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Era Vargas - Estado Novo (1937 - 1945)

Logo que decretou o Estado Novo, Getúlio Vargas realizou o anúncio de uma nova constituição para o Brasil. Conhecida como “Constituição Polaca”, a Constituição de 1937 reafirmou vários dispositivos que alargaram os poderes do presidente e acabaram com os partidos políticos que disputavam vagas no Poder Legislativo. Dessa forma, eram lançadas as bases de sustentação dessa nova ditadura.

Além de desmobilizar os grupos políticos do país, Vargas também reforçou o apoio ao regime ao fortalecer o tom populista que intermediava sua relação com os trabalhadores. A efetivação dos direitos trabalhistas e a propaganda positiva dedicada ao governo logo surtiu efeito quando observamos manifestações de oposição mínimas ao Estado Novo. Vargas era aceito enquanto líder capaz e necessário para se combater a ameaça comunista e promover o desenvolvimento nacional.

No âmbito econômico, o Estado Novo abriu vários institutos e agências responsáveis pela regulamentação de várias atividades. Além disso, vale destacar o grande investimento feito na indústria pesada. A Fábrica Nacional de Motores, a Companhia Siderúrgica Nacional, a Companhia Vale do Rio Doce e a Hidrelétrica do Vale do São Francisco eram algumas das estatais que deveriam abrir portas para o surgimento de outras indústrias no país.

Mostrando sua faceta controladora, Vargas criou o Departamento de Imprensa e Propaganda (DIP). Esse órgão tinha como função primordial enaltecer os feitos do governo através de cartazes, notícias e imagens enaltecedoras. Por outro lado, esse mesmo órgão promovia a censura de todo o material ou manifestação artística interessada em criticar as ações do Estado Novo.

Fortalecendo seu elo com as classes trabalhadoras, Vargas oficializou a jornada de trabalho com 44 horas semanais, criou a carteira de trabalho e determinou o salário mínimo do trabalhador. Por meio desse conjunto de ações, ele buscava desmobilizar qualquer possibilidade de insatisfação contra seu regime. Para muitos trabalhadores, o ditador era visto como agente dos interesses nacionais e defensor das necessidades dos menos privilegiados.

Com a eclosão da Segunda Guerra Mundial, a autonomia da política externa de Vargas tomou outros rumos. Antes disso, o habilidoso político demonstrava favor ao regime nazista ao mesmo tempo em que preservava relações com o governo norte-americano. Dada a eclosão da guerra, o posicionamento neutro de Vargas logo se tornou insustentável. Após receber um empréstimo de 20 milhões de dólares dos EUA e ter navios brasileiros afundados pelos alemães, o Brasil aderiu ao bloco dos países aliados.

O breve e bem sucedido papel das tropas brasileiras na Segunda Guerra acabou gerando uma contradição: a ditadura de Vargas mandou tropas para defender a democracia no continente europeu. Mediante essa situação, fortes pressões se mobilizaram para que o Estado Novo chegasse ao fim. Em 1945, o governo marcou eleições diretas para presidente no mês de dezembro. Deposto pelos militares em 30 de outubro daquele mesmo ano, o ex-presidente disputou e venceu as eleições como senador pelo Rio Grande do Sul.

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Por Rainer Sousa
Mestre em História

A intervenção do governo na economia foi um dos grandes marcos do Estado Novo.
A intervenção do governo na economia foi um dos grandes marcos do Estado Novo.
Publicado por: Rainer Gonçalves Sousa
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Lista de Exercícios

Questão 1

(Cesgranrio) O regime político conhecido como Estado Novo implantado por golpe do próprio Presidente Getúlio Vargas, em 1937, pode ser associado à(ao):

a) radicalização política do período representada pela Aliança Nacional Libertadora, de orientação comunista, e pela Ação Integralista Brasileira, de orientação fascista.

b) modernização econômica do país e seu conflito com as principais potências capitalistas do mundo, que tentavam lhe barrar o desenvolvimento.

c) ascensão dos militares à direção dos principais órgãos públicos, porque já se delineava o quadro da Segunda Guerra Mundial.

d) democratização da sociedade brasileira em decorrência da ascensão de novos grupos sociais como os operários.

e) retorno das oligarquias agrárias ao poder, restaurando-se a Federação nos mesmos moldes da República Velha.

Questão 2

(FGV) Em 21 de dezembro de 1941, Getúlio Vargas recebeu Osvaldo Aranha, seu ministro das Relações Exteriores, para uma reunião. Leia alguns trechos do diário do presidente: “À noite, recebi o Osvaldo. Disse-me que o governo americano não nos daria auxílio, porque não confiava em elementos do meu governo, que eu deveria substituir. Respondi que não tinha motivos para desconfiar dos meus auxiliares, que as facilidades que estávamos dando aos americanos não autorizavam essas desconfianças, e que eu não substituiria esses auxiliares por imposições estranhas.” (VARGAS, Getúlio, Diário. São Paulo/Rio de Janeiro, Siciliano/ Fundação Getúlio Vargas, 1995, vol. II, p. 443.)

A respeito desse período, podemos afirmar:

a) As desconfianças norte-americanas eram completamente infundadas porque não havia nenhum simpatizante do nazifascismo entre os integrantes do governo brasileiro.

b) Com sua política pragmática, Vargas negociou vantagens econômicas com o governo americano e manteve em seu governo simpatizantes dos regimes nazifascistas.

c) Apesar das semelhanças entre o Estado Novo e os regimes fascistas, Vargas não permitiu nenhum tipo de relacionamento diplomático entre o Brasil e os países do Eixo.

d) No alto escalão do governo Vargas havia uma série de simpatizantes do regime comunista da União Soviética e de seu líder Joseph Stalin.

e) As pressões do governo norte-americano levaram Vargas a demitir seu ministro da Guerra, o general Eurico Gaspar Dutra, admirador dos regimes nazifascistas.

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