Whatsapp icon Whatsapp

09 de agosto - Dia Internacional dos Povos Indígenas

Criado em 1995, o Dia Internacional dos Povos Indígenas busca garantir autodeterminação e os direitos humanos às diversas etnias indígenas do planeta.
O Dia Internacional dos Povos Indígenas visa a garantir os direitos dessa importante população.
O Dia Internacional dos Povos Indígenas visa a garantir os direitos dessa importante população.

Em 09 de agosto, é comemorado o Dia Internacional dos Povos Indígenas. A criação da data comemorativa pela Organização das Nações Unidas (ONU) pretende garantir condições de existência minimamente dignas aos povos indígenas de todo o planeta, principalmente no que se refere aos seus direitos à autodeterminação de suas condições de vida e cultura, bem como a garantia aos Direitos Humanos.

Leia também: 10 de dezembro – Dia Internacional dos Direitos Humanos

Criação do Dia Internacional dos Povos Indígenas

A data foi criada por decreto da ONU em 09 de agosto de 1995, como resultado da atuação de representantes de povos indígenas de diversos locais do globo terrestre. Essa atuação visava criar condições para a interrupção dos ataques sofridos pelos povos indígenas em seus territórios, após mais de quinhentos anos da expansão das formas de sociabilidade impostas aos indígenas pelos povos de origem europeia, principalmente.

Após a publicação do decreto, foram constituídos grupos de trabalho para a elaboração de uma declaração da ONU sobre o tema. Em 29 de julho de 2006, o Conselho de Direitos Humanos da entidade internacional aprovou o texto da Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas.|1| Um ano depois, em 13 de setembro de 2007, a Assembleia Geral da ONU aprovou a Declaração.

Não pare agora... Tem mais depois da publicidade ;)

Um dos principais objetivos da declaração é garantir aos diversos povos indígenas do mundo a autodeterminação, sem que sejam forçados a tomar qualquer atitude contra a sua vontade, como expresso no artigo 3º: “Os povos indígenas têm direito à autodeterminação. Em virtude desse direito determinam livremente sua condição política e buscam livremente seu desenvolvimento econômico, social e cultural.”

Já no artigo 1º da Declaração é garantido às diversas etnias indígenas “o pleno desfrute de todos os direitos humanos e liberdades fundamentais reconhecidos pela Carta das Nações Unidas, a Declaração Universal dos Direitos Humanos e o direito internacional dos direitos humanos.” Dessa forma, a ONU possibilita a equiparação dos direitos das etnias indígenas com os direitos que são garantidos pela entidade aos demais povos e etnias do mundo.

Veja também: 08 de março – Dia Internacional da Mulher

Importância da Declaração Universal dos Direitos Humanos

A publicação dessa declaração é um avanço para os povos indígenas, principalmente após o ataque generalizado que sofreram a mando das classes dominantes da Europa após o processo de expansão verificado com as grandes navegações, no século XV. A promulgação da Declaração é um apoio à resistência econômica, política, religiosa e cultural que as diversas etnias indígenas ainda mantêm.

No caso brasileiro, é um importante apoio aos cerca de 850 mil indígenas que habitam o território nacional, divididos em mais de 200 etnias, segundo o levantamento feito pelo Censo Demográfico do IBGE, realizado em 2010.

Nota

|1| Confira o documento completo aqui. 

Publicado por Tales dos Santos Pinto

Artigos Relacionados

03 de agosto – Fim da censura no Brasil
Saiba por que o Fim da censura no Brasil é celebrado em 03 de agosto e o que isso tem a ver com o fim do Regime Militar.
Demarcação de terras indígenas
Saiba o que é a demarcação de terras indígenas, quais são os órgãos competentes que demarcam as terras e descubra também por que é importante demarcá-las.
Dia do Advogado
Duas datas para comemorar o sucesso da profissão.
Dia do Feirante
Homenagem aos produtores e vendedores de hortifrutigranjeiros.
Dia do Selo
Surgimento dos serviços postais no Brasil.
Dia do Soldado
A origem da data e importantes considerações sobre defesa.
Dia dos Povos Indígenas
Acesse o texto para conhecer a origem e a importância do Dia dos Povos Indígenas, anualmente celebrado em 19 de abril, no Brasil.
Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai)
Saiba quais são as principais funções da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). Entenda a atuação dessa organização no contexto indígena brasileiro.
Os povos indígenas no Brasil
Veja quais eram os povos indígenas que habitavam o Brasil antes da chegada dos portugueses, quais suas línguas e como viviam.
video icon
Frase "Redação nota 1000 | Desvalorização da ciência e fuga de cérebros no Brasil" escrita ao lado da silhueta de uma mulher de cabelos soltos
Português
Redação nota 1000 | Desvalorização da ciência e fuga de cérebros no Brasil
Quando a ciência não é valorizada em um país, pesquisadores tendem a buscar subsídios além das fronteiras. Nesta videoaula, discutiremos essa importante temática no cenário brasileiro e suas consequências para a sociedade. Fiquem ligados!

Outras matérias

Biologia
Matemática
Geografia
Física
Vídeos
video icon
videoaula brasil escola
Biologia
Transgênicos
Você sabe o que são alimentos transgênicos? Não se engane, eles estão mais presentes do que você imagina!
video icon
Videoaula Brasil Escola
Química
Alotropia
Não deixe de assistir nossa aula para fixar tudo o que você estudou sobre alotropia!
video icon
Videoaula Brasil Escola
Filosofia
Batman
Que tal assistir ao vídeo para uma análise ética sobre o herói?