Código de Hamurabi

O Código de Hamurabi foi o primeiro código de leis da História e teve sua origem na Mesopotâmia enquanto era governada por Hamurabi, entre 1792 e 1750 a.C. Esse código tinha como base a lei de Talião, que punia o criminoso de forma semelhante ao crime cometido. Hamurabi criou um código de leis para ordenar as relações sociais dos mesopotâmicos. Eram 281 preceitos, que foram escritos em uma pedra de diorito que atualmente está em exposição no museu do Louvre, em Paris.

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Resumo sobre o Código de Hamurabi

• Foi o primeiro código de leis da História, organizado por Hamurabi.

• Esse código foi criado para ordenar as relações sociais da Mesopotâmia enquanto governada por Hamurabi, que comandou o império entre 1792 e 1750 a.C.

• A base do Código de Hamurabi foi a lei de Talião, que previa a punição do criminoso de forma semelhante ao crime cometido.

• Atualmente, os 281 preceitos que compõem o código inscritos em uma pedra de diorito estão expostos no museu do Louvre, na França.

Origem e história do Código de Hamurabi

A Mesopotâmia corresponde atualmente aos territórios do Irã e do Iraque, no Oriente Médio. Durante a Antiguidade, essa região foi local de passagem de vários povos que buscavam o domínio das terras às margens dos rios Tigre e Eufrates. Entre os anos de 2000 e 1750 a.C., os amoritas conquistaram a Mesopotâmia e deram início ao Império Babilônico. O nome desse império estava relacionado à cidade da Babilônia, que foi a principal referência do mundo antigo nesse período histórico.

Por ser uma região de passagem de vários povos, os amoritas perceberam que, para manter a ordem nas relações sociais, era preciso criar um código que fosse reconhecido e aplicado pela população. Em 1772 a.C., o rei Hamurabi deu início à elaboração desse compilado, que foi registrado em uma pedra através da escrita cuneiforme. O objetivo do código era garantir uma cultura comum e unificar o reino babilônico.

Com as invasões ao Império Babilônico, o Código de Hamurabi foi levado para a cidade de Susa, no atual Irã. Em 1901, uma expedição francesa redescobriu a pedra onde o código foi escrito. O abade Jean-Vincent Scheil, religioso francês e estudioso dos povos antigos, fez a tradução do código logo após a pedra desembarcar em Paris. Atualmente, essa pedra está guardada no museu do Louvre.

• Videoaula sobre a Mesopotâmia

Quais as características do Código de Hamurabi?

• Era composto por 281 leis, em escrita cuneiforme, registradas em uma pedra de diorito.

• Além da unificação do reino babilônico, Hamurabi queria regular as práticas costumeiras dos babilônicos, buscando a sua disciplina.

• Previa punições para os infratores que não cumpriam as suas leis. Ao ser escrito, o código superava as leis que eram transmitidas de geração a geração de forma oral.

• Logo após a sua constituição, o Código de Hamurabi ficou guardado no templo de Sipar, uma das cidades mais antigas da Mesopotâmia. Algumas cópias do código foram distribuídas pelo reino babilônico.

• Outra característica do código é a sua abrangência. Hamurabi, ao escrevê-lo, visava a disciplina das práticas do dia a dia, como o casamento, questões civis, penais e administrativas.

Os princípios do Código de Hamurabi

Hamurabi elaborou seu código tendo como base a lei de talião, que ficou conhecida pela expressão “olho por olho, dente por dente”. A punição a ser imposta era proporcional ao crime cometido. Um exemplo disso se encontra no artigo 25, parágrafo 227: “Se um construtor edificou uma casa para um Awilum, mas não reforçou seu trabalho, e a casa que construiu caiu e causou a morte do dono da casa, esse construtor será morto.”

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Leis do Código de Hamurabi

Algumas leis que constam no Código de Hamurabi:

• Se alguém enganar a outrem, difamando esta pessoa, e este não puder provar o contrário, aquele que enganou deverá ser condenado à morte.

• Se uma pessoa roubar a propriedade de um templo ou corte, quem roubou e também quem receber o produto do roubo deverão ser igualmente condenados à morte.

• Se uma pessoa roubar o filho menor de outra, o ladrão deverá ser condenado à morte.

• Se uma pessoa arrombar uma casa, deverá ser condenado à morte na parte da frente do local do arrombamento e ser enterrado.

• Se uma pessoa deixar água alagar as plantações do vizinho, ela deverá pagar 10 gur de cereais por cada 10 gan de terra.

Importância do Código de Hamurabi

A importância do Código de Hamurabi foi a busca do rei babilônico em unificar seu reino por meio da disciplina das práticas costumeiras de seu povo. Ao invés das leis serem transmitidas oralmente ao longo do tempo, o código se destacou pela escrita.

Outra importância do Código de Hamurabi é a imutabilidade das leis. Ao ser escrito, o código não poderia ser modificado ao gosto de outros reis.

Quem foi Hamurabi?

Hamurabi foi rei da Babilônia entre os anos 1728 até 1686 a.C. Ele liderou algumas campanhas militares no norte da Mesopotâmia contra a Assíria, Esnuna e Elao, uma colisão de reinos que se localizavam a leste do rio Tigre. Na tentativa de manter a unidade do seu reino, Hamurabi escreveu um compilado de leis que tentava disciplinar os costumes dos seus súditos e unir os babilônicos, evitando assim invasões estrangeiras.

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Exercícios resolvidos sobre o Código de Hamurabi

Questão 1

(Uece 2005) “Se uma mulher odiou seu marido e disse: ‘Não me tomarás’, sua observação será investigada pelo conselho da cidade. Se ela foi cuidadosa e não teve erros, mas seu marido saía excessivamente e dela não fazia caso, aquela mulher não terá culpa; ela poderá tomar seu dote e retornar à casa de seu pai.” Fonte: o Código de Hamurabi

O referido código nos dá uma visão da sociedade da época. Partindo do conteúdo acima apresentado, é correto afirmar que

a) a família, apesar de ser uma unidade menor da sociedade, representava o cerne da estrutura social babilônica.

b) a mulher, na sociedade babilônica, usufruía de prerrogativas iguais às desfrutadas pelo homem, desde a formação das cidades-Estado.

c) o reconhecimento dos direitos da mulher, na sociedade babilônica, resultou da influência do zoroastrismo na Baixa Mesopotâmia.

d) a justiça social se sobrepunha ao poder da nobreza, tanto no I quanto no II Império Babilônico, o que serviu de modelo à sociedade ateniense.

Resolução:

Alternativa A

A família foi um dos objetos abordados pelo Código de Hamurabi. As práticas costumeiras foram disciplinadas a partir das leis escritas pelo rei babilônico.

Questão 2

(Ufam 2006) “Se um homem alugar um boi ou um asno, e se nos campos o leão matar o gado, é o proprietário do gado quem sofrerá a perda. Se um homem bater em seu pai, terá as mãos cortadas. Se um homem furar o olho de um homem livre, ser-lhe-á furado o olho.” Sendo um dos primeiros códigos de lei de que se tem conhecimento, este texto está associado:

a) ao Império Babilônico, sob o reinado de Hamurabi.

b) ao Império Persa, sob a dinastia de Talião.

c) ao Império Persa, sob o reinado de Cambises II.

d) ao Egito, sob o reinado de Amenófis I.

e) à sociedade ateniense, sob a direção de Péricles.

Resolução:

Alternativa A

O Código de Hamurabi vigorou no Império Babilônico com o objetivo de unificar o reino e disciplinar as práticas costumeiras dos babilônicos.

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[1] Wikimedia Commons (reprodução)