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Intolerância religiosa

A intolerância religiosa é uma forma de preconceito por conta da religião. Geralmente, esse tipo de intolerância manifesta-se por meio de discriminação, profanação e agressão.
Um cemitério judaico, localizado na França, teve as lápides pichadas com suásticas nazistas, ato de preconceito e intolerância religiosa.
Um cemitério judaico, localizado na França, teve as lápides pichadas com suásticas nazistas, ato de preconceito e intolerância religiosa.

A intolerância religiosa é o desrespeito ao direito das pessoas de manterem as suas crenças religiosas. Podemos considerar como atos intolerantes as ofensas pessoais por conta da religião ou as ofensas contra liturgias, cultos e outras religiões. Ações desse tipo, em suas formas mais graves, podem resultar em violência, como agressões físicas e depredação de templos.

Veja também: O que é fundamentalismo?

Histórico da intolerância religiosa

No início da era cristã, os adeptos do cristianismo foram perseguidos e mortos. A Igreja Católica, por sua vez, no auge de seu poder, que durou da alta Idade Média até o século XVII, também perseguiu, condenou e matou hereges (entre os quais estavam os adeptos de outras religiões). Para saber mais sobre, recomendamos a leitura deste texto: Inquisição.

Outro caso emblemático de intolerância na história foi o pensamento antissemita (sentimento de ódio direcionado aos povos hebraicos, como os judeus). A perseguição aos judeus ocorreu em muitos momentos da história, como a perseguição feita pelo Império Romano, que resultou na fuga e dispersão desse povo, bem como durante a Idade Média, em razão das diferenças entre católicos e judeus.

A intensificação da perseguição contra esses povos começou no século XIX e seu auge ocorreu durante o Terceiro Reich, na Alemanha nazista. A intolerância nazista resultou na morte de mais de seis milhões de judeus, e ideias desse cunho ideológico ainda perduram dentro de grupos isolados, apesar de a promoção e a propaganda nazista serem proibidas em vários países.

Ainda é possível falar de intolerância religiosa quando analisamos os desdobramentos dos atentados terroristas de 11 de setembro de 2001, que foram o estopim para que o governo estadunidense, então comandado por George W. Bush, iniciasse uma ofensiva contra países do Oriente Médio chamada de guerra contra o terror.

Os alvos dessa guerra eram grupos terroristas liderados por radicais islâmicos (estima-se que 16% dos muçulmanos sejam adeptos da corrente xiita, a que promove interpretações radicais) e governos autoritários. Entretanto, o resultado da guerra ao terror e dos atentados terroristas foi a promoção de um pensamento estereotipado de que o islã promove o terrorismo, o que resultou em intolerância religiosa.

Saiba também: Solução Final: o plano de extermínio dos judeus

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Exemplos de práticas de intolerância religiosa

Boa parte dos que praticam atos ofensivos e intolerantes é composta por pessoas de maiorias religiosas e por aquelas que carregam interpretações fanáticas sobre seus escritos religiosos. Quando falamos em intolerância religiosa, não estamos falando apenas de agressões físicas e verbais. Também podemos identificar como atos intolerantes

  • a profanação pública de símbolos religiosos, com o objetivo de afetar pessoas daquela denominação;

  • a destruição de locais de culto;

  • a recusa à prestação de serviços nesses locais;

  • a restrição ao acesso a locais públicos ou coletivos por conta de fatores religiosos.

Lei sobre intolerância religiosa

O artigo 5º da Constituição Federal de 1988 garante que o Estado brasileiro é laico, o que coaduna com o que está expresso na Declaração Universal dos Direitos Humanos. Já a lei nº 9.459, de 13 de maio de 1997, prevê punição para crimes de discriminação, ofensa e injúria praticados em virtude de raça, cor, etnia, procedência nacional ou religião.

A referida lei prevê punição de um a três anos de reclusão e aplicação de multa para quem praticar ou incitar qualquer ato discriminatório por motivo de, entre outros fatores, prática religiosa. Não há uma lei específica que criminalize apenas a intolerância religiosa, e, apesar das garantias constitucionais e da lei 9459/97, esse tipo de intolerância continua sendo praticado em nosso país.

Acesse também: Estado laico e Estado religioso

Intolerância religiosa e xenofobia

A religião é uma das maiores marcas de uma cultura nacional. Assim sendo, a intolerância religiosa é utilizada, muitas vezes, para atacar uma nação. Vemos, como exemplo, o ataque às religiões islâmicas como um ataque à cultura e à nacionalidade dos povos oriundos do Oriente Médio.

Atualmente, o preconceito contra muçulmanos oriundos de países árabes que sofrem com conflitos acontece no mundo ocidental, em especial na Europa e nos Estados Unidos. Uma das facetas de ataque a esses povos dá-se pelo ataque à religião.

O mundo vivenciou ataques terroristas comandados por islâmicos radicais de vertente xiita, como o ataque às Torres Gêmeas em 11 de setembro de 2001 e os ataques comandados por células do Estado Islâmico a partir de 2015. Essas experiências isoladas (os xiitas compreendem, aproximadamente, 16% do total de islâmicos) fizeram com que se criasse um senso comum que aponta o islamismo como fonte de radicalismo religioso e terrorismo.

Muitas vezes, quem promove esse tipo de pensamento estereotipado e preconceituoso é, também, um radical religioso. O objetivo maior da disseminação desse tipo de pensamento é o afastamento de estrangeiros do próprio território nacional.

Intolerância religiosa no Brasil

Praticantes do candomblé em celebração tradicional do Dia de Iemanjá.
Praticantes do candomblé em celebração tradicional do Dia de Iemanjá.

A intolerância religiosa manifesta-se no Brasil diariamente. Vivenciamos constantes ataques contra templos, profanação de imagens religiosas, ofensas contra pessoas e discriminação no tratamento em locais públicos e estabelecimentos privados.

Em geral, as vítimas da intolerância religiosa no Brasil são adeptas de religiões de matriz africana, como o candomblé e a umbanda. Nosso país é composto por uma maioria católica (cerca de 64,4% da população), que registra apenas 1,8% das denúncias de intolerância religiosa.

Os protestantes (cerca de 22,2% da população) registram apenas 3,8% das denúncias. Já os praticantes de religiões de matriz africana (aproximadamente 1,6% da população, número que inclui todas as denominações originárias dos povos africanos que vieram para o Brasil, à força, para servirem de mão de obra escrava) registram 25% das denúncias de intolerância religiosa.|1|

A agência de notícias Brasil de Fato promoveu uma matéria (sobre a intolerância religiosa cometida contra adeptos de religiões de matriz africana no Brasil) intitulada “Terreiros: entre a intolerância religiosa e a resistência diária”. O depoimento marcante da mãe de santo Iyá Imim Efun Lade expõe a vivência do racismo com base na discriminação e nos atos de ofensa motivados pela religião:

'A partir do momento em que o negro começa a fazer o exercício da sua religiosidade, aquilo é demonizado, e essa demonização cresce ao longo da História, simplesmente por ser uma religião preta. Simplesmente por representar a ancestralidade do povo preto.' O relato de Iyá Imim Efun Lade, mulher, negra e sacerdotisa do Candomblé, representa uma realidade vivenciada por diferentes pessoas que seguem religiões de matriz africana no Brasil. O depoimento deixa claro que a intolerância e o racismo caminham juntos no país.|2|

Dados sobre a intolerância religiosa

No Brasil, existe um serviço gratuito que recebe denúncias de intolerância religiosa e encaminha-as para os órgãos competentes, o Disque 100. Nesse canal, as vítimas de crimes motivados por fatores religiosos, inclusive quando praticados por funcionários públicos, podem denunciar abusos, ofensas, discriminação e violência cometidos em decorrência da religião.

No biênio ocorrido entre 2015 e 2017, uma denúncia de intolerância religiosa foi feita a cada 15 horas, apontou o extinto Ministério dos Direitos Humanos. A maior parte dos casos ocorreu em São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais.|3| Outros dados:

  • 33,9% das ocorrências deram-se dentro de casa;

  • 25% dos agressores são identificados como homens brancos;

  • 25% das denúncias foram feitas por praticantes de religiões, como o candomblé e a umbanda, de matriz africana (1,6% da população brasileira).

Notas

|1|  Clique aqui e confira a matéria “A intolerância religiosa não vai calar nossos tambores”, da Revista Carta Capital.

|2| BERNARDES, J. E.; MOREIRA, J. Terreiros: entre a intolerância religiosa e a resistência diária. In: Brasil de Fato. Disponível em: https://www.brasildefato.com.br/2018/11/14/terreiros-entre-a-intolerancia-religiosa-e-a-resistencia-diaria/. Acessado em 23/05/2019.

|3|  Clique aqui e confira os dados expostos por reportagem da Revista Veja.

Publicado por Francisco Porfírio
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