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Comuna de Paris, 1871

A Comuna de Paris foi um governo controlado por operários e membros das classes populares que administrou a capital francesa por 71 dias após a Guerra Franco-Prussiana.
Cartaz comemorativo da Comuna de Paris, ocorrida em 1871
Cartaz comemorativo da Comuna de Paris, ocorrida em 1871

A Comuna de Paris foi considerada a primeira experiência histórica de governo popular. Por 71 dias, entre março e maio de 1871, os communards, ou comunardos (como eram chamados os membros da Comuna), governaram a capital francesa de uma forma totalmente distinta dos demais governos existentes à época, sendo a Comuna de Paris considerada como o embrião – criado na prática e não decorrente de teorias – do que seria um governo operário.

A criação da Comuna de Paris ocorreu no contexto da Guerra Franco-Prussiana, que vigorou entre 1870 e 1871, resultando na vitória da Prússia e na unificação dos estados germânicos, dando origem ao Reich (Império) Alemão. Em setembro de 1870, o exército francês sofreu importante derrota para os prussianos. A partir daí uma série de manifestações populares desenvolveu-se na França, resultando inicialmente na queda do Imperador Napoleão III e na instauração da chamada III República (1870-1940).

Foram convocadas eleições para a Assembleia Nacional pelo governo provisório, liderado à época por Adolphe Thiers. A maioria dos eleitos era republicana conservadora apoiada por pequenos proprietários. Apesar dessas medidas políticas, a derrota para os prussianos acirrou as divergências de classe no país, principalmente em Paris.

Operários e setores populares da capital pediam reformas sociais, principalmente no que se referia ao direito de propriedade. Com a pressão popular, Thiers transferiu o governo para Versalhes. A ação intensificou a insatisfação popular, que somada à incapacidade dos exércitos franceses de defender a capital, levou a população mais pobre de Paris a assumir o governo da cidade de forma autônoma. Isso ocorreu após a revolta que atingiu também a Guarda Nacional, que se insurgiu em 18 de março de 1871, ficando ao lado dos comunardos.

As principais obrigações da Comuna de Paris era defender a cidade, que estava cercada pelas tropas fieis a Thiers, e administrá-la. Porém, essa administração foi feita de forma totalmente distinta dos usuais governos da época.

Foi formado o Conselho da Comuna, composto por 71 delegados eleitos através de sufrágio universal. Destes, 25 eram operários e 12 eram artesãos. Os delegados eram eleitos para cumprir tarefas específicas e seus mandatos poderiam ser revogados a qualquer momento. Os salários dos participantes da administração da Comuna não poderiam exceder o salário de um operário médio. A Guarda Nacional foi desarmada, sendo entregues as armas à população, inclusive às mulheres, para a defesa da Comuna. Criava-se assim uma forma de defesa popular da cidade não baseada em um exército profissional.

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Participaram do Conselho da Comuna delegados oriundos de várias tendências do movimento operário e do republicanismo radical: blanquistas, proudhonianos, bakuninistas, operários ligados à Associação Internacional dos Trabalhadores (I Internacional), marxistas e diversas outras correntes. Militantes de diversos outros países participaram da Comuna de Paris, principalmente em decorrência da atuação dentro da I Internacional.

Barricada em Paris com comunardos próximos a canhão
Barricada em Paris com comunardos próximos a canhão

Entre as medidas adotadas pela Comuna de Paris estavam o ensino gratuito e obrigatório sem o controle da Igreja, controle dos preços dos alimentos, o direito de apropriação pelos operários das fábricas abandonadas, a igualdade civil entre homens e mulheres, o parcelamento e adiamento do pagamento de aluguéis para os que estavam em dificuldades financeiras, supressão do trabalho noturno, criação de pensões para viúvas e órfãos, entre outras medidas.

Essa postura era um perigo não apenas para as classes dominantes francesas, como também para as europeias. Frente a essa situação, os exércitos franceses e prussianos passaram a cercar e atacar Paris para abolir a Comuna. Em maio de 1871, os comunardos foram derrotados. Não são conhecidos ao certo os dados sobre a repressão à Comuna de Paris. Mas estima-se que houve cerca de 20 mil execuções, mais de 43 mil prisioneiros e 10 mil sentenciados.

A Comuna de Paris ficou na memória histórica do movimento operário como o primeiro governo dos trabalhadores. Nas revoluções posteriores (Russa, 1917; Alemã, 1918; Espanha, 1936; e Portuguesa, 1974.), seus princípios organizativos foram evocados e colocados em prática por algum tempo. Entretanto, nas disputas políticas dentro do movimento operário, anarquistas e marxistas buscaram afirmar suas tendências como as principais dentro da Comuna de Paris. Essas disputas levaram inclusive ao fim da Associação Internacional dos Trabalhadores, em 1876. Essas correntes pretendiam, assim, legitimar historicamente seus posicionamentos políticos.

Publicado por Tales dos Santos Pinto
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