de novembro se oficializou por meio da lei nº 12.519, sancionada no dia 10 de novembro de 2011, durante o governo de Dilma Rousseff. Ela não é considerada um feriado nacional, embora uma série de locais no país tenham a transformado em feriado. Para saber mais sobre o 20 de novembro, clique aqui.

Fontes

GOMES, Laurentino. Escravidão: do primeiro leilão de cativos em Portugal até a morte de Zumbi dos Palmares – Volume 1. Rio de Janeiro: Globo Livros, 2019.

SCHWARCZ, Lilia Moritz e GOMES, Flávio (orgs.). Dicionário da escravidão e liberdade. São Paulo: Companhia das Letras, 2018.

DOMINGUES, Petrônio. Movimento Negro Brasileiro: alguns apontamentos históricos. Disponível em: https://www.scielo.br/j/tem/a/yCLBRQ5s6VTN6ngRXQy4Hqn/?format=pdf&lang=pt.

SOUZA, Ludmilla. Movimento Negro Unificado completa 45 anos de luta contra o racismo. Disponível em: https://agenciabrasil.ebc.com.br/direitos-humanos/noticia/2023-07/movimento-negro-unificado-completa-45-anos-de-luta-contra-o-racismo.

MACHADO, Leandro. Frente Negra: a história do movimento que apoiava o integralismo e foi pioneiro do ativismo negro no país. Disponível em: https://www.bbc.com/portuguese/brasil-53000662

USP. Imprensa Negra Paulista. Disponível em: http://biton.uspnet.usp.br/imprensanegra/.