O que é feminismo?

O feminismo é um movimento social e político de mulheres e para mulheres que desde o século XIX vem ganhando espaço em todo o mundo, promovendo mudanças políticas e sociais em benefício das mulheres e da sociedade como um todo. Suas bandeiras iniciais eram o acesso à educação formal e o direito ao voto e à elegibilidade para mulheres, seguidas por liberdades civis e autonomia legal, como o direito a posses, direitos trabalhistas e direito ao divórcio.

Mais à frente os direitos reprodutivos e a luta contra a violência física, sexual e psicológica também se tornaram bandeiras importantes desse movimento. Ao longo dos anos e conforme cada contexto, o feminismo também foi incorporando demandas específicas e permanece de suma importância para a emancipação feminina e construção de sociedades mais equânimes.

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Conceito de feminismo

Feminismo é um movimento social por direitos civis, protagonizado por mulheres, que desde sua origem reivindica a igualdade política, jurídica e social entre homens e mulheres. Sua atuação não é sexista, isto é, não busca impor algum tipo de superioridade feminina, mas a igualdade entre os sexos.

A palavra feminismo foi usada pela primeira vez na primeira metade do século XIX pelo filósofo francês e teórico do socialismo utópico Charles Fourier (1772-1837), autor do livro “Teoria dos quatro movimentos”, no qual afirma que o progresso da sociedade como um todo tem como pré-condição a conquista de direitos pelas mulheres.

História do feminismo

A emergência de movimentos civis em busca de direitos remonta à Revolução Francesa (1789), que foi influenciada pelos ideais do Iluminismo. No entanto, embora nesse importante momento histórico os direitos dos homens tenham sido ampliados na França, a mulher não foi inicialmente alcançada pela mudança.

Duas mulheres desse período tiveram seus escritos utilizados posteriormente como base do movimento feminista: Olympe de Gouges (1748-1793), ativista francesa que escreveu a “Declaração dos direitos da mulher e da cidadã” em 1791 e dois anos depois foi condenada à morte; e Mary Wollstonecraft (1759-1797), educadora inglesa que publicou em 1792 o artigo “Reivindicação dos direitos da mulher”, em que advogava que as mulheres deveriam ter o mesmo acesso que os homens à educação formal.

Posteriormente, Rosa Luxemburgo (1871-1919), filósofa marxista, refletiu e escreveu especificamente sobre a mulher operária. É importante observar que mesmo antes dessas pioneiras, em diversos momentos da história mulheres confrontaram a opressão que sofriam e refletiram sobre ela em escritos, todavia, enquanto movimento organizado, o feminismo só surgiu no século XIX, no contexto que ecoava mudanças advindas de outro marco reestruturador das sociedades ocidentais: a Revolução industrial (século XVIII).

• Primeira onda do feminismo

A chamada primeira onda do feminismo, que ocorreu no final do século XIX e primeiras décadas do século XX, tinha como principal reivindicação o direito ao voto feminino, isto é, os direitos políticos de votar e ser votada. E por que o voto foi a principal bandeira nesse momento? Porque era a reivindicação comum a todas as mulheres.

O movimento, inicialmente, era formado por mulheres de classe alta que desejavam igualdade perante os homens de sua classe e por mulheres das classes médias que desejavam o treinamento educacional formal e científico, bem como bons empregos, conforme os homens de sua classe, as chamadas feministas liberais. Por último, as mulheres operárias, com péssimas condições de trabalho, baixos salários e sobrecarga de trabalho doméstico, desejavam melhores condições de trabalho e emprego.

Todas tinham em comum o fato de não poderem votar e ser votadas, portanto essa pauta galvanizou o apoio de todas, já que as demandas específicas de cada grupo só poderiam acontecer mediante mudanças nas leis. Assim, a igualdade jurídica dependia da igualdade política, e reivindicações como educação formal e direito a posses e ao divórcio estavam ligadas à luta pelo direito ao voto.

O movimento sufragista, que representa essa primeira onda, começou na Inglaterra e alcançou o mundo. Sua mais notória porta-voz foi Emmeline Pankhurt (1858-1928), líder das suffragettes, que, a partir de determinado momento, deixaram de compor o movimento pacífico para realizarem uma militância radical e violenta, dispostas a serem presas, feridas ou mortas pela causa.

O primeiro país a garantir o voto feminino foi a Finlândia, em 1893. Os demais o fizeram ao longo do século XX, especialmente nos pós-guerras. O último país a efetivar o voto feminino foi a Arábia Saudita, em 2015.

• Segunda onda do feminismo

A segunda onda do feminismo ocorreu na segunda metade do século XX, entre as décadas de 1960 e 1980. Nessa fase do movimento, a sexualidade feminina foi um tema primordial, como a questão do prazer feminino, liberdade sexual, os direitos reprodutivos, a saúde da mulher e o estupro (sexo não consentido).

Essa segunda onda aconteceu no âmbito da revolução sexual dos anos 1960, período também da invenção da pílula anticoncepcional e da ressignificação do sexo não somente como meio para a procriação, mas para o prazer. Outra temática que foi objeto de reflexão e reivindicações nesse período foram as questões relacionadas ao ambiente familiar, como violência doméstica, trabalho doméstico não remunerado majoritariamente realizado por mulheres e o planejamento familiar sobre quantidade de filhos e quando tê-los.

A teórica e ativista que influenciou de modo significativo não só a segunda onda do feminismo, mas as que se seguiriam a essa foi a filósofa francesa Simone de Beauvoir (1908-1986), especialmente por sua obra “O Segundo Sexo”, publicada em 1949. Sua tese fundamental é que ser mulher é uma construção social, e não biológica, sintetizada em sua famosa frase: “Não se nasce mulher, torna-se”.

Essa percepção implicou compreender que a opressão sobre as mulheres em todas as áreas também é uma construção social, e não algo natural e imodificável. Portanto, a idealização do feminino como emocional, delicado e voltado para a maternidade e o casamento é cultural, e não uma inclinação biológica da mulher.

O livro “A mística feminina” (1963), da autora Betty Friedan (1921-2006), que aborda a insatisfação de mulheres brancas americanas com as expectativas sociais de feminilidade que não correspondiam aos seus reais desejos, é considerado o desencadeador da segunda onda do feminismo nos EUA. A famosa “queima de sutiãs”, que passou posteriormente a ser utilizada para estereotipar o feminismo, também ocorreu nesse período, em um protesto do Movimento de Libertação das Mulheres contrário ao concurso de beleza Miss América, em 1968.

• Terceira onda do feminismo

A terceira onda do feminismo ocorreu na década de 1990, em um contexto de forte reação à pauta feminista pela política de viés conservador, que a considerava como desnecessária, como se a igualdade plena já tivesse sido alcançada. Os trabalhos teóricos então se voltaram para mostrar em que pontos as desigualdades ainda permaneciam e acrescentaram a concepção de interseccionalidade, que aponta a necessidade de se considerar outros padrões de opressão, tais como raça, classe e orientação sexual, que se somam ao machismo, gerando violências e demandas específicas.

Uma teórica influente desse período é a filósofa Judith Butler (1956 - até o presente), cujo livro “Problemas de gênero” (1990) problematiza o conceito de gênero, abordando-o como não binário, fluido e constituído por comportamentos que compõem uma performance. Essa ressignificação da concepção de gênero e da sexualidade ficou conhecida como teoria queer, o que abriu espaço para que, no feminismo, a heteronormatividade fosse questionada e se desenvolvesse o transfeminismo.

Outra dimensão abordada na terceira onda é a do colonialismo, isto é, a influência dos países hegemônicos sobre a construção do feminismo nos países periféricos. Assim, o feminismo indígena e o feminismo pós-colonial incluíram o fator geopolítico do colonialismo em suas reivindicações de gênero.

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• Quarta onda do feminismo

A denominada quarta onda do feminismo remonta ao ano de 2010, quando cresceu significativamente a militância política nas redes sociais. A difusão de ideias feministas foi amplificada por sites e blogs, e a própria mobilização passou a contar com ferramentas virtuais, como hashtags de denúncia sobre situações de assédio, por exemplo, que por vezes têm escala global, como a campanha argentina #niunaamenos de 2015 e a norte-americana #metoo de 2017.

Essa quarta onda se desenvolve sobretudo entre mulheres jovens. A representatividade e a violência sexual são temas centrais. Um marco desse novo momento foi a marcha organizada em 2011 por jovens estudantes canadenses, a Marcha das Vadias. Esse movimento foi motivado pela abordagem policial feita a uma jovem que tinha sofrido um estupro e que foi culpabilizada pela roupa com que estava vestida. No mesmo ano a marcha foi realizada em outros países, incluindo o Brasil.

Uma importante liderança feminista desse período é a ativista nigeriana Chimamanda Ngozi Adichie (1977 – até o presente), autora do livro “Sejamos todos feministas”, baseado em uma palestra dela que viralizou em 2011 e que aborda os estereótipos sobre o feminismo e a necessidade de que essa luta seja defendida por todos, e não somente pelas mulheres.

O que o feminismo defende?

O feminismo defende a igualdade jurídica, política e social entre homens e mulheres. Essa igualdade deve ocorrer no campo dos direitos e das oportunidades, envolvendo direitos políticos, liberdades civis, direito à educação, direitos reprodutivos (dentre eles, o que mais causa controvérsia é o direito ao aborto), direitos trabalhistas, equiparação salarial e divisão do trabalho doméstico.

Além de atuar em pautas propositivas, o feminismo também faz o contraponto, o combate às diversas formas de opressão que se manifestam cultural e socialmente, tais como o assédio moral, psicológico, físico, a violência física e sexual, bem como a imposição de padrões de beleza e comportamento.

Vertentes do feminismo

A opressão sobre as mulheres é estrutural e alcança a todas, porém é perpassada por outros fatores estruturantes, como etnia, classe social, escolaridade, renda, idade, entre outros. Sendo assim, as demandas de mulheres brancas de classe média alta são diferentes das demandas de mulheres de classe média ou de operárias negras, por exemplo.

Se mulheres de classe média reivindicavam o direito de trabalhar fora, operárias já o faziam antes em más condições e desejavam melhores salários, enquanto as ricas aspiravam ao direito à posse de propriedades em seu próprio nome. Portanto, cada classe tem as suas demandas. Além disso, os diferentes ideários políticos também implicam diferentes visões de mundo e, portanto, diferentes reivindicações.

• Feminismo liberal: o primeiro tipo de feminismo tem como perspectiva promover a igualdade entre homens e mulheres por vias institucionais, inserindo as mulheres nas estruturas sem destruí-las. O movimento sufragista é o melhor exemplo dessa vertente. É centrado no indivíduo e procura assegurar suas escolhas, o que depende de garantias legais, as quais só são viabilizadas pela participação política em casas de leis.
• Feminismo marxista ou socialista: surgiu em crítica ao feminismo liberal. Essa corrente inclui na equação da luta feminista as desigualdades sociais que nem sempre se resolvem pela equiparação jurídica. Parte da premissa de que a opressão sobre a mulher não se deve somente ao machismo, mas também ao capitalismo. As pautas dessa vertente vão desde o direito ao trabalho, redivisão sexual do trabalho, inclusive o doméstico e o reprodutivo, até a socialização dos meios de produção.
• Feminismo negro: aborda a dupla opressão de gênero e raça sofrida por mulheres negras. Assim, a questão racial é também colocada em primeiro plano. A grande referência de feminismo negro no mundo é a ativista Angela Davis (1944 - até o presente), que em 1981 publicou o livro “Mulheres, raça e classe”, uma análise histórica do feminismo à luz desses importantes fatores. No Brasil, a antropóloga Lélia Gonzalez (1935-1994), embora pouco conhecida, é uma das lideranças do feminismo negro, tanto em escritos quanto na participação de movimentos e coletivos.

• Feminismo interseccional: é em sua gênese uma oposição ao feminismo branco. Ele se baseia na premissa de que a intersecção de outros fatores à opressão de gênero gera violências específicas, as quais devem ser consideradas na formulação de reivindicações. O feminismo indígena, feminismo lésbico e transfeminismo são exemplos de feminismos interseccionais.
• Feminismo radical: prega a abolição da ideia de gênero. Para as adeptas dessa vertente, o próprio conceito de gênero carrega as iniquidades estruturais que recaem sobre o ser mulher. Desde pequenas, meninas são ensinadas como devem se vestir, como devem falar, que profissões devem desejar, quais brincadeiras podem praticar. Sendo assim, a socialização conforme o gênero traz embutidos em si todos os preconceitos, limitações e opressões que estruturalmente são impostas a cada gênero. A solução seria, então, abolir essa construção social para que as genitálias sejam somente mais um órgão fisiológico não determinante para as escolhas comportamentais.

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Conquistas do feminismo

As conquistas provenientes da luta feminista não são lineares nem homogêneas. Mesmo o movimento em si não é homogêneo ou linear. A definição em fases tem um propósito analítico, mas em todo o período desde seu surgimento o feminismo responde a múltiplas demandas de diferentes grupos de mulheres, e a efetivação de direitos ocorreu em momentos diferentes, dependendo do país e de fatores sociais e históricos.

Dentre os principais direitos conquistados pelas mulheres ao redor do mundo, podemos destacar o direito à educação formal, direitos políticos, autonomia legal, direitos trabalhistas (licença-maternidade remunerada) e direitos reprodutivos.

Hoje é impensável, mas no início do século passado, em muitos países, mulheres dependiam da tutela legal de pais, irmãos ou marido para ter conta em bancos, adquirir posses e até mesmo para viajar de uma cidade à outra. Não podiam estudar, não podiam votar, não podiam trabalhar fora, não podiam escolher com quem se casar, não podiam se divorciar, não podiam planejar quando e quantos filhos ter, entre muitas privações de escolhas inimagináveis para as mulheres de hoje. Portanto, a luta feminista tem valor primordial para a emancipação feminina, que não se efetivaria de outra forma.

Desafios do feminismo contemporâneo

O feminismo é caracterizado pela pluralidade de pautas, portanto está em constante transformação. A desigualdade de gênero é estrutural e milenar, refletindo-se em todos os aspectos da vida social, desde a esfera pública, o mercado de trabalho, até o ambiente doméstico. A representatividade política ainda deixa muito a desejar. Apesar de o sufrágio feminino ser uma conquista nos mais variados países, a presença de mulheres em cargos eletivos ainda é pequena, portanto há uma sub-representação desse grupo nos parlamentos e governos. Conforme dados da Oxfam |1|, em 2018 apenas 15% de parlamentares eleitos no Brasil eram mulheres.

No mercado de trabalho, da mesma forma, há ainda poucas mulheres em posições de chefia, especialmente nas grandes empresas. Além disso, a média salarial das mulheres continua menor que a média salarial dos homens no desempenho das mesmas funções, e a condição de mãe é usualmente utilizada por empregadores como justificativa para demissão ou para não contratação.

No ambiente doméstico, o trabalho continua majoritariamente delegado às mulheres, ainda que elas trabalhem fora e contribuam financeiramente com as despesas da família. Segundo a Oxfam, somente 10% das trabalhadoras domésticas do mundo são amparadas por leis trabalhistas. Ademais, três quartos do trabalho de cuidado não remunerado no mundo é realizado por mulheres.

A violência contra as mulheres perpassa todos os ambientes mencionados – públicos, laborais e domésticos – na forma de múltiplos assédios e também de agressão física e sexual. O feminicídio é um grande desafio para governos e tem crescido, apesar das conquistas femininas. De acordo com o site G1 |2|, no Brasil, a taxa de feminicídios aumentou 7,3% em 2019 em relação a 2018 e uma mulher foi vítima de feminicídio a cada 7 horas.

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Feminismo no Brasil

No Brasil do século XIX, já havia artigos na imprensa em defesa da emancipação das mulheres. A educadora Nísia Floresta (1810-1885) foi a precursora do feminismo no Brasil. Ela fundou em 1838, no Rio de Janeiro, o Colégio Augusto, voltado para meninas com a mesma ementa de ensino que os meninos estudavam. Em 1932 publicou “Direitos das mulheres e injustiças dos homens”, artigo em defesa do acesso igualitário à educação e aos direitos políticos, que era uma livre tradução do artigo “Reivindicações dos direitos das mulheres” de Mary Wollstonecraft.

No início do século XX, formaram-se agremiações femininas em busca de direitos. A primeira foi o Partido Republicano Feminino, fundado em 1910 por Leolinda de Figueiredo Daltro, professora e indigenista. A segunda agremiação foi determinante para a conquista do voto feminino no Brasil. Liderada por Bertha Lutz (1894-1976), a Federação Brasileira pelo Progresso Feminino, aliada ao movimento feminista de outras partes do mundo, lutou ativamente por meios pacíficos, propagandas, panfletos, artigos, palestras, conferências, reuniões políticas, cartas endereçadas a parlamentares e assessoria jurídica a mulheres, até que em 1932 o voto feminino fosse garantido.

Nas décadas de 1940 e, mais tarde, 1960 e 1970, o feminismo brasileiro teve como pano de fundo regimes autoritários, o que impunha obstáculos não somente pela repressão estatal, mas também pela hostilidade de setores da esquerda, que o consideravam como pauta secundária em relação à redemocratização. O movimento de mulheres que se articulou para participar da Assembleia Nacional Constituinte (1987) ficou conhecido como lobby do batom.

Na Nova República, uma das maiores conquistas da luta feminista foi a instituição da Lei Maria da Penha (2006), a Lei do Feminicídio (2015) e a Lei da Importunação Sexual (2018), importantes ferramentas no enfrentamento da violência contra a mulher, seja física, seja sexual – no caso dessa última, em situações de abuso ou divulgação de imagens íntimas.

Notas

|1| Trabalho de cuidado: uma questão também econômica. Disponível em: https://oxfam.org.br/blog/trabalho-de-cuidado-uma-questao-tambem-economica/

|2| G1: Monitor da violência. Disponível em: https://g1.globo.com/monitor-da-violencia/noticia/2020/03/05/mesmo-com-queda-recorde-de-mortes-de-mulheres-brasil-tem-alta-no-numero-de-feminicidios-em-2019.ghtml

Crédito da imagem

[1] Carlos Figueroa / Commons