10 de dezembro – Dia Internacional dos Direitos Humanos

O Dia Internacional dos Direitos Humanos é comemorado, desde o ano de 1950, em 10 de dezembro. Nessa data, celebra-se a oficialização da Declaração Universal dos Direitos Humanos pela Organização das Nações Unidas (ONU), fato que ocorreu em 1948.

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Comemoração do Dia Internacional dos Direitos Humanos

Todos os anos uma temática específica é escolhida para ser abordada no Dia Internacional dos Direitos Humanos. A escolha dessas temáticas centra-se na divulgação dos Direitos Humanos e na necessidade de reivindicar os direitos ainda não garantidos pelo Estado e pela sociedade.

Em todo o mundo, diversas entidades relacionadas com os Direitos Humanos promovem, no dia 10 de dezembro, eventos culturais, passeatas, manifestações populares e exposições com a finalidade de informar os cidadãos a respeito da necessidade da garantia dos direitos fundamentais contidos na Declaração.

Além de um período de comemoração, a data serve essencialmente para recordar a necessidade de lutar por ações concretas dos Estados e da sociedade no sentido de garantir os direitos civis, políticos, sociais e ambientais de toda a população mundial, e não apenas de algumas nações e indivíduos privilegiados.

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Declaração Universal dos Direitos Humanos

A Declaração Universal dos Direitos Humanos foi instituída pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 10 de dezembro de 1948. Abalados com as experiências das Guerras Mundiais anteriores, a Declaração Universal marcou a primeira ocasião em que os países chegaram a um acordo sobre uma declaração abrangente de direitos humanos inalienáveis.

A Declaração Universal principia reconhecendo que "a dignidade é inerente à pessoa humana e é o fundamento da liberdade, da justiça e da paz no mundo". Além disso, declara que os Direitos Humanos são universais independentemente de cor, raça, credo, orientação política, sexual ou religiosa.

A Declaração Universal inclui direitos civis e políticos, como o direito à vida, à liberdade, liberdade de expressão e privacidade. Ela também inclui os direitos econômicos, sociais e culturais, como o direito à segurança social, saúde e educação.