Departamento de Imprensa e Propaganda (DIP)

O Departamento de Imprensa e Propaganda ou simplesmente DIP era um órgão do Estado Novo, a ditadura de Getúlio Vargas. Foi criado em 1939, por meio de um decreto-lei, e tinha como função realizar a propaganda oficial do governo e censurar as informações. Foi extinto em 1945, com o enfraquecimento da ditadura varguista.

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O que era o DIP?

O Departamento de Imprensa e Propaganda, conhecido pela sigla DIP, era um órgão que fazia parte da ditadura de Getúlio Vargas, o Estado Novo. Foi criado em 27 de dezembro de 1939, a partir do Decreto-Lei nº 1.915, e substituiu o antigo órgão responsável pela propaganda do governo, o Departamento Nacional de Propaganda (DNP).

O papel do DIP era promover as ações e a ideologia da ditadura estadonovista entre as camadas populares. Para isso, atuava em diferentes esferas da comunicação e possuía setores dedicados a diversas áreas, como a radiodifusão, cinema, teatro, turismo, imprensa, etc. O DIP, além de responsável pela propaganda oficial do governo, realizava também a censura das informações.

Além de possuir diferentes seções, cada qual responsável por uma área de atuação, o DIP também possuía filiais em cada um dos estados brasileiros: os Departamentos Estaduais de Imprensa e Propaganda (DEIPs). A existência dessas filiais do DIP garantia amplo controle do governo sobre a informação no país.

Por meio dessa estrutura, Getúlio Vargas conseguiu desenvolver o seu projeto de controle da opinião, divulgando as informações que o governo desejava e censurando aquelas que eram indesejáveis. A rádio e a imprensa escrita foram as áreas que mais sofreram influência do DIP durante os anos de atuação desse departamento.

Muitos historiadores apontam que o DIP também era utilizado para incentivar o culto à personalidade de Getúlio Vargas, uma vez que repartições públicas eram obrigadas a ter um retrato oficial do presidente brasileiro. O historiador Thomas Skidmore aponta que Vargas tinha algumas ressalvas a respeito desse culto à personalidade, mas não interferia na forma de atuação do DIP|1|.

A respeito das funções do DIP, o decreto-lei que determinou a criação desse órgão serve de referência para entendermos as formas de atuação desse departamento. Nesse decreto constava entre as funções do DIP|2|, a saber:

• centralizar, coordenar, orientar e superintender a propaganda nacional;
• fiscalizar e organizar os serviços de turismo;
• fazer a censura do teatro, cinema, radiodifusão, literatura, política e imprensa;
• proibir a entrada de livros estrangeiros considerados nocivos;
• promover manifestações cívicas com objetivos patrióticos e educativos;
• organizar o programa de rádio do governo.

Essas são apenas algumas das muitas funções cumpridas pelo Departamento de Imprensa e Propaganda. A amplitude do leque de atuação do DIP era tão grande que alguns historiadores consideram esse órgão como uma espécie de superministério. Em geral, podemos dizer que o DIP cumpriu papel crucial para a sustentação do Estado Novo.

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Atuação do DIP

Como já vimos, o Departamento de Imprensa e Propaganda tinha como missão veicular a propaganda oficial e realizar a censura. Para garantir o trabalho desse órgão, o governo não economizava. Algumas pesquisas apontam estimativas das verbas destinadas para o DIP. Entre 1940 e 1945, mais de 60 mil contos de réis foram dedicados ao departamento (Essas estimativas são consideradas baixas.)|3|.

No período do Estado Novo, o rádio era o principal meio de comunicação do Brasil, e o DIP soube  explorá-lo para divulgar a ideologia do governo. O órgão incentivou o uso do rádio em todo o país e criou um programa conhecido como “Hora do Brasil”, no qual eram noticiados os feitos do governo.

O jornal, que era obrigatório e passava em todo o país, foi uma das grandes ações do DIP, pois, segundo Lilia Schwarcz e Heloísa Starling, esse programa “popularizou a voz de Vargas, com discursos curtos e simples que pareciam eliminar intermediários e falar diretamente ao ouvinte”|4|. Além do noticiário, o DIP produziu programas com esquetes de humor e programas de auditório.

O rádio também foi transformado na opção principal de lazer da população mais pobre e, para isso, o governo investiu pesado no samba, ritmo musical surgido no Rio de Janeiro, que foi alçado à condição de grande símbolo cultural do Brasil. O DIP criou uma data comemorativa para celebrar a música nacional e passou a controlar o Carnaval brasileiro.

O DIP também organizava grandes eventos populares com o intuito de reforçar o civismo e o patriotismo da população. Em datas como o 1º de maio, o Dia do Trabalhador, havia grandes eventos cívicos nos quais Vargas discursava diretamente para o povo e tinha sua mensagem divulgada para todo o país.

Além do rádio, o DIP produzia conteúdos para o cinema brasileiro, incentivando a produção de filmes nacionais, e também pequenos documentários, conhecidos como cinejornais, que passavam obrigatoriamente antes das seções se iniciarem. Essas pequenas produções foram exportadas para os países vizinhos, como a Argentina.

• Censura

Além de elaborar produções jornalísticas, culturais e artísticas, o DIP também realizava a censura das informações que corriam o país. Assim, todos os filmes e peças teatrais que eram produzidos no Brasil, por exemplo, passavam pelo crivo desse órgão. A música também sofria com a censura e dezenas de canções de samba foram barradas.

Lilia Schwarcz e Heloísa Starling exemplificam o nível da censura do DIP mostrando que, somente em 1942, 373 canções e 108 programas de rádio foram proibidos. A maioria das canções barradas eram sambas de Carnaval. A censura esteve em vigor até o final do Estado Novo, em 1945, mas, nesse último ano, a contestação ao regime de Vargas enfraqueceu bastante a atuação da censura estadonovista.

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Fim do DIP

Os ventos da política brasileira mudaram consideravelmente a partir do envolvimento do Brasil na Segunda Guerra Mundial, e o autoritarismo de Vargas começou a ser fortemente questionado a partir de 1943. Isso fez com que Vargas alterasse sua estratégia política, aproximando-se mais dos trabalhadores: surgia o trabalhismo.

Em 1945, ele precisou fazer algumas concessões no poder como forma de se sustentar na presidência. O questionamento a Vargas fez com que a censura se enfraquecesse, assim como o Departamento de Imprensa e Propaganda. Isso levou à extinção do DIP, em 25 de maio de 1945, por meio do Decreto-Lei nº 7.582.

Ao longo dos quase seis anos de atuação do DIP, três foram os gestores que estiveram à frente desse departamento:

• Lourival Fontes (1939-1942);
• Coelho dos Reis (1942-1943);
• Amílcar Dutra de Menezes (1943-1945).

Com a extinção do DIP, foi criado o Departamento Nacional de Informações (DNI), órgão que teve vida curta, sendo extinto em 1946.

Notas

|1| SKIDMORE, Thomas E. Brasil: De Getúlio a Castello (1930-1964). São Paulo: Companhia das Letras, 2010, p. 70.

|2| Decreto-Lei nº 1.915, de 27 de dezembro de 1939. Para acessar, clique aqui.

|3| LUCA, Tânia Regina de. A produção do Departamento de Imprensa e Propaganda (DIP) em acervos norte-americanos: estudo de caso. Para acessar, clique aqui.

|4| SCHWARCZ, Lilia Moritz e STARLING, Heloísa Murgel. Brasil: Uma Biografia. São Paulo: Companhia das Letras, 2015, p. 377.

Crédito das imagens

[1] FGV/CPDOC