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União aduaneira

A união aduaneira é uma forma de integração econômica, também chamada de bloco econômico, caracterizada pela adoção de tarifas alfandegárias comuns entre os países-membros.
Bandeira da União Europeia e uma barreira alfandegária em alusão à união aduaneira.
A União Europeia é um exemplo de bloco econômico que adota a união aduaneira.

A união aduaneira é uma etapa de integração dos blocos econômicos. Ela é caracterizada pela adoção de uma tarifa externa comum (TEC) entre países. Um exemplo de união aduaneira é o Mercado Comum do Sul (Mercosul). A função de uma união aduaneira é fomentar o comércio interno entre os países de um mesmo bloco econômico; porém esse acordo também possui desvantagens, como a dificuldade de formação de acordos comerciais com países não alinhados. Atualmente, vários blocos econômicos mundiais adotam uma união aduaneira.

 Leia também: Por que o Brics não é um bloco econômico?

Resumo sobre união aduaneira

  • A união aduaneira é uma forma de integração econômica por meio da adoção de tarifas externas em comum entre os países de um mesmo bloco econômico.

  • As uniões aduaneiras mundiais, que envolvem vários países, têm como objetivo geral o fomento ao comércio interno entre países intrabloco.

  • São exemplos de países que adotam a união aduaneira: Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai, que formam o Mercado Comum do Sul (Mercosul).

  • A principal característica de uma união aduaneira é a formação de uma área de livre comércio por meio da adoção de uma tarifa externa comum (TEC).

  • São exemplos de blocos econômicos que adotam a união aduaneira: União Europeia (UE) e União Aduaneira da África Austral (Sacu).

  • O fomento do comércio regional entre os países que adotam a união aduaneira é uma das principais vantagens dessa modalidade de área de livre comércio.

  • O cumprimento de regras impostas pelos acordos econômicos entre países é uma das desvantagens da formação de uma união monetária.

O que é união aduaneira?

A união aduaneira é uma das formas de integração econômica entre nações, chamada comumente de blocos econômicos, na qual é prevista a adoção de tarifas externas em comum entre os países-membros. Desse modo, o estabelecimento de uma união aduaneira é uma estratégia econômica para fomentar o comércio intrabloco e, ainda, promover tarifas específicas para produtos importados pelos países do bloco.

A união aduaneira é uma das formas mais comuns de integração dentro da lógica de formação dos chamados blocos econômicos.

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Exemplo de união aduaneira

Um exemplo de união aduaneira são os acordos previstos dentro do Mercado Comum do Sul (Mercosul). Esse bloco, formado efetivamente na atualidade por Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai, possui como um dos seus objetivos a adoção de tarifas externas comuns, conhecidas pela sigla TEC, especialmente para produtos que são importados pelos países-membros. Em contrapartida, o Mercosul fomenta ainda o comércio local por meio de vantagens econômicas e protecionistas entre os países-membros do bloco.

Contudo, ressalta-se que o Mercosul é classificado como uma união aduaneira imperfeita, considerando que ainda não há uma política conjunta de adoção de tarifas externas comuns para todos os produtos comprados pelo bloco. Esse cenário, apesar de previsto nos acordos iniciais de fundação do Mercosul, não foi colocado totalmente em prática e também encontra resistência, tanto entre os próprios países do bloco quanto entre agentes econômicos externos.

Veja também: Exportação e importação — atividades relacionadas ao comércio internacional

Quais são as características da união aduaneira?

A principal característica de uma união aduaneira é a formação de uma área de livre comércio, na qual há a adoção de uma tarifa externa comum (TEC) entre países, formando um dos estágios de integração dos chamados blocos econômicos. Portanto, nesse formato de integração, os países-membros de um mesmo bloco econômico traçam regras específicas em termos econômicos para a adoção de tarifas únicas para diferentes produtos que são produzidos, no geral, de forma externa.

Sendo assim, a integração econômica, por meio da adoção de tarifas e demais instrumentos alfandegários, é a característica central de uma união aduaneira. Esse aspecto é importante, pois resulta em ganhos comerciais e econômicos para os países. Ademais, essas ações produzem um cenário de máxima integração econômica e alfandegária, criando uma área de livre comércio que busca fomentar as trocas comerciais em âmbito interno e proteger as empresas locais da concorrência em âmbito externo.

Qual a função de uma união aduaneira?

A grande função de uma união aduaneira é fomentar o comércio interno entre os países de um mesmo bloco econômico. Para tal, essa integração econômica e alfandegária tem como objetivo criar tarifas únicas, especialmente para artigos produzidos de forma externa ao bloco. Assim, há uma proteção em relação à concorrência externa e uma otimização da produção econômica interna.

Duas mãos trocando cédulas em alusão à transação econômica da união aduaneira.
O aumento das transações econômicas é a principal função da união aduaneira.

Países que fazem parte de uma união aduaneira

Atualmente, diversos blocos econômicos mundiais adotam, de forma integral ou em partes, a união aduaneira. Os países que fazem parte de uma união aduaneira estão localizados em diversos continentes do mundo, possuem características econômicas bastante distintas e fazem parte de diferentes blocos econômicos em nível mundial.

São exemplos de países que fazem parte de uma união aduaneira e seus respectivos blocos econômicos:

  • União Europeia (UE):

Alemanha

Espanha

Lituânia

Áustria

Estônia

Luxemburgo

Bélgica

Finlândia

Malta

Bulgária

França

Países Baixos

Chipre

Grécia

Polônia

Croácia

Hungria

Portugal

Dinamarca

Irlanda

Tchéquia

Eslováquia

Itália

Romênia

Eslovênia

Letônia

Suécia

  • Mercado Comum do Sul (Mercosul):

Membros efetivos

Membros associados

Argentina

Chile

Guiana

Brasil

Bolívia

Suriname

Paraguai

Peru

 

Uruguai

Colômbia

 

Venezuela (suspensa desde 2017)*

Equador

 

* A Venezuela está suspensa do bloco desde 2017, por violação a Cláusula Democrática do Mercosul.

  • União Aduaneira da África Austral (Sacu):

África do Sul

Lesoto

Botswana

Namíbia

Essuatíni

 

Quais as vantagens e desvantagens da união aduaneira?

A união aduaneira, enquanto um dos estágios de integração previstos em blocos econômicos, possui diferentes vantagens e desvantagens. O quadro abaixo apresenta os pontos positivos e negativos da união aduaneira:

Vantagens da união aduaneira

Desvantagens da união aduaneira

  • O aumento do comércio regional entre os países que adotam a união aduaneira;

  • A formação de uma área de livre comércio entre os países-membros;

  • O controle da importação de produtos externos do bloco econômico;

  • A diminuição e/ou a extinção de barreiras protecionistas e alfandegárias.

  • O cumprimento de regras impostas pelos acordos econômicos entre países;

  • A dificuldade de formação de acordos comerciais com países não alinhados.

Uniões aduaneiras do mundo

O grau de integração econômica e alfandegária é bastante variável entre os diferentes blocos econômicos do mundo. As uniões aduaneiras mundiais têm como objetivo geral o fomento ao comércio interno entre países intrabloco. Em nível mundial, são exemplos clássicos de uniões aduaneiras:

  • União Europeia (UE): formada por nações da Europa, possui diversos acordos de ordem econômica que preveem a adoção de tarifas alfandegárias unificadas. A União Europeia é um exemplo de integração econômica e adota, em parte dos seus países, uma união monetária.

  • Mercado Comum do Sul (Mercosul): composto por nações do subcontinente América do Sul, é um clássico exemplo de união monetária. No entanto, trata-se de uma união monetária imperfeita, visto que os acordos alfandegários estabelecidos entre os países ainda não foram totalmente implementados.

  • União Aduaneira da África Austral (Sacu): formada por nações da porção meridional da África, é conhecida pelo elevado nível de integração aduaneira. Contudo, ela é formada por países de pouca projeção econômica em nível global e que enfrentam diversos problemas em termos financeiros e sociais.

Vetor com as bandeiras dos países da União Aduaneira da África Austral (Sacu).
Os países da União Aduaneira da África Austral (Sacu) possuem alto nível de integração aduaneira.

Diferenças entre união aduaneira e área de livre comércio

Os termos união aduaneira e área de livre comércio, apesar das características semelhantes, não são sinônimos. Eles representam etapas de integração diferentes em termos de blocos econômicos. Nesse sentido, a criação de uma área de livre comércio é uma etapa primária no desenho de um bloco econômico. Ela prevê a adoção de acordos comerciais entre países.

Ainda, há diferentes modalidades de áreas de livre comércio. São elas: união aduaneira; mercado comum; e união econômica e monetária. Sendo assim, a união monetária é uma modalidade da área de livre comércio. Essa modalidade de integração econômica prevê a adoção de uma tarifa externa comum (TEC) entre os países de um mesmo bloco econômico.

Saiba mais: Livre mercado — o que é e como funciona?

Exercícios resolvidos sobre união aduaneira

Questão 1 (Enem 2022) Brasil e Argentina chegaram a um acordo para a redução em 10% da Tarifa Externa Comum (TEC) do Mercosul. O consenso foi alcançado durante negociação entre o ministro das Relações Exteriores do Brasil e o seu equivalente argentino, no Palácio do Itamaraty, em Brasília, no início do mês de outubro de 2021. A redução da TEC é um antigo desejo do Brasil, que pretende abrir mais sua economia e, com isso, ajudar a controlar a inflação. Já a Argentina temia que a medida pudesse afetar sua produção industrial. O acordo vai abranger uma ampla gama de produtos e ainda será apresentado ao Paraguai e Uruguai, para que seja formalizado.

Brasil e Argentina fecharam acordo para corte de 10% na tarifa do Mercosul. Disponível em: https://oglobo.globo.com. Acesso em: /out.2021 (adaptado).

A necessidade de negociação diplomática para viabilizar o acordo tarifário mencionado é explicada pela seguinte característica do Mercosul:

a) limitação da circulação financeira.

b) padronização da política monetária.

c) funcionamento da união aduaneira.

d) dependência da exportação agrícola.

e) equivalência da legislação trabalhista.

Resolução: Alternativa C. O Mercado Comum do Sul (Mercosul), apesar de o nome indicar uma modalidade de área de livre comércio de mercado comum, é uma união aduaneira, pois há a adoção de tarifa externa comum (TEC) para determinados produtos fabricados externamente.

Questão 2 (PUC-RJ) A divisão do mundo em Estados nacionais, com fronteiras, moedas e alfândegas, cria barreiras à livre circulação de mercadorias, serviços, capitais e pessoas. A criação de blocos econômicos é uma tentativa de reduzir essas barreiras em escala regional, mas também uma forma de os países-membros se fortalecerem frente ao processo de globalização. Nesse processo, NÃO constitui uma forma de organização de blocos econômicos a

a) união aduaneira.

b) união econômica e monetária.

c) criação de zonas de livre comércio.

d) eliminação das fronteiras físicas.

e) organização de mercados comuns.

Resolução: Alternativa D. A criação de áreas de livre comércio é uma etapa primária na formação de um bloco econômico. Essa etapa resulta em outras modalidades de integração econômica, como: união aduaneira, mercado comum, e união econômica e monetária.

Fontes

GOVERNO DO BRASIL. Perguntas Mercosul. Câmara dos Deputados do Brasil. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/atividade-legislativa/comissoes/comissoes-mistas/cpcms/oqueeomercosul.html/copy_of_perguntas.html.

QCONCURSOS. Questões de Vestibular sobre Geografia. Qconcursos. Disponível em: https://www.qconcursos.com/questoes-de-vestibular/questoes?discipline_ids%5B%5D=73&q=uni%C3%A3o%20aduaneira.

REIS, T. União aduaneira: entenda o que é, e qual a sua importância. Suno. Disponível em: https://www.suno.com.br/artigos/uniao-aduaneira/.

UNIÃO EUROPEIA. Uniões aduaneiras. União Europeia. Disponível em: https://trade.ec.europa.eu/access-to-markets/pt/content/unioes-aduaneiras#:~:text=O%20que%20s%C3%A3o%20as%20uni%C3%B5es,exporta%C3%A7%C3%B5es%20e%20mercadorias%20em%20tr%C3%A2nsito.   

Publicado por Mateus Campos

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