Mercosul

O Mercado Comum do Sul (Mercosul) é um bloco econômico sul-americano criado em 1991. São membros fundadores do bloco Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai. Esse bloco conta também com países associados, que são Bolívia, Chile, Colômbia, Equador, Guiana, Peru e Suriname.

Essa integração entre países sul-americanos busca favorecer o desenvolvimento econômico, social e político de seus membros e associados. Para isso, tem como objetivo central promover a livre circulação de bens, serviços, capital e pessoas, com redução parcial ou total de tarifas, barreiras alfandegárias e impostos.

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Origem do Mercosul

O Mercosul foi criado em 1991 pelo Tratado de Assunção, tendo como membros fundadores Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai. Esse tratado estabeleceu um modelo de integração entre os países com a lógica de mercado comum, isto é, livre circulação de bens, serviços, pessoas, informações e mercadorias.

A Venezuela aderiu ao bloco no ano de 2012, porém, desde dezembro de 2016, está suspensa por descumprir o Protocolo de Adesão, pois violou a Cláusula Democrática do bloco. A Bolívia entrou como país associado em 1996, mas, atualmente, encontra-se como Estado Associado em processo de adesão. Os demais países da América do Sul possuem status de países associados.

Um bloco econômico do tipo mercado comum tem como finalidade não só desenvolver aspectos econômicos, mas também promover a livre circulação de produtos, pessoas, bens, capital e trabalho, tornando as fronteiras entre os seus membros quase inexistentes em termos gerais.

Objetivos do Mercosul

Os objetivos do Mercosul implicam que os países possam estabelecer a livre circulação de bens, serviços e fatores produtivos, com eliminação de impostos, tarifas e direitos alfandegários. Para tal, houve o estabelecimento de uma Tarifa Externa Comum (TEC) no comércio com outros países e a adoção de uma política comercial comum entre os membros.

O bloco também visa a coordenar e direcionar a criação e adequação de políticas econômicas na tentativa de assegurar aos membros condições de concorrência no cenário capitalista mundial. No campo político, os Estados, ao entrarem no bloco, têm obrigação de adequar seus sistemas de governo a algumas exigências impostas, como a democracia, Direitos Humanos, políticas de desenvolvimento social etc. Essas adequações permitem uma maior harmonização entre as políticas internas dos países e, automaticamente, maior integração enquanto bloco, do ponto de vista social, político e, claro, econômico.

A integração inicial do Mercosul teve um saldo positivo, pois, além de ter pautas voltadas para a economia, também se voltou a aspectos políticos, Direitos Humanos, cidadania e sociedade.

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Participantes do Mercosul

Os participantes do Mercosul na atualidade são todos os países da América do Sul, que atuam no bloco como membros ou países associados. Os países-membros consistem nos países fundacionais (Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai) e a Venezuela, país-membro desde 2012, mas que se encontra suspenso por infringir regras do bloco.

Já os demais países da América do Sul (Chile, Bolívia, Equador, Colômbia, Guiana, Peru e Suriname) são os associados, por participarem do bloco de maneira regular, mas não possuem as mesmas vantagens dos membros, como a Tarifa Externa Comum (TEC).

Principais características do Mercosul

Os cinco países do Mercosul, juntos, somam em território o equivalente a 72% de toda a extensão territorial da América do Sul, um tamanho equivalente a três vezes à área da União Europeia (total de 12,8 milhões de km²). São 288,5 milhões de habitantes, quase 70% do total de pessoas sul-americanas, e um PIB de US$ 2,79 trilhões, 76% do total de US$ 3,66 trilhões da América do Sul inteira. O bloco, em dados reais, representa a 5ª maior economia do mundo.

Na prática, o Mercosul é mais que uma aliança em que se busca o funcionamento e desenvolvimento pleno do comércio por meio de importação e exportação. Há uma bandeira maior defendida entre os membros e políticas que transcendem a Organização Mundial do Comércio ou outras organizações do desenvolvimento econômico mundial capitalista.

Trata-se de uma integração para a busca pela prosperidade econômica, democracia, estabilidade política e respeito aos Direitos Humanos e liberdades fundamentais. Essas bandeiras defendidas por um acordo econômico, social e político buscam e priorizam o pleno desenvolvimento dos países e das pessoas, no campo social e também individual.

Esse bloco também funciona de forma prática na vida do cidadão por meio de algumas políticas, a saber:

• Acordo sobre documentos de viagens: não há necessidade de visto ou passaporte para o trânsito de pessoas dentro do Mercosul.
• Acordo de Residência: concede o direito à residência e ao trabalho para os cidadãos sem outro requisito que não a nacionalidade.
• Acordo Multilateral de Seguridade Social: permite que trabalhadores migrantes tenham acesso aos benefícios da seguridade social.
• Integração Educacional: prevê a revalidação de diplomas, certificados, títulos e o reconhecimento de estudos nos níveis fundamental e médio, técnico e não técnico. Os protocolos abrangem, ainda, estudos de pós-graduação.

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Exercícios resolvidos

Questão 1 - (Ufop) O Mercosul é um processo de integração econômica regional que objetiva a construção de um mercado comum na América do Sul. Sobre o Mercosul, assinale a alternativa incorreta.

A) É um acordo que regula o livre-comércio entre os países-membros e entrou em vigor em 1º de janeiro de 1995.

B) É um movimento de resistência ao processo de globalização econômica e cultural e tem como objetivo difundir a ideologia bolivariana apregoada por Hugo Chávez.

C) É um processo de integração econômica regional que objetiva a construção de um mercado comum na América do Sul.

D) Propõe a eliminação das barreiras tarifárias e não tarifárias no comércio entre os países-membros e a livre circulação de mão de obra e de capitais.

E) É um bloco econômico fundado na década de 1990 por Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai.

Resolução

Alternativa B. Essa alternativa faz referência às políticas e movimentos sociais bolivianos, portanto não diz respeito às características do Mercosul, como pede o enunciado.

Questão 2 - (FEI) Um dos fatos que mais chamam a atenção no mundo contemporâneo é a formação dos chamados blocos econômicos. O Brasil vem aprofundando os entendimentos com os seus parceiros do Mercosul para melhor operacionalizar essa união. São parceiros do Brasil no Mercosul:

A) Argentina, Uruguai e Chile

B) Argentina, Bolívia e Paraguai

C) Uruguai, Argentina e Peru

D) Argentina, Paraguai e Uruguai

E) Chile, Paraguai e Argentina

Resolução

Alternativa D. São países-membros do Mercosul: Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai. Atualmente a Venezuela encontra-se suspensa do bloco, portanto vale saber que os países-membros ainda são os fundadores.