Whatsapp icon Whatsapp

Ibama

O Ibama é uma autarquia federal vinculada ao Ministério do Meio Ambiente que atua em nosso país garantindo, entre outras atribuições, o cumprimento das leis ambientais. Ele também fiscaliza obras potencialmente poluidoras, atividades que envolvem animais silvestres e plantas nativas; autoriza o uso de recursos naturais, entre outras funções. A missão do instituto é proteger o meio ambiente, garantir a qualidade ambiental e assegurar a sustentabilidade no uso dos recursos naturais, executando as ações de competência federal”.

Leia também: Principais desastres ambientais causados pelo homem no Brasil

O que significa Ibama?

A sigla Ibama significa Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis. O Instituto apresenta sede em Brasília e é uma autarquia federal dotada de personalidade jurídica de direito público, bem como autonomia administrativa e financeira.

O Ibama foi criado para integrar a gestão ambiental no território brasileiro. [1]
O Ibama foi criado para integrar a gestão ambiental no território brasileiro. [1]

Quando o Ibama foi criado?

O Ibama foi criado a partir da promulgação da Lei n.º 7.735, de 22 de fevereiro de 1989. Ele surgiu a partir da fusão de quatro órgãos:

  • Secretaria Especial do Meio Ambiente (Sema);

  • Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Florestal (IBDF);

  • Superintendência de Pesca (Sudepe);

  • Superintendência da Borracha (Sudhevea).

O objetivo da criação do Ibama era integrar a gestão ambiental em nosso país. Dos quatro órgãos que foram fusionados, apenas a Sema estava diretamente relacionada com o meio ambiente, sendo importante destacar o papel dessa secretaria na criação da Política Nacional do Meio Ambiente. Os outros órgãos apresentavam maior interesse no desenvolvimento econômico, sendo sua atuação na preservação do meio ambiente reduzida.

O Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Florestal (IBDF) era responsável pela gestão das florestas. A Superintendência de Pesca (Sudepe) era responsável pela pesca, e a Superintendência da Borracha (Sudhevea) estava relacionada com a execução da Política Econômica da Borracha.

Não pare agora... Tem mais depois da publicidade ;)

Qual a função do Ibama?

O Ibama é importante para a proteção do meio ambiente, atuando, por exemplo, na preservação da Amazônia. Entretanto, o papel do instituto vai muito além, sendo ele responsável por processos de licenciamento ambiental, monitoramento ambiental e autorização do uso de recursos naturais, por exemplo.

A autarquia também cria campanhas de educação ambiental que buscam conscientizar as pessoas a respeito da necessidade de se cuidar do meio ambiente. Ela também pode aplicar multas e realizar apreensões quando constatado o descumprimento das políticas ambientais vigentes. De acordo com a Lei nº 11.516, de 28 de agosto de 2007, o Ibama tem a finalidade de:

I - exercer o poder de polícia ambiental;

II - executar ações das políticas nacionais de meio ambiente, referentes às atribuições federais, relativas ao licenciamento ambiental, ao controle da qualidade ambiental, à autorização de uso dos recursos naturais e à fiscalização, monitoramento e controle ambiental, observadas as diretrizes emanadas do Ministério do Meio Ambiente; e

III - executar as ações supletivas de competência da União, de conformidade com a legislação ambiental vigente.

Leia também: 10 dicas importantes para preservar o meio ambiente

Por que o Ibama é importante?

Muitas pessoas veem o Ibama como um órgão que impede o progresso ou que só existe para aplicar multas. Entretanto, como vimos, esse instituto tem um papel essencial na preservação do meio ambiente brasileiro, o qual é rico em ecossistemas e espécies únicas, muitas de valor econômico.

O Ibama garante que as políticas nacionais relacionadas com o meio ambiente sejam cumpridas. [2]
O Ibama garante que as políticas nacionais relacionadas com o meio ambiente sejam cumpridas. [2]

Ao proteger a Floresta Amazônica da ação de pessoas que retiram madeira incansavelmente da região, por exemplo, o Ibama não está impedindo o crescimento econômico. O papel desse instituto nesses locais é garantir o uso sustentável dos recursos naturais e que problemas ambientais não se agravem.

Se explorássemos o meio ambiente sem nenhum órgão de fiscalização, provavelmente várias espécies já teriam sido extintas e muitos dos recursos naturais já estariam esgotados. É por isso que órgãos como o Ibama devem ser fortalecidos, e denúncias de irregularidades devem ser feitas. Um meio ambiente equilibrado é fundamental para o ser humano e todos devemos defendê-lo.

Créditos das imagens

[1] Tarcisio Schnaider / Shutterstock.com

[2] Joa Souza / Shutterstock.com

Publicado por Vanessa Sardinha dos Santos

Artigos Relacionados

A preservação do meio ambiente é uma tarefa de todos!
10 dicas importantes para preservar o meio ambiente
Clique aqui e confira dicas importantes para preservar o meio ambiente! Faça sua parte!
O bioma Amazônia é o maior do Brasil e considerado a área de maior biodiversidade do planeta.
Amazônia
Aprenda mais sobre a Amazônia. Veja suas principais características quanto à vegetação, fauna, flora, hidrografia e ao clima. Saiba a respeito do seu desmatamento.
Animais silvestres
Você sabe o que são animais silvestres? Clique aqui e saiba o que são esses animais, veja exemplos e entenda por que o comércio ilegal prejudica essas espécies.
Campanha de reciclagem de óleo de cozinha de Porto Seguro - BA
Dicas práticas de como melhorar o meio ambiente
Pequenas ações, grandes mudanças: ajude o meio ambiente.
Poluição
Você sabe o que é poluição? Clique aqui, entenda esse conceito, conheça os tipos de poluição existentes e medidas simples para evitá-la.
A queimada é um importante problema ambiental brasileiro
Problemas ambientais brasileiros
Conheça os principais problemas ambientais brasileiros e descubra quais as consequências dessas práticas para os ecossistemas e os seres humanos.
Queimadas na Amazônia
Entenda o perigo das queimadas na Amazônia. Saiba as consequências desses eventos no bioma nortista. Conheça os motivos das queimadas.
A exploração da madeira é um exemplo da utilização dos recursos naturais
Recursos naturais
Entenda o que são os recursos naturais, quais são os seus tipos e as suas diferentes importâncias para a sociedade.

Outras matérias

Biologia
Matemática
Geografia
Física
Vídeos
video icon
Sigmund Freud
Filosofia
Sigmund Freud
Nessa videoaula você conhecerá mais sobre a vida e estudos do "pai" da psicanálise.
video icon
Thumb Brasil Escola
Literatura
Realismo fantástico
Trazemos uma análise sobre realismo fantástico. Assista já!
video icon
Thumb Brasil Escola
Química
Funções orgânicas
Tire um tempo para entender melhor o que são as amidas.