Whatsapp icon Whatsapp

09 de agosto - Dia Internacional dos Povos Indígenas

Criado em 1995, o Dia Internacional dos Povos Indígenas busca garantir autodeterminação e os direitos humanos às diversas etnias indígenas do planeta.
O Dia Internacional dos Povos Indígenas visa a garantir os direitos dessa importante população.
O Dia Internacional dos Povos Indígenas visa a garantir os direitos dessa importante população.

Em 09 de agosto, é comemorado o Dia Internacional dos Povos Indígenas. A criação da data comemorativa pela Organização das Nações Unidas (ONU) pretende garantir condições de existência minimamente dignas aos povos indígenas de todo o planeta, principalmente no que se refere aos seus direitos à autodeterminação de suas condições de vida e cultura, bem como a garantia aos Direitos Humanos.

Leia também: 10 de dezembro – Dia Internacional dos Direitos Humanos

Criação do Dia Internacional dos Povos Indígenas

A data foi criada por decreto da ONU em 09 de agosto de 1995, como resultado da atuação de representantes de povos indígenas de diversos locais do globo terrestre. Essa atuação visava criar condições para a interrupção dos ataques sofridos pelos povos indígenas em seus territórios, após mais de quinhentos anos da expansão das formas de sociabilidade impostas aos indígenas pelos povos de origem europeia, principalmente.

Após a publicação do decreto, foram constituídos grupos de trabalho para a elaboração de uma declaração da ONU sobre o tema. Em 29 de julho de 2006, o Conselho de Direitos Humanos da entidade internacional aprovou o texto da Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas.|1| Um ano depois, em 13 de setembro de 2007, a Assembleia Geral da ONU aprovou a Declaração.

Não pare agora... Tem mais depois da publicidade ;)

Um dos principais objetivos da declaração é garantir aos diversos povos indígenas do mundo a autodeterminação, sem que sejam forçados a tomar qualquer atitude contra a sua vontade, como expresso no artigo 3º: “Os povos indígenas têm direito à autodeterminação. Em virtude desse direito determinam livremente sua condição política e buscam livremente seu desenvolvimento econômico, social e cultural.”

Já no artigo 1º da Declaração é garantido às diversas etnias indígenas “o pleno desfrute de todos os direitos humanos e liberdades fundamentais reconhecidos pela Carta das Nações Unidas, a Declaração Universal dos Direitos Humanos e o direito internacional dos direitos humanos.” Dessa forma, a ONU possibilita a equiparação dos direitos das etnias indígenas com os direitos que são garantidos pela entidade aos demais povos e etnias do mundo.

Veja também: 08 de março – Dia Internacional da Mulher

Importância da Declaração Universal dos Direitos Humanos

A publicação dessa declaração é um avanço para os povos indígenas, principalmente após o ataque generalizado que sofreram a mando das classes dominantes da Europa após o processo de expansão verificado com as grandes navegações, no século XV. A promulgação da Declaração é um apoio à resistência econômica, política, religiosa e cultural que as diversas etnias indígenas ainda mantêm.

No caso brasileiro, é um importante apoio aos cerca de 850 mil indígenas que habitam o território nacional, divididos em mais de 200 etnias, segundo o levantamento feito pelo Censo Demográfico do IBGE, realizado em 2010.

Nota

|1| Confira o documento completo aqui. 

Publicado por Tales dos Santos Pinto

Artigos Relacionados

No dia 3 de agosto, celebra-se, no Brasil, o fim da censura e o retorno da liberdade de expressão
03 de agosto – Fim da censura no Brasil
Saiba por que o Fim da censura no Brasil é celebrado em 03 de agosto e o que isso tem a ver com o fim do Regime Militar.
19 de abril: um curto espaço para a reflexão sobre a inserção dos índios na sociedade brasileira
19 de Abril - Dia do Índio
Confira uma discussão sobre a comemoração realizada no dia 19 de abril no Brasil: o Dia do Índio. Veja de forma rápida como e quando os índios estabeleceram-se no Brasil, a relação de conflito entre colonizadores e indígenas, as políticas públicas e os direitos desses povos, bem como a importância dessa data para a sociedade
O Dia do Folclore é celebrado, no Brasil, em 22 de agosto
22 de Agosto - Dia do Folclore
Saiba por que o Dia do Folclore é comemorado em 22 de agosto e o que isso tem a ver com a origem da própria palavra folclore.
O curupira é personagem de uma lenda do folclore brasileiro que surgiu nos povos indígenas e que foi relatada, pela primeira vez, no século XVI.
Curupira
Clique para saber mais sobre a lenda do curupira! Aprenda sobre a origem dessa lenda e qual é o significado do nome desse ser do folclore brasileiro.
A demarcação de terras indígenas é um direito assegurado por lei. *
Demarcação de terras indígenas
Saiba o que é a demarcação de terras indígenas, quais são os órgãos competentes que demarcam as terras e descubra também por que é importante demarcá-las.
A Justiça é cega para aplicar as leis em igualdade para todos
Dia do Advogado
Duas datas para comemorar o sucesso da profissão.
Trabalho de feirante – lavoura e feira livre
Dia do Feirante
Homenagem aos produtores e vendedores de hortifrutigranjeiros.
Selos “Olho de Boi” e "Campeões do Mundo de Futebol do século 20"
Dia do Selo
Surgimento dos serviços postais no Brasil.
Aeronáutica, Artilheiros da Marinha, Cavalaria e Infantaria do Exército
Dia do Soldado
A origem da data e importantes considerações sobre defesa.
Dia dos Pais
Saiba como e quando surgiram as comemorações do Dia dos Pais no Brasil e no mundo.
A garantia e proteção dos direitos dos índios é assegurada, no Brasil, pela Funai, órgão indigenista oficial.
Fundação Nacional do Índio (Funai)
Conheça mais sobre a Funai, o órgão indigenista oficial do Brasil. Saiba como esse órgão foi criado, quais são suas funções e como atua na demarcação de terras.
Os índios brasileiros foram classificados conforme suas línguas distintas
Os povos indígenas no Brasil
Veja quais eram os povos indígenas que habitavam o Brasil antes da chegada dos portugueses, quais suas línguas e como viviam.
A população indígena no Brasil concentra-se principalmente na Região Norte do país.
População indígena no Brasil
Conheça um pouco mais sobre a população indígena no Brasil, quantos indígenas habitam o território brasileiro, quantas são as etnias e quais as mais populosas.
O saci-pererê é um ser do folclore brasileiro conhecido por fazer inúmeras travessuras.
Saci-pererê
Clique e acesse para conhecer detalhes sobre a lenda do saci-pererê, uma das mais famosas do nosso folclore. Veja a origem e a influência de Monteiro Lobato nela.
video icon
Português
Emprego de “X” e “Ch”
Quando duas letras são capazes de representar o mesmo fonema, algumas dúvidas surgem quanto à grafia correta de algumas palavras. É o caso da consoante “X” e do dígrafo “CH”. Afinal, quando utilizá-los? Nesta videoaula, apresentaremos algumas regras gerais sobre essas letras.

Outras matérias

Biologia
Matemática
Geografia
Física
Vídeos
video icon
Videoaula Brasil Escola
Inglês
Genitive Case
É hora de aperfeiçoar sua gramática na Língua Inglesa. Assista!
video icon
Videoaula Brasil Escola
Sociologia
Democracia racial
Você sabe o que significa democracia racial? Clique e nós te ensinamos!
video icon
Tigres Asiáticos
Geografia
Tigres Asiáticos
Assista à nossa videoaula sobre os Tigres Asiáticos, e conheça as razões do desenvolvimento rápido desses territórios.