Desigualdade de gênero

Desigualdade de gênero é a desigualdade de poder entre homens e mulheres. Desigualdade de poder refere-se ao acesso às oportunidades nos âmbitos econômico, político, educacional ou cultural. Forma-se um círculo vicioso em que a ausência de mulheres nos espaços de liderança e decisão impede que haja melhorias para elas no ambiente corporativo, na esfera pública e no ambiente familiar.

Mulheres ganham menos, estão em menor número em posições de chefia ou em cargos eletivos, trabalham mais no ambiente doméstico, exercem mais trabalho não remunerado. Com a emergência do feminismo no final do século XIX, essas questões vieram ao debate público sendo encabeçadas pela reivindicação de direito ao voto.

No século XX vários direitos foram conquistados e a participação feminina ampliou-se nos diversos campos da vida social. A paridade de gênero é uma meta dos organismos transnacionais e em maior ou menor medida tem sido perseguida pelos países, mas, segundo dados do Fórum Econômico Mundial, só será realidade concreta daqui a 100 anos.

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Definição de desigualdade de gênero

O conceito de gênero é relativamente novo, fruto do movimento feminista. Sua contribuição em mostrar que a construção do ser feminino e ser masculino não é biológica, mas social e cultural, por meio de relações, ações e valorações, também serviu em grande medida para desnaturalizar a desigualdade entre homens e mulheres.

Assim como as diferenças no corpo, as diferenças de comportamento e de destino eram consideradas naturais. A conceituação do gênero como constructo social, performance, divisão de papéis concebida e consolidada no campo das relações humanas permitiu que as discrepâncias também fossem identificadas no campo das relações de poder e, portanto, passíveis de mudança.

A diferença de papéis entre homens e mulheres pode ser exemplificada na divisão sexual do trabalho. Em muitas sociedades, as mulheres ficam a cargo do trabalho reprodutivo e do ambiente privado (cuidar da casa e da família) e os homens a cargo do trabalho produtivo no ambiente público (empreender, governar, conduzir a política e a economia).

A construção de masculinidade e feminilidade é aprendida desde o nascimento, envolve a maneira de agir, sentir, falar e pensar. A diferenciação dá-se de maneira muito rígida e hierárquica, isto é, há constrangimento e uma gama de punições para aquele que incorporar as características do outro lado, por exemplo, homens emotivos podem ser considerados “bananas” e mulheres que se portam com firmeza podem ser consideradas “machonas”, não existe uma liberdade na formação para que meninos e meninas desenvolvam suas potencialidades que estão culturalmente atreladas ao grupo oposto.

Além disso, o que é considerado “coisa de mulher”, como ser emotivo, sensível, detalhista, é desvalorizado, o que é considerado “coisa de homem”, como ser forte, viril, corajoso, é valorizado. Isso se reflete em todos os campos da vida.

O trabalho doméstico, mesmo essencial, é considerado inferior e por isso não é remunerado ou é mal remunerado. Cargos de liderança e decisão por vezes são considerados incompatíveis com o “ser feminino”, e isso é um obstáculo para que mulheres chefiem empresas, governem países, como no passado foi usado como justificativa para que não pudessem votar.

A legitimação da desigualdade entre homens e mulheres, em grande medida, justifica-se com base em características físicas, diferenças hormonais, assim, a mulher é considerada mais fraca, menos ágil, menos racional, portanto, apta a atividades menos complexas, possuidora de um instinto maternal e, por isso, apta a ser cuidadora dos demais por vocação, como uma missão que não carece ser reconhecida ou retribuída.

Essas percepções aparentemente validadas pela natureza são, na verdade, concepções sociais que limitavam, e ainda limitam, o campo de possibilidades das mulheres. A desigualdade de gênero passa pela classificação e discriminação de qualquer natureza associada ao fato de ser homem ou ser mulher. As diferenças entre o masculino e feminino são instrumentalizadas para controlar e cercear as possibilidades de quem se enquadra em cada grupo.

Embora esse fenômeno prejudique a todos, ele incide de maneira mais cruel sobre as mulheres e projeta-se não só na mentalidade, cultura e relações mas também nas instituições e nos aspectos materiais da existência. É uma desigualdade de poder, de acesso, de oportunidades, de liberdade de escolha, de valoração, de prestígio etc. produzida nas relações de gênero, ou seja, nas expectativas atribuídas ao ser masculino e ser feminino.

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Consequências da desigualdade de gênero na sociedade

A classificação das pessoas pelo gênero como melhor ou pior, inferior ou superior, gera consequências em todos os âmbitos da vida social. No mundo do trabalho, as mulheres recebem salários menores que os homens desempenhando as mesmas funções e realizam mais trabalho não remunerado, isto é, serviço doméstico e de cuidador.

No âmbito das relações afetivas, as mulheres possuem menos liberdade sexual e são duramente penalizadas quando decidem expressar-se sobre sua sexualidade, além disso são objetificadas, e isso faz com que sejam vítimas de assédio, importunação, que em alguns casos culmina em violência sexual.

Outra consequência da objetificação é o feminicídio, isto é, elas são objetificadas ao ponto de serem assassinadas por companheiros ou ex-companheiros quando não desejam prosseguir no relacionamento ou encontram outros parceiros. Nas relações familiares, pesa sobre as mães uma cobrança muito maior do que sobre os pais na criação dos filhos.

Pode parecer que os resultados negativos da desigualdade de gênero afetam somente as mulheres, mas eles prejudicam o conjunto da sociedade, cerceiam a liberdade de homens que desejem seguir em caminhos profissionais ou comportamentos que são classificados como femininos e impedem que mulheres ofereçam e desenvolvam seu potencial em diversas áreas do conhecimento e liderança que são classificadas como masculinas. Após o surgimento do feminismo, essa temática passou ser amplamente debatida e alguns avanços já aconteceram, mas ainda há uma longa jornada a ser percorrida rumo à equidade de gênero.

Desigualdade de gênero no Brasil

A igualdade entre homens e mulheres no Brasil foi consagrada na Constituição de 1988. Desde então, têm sido desenvolvidas políticas públicas e legislação específica para mulheres no âmbito político, no mercado de trabalho e no ambiente doméstico. Há avanços e uma ampliação da participação feminina em todas as esferas, mas ainda há muitos obstáculos a superar para que igualdade promulgada em lei seja plenamente efetiva na sociedade brasileira.

Em 2019, conforme o Fórum Econômico Mundial, o Brasil ocupava a 92ª posição em um ranking que mede a igualdade entre homens e mulheres num universo de 153 países. As mulheres brasileiras estão sub-representadas na política, têm remuneração menor, sofrem mais assédio e estão mais vulneráveis ao desemprego. Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), o Brasil é o quinto país do mundo em número de feminicídios.

Observando dados educacionais, é possível perceber que as mulheres permanecem mais tempo na escola e têm maior escolaridade do que os homens. De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostras de Domicílio Contínua de 2016, feita pelo IBGE, na população entre 25 e 44 anos, 21,5% das mulheres concluíram o Ensino Superior, enquanto entre os homens o percentual era de 15,6%. No entanto, a maior escolaridade não se reflete no mercado de trabalho.

Conforme o IBGE, em 2017, as mulheres brasileiras ganhavam em média 24% menos que os homens e eram mais afetadas pelo desemprego (13.4%) do que os homens (10,5%). Quando as pesquisas são estratificadas entre mulheres brancas e negras, observa-se que entre estas a taxa de desemprego era ainda maior, 15,9% contra 10,6% entre as mulheres brancas.

Um estudo realizado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) constatou que a maternidade é um dos principais motivos de discriminação sofrida por mulheres no mercado de trabalho. A pesquisa que acompanhou a licença-maternidade de um grande grupo de mulheres entre 2009 e 2012 apontou que metade delas foi demitida no período de até dois anos após tirarem a licença.

Conforme a pesquisadora Cecília Machado, os salários são baixos para ser possível pagar por uma babá ou escola privada, as creches públicas não absorvem a demanda e muitas empresas não têm um suporte para funcionárias que são mães, sendo que esse conjunto de fatores retira muitas delas do mercado de trabalho.

Em relação ao assédio e violência, embora haja avanços, especialmente após a promulgação da Lei Maria da Penha (2006), é necessário ampliar a proteção de mulheres por meio de políticas públicas. Segundo pesquisa Datafolha, no ano de 2016:

• 22% das brasileiras sofreram agressão verbal;
• 10% sofreram ameaça de violência física;
• 8% sofreram agressão sexual;
• 4% sofreram ameaça com objeto cortante ou arma de fogo;
• 3% sofreram tentativa de estrangulamento ou espancamento;
• 1% levou tiros.

De acordo com essa pesquisa, 503 mulheres são vítimas de violência a cada hora no Brasil.

Quando o assunto é participação política, conforme o Mapa Mulheres na Política 2019, relatório da ONU, o Brasil ocupa a 134ª posição entre 193 países no ranking de representação feminina no Parlamento. O percentual de mulheres no atual Congresso Nacional é somente de 15%.

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Dados sobre a desigualdade de gênero

O Fórum Econômico Mundial realiza anualmente uma pesquisa que compara a paridade de gênero entre 153 países. Conforme dados de 2019, a equidade de gênero no mercado de trabalho só será alcançada daqui a 257 anos se permanecermos no ritmo atual. A área trabalhista, no ano 2019, foi a única em que houve regressão. Nas demais: saúde, educação e política, os índices foram melhores que no ano anterior.

Conforme o relatório, na área trabalhista, a diferença salarial é decorrente do baixo número de mulheres em cargos gerenciais e também de outros fatores, como congelamento de salários e menor participação na força produtiva. Quando se olha a disparidade de gênero de maneira global, envolvendo todas as variáveis, e não só o mercado de trabalho, a estimativa é que o tempo necessário para alcançar-se a plena equidade entre homens e mulheres no mundo é 99,5 anos. Os países nórdicos são os mais igualitários do mundo. Em primeiro lugar no ranking está a Islândia, seguida da Noruega, Finlândia e Suécia.

Outros países nas melhores posições são:

• Nicarágua
• Nova Zelândia
• Irlanda
• Espanha
• Ruanda
• Alemanha

O Brasil amarga o 92º lugar e tem uma das maiores desigualdades de gênero da América Latina.