Minorias

Ironicamente, o que chamamos aqui de minorias são, quantitativamente, a maioria da população. O termo minoria refere-se, na sociologia, a grupos sociais historicamente excluídos do processo de garantia dos direitos básicos por questões étnicas, de origem, por questões financeiras e por questões de gênero e sexualidade. Também podem entrar no conceito pessoas que se encontram em situação de vulnerabilidade social, como idosos e portadores de necessidades especiais.

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Minorias sociais e a luta por direitos

Historicamente, os grupos minoritários são aqueles que, por algum motivo, geralmente ligado ao preconceito de cor, classe social ou gênero, ficaram excluídos da sociedade, marginalizados, e não tiveram a plenitude de seus direitos básicos garantidos. Nesse sentido, podemos colocar a população negra, por exemplo, na condição de minoria, pois, durante o colonialismo europeu, os africanos foram capturados e vendidos como escravos.

Somente aqui no Brasil foram mais de 300 anos de escravidão dos negros trazidos para cá, e, mesmo após a abolição da escravatura em 1888, eles permaneceram em situação de penúria, muitos sendo libertos repentinamente, mas sem qualquer tipo de assistência, profissionalização, educação, moradia, alimentação e acesso à saúde. A população negra ainda sofreu e sofre com o racismo, o que impede qualquer efetividade de tratamento igual e de pleno acesso aos direitos básicos.

Antes da escravização dos africanos, os portugueses tentaram escravizar os indígenas brasileiros, o que não deu muito certo pela resistência indígena ao trabalho forçado. Os portugueses não somente escravizaram, como invadiram as terras, mataram, maltrataram e roubaram as riquezas naturais do ambiente em que os índios viviam. Riquezas essas que garantiam a manutenção do modo de vida tribal indígena, que dependia da natureza e utilizava-a com respeito e moderação.

Quanto às questões relacionadas à sexualidade, no caso de homossexuais e bissexuais, e quanto à identidade de gênero, no caso de transexuais, ambas dizem respeito a pessoas que sofreram (e sofrem) perseguições durante toda a história a partir do momento em que a moral judaico-cristã tornou-se hegemônica. A população LGBTQIA+ sofre diariamente agressões físicas, verbais, psicológicas, e ainda sofre com o estigma de sua condição, que muitas vezes a faz viver sob autorrepressão ou ser excluída de muitos espaços.

Em relação ao gênero, a sociedade, ainda muito patriarcal, exclui as mulheres e trata-as de maneira desigual em relação aos homens. Em determinados lugares e épocas, o tratamento dado às mulheres foi ainda pior, retirando delas até direitos políticos, como o direito ao voto.

Não é diferente com quem vive em condições de pobreza. As pessoas em situação de rua, as pessoas que vivem abaixo da linha da pobreza e até mesmo as pessoas que não passam fome, mas vivem em condições de baixo poder aquisitivo, não tendo, muitas vezes, o direito à moradia digna respeitado, também são consideradas minorias.

Em todos os casos apresentados e em outros, acompanhados da exclusão pelo fato de serem grupos marginalizados, há a luta pela igualdade de direitos. Em um país ainda muito desigual e com imensos problemas sociais, como o Brasil, os movimentos negros, os movimentos feministas, o movimento LGBTQIA+, as centrais sindicais, o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto, o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra e tantas outras entidades surgiram por meio da luta coletiva de grupos minoritários excluídos. Sem a participação de indivíduos e grupos, várias conquistas sociais importantes para a nossa sociedade não teriam sido possibilitadas.

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Grupos de minorias

Ao falarmos de minorias, estamos falando de vários grupos diferentes que estão sub- representados ou em desvantagem no poder, seja esse poder econômico ou político, segundo a promotora de justiça e doutora em Direito (pela PUC/SP) Juliana Santilli. Essa característica envolve grupos minoritários étnicos, nacionais, sociais e de gênero, como negros, indígenas e pessoas com baixa renda.

A seguir, listamos e identificamos alguns dos grupos minoritários que podem ser incluídos no conceito de minoria.

• Minorias étnicas

Podem ser negros, indígenas ou outras denominações de etnia que fujam da denominação branca. Isso ocorre porque houve um forte domínio europeu, que disseminou a população branca pelo mundo por meio de um movimento etnocêntrico, que considerou o homem branco como superior aos demais.

Nesse sentido, vivemos os resquícios do racismo europeu colonizador que refletem ainda na composição de nossa sociedade, atribuindo ao homem branco privilégios e excluindo as demais etnias, como negros e indígenas.

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• Minorias nacionais

O termo aproxima-se muito da expressividade das minorias étnicas, pois as minorias nacionais são grupos minoritários e vulneráveis que compartilham etnia, cultura, religião e costumes característicos de um determinado local. Podemos falar que a identidade cultural e a realidade social do sertanejo, por exemplo, colocam-no como uma minoria nacional ao reconhecê-lo como parte de um grupo com características comuns e que compartilham da exclusão e da falta de recursos para uma vida em plena dignidade e igualdade de direitos.

• Minorias sociais indígenas

A população indígena também se encontra em situação de vulnerabilidade social que a coloca entre as minorias. Os índios, habitantes originais do território brasileiro, hoje compreendem também uma minoria populacional, pois viveram um verdadeiro genocídio promovido pelo homem branco desde a colonização do Brasil.

Hoje, muitos índios foram forçadamente assimilados na cultura branca, pois o seu modo de vida tribal, que depende da floresta e dos recursos naturais, está cada vez mais limitado devido ao avanço das cidades, do agronegócio e da mineração, que destroem as possibilidades de subsistência que garantem ao indígena o seu modo de vida original.

• População de baixa renda ou abaixo da linha da pobreza

Outro grupo fortemente excluído dos sistemas sociais contemporâneos é a população pobre. Os indivíduos dessa somam maioria absoluta em nosso país, mas encontram-se excluídos de qualquer sistema social ou político, pois a política é, majoritariamente, pensada por e para os ricos. A população pobre ainda vive em condições indignas de moradia, muitos dela não têm acesso ao saneamento básico, à alimentação adequada, à saúde e à educação de qualidade.

Todos os fatores somados, em especial o precário sistema educacional público, mantêm a população pobre em um ciclo de pobreza sem fim, retirando-lhe qualquer possibilidade de ascensão social.