Segundo Governo de Vargas

O segundo governo Vargas foi o período da República em que o Brasil foi governado por Getúlio Vargas de maneira democrática. Isso se deu quando ele foi eleito presidente do Brasil durante a eleição de 1950. Esse segundo governo ficou marcado por uma grande tensão política e social e também por um fim trágico: o suicídio do presidente, em 1954.

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Contexto histórico do segundo governo Vargas

O segundo governo de Vargas foi o retorno do político gaúcho à presidência do país cinco após a sua deposição. Esse governo fez parte do período da República conhecido como Quarta República, que se estendeu de 1946 a 1964. Vargas foi o segundo presidente eleito nesse período e governou de 1951 a 1954.

Depois que foi deposto da presidência, em 1945, Getúlio Vargas apoiou o general Eurico Gaspar Dutra para ocupar o cargo. O general concorreu pelo Partido Social Democrático (PSD) e saiu vitorioso na eleição de 1945. Muitas mudanças aconteceram no país e uma nova Constituição precisou ser formada, com fim da ditadura varguista.

Vargas, por sua vez, manteve-se nos bastidores da política brasileira angariando o apoio dos grupos políticos, para garantir seu retorno a partir da eleição de 1950. No final de 1945, conseguiu eleger-se senador pelo PSD no estado do Rio Grande do Sul, e, assim, mesmo longe da presidência, manteve-se como uma figura presente na nossa política.

Eleição de 1950

Os três principais candidatos da eleição presidencial de 1950 foram Getúlio Vargas (PTB), Cristiano Machado (PSD) e Eduardo Gomes (UDN). Durante os anos do governo Dutra, a estratégia adotada por Vargas foi a de apagar a imagem de ditador construída durante o Estado Novo (1937-1945). Chegou inclusive a discursar no Senado defendendo os feitos de seu governo e os benefícios que trouxe para o país.

Nesse período, Vargas conseguiu o apoio do governador de São Paulo, Ademar de Barros, importante político da época que havia recentemente sido eleito. Além disso, ele conseguiu dividir o PSD e enfraquecer o candidato lançado por esse partido, Cristiano Machado.

Durante a campanha, Vargas fez uso da política que ficou conhecida como trabalhismo, que é definida pelo historiador Thomas Skidmore como uma “mistura de bem-estar social, atividade política da classe operária e nacionalismo econômico”|2|. Durante a campanha eleitoral, Vargas reafirmou sua postura pela industrialização do país, conforme afirma o historiador Boris Fausto:

|2|Getúlio baseou sua campanha na defesa da industrialização e na necessidade de ampliar-se a legislação trabalhista. Modulou seu discurso de acordo com cada Estado que percorria. No Rio de Janeiro, onde a influência comunista era real, chegou a dizer que, se fosse eleito, o povo subiria com ele os degraus do palácio do Catete e ficaria no poder.

A excelente estratégia política de Vargas foi responsável por isolar Cristiano Machado no próprio partido, uma vez que Vargas havia garantido parte expressiva do apoio dos políticos do PSD a sua candidatura. Por fim, teve a seu favor também a pouca habilidade de seus candidatos para obter votos do eleitorado. O candidato udenista, Eduardo Gomes, chegou afirmar ser contra a lei do salário mínimo — uma das medidas mais populares tomadas por Vargas.

O resultado da eleição de 1950 foi o seguinte:

• Getúlio Vargas (PTB) obteve 48,7% dos votos.

• Eduardo Gomes (UDN) obteve 29,7% dos votos.

• Cristiano Machado (PSD) obteve 21,5% dos votos.

Governo democrático

• Crise política

O governo democrático de Vargas foi fortemente marcado pela crise política, forte atuação da oposição de Getúlio, crise econômica — principalmente pelo aumento da inflação — e tensão social, que aconteceu em decorrência das crises política e econômica e também das transformações que o país passava com o forte crescimento urbano.

Existia um debate muito forte sobre a política de desenvolvimento econômico que seria aplicada no Brasil. Havia aqueles que se alinhavam a uma postura nacionalista, marcada por defender a ausência de influência de grupos e de capitais estrangeiros. Sendo assim, o desenvolvimento econômico seria conduzido pelo Estado e por capital e grupos nacionais. O outro grupo, por sua vez, considerava que a influência de corporações e do capital estrangeiro na nossa economia era bem-vinda.

Esse debate ecoava também no Exército, que, além disso, refletia as tensões existentes no contexto internacional com relação ao comunismo por causa da Guerra Fria. O historiador Thomas Skidmore fala a respeito de dinheiro aplicado pela CIA, agência de inteligência dos Estados Unidos, em organizações brasileiras, com o objetivo de difundir as doutrinas americanas no exército brasileiro.|3|

Getúlio, apesar de procurar conciliar as duas agendas em seu governo, esteve mais voltado para a saída nacionalista. Um dos projetos dentro dessa proposta envolveu criação de estatais para promover a exploração de recursos chaves, como o petróleo. Ao propor a criação de empresas nacionais para a produção de energia elétrica e a exploração do petróleo nacional, Vargas foi fortemente atacado pelos opositores, e inúmeros obstáculos foram colocados para impedir a aprovação da criação destas: Eletrobras e Petrobras.

Primeiro, é importante pontuar que o projeto nacionalista de Vargas chocava-se com interesses internacionais estabelecidos no Brasil. As historiadoras Lília Schwarcz e Heloísa Starling apontaram que a criação da Petrobras prejudicava interesses da Standard Oil, e a criação da Eletrobras prejudicava os interesses da Light and Power Co, por exemplo.|4|

A oposição que atacava Vargas, formada majoritariamente por políticos udenistas (da UDN), tinha como argumento que as medidas nacionalistas tomadas pelo presidente eram parte de um projeto que abriria o caminho para a subversão e a revolução, e havia também algumas acusações de que ele pretendia construir uma “república sindicalista” no país, aos moldes do peronismo na Argentina.

Essas críticas causaram grande preocupação na classe média brasileira, convencida de que a política nacionalista na economia era parte de um projeto que levaria o país à luta de classes. Vargas até tentou conquistar o apoio da oposição udenista por meio de acordos políticos, mas os udenistas rechaçaram qualquer tipo de acordo com ele, pois o antigetulismo era um sentimento que alimentava uma parcela considerável da elite política brasileira, e a UDN era um partido que havia surgido como oposição ao varguismo.

Quando Vargas foi eleito presidente, a UDN atuou consistentemente para impedir sua posse. Em 1950, chegou a acionar o Supremo Tribunal Eleitoral para que a vitória de Vargas fosse anulada por não alcançar a maioria absoluta dos votos (mais de 50%). Esse argumento caiu por terra, uma vez que a Constituição de 1946 não exigia isso.

Por fim, a postura radical e intransigente da UDN contra Getúlio Vargas pode ser facilmente identificada na frase emitida por Carlos Lacerda (um dos nomes mais importantes desse partido) antes da eleição de 1950:

O sr. Getúlio Vargas, senador, não deve ser candidato à presidência. Candidato, não deve ser eleito. Eleito, não deve tomar posse. Empossado, devemos recorrer à revolução para impedi-lo de governar.|5|

Além da UDN, a imprensa teve um papel destacado na desestabilização do governo de Vargas, sobretudo jornais como O Globo e O Estado de São Paulo. Os ataques da imprensa ao governo ganharam força a partir de 1953, depois de estourar um escândalo que acusou um jornal chamado Última Hora de receber recursos do governo.

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• Crise social

Além da crise política que prejudicava a governabilidade de Vargas, a tensão social também foi um elemento importante para o aumento da instabilidade de seu governo. Primeiro, e conforme mencionado, a crise política e os ataques promovidos pela UDN criaram um clima de insegurança e difundiram a insatisfação na população.

Além disso, a inflação era um grande problema para o governo, pois reforçava a tensão existente. Antes de mais nada, é importante pontuar que o salário mínimo não era reajustado no país desde 1943, e quanto mais a inflação crescia, mais o custo de vida aumentava e mais poder de compra o trabalhador perdia.

Em dezembro de 1951, houve um pequeno aumento no salário que não conteve a insatisfação popular. Com a reorganização dos sindicatos (haviam sido desmontados pela postura autoritária do governo Dutra), as lideranças de trabalhadores logo começaram a organizar-se para exigir melhorias salariais significativas.

A organização dos trabalhadores levou à realização de uma das maiores greves da história do Brasil: a Greve dos 300 mil. Essa aconteceu durante março de 1953 e mobilizou trabalhadores de diferentes categorias. Poucos dias antes da greve, uma passeata formada por 60 mil trabalhadores aconteceu em São Paulo.

Esses acontecimentos levaram Vargas a perceber que era necessário reforçar as ações na direção de manter o apoio do operariado urbano — o grupo mais importante para sua estratégia política. Assim, resolveu nomear Oswaldo Aranha para o Ministério da Fazenda e João Goulart para o Ministério do Trabalho.

• João Goulart e o Ministério do Trabalho

A nomeação de João Goulart visava reaproximar os trabalhadores do governo, uma vez que Goulart, conhecido como Jango, era um quadro do PTB que tinha uma ótima comunicação com as lideranças sindicais. A nomeação de João Goulart para a função alarmou a classe média e alimentou as denúncias da extrema-direita com o argumento de que Vargas estava instalando a tal república sindicalista aos moldes peronistas.

Durante o período em que esteve como ministro do trabalho, Jango propôs o aumento do salário mínimo em 100%, e essa proposta estourou como uma bomba por parte da oposição. A UDN, a imprensa e o Exército atacaram fortemente o governo por conta dessa proposta. A pressão sob Vargas fê-lo demitir Jango do Ministério do Trabalho.

A insatisfação do Exército com o aumento do salário mínimo encontrava justificativa no fato de que seus soldos eram baixos e tinha um forte teor elitista. Os militares preocupavam-se com o aumento salarial, no sentido de que esse reduziria as diferenças existentes entre os trabalhadores sem qualificação e os militares com qualificação.

A demissão de Jango do ministério foi um esforço de Vargas para conter a insatisfação da oposição. Além disso, o presidente colocou, no Ministério da Guerra, um militar abertamente anticomunista. No entanto, mesmo com a pressão da oposição, Vargas manteve-se firme e ratificou o aumento salarial em 100%.

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Crise política em 1954

A crise política do governo de Vargas só aumentou em 1954, e as denúncias de que o presidente instalaria a “república sindicalista” ganharam força. Houve até uma denúncia de que o presidente fazia parte de um esforço para implantar o pacto ABC, um acordo de cooperação comercial entre Brasil, Argentina e Chile para enfrentar a influência americana.

Esse pacto havia nascido de uma ideia de Perón, mas Vargas nunca aceitou fechar esse tipo de acordo com a Argentina. De toda forma, essas denúncias levaram à tramitação de um pedido de impeachment do presidente no começo de 1954. A tentativa de impeachment, no entanto, fracassou, e Vargas seguiu na presidência.

• Atentado da Rua Tonelero

A situação de Vargas em 1954 era delicada, e a cada dia que se passava a posição do presidente enfraquecia-se. O Exército conspirava abertamente contra ele, e a UDN agia impiedosamente contra seu governo. Uma série de denúncias eram realizadas pela oposição, mesmo muitas delas sendo falsas.

Um dos grandes nomes da oposição udenista foi o do jornalista Carlos Lacerda, que utilizava seu jornal, Tribuna da Imprensa, para difundir denúncias falsas contra o governo. Ele foi o pivô do fim do segundo governo de Vargas. Além disso, sofreu um atentado fracassado, conhecido como Atentado da Rua Tonelero, em 5 de agosto de 1954.

Esse atentado foi executado a mando de Gregório Fortunato, chefe de segurança do Palácio do Catete (palácio presidencial). A tentativa de assassinato de Carlos Lacerda fracassou, mas o atentado resultou na morte do segurança do jornalista, o militar da Aeronáutica chamado Rubens Vaz. Esse acontecimento deu início a uma das maiores crises políticas da história brasileira.

Vargas, contudo, não teve envolvimento na realização desse atentado. Os historiadores argumentam que a ação foi fruto da mobilização dos apoiadores de Vargas temerosos pelo desmoronamento do governo. Fortunato foi convencido, por membros do governo, a contratar um pistoleiro para matar Lacerda.

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• Suicídio de Vargas

Após o atentado, os pedidos de renúncia contra Vargas acentuaram-se, e quando as investigações apontaram que o chefe de segurança do Palácio do Catete tinha sido o mandante do crime, a situação ficou insustentável. Pressionado e isolado, o então presidente optou pela saída extrema: cometeu suicídio, em 24 de agosto de 1954, ao atirar contra o próprio coração, em seu quarto no Palácio do Catete.

O suicídio de Vargas gerou comoção social, e as pessoas foram às ruas manifestar sua insatisfação contra seus perseguidores. Carlos Lacerda, por exemplo, teve de fugir às pressas do Brasil e só retornou quando os ânimos acalmaram-se. Vargas deixou uma carta testamento com um forte tom emotivo, e a sucessão da presidência foi realizada pelo vice-presidente Café Filho.

Créditos de imagens

[1] FGV/CPDOC