Inquisição

A Inquisição foi um tribunal eclesiástico estabelecido no século XV pela Igreja Católica. Surgiu em um contexto de instabilidade religiosa na Europa, buscando combater heresias e preservar a ortodoxia católica. Caracterizada por métodos rigorosos, como denúncias anônimas, interrogatórios, torturas e julgamentos públicos, a Inquisição teve como objetivos eliminar ameaças à ortodoxia, converter não cristãos e manter a unidade religiosa.

Além de influenciar fortemente a produção intelectual e artística por meio da censura literária, a Inquisição teve presença global, destacando-se a Inquisição Espanhola e a Inquisição Portuguesa. No Brasil, como extensão da Inquisição Portuguesa, ela focou na perseguição de cristãos novos, judeus convertidos. Gradualmente, nos séculos XVIII e XIX, a Inquisição acabou, o que foi impulsionado por mudanças políticas, sociais e intelectuais, culminando em sua abolição oficial em países como Espanha, Portugal e Brasil.

Leia também: Qual foi a influência da Igreja Católica na Idade Média?

Resumo sobre a Inquisição

• A Inquisição foi um tribunal eclesiástico criado pela Igreja Católica no século XV para combater heresias e manter a ortodoxia religiosa.
• Surgiu em um contexto de instabilidade religiosa na Europa, com a expansão do protestantismo e o desejo da Igreja Católica de reafirmar sua autoridade.
• Caracterizava-se por métodos rigorosos de investigação, julgamento de casos de heresia, e punições que incluíam torturas e penas severas.
• Seus principais objetivos foram eliminar ameaças à ortodoxia católica, converter não cristãos e preservar a unidade religiosa.
• Ela envolveu denúncias anônimas, interrogatórios, torturas em casos extremos, e culminou em julgamentos públicos conhecidos como autos de fé, onde eram proclamadas as sentenças.
• Suas estatísticas precisas são desafiadoras, mas milhares foram processados, condenados e, em alguns casos, executados durante seu período de atuação.
• Praticou censura literária, proibindo e destruindo obras consideradas heréticas e afetando a produção intelectual e artística.
• Teve presença global, com destaque para a Inquisição Espanhola e a Inquisição Portuguesa.
• No Brasil, ela foi uma extensão da Inquisição Portuguesa e focou principalmente na perseguição de cristãos novos, judeus convertidos.
• Terminou gradualmente nos séculos XVIII e XIX, afetada por mudanças políticas, sociais e intelectuais.
• Atualmente, a Igreja Católica expressa arrependimento pelos erros da Inquisição, reconhecendo práticas injustas e enfatizando a distinção entre falhas humanas e os ensinamentos cristãos.

O que foi a Inquisição?

Frequentemente referido simplesmente como Inquisição, o Tribunal do Santo Ofício da Inquisição foi uma instituição criada pela Igreja Católica no século XIII, com o propósito de combater a heresia e perseguir aqueles considerados desviados da ortodoxia religiosa. Esse tribunal eclesiástico foi oficialmente estabelecido pelo papa Gregório IX, em 1231, por meio da bula papal Excommunicamus, dando origem ao que ficou conhecido como Inquisição medieval.

O Tribunal do Santo Ofício da Inquisição foi responsável por investigar e julgar casos de heresia, bruxaria, apostasia e outros crimes considerados ameaças à ortodoxia católica. A Inquisição teve sua atuação mais intensa durante a Idade Média e a Idade Moderna, persistindo até o século XIX, embora com uma atividade declinante ao longo do tempo.

A Inquisição tinha uma estrutura organizacional complexa, com inquisidores encarregados de conduzir investigações, julgamentos e sentenças. A Inquisição Espanhola e a Inquisição Portuguesa são dois dos exemplos mais conhecidos dessa instituição, com tribunais específicos em cada país.

Os inquisidores, muitas vezes membros da ordem dominicana, franciscana ou outras ordens religiosas, tinham amplos poderes para investigar suspeitas de heresia. Eles contavam com uma rede de informantes e denunciantes para identificar possíveis infratores. As investigações eram conduzidas de forma sigilosa, e os acusados geralmente não tinham acesso aos detalhes das acusações ou aos depoimentos de testemunhas.

Contexto histórico da Inquisição

A criação e a atuação da Inquisição estão profundamente inseridas no contexto histórico da Europa medieval e da transição para a Idade Moderna. Vários fatores contribuíram para a formação dessa instituição e para sua atuação ao longo dos séculos. Dentre eles, pode-se apontar:

• Crescimento do cristianismo e a formação da Igreja Católica: no início da Idade Média, o cristianismo tornou-se a religião dominante na Europa. Com o tempo, a Igreja Católica Romana consolidou seu poder como uma instituição central, influenciando não apenas a esfera espiritual como também a política e a social. A autoridade da Igreja sobre a fé e a moralidade era inquestionável, e ela buscava manter a ortodoxia e a uniformidade religiosa.
• Heresias e movimentos dissidentes: ao longo dos séculos XI e XII, surgiram movimentos considerados heréticos, desafiando a ortodoxia católica. Um exemplo notável foi o catarismo, que ganhou força em regiões como o sul da França. Esses movimentos questionavam doutrinas da Igreja, ameaçando sua autoridade e influência. A reação da Igreja foi a busca por métodos institucionais para conter essas ameaças.
• Reconquista cristã na Península Ibérica: durante a Idade Média, a Península Ibérica passou por um processo conhecido como reconquista, no qual os reinos cristãos tentaram recuperar territórios dominados pelos mouros muçulmanos. À medida que a reconquista avançava, a Igreja Católica via a necessidade de consolidar o controle religioso nessas áreas e garantir a conversão ao cristianismo.
• Papado e poder eclesiástico: no auge do poder do papado, os papas exerciam uma autoridade significativa sobre os assuntos religiosos e políticos na Europa. O papa Gregório IX, em 1231, formalizou a Inquisição como uma resposta a movimentos heréticos, consolidando o papel da Igreja na defesa da ortodoxia.
• Expansão dos poderes da Inquisição: ao longo do tempo, o escopo de atuação da Inquisição se expandiu. Além de combater heresias, a Inquisição passou a envolver-se em questões como a caça às bruxas, a perseguição de judeus e muçulmanos convertidos ao cristianismo (conversos), além de censurar obras literárias consideradas perigosas para a fé católica.
• Ameaças à unidade política e religiosa: a Europa medieval enfrentava desafios significativos à sua unidade política e religiosa. As divergências teológicas e as tensões sociais levaram a preocupações sobre a coesão da sociedade cristã. A Inquisição foi vista como uma ferramenta para eliminar supostas ameaças à unidade e estabilidade.
• Inovações tecnológicas e culturais: o final da Idade Média e o início da Idade Moderna foram marcados por inovações tecnológicas como a invenção da imprensa, que facilitou a disseminação de ideias e conhecimento. A Igreja, temendo a propagação de ideias consideradas heréticas, tornou-se mais vigilante na censura de livros e na perseguição àqueles que desafiavam sua autoridade intelectual.

A Inquisição, portanto, emergiu como uma resposta complexa a uma série de desafios e mudanças que ocorreram ao longo da Idade Média e início da Idade Moderna na Europa. Seu impacto foi profundo e duradouro, moldando a história religiosa, social, política e cultural do continente.

Características da Inquisição

A Inquisição foi marcada por sua natureza autoritária e arbitrária. Diferentemente dos tribunais seculares, ela não seguia os padrões legais comuns da época. Seus procedimentos eram muitas vezes secretos, e os acusados não tinham o direito de defesa.

As características da Inquisição foram distintivas e refletiram a natureza autoritária e repressiva dessa instituição eclesiástica ao longo de sua existência, que se estendeu desde o século XIII até o século XIX. Algumas das características fundamentais da Inquisição foram:

• Autoridade eclesiástica: a Inquisição foi uma instituição eclesiástica, subordinada à autoridade da Igreja Católica. Sua criação foi formalizada pelo papa Gregório IX em 1231, e os inquisidores eram frequentemente membros de ordens religiosas, como dominicanos e franciscanos, nomeados para investigar e julgar casos de heresia.
• Combate à heresia: o principal propósito da Inquisição foi combater a heresia, considerada uma ameaça à ortodoxia católica. Movimentos religiosos dissidentes e práticas consideradas desvios da fé oficial foram alvos da Inquisição, que visou purificar a Igreja de qualquer ensinamento considerado contrário à doutrina.
• Sigilo e secretismo: a Inquisição operou com grande sigilo e secretismo. Os procedimentos foram, muitas vezes, conduzidos em segredo, e os acusados frequentemente não tinham conhecimento das evidências contra eles ou dos depoimentos das testemunhas. Esse ambiente de sigilo contribuiu para um clima de medo e incerteza na sociedade.
• Denúncias anônimas: a Inquisição frequentemente se baseava em denúncias anônimas para identificar possíveis hereges. Isso incentivava a delação e criava um ambiente de desconfiança, onde vizinhos, amigos e familiares poderiam acusar uns aos outros, muitas vezes sem provas substanciais.
• Interrogatórios e coerção: os interrogatórios foram uma parte fundamental do processo inquisitorial. Os acusados foram submetidos a questionamentos intensos pelos inquisidores, muitas vezes visando a confissões. A coerção, incluindo ameaças e promessas, foi comum durante esses interrogatórios.
• Uso de torturas: embora nem todos os casos envolvessem tortura, ela foi uma ferramenta aceita na busca por confissões. Métodos como o potro, a tortura do sono e a tortura de água foram empregados para forçar os acusados a admitirem práticas heréticas. A tortura foi justificada como um meio de salvar a alma do acusado por meio da confissão.
• Julgamentos unilaterais: os julgamentos inquisitoriais foram conduzidos pelos próprios inquisidores, e os acusados geralmente não tinham a oportunidade de apresentar uma defesa substancial. A presunção de inocência não era garantida, e a condenação muitas vezes resultava em penas severas, incluindo prisão, confisco de bens e até mesmo pena de morte.
• Perseguição a minorias: além do combate à heresia, a Inquisição se voltou contra minorias étnicas e religiosas. A Inquisição Espanhola, por exemplo, perseguiu judeus e muçulmanos convertidos ao cristianismo (conversos) e até mesmo aqueles suspeitos de manterem práticas culturais ou religiosas de suas origens.
• Expansão geográfica: a Inquisição não foi restrita apenas à Europa. Sucursais dela foram estabelecidas em várias regiões colonizadas pelos europeus, incluindo o Novo Mundo. No Brasil, por exemplo, a presença da Inquisição se fez sentir, embora de forma menos intensa do que na Europa.

Veja também: Quais eram as práticas consideradas heresias?

Objetivos da Inquisição

Os principais objetivos da Inquisição foram a erradicação das heresias e a preservação da ortodoxia católica. Buscava-se, assim, manter o controle da Igreja sobre a mente e a fé dos fiéis, eliminando qualquer ideia considerada contrária à doutrina oficial. Alguns dos principais objetivos da Inquisição incluíram:

• Combate à heresia: o objetivo central da Inquisição foi combater a heresia, vista como uma ameaça direta à ortodoxia da fé católica. Heresia referia-se a qualquer ensinamento ou crença que fosse considerado contrário às doutrinas estabelecidas pela Igreja. A Inquisição visou identificar, julgar e erradicar indivíduos ou grupos considerados heréticos.
• Preservação da ortodoxia católica: a Inquisição teve como meta preservar a ortodoxia católica e manter a pureza da fé. Qualquer desvio das crenças e práticas aceitas pela Igreja era considerado uma ameaça à estabilidade e coesão da comunidade católica.
• Unificação religiosa e social: a Igreja Católica buscava a unificação religiosa e social da população europeia. A Inquisição desempenhou um papel crucial nesse sentido, eliminando movimentos dissidentes e garantindo que a população seguisse as diretrizes e os ensinamentos estabelecidos pela Igreja.
• Manutenção do controle eclesiástico: a Inquisição também teve como objetivo consolidar e manter o controle da Igreja Católica sobre a esfera religiosa e moral da sociedade. Ao perseguir e julgar aqueles considerados desviantes, a Inquisição buscou reforçar a autoridade eclesiástica sobre a consciência e a fé dos fiéis.
• Identificação de possíveis ameaças políticas: além das preocupações religiosas, a Inquisição também estava atenta a possíveis ameaças políticas. Isso era especialmente evidente em situações como a Inquisição Espanhola, em que questões políticas e religiosas estavam interligadas. A eliminação de possíveis opositores políticos, muitas vezes, ocorria sob o pretexto de heresia.
• Controle da inovação e do pensamento crítico: a Inquisição buscou controlar a disseminação de ideias consideradas perigosas ou contrárias à doutrina católica. A censura literária foi uma ferramenta comum, visando restringir a circulação de obras que pudessem desafiar a ortodoxia ou incentivar o pensamento crítico.
• Manutenção da ordem social: ao perseguir heresias e práticas consideradas desviantes, a Inquisição também contribuiu para a manutenção da ordem social. A Igreja acreditava que a uniformidade religiosa era essencial para evitar a desordem e a instabilidade na sociedade.
• Preservação da identidade católica nas conquistas coloniais: com a expansão das potências europeias para além do continente, a Inquisição foi estendida às colônias, como no caso da Inquisição Espanhola nas Américas e da Inquisição Portuguesa no Brasil. A preservação da identidade católica e o controle sobre as comunidades coloniais eram objetivos importantes nesse contexto.
• Exibição de poder e autoridade: a atuação da Inquisição também teve um componente simbólico, exibindo o poder e a autoridade da Igreja. Ações como autos de fé, em que os condenados eram publicamente punidos, serviram como exemplos para a população, reforçando o controle eclesiástico.
• Salvação das almas: embora as práticas da Inquisição fossem frequentemente severas, muitos inquisidores acreditavam genuinamente que estavam agindo em prol da salvação das almas. Coerção, interrogatórios e até mesmo torturas foram justificados como meios de “corrigir” os hereges e conduzi-los ao arrependimento.

Procedimentos da Inquisição

Os principais procedimentos da Inquisição foram:

• Denúncias: a Inquisição, muitas vezes, se baseou em denúncias, muitas delas anônimas, para identificar supostos hereges. Isso levou a uma atmosfera de desconfiança e medo na sociedade.
• Interrogatório: após a denúncia, o acusado era levado para interrogatório. Os métodos eram, muitas vezes, coercitivos, visando a confissões, mesmo falsas.
• Torturas: foram um elemento comum nos procedimentos inquisitoriais. Métodos como o potro, a tortura da água, a tortura do sono e a ferramenta do questionamento foram utilizados para forçar confissões dos acusados.
• Julgamentos e sentenças: os julgamentos eram conduzidos por inquisidores, muitos dos quais não tinham formação jurídica. As sentenças variavam desde penitências leves até a pena de morte, para os considerados hereges impenitentes (que não demonstravam arrependimento).

Estatísticas da Inquisição

A coleta de estatísticas precisas sobre a Inquisição é um desafio, pois muitos registros foram destruídos ao longo do tempo, e os procedimentos inquisitoriais frequentemente ocorriam em segredo. Além disso, diferentes tribunais inquisitoriais em várias regiões da Europa e do mundo tinham práticas e registros distintos. A estimativa do número total de vítimas varia dependendo das fontes e das metodologias utilizadas. Alguns pontos relevantes relacionados às estatísticas da Inquisição incluem:

• Número de processos: milhares de processos foram conduzidos pela Inquisição ao longo de sua existência em diferentes regiões. Os alvos incluíam aqueles acusados de heresia, bruxaria, blasfêmia e outros crimes considerados desvios da ortodoxia católica.
• Número de condenações: um grande número de pessoas foi condenado pela Inquisição. As sentenças variavam desde penitências leves até punições severas, incluindo prisão, confisco de bens e, em alguns casos, execução.
• Inquisição Espanhola (1478-1834): estima-se que centenas de milhares de pessoas foram submetidas a processos inquisitoriais. Muitas foram condenadas à morte, especialmente aquelas de ascendência judaica ou muçulmana.
• Inquisição Portuguesa (1536-1821): também teve impactos significativos, com milhares de pessoas sendo processadas e condenadas. A perseguição, especialmente aos cristãos novos, foi uma característica marcante.

É importante notar que as estatísticas específicas podem variar, e diferentes historiadores podem chegar a números ligeiramente diferentes com base em suas interpretações dos registros disponíveis.

Censura literária da Inquisição

A censura literária da Inquisição envolveu a proibição, revisão e, em alguns casos, a destruição de livros considerados heréticos, blasfemos ou contrários à ortodoxia católica. A Inquisição buscou controlar a disseminação de ideias consideradas prejudiciais à fé católica e à estabilidade social. Alguns exemplos da censura da inquisição são:

• Obras de Giordano Bruno: o filósofo italiano do século XVI foi condenado pela Inquisição por suas ideias consideradas heréticas. Sua obra De l’infinito, universo e mondi (Sobre o infinito, Universo e mundos, em tradução livre) e outras, nas quais ele promoveu teorias heliocêntricas e questionou dogmas religiosos, levaram à sua prisão e execução.
• Livros de Nicolau Copérnico: embora Copérnico tenha evitado a censura direta da Inquisição durante sua vida, sua obra De Revolutionibus Orbium Coelestium (Sobre as revoluções dos corpos celestes), que apresentou a teoria heliocêntrica do Sistema Solar, foi posteriormente incluída no Index Librorum Prohibitorum (Índice dos livros proibidos), uma lista compilada pela Igreja Católica de obras consideradas perigosas para a fé.

Inquisição no mundo

→ Inquisição Espanhola

A Inquisição Espanhola foi uma instituição criada no final do século XV, em 1478, pelos Reis Católicos, Fernando II de Aragão e Isabel I de Castela. Sua principal função foi investigar, julgar e punir casos de heresia, com o objetivo de fortalecer a ortodoxia católica na Espanha. Aqui estão alguns aspectos importantes relacionados a ela:

• Contexto histórico: a Espanha estava saindo de um período de quase 800 anos de domínio muçulmano na Península Ibérica, conhecido como Al-Andalus. A unificação dos reinos cristãos, a conclusão da reconquista em 1492 e a expulsão dos judeus e muçulmanos convertidos ao cristianismo contribuíram para um clima de fervor religioso e nacionalismo.
• Estabelecimento: a Inquisição Espanhola foi oficialmente estabelecida com a bula papal Exigit Sincerae Devotionis Affectus, do papa Sisto IV. O papa concedeu à Coroa espanhola o direito de nomear inquisidores e conduzir julgamentos. O Tribunal do Santo Ofício da Inquisição Espanhola tornou-se um braço significativo do poder eclesiástico e régio.
• Alvos principais: embora a Inquisição Espanhola tenha começado focando em cristãos convertidos do judaísmo suspeitos de manterem práticas judaicas secretas, ela se expandiu para incluir qualquer suspeita de heresia ou desvio da ortodoxia católica. Isso resultou em perseguição a diversos grupos, incluindo protestantes, muçulmanos convertidos e até mesmo indivíduos considerados bruxos ou praticantes de feitiçaria.
• Métodos de investigação: ela usou métodos como denúncias anônimas, interrogatórios, torturas e confissões forçadas para obter informações sobre possíveis hereges. A tortura não era a norma, mas era utilizada em alguns casos para extrair confissões.
• Atuação além das fronteiras: a Inquisição Espanhola expandiu-se além das fronteiras da Espanha, especialmente nas colônias americanas. Ela foi estabelecida nas Américas para assegurar a ortodoxia entre os colonos e converter os povos indígenas ao cristianismo.
• Autos de fé: eram eventos públicos onde os resultados dos julgamentos eram anunciados e as sentenças eram executadas. Os condenados podiam enfrentar penas que variavam desde penitências públicas até a execução na fogueira.
• Impacto na cultura e sociedade: a presença da Inquisição Espanhola teve um impacto duradouro na cultura e na sociedade espanhola. Muitos intelectuais e artistas eram cautelosos ao abordar temas que pudessem ser interpretados como heréticos, resultando em autocensura. O clima de suspeita e delação também gerava desconfiança entre as comunidades.
• Declínio e abolição: no final do século XVIII, durante o reinado de Carlos III, a Inquisição começou a perder sua influência. O iluminismo e as reformas ilustradas questionaram a legitimidade e eficácia desse tribunal. Em 1834, sob a pressão de mudanças políticas e sociais, a Inquisição Espanhola foi oficialmente abolida.

→ Inquisição Portuguesa

A Inquisição Portuguesa foi criada no início do século XVI, em 1536, sob o reinado de Dom João III. Semelhante à Inquisição Espanhola, sua principal função foi combater a heresia, investigar e julgar casos que fossem considerados desvios da ortodoxia católica. Abaixo estão alguns aspectos importantes relacionados a ela:

• Contexto histórico: a Inquisição Portuguesa foi estabelecida em um período de intensa atividade religiosa e mudanças sociais na Península Ibérica. Portugal, assim como a Espanha, estava envolvido na exploração e colonização de novas terras, e a ortodoxia católica era vista como uma força unificadora.
• Criação e papado: a Inquisição Portuguesa foi estabelecida formalmente por meio de um acordo com o papa Paulo III em 1536. O tribunal português operava sob a autoridade da Igreja Católica, mas a Coroa portuguesa tinha considerável influência na nomeação de inquisidores e na condução de julgamentos.
• Alvos principais: inicialmente, a Inquisição Portuguesa esteve focada em cristãos convertidos do judaísmo que eram suspeitos de manter práticas judaicas em segredo. Posteriormente, a Inquisição expandiu seus alvos para incluir outros grupos, como muçulmanos convertidos, protestantes e até mesmo aqueles suspeitos de praticar bruxaria.
• Métodos de investigação: os métodos usados pela Inquisição Portuguesa foram semelhantes aos de outras inquisições na Europa. Isso incluía denúncias anônimas, interrogatórios, torturas (embora em menor grau que na Espanha) e confissões forçadas. A tortura era geralmente utilizada como último recurso e não era tão prevalente quanto em algumas outras inquisições.
• Atuação além das fronteiras: assim como a Inquisição Espanhola, a Portuguesa expandiu-se para as colônias. Nas colônias portuguesas, especialmente no Brasil, o tribunal inquisitorial também buscou manter a ortodoxia religiosa e converter os povos indígenas ao cristianismo.
• Autos de fé: eram eventos públicos realizados pela Inquisição Portuguesa para proclamar os resultados dos julgamentos e aplicar as sentenças. Eles tinham uma dimensão teatral e eram usados para afirmar o poder da Inquisição e da Igreja Católica.
• Impacto na sociedade: a presença da Inquisição Portuguesa teve um impacto profundo na sociedade. A desconfiança e a delação eram comuns, levando a um clima de medo. Muitos cristãos novos foram perseguidos e suas vidas foram afetadas de maneiras diversas.
• Declínio e fim: assim como a Inquisição Espanhola, a Portuguesa começou a perder influência nos séculos XVIII e XIX, durante o período das reformas iluministas e mudanças políticas. Em 1821, com a Revolução Liberal do Porto, a Inquisição Portuguesa foi oficialmente extinta.

Inquisição no Brasil

A Inquisição no Brasil ocorreu no Brasil colonial e foi uma extensão da Portuguesa, uma vez que o Brasil era uma colônia de Portugal durante a maior parte do período da Inquisição. A Inquisição Portuguesa estendeu sua influência às colônias, incluindo o Brasil, a fim de manter a ortodoxia católica e combater práticas consideradas heréticas. Aqui estão alguns pontos importantes sobre a Inquisição no Brasil colonial:

• Extensão da inquisição portuguesa: a presença da Inquisição no Brasil esteve diretamente vinculada à administração colonial portuguesa. Quando a Inquisição foi estabelecida em Portugal, no século XVI, sua jurisdição foi estendida às colônias, incluindo o Brasil.
• Perseguição a cristãos novos: assim como em Portugal, a Inquisição no Brasil focou na perseguição aos cristãos novos, ou seja, judeus convertidos ao cristianismo. A suspeita recaía sobre esses convertidos por poderem estar praticando secretamente o judaísmo.
• Atuação na Bahia e em Pernambuco: as atividades inquisitoriais eram mais intensas nas regiões onde havia maior presença de cristãos novos, como na Bahia e em Pernambuco. Essas áreas eram centros econômicos importantes e atraíam uma população diversificada, incluindo muitos cristãos novos.
• Tribunais da inquisição: o Tribunal do Santo Ofício da Inquisição estabeleceu tribunais em várias regiões, incluindo o Brasil. Os tribunais inquisitoriais eram responsáveis por investigar casos de heresia, julgar os acusados e aplicar penas.
• Métodos de investigação: a Inquisição no Brasil utilizava métodos semelhantes aos aplicados em Portugal e outras colônias. Isso incluía denúncias anônimas, interrogatórios, exames físicos e psicológicos, e, em alguns casos, tortura para obter confissões.
• Autos de fé no Brasil: foram realizados autos de fé no Brasil, eventos públicos que visavam proclamar os julgamentos e aplicar as penas. Esses eventos tinham um impacto significativo na comunidade, demonstrando o poder e a autoridade da Inquisição.
• Punição e confisco de bens: as penas impostas pela Inquisição no Brasil incluíam desde penitências públicas até a execução. Além disso, os bens dos condenados eram frequentemente confiscados. Isso não apenas punia os indivíduos como também servia como um meio de reforçar o poder econômico da Inquisição.
• Inquisição no período colonial tardio: embora a Inquisição tenha perdido parte de sua influência no final do século XVIII, durante o período das reformas iluministas e mudanças políticas, ainda existiam vestígios de sua presença no Brasil colonial.
• Declínio e fim: com a chegada das ideias iluministas e os avanços do liberalismo no início do século XIX, a Inquisição começou a declinar. Em 1821, após a Revolução Liberal, a Inquisição foi oficialmente abolida em Portugal e, por consequência, em suas colônias, incluindo o Brasil.

Para saber mais detalhes sobre a Inquisição no Brasil, clique aqui.

Fim da Inquisição

O fim da Inquisição ocorreu em diferentes momentos e contextos nos países onde ela estava presente. Vale ressaltar que a abolição da Inquisição não significou automaticamente o fim de práticas discriminatórias ou perseguições religiosas, mas marcou o declínio da influência desse tribunal eclesiástico.

• Espanha: a Inquisição Espanhola persistiu por um longo período, mas seu poder começou a declinar no final do século XVIII, durante as reformas iluministas. O rei Carlos III tentou limitar a influência do tribunal, e a invasão napoleônica da Espanha no início do século XIX contribuiu para o enfraquecimento da instituição. Em 1834, com a aprovação da Lei de Desamortização, durante o governo de Maria Cristina, a Inquisição Espanhola foi oficialmente abolida.

• Portugal: a Inquisição Portuguesa também enfrentou declínio nos séculos XVIII e XIX. Em 1821, como parte das reformas liberais, ela foi oficialmente extinta em Portugal. A Revolução Liberal e o estabelecimento de um governo constitucional foram fatores importantes que levaram à abolição do tribunal inquisitorial.
• Brasil: com a abolição da Inquisição em Portugal, a presença do tribunal inquisitorial no Brasil também se desfez. A extinção da Inquisição Portuguesa em 1821 significou que suas atividades nas colônias, incluindo o Brasil, cessaram. A Revolução Liberal no Brasil também teve influência nesse processo.

Importante: Em outros países europeus, a Inquisição perdeu sua importância gradualmente à medida que as ideias iluministas e as reformas políticas se espalhavam. O declínio do tribunal inquisitorial esteve, muitas vezes, ligado a movimentos mais amplos em direção à secularização e à separação entre Igreja e Estado.

Opinião da Igreja Católica sobre a Inquisição na atualidade

A opinião oficial da Igreja Católica sobre a Inquisição nos tempos modernos mistura o reconhecimento de erros cometidos e uma postura de arrependimento pelas práticas realizadas durante esse período histórico. A Igreja tem adotado uma posição mais crítica e reflexiva sobre a Inquisição, reconhecendo que muitas das práticas utilizadas eram contrárias aos princípios fundamentais do Evangelho.

• Pedido de desculpas e arrependimento: ao longo do tempo, a Igreja Católica emitiu diversos pedidos de desculpas e expressou arrependimento pelos excessos cometidos durante a Inquisição. Essas declarações reconhecem a injustiça, a violência e a perseguição que ocorreram em nome da ortodoxia católica.
• Reconhecimento de erros: a Igreja tem reconhecido abertamente que a Inquisição foi marcada por práticas questionáveis, como torturas, julgamentos injustos e perseguição de minorias religiosas. O reconhecimento desses erros faz parte de um processo mais amplo de autocrítica e busca por reconciliação.
• Reavaliação histórica: a historiografia moderna, muitas vezes com a contribuição de estudiosos ligados à própria Igreja, reavaliou a Inquisição, destacando seus aspectos negativos e as injustiças cometidas. Essa reavaliação histórica contribui para uma compreensão mais crítica e objetiva desse período.
• Distinção entre fé e abusos humanos: a Igreja Católica destaca a distinção entre a fé em si e os abusos cometidos por indivíduos e instituições ao longo da história. Ela enfatiza que os erros da Inquisição não representam a essência do cristianismo, mas sim falhas humanas que ocorreram em um contexto específico.
• Condenação de práticas injustas: em documentos e declarações, a Igreja condena explicitamente práticas injustas, como a tortura, e expressa pesar pelas vítimas da Inquisição. Isso faz parte de um esforço para se distanciar dessas práticas e reafirmar os princípios de justiça, misericórdia e respeito pelos Direitos Humanos.
• Envolvimento em processos de reconciliação: a Igreja Católica tem participado de processos de reconciliação com comunidades e grupos que foram alvo da Inquisição. Esses esforços visam reconstruir relações e promover um entendimento mútuo, muitas vezes envolvendo cerimônias simbólicas de reconciliação.
• Promoção do diálogo inter-religioso: a Igreja, nos tempos modernos, tem se empenhado na promoção do diálogo inter-religioso. Esse esforço busca superar divisões históricas e promover a compreensão entre diferentes tradições religiosas. O diálogo inter-religioso muitas vezes inclui uma reflexão crítica sobre eventos como a Inquisição.

Exercícios resolvidos sobre a Inquisição

Questão 1

Durante o século XV, a Inquisição foi estabelecida pela Igreja Católica em um contexto de agitação religiosa na Europa. Diante da expansão do protestantismo e da busca por reafirmar sua autoridade, a Igreja criou esse tribunal eclesiástico para combater heresias. Nesse contexto, é correto afirmar que a Inquisição:

A) promoveu a liberdade religiosa e a diversidade de crenças.

B) surgiu como resposta ao fortalecimento do protestantismo na Europa.

C) priorizou a coexistência pacífica entre diferentes correntes religiosas.

D) abandonou práticas rigorosas de investigação e punição.

E) foi estabelecida para preservar o multiculturalismo na Europa.

Resolução:

Alternativa B

A Inquisição foi uma resposta da Igreja Católica ao desafio representado pelo avanço do protestantismo, visando manter a ortodoxia católica e sua autoridade no contexto de transformações religiosas na Europa.

Questão 2

No século XIX, o declínio da Inquisição foi marcado por mudanças políticas, sociais e intelectuais. Um marco significativo desse declínio ocorreu quando:

A) Napoleão Bonaparte assumiu o controle da Espanha.

B) a Revolução Francesa consolidou os princípios da Inquisição.

C) a Inquisição foi abolida em Portugal durante as reformas iluministas.

D) a Espanha iniciou uma expansão global do tribunal inquisitorial.

E) a Inquisição foi fortalecida pela Revolução Industrial.

Resolução:

Alternativa C

O declínio da Inquisição em Portugal e, por extensão, em suas colônias, foi impulsionado pelas reformas iluministas, marcando o fim desse tribunal eclesiástico.

Fontes

NOVINSKY, Anita. A Inquisição. São Paulo: Brasiliense, 2004.

NOVINSKY, Anita. Viver nos tempos da Inquisição. São Paulo: Perspectiva, 2018.