Filosofia política

A filosofia política engloba a multiplicidade de reflexões filosóficas sobre a origem ou a organização da vida em sociedade e as várias implicações que esse convívio impõe aos indivíduos.

Mesmo que alguns pensadores tenham refletido sobre as mesmas noções e temáticas, como a justiça e a natureza das leis, a relevância de suas propostas está mais na novidade ou especificidade com a qual abordaram essas questões do que em sua viabilidade prática.

Veja também: Marxismo – doutrina política elaborada por Marx e Engels

Qual a diferença entre filosofia política e ciência política?

Considera-se que a filosofia política seja um estudo de cunho normativo, uma vez que suas propostas envolvem teorizações sobre a política em um contexto estritamente filosófico.

A ciência política, por outro lado, seria a forma de pensamento político voltada à prática da política, descrevendo o modo como os governos agem em nível nacional e internacional.

História da filosofia política e principais representantes

• Filosofia política na Idade Antiga

A relevância dos gregos para o pensamento político ocidental não se deixa perceber apenas na etimologia da palavra política, que se origina do grego pólis (que significa cidade), mas também nos mitos e nos grandes legisladores, em especial Sólon.

Os escritos de Platão e Aristóteles, que orientaram suas principais reflexões pela noção de virtude, indicaram e orientaram, em certo sentido, os principais temas com os quais os filósofos ocuparam-se por muitos anos. Certamente, a discussão acerca da melhor forma de governo da cidade-Estado e a questão da convencionalidade das leis foram duas das principais contribuições desse período histórico.

• Filosofia política na Idade Moderna

É o período moderno, entretanto, aquele que estabeleceu as principais temáticas que estão em questão ainda hoje. Distanciando-se de propostas anteriores, os filósofos desse período argumentaram sobre a hipótese de um contrato social que seria o marco do início da vida em sociedade.

A pretensa sociabilidade natural dos seres humanos é criticada por Thomas Hobbes, que pensou a situação anterior à sociedade como instável e perigosa, propondo que apenas um poder absoluto poderia garantir a segurança de todos em sociedade. O custo seria a liberdade dos indivíduos (entendidos como seres naturalmente belicosos), a qual deveria ser severamente diminuída para que um estado de paz pudesse ser instaurado.

John Locke, com sua defesa de uma visão liberal e democrática do Estado, pensou o contrato como meio de assegurar certos direitos naturais, especialmente o de propriedade, devendo o indivíduo ser submisso ao governo na medida em que esses direitos forem respeitados.

O terceiro grande contratualista, Jean Jacques Rousseau, defendeu o ser humano como naturalmente bondoso, sendo sua corrupção fruto do convívio social. Coube a esse filósofo de origem genovesa a proposta de uma vontade geral, conceito ainda hoje muito estudado.

É Nicolau Maquiavel, entretanto, que muitos identificam como o inaugurador do pensamento político moderno. Sua ênfase sobre os fatos e as circunstâncias resultou em uma visão menos idealizada da ação política. Criticou, principalmente, a relevância da noção de virtude para que um governante tivesse êxito em suas ações.

Jeremy Bentham apresenta-se como um dos primeiros críticos da concepção naturalista dos direitos e um precursor do positivismo no direito. De acordo com seu pensamento, só se poderia tratar de direitos, em um sistema político, como expressão de uma vontade humana e não algo natural e anterior a um governo. Sua perspectiva, baseada em seu utilitarismo, foi desenvolvida posteriormente por John Stuart Mill e John Austin.

Leia também: Direitos Humanos – reconhecidos na Idade Moderna

• Filosofia política na Idade Contemporânea

As implicações sociais das revoluções industriais e os movimentos por independência, em especial o da Revolução Francesa, modificaram o cenário mundial do século XIX e fomentaram a discussão sobre a democracia e a questão dos direitos. Há muitas contribuições relevantes nesse período histórico, mas são as consequências das duas grandes guerras que marcam profundamente o pensamento político contemporâneo.

Destaca-se, quanto a isso, as observações da pensadora alemã Hannah Arendt, com sua visão sobre a banalidade do mal e as iniciativas revolucionárias, dentro de suas pesquisas acerca do fenômeno do totalitarismo.

Um dos principais nomes da segunda metade do século XX em filosofia política é John Rawls, que criticou uma interpretação utilitarista da justiça e propôs a justiça como equidade. Em Uma teoria da justiça, afirma que sua proposta seria a escolhida por pessoas em uma situação idealizada, a saber, pessoas livres, razoáveis e em iguais condições de escolha, promovendo, assim, uma sociedade mais igualitária. O resultado seria válido para qualquer sociedade democrática.

Já Ronald Dworkin propõe a igualdade como valor central, defendendo que todos deveriam ter a mesma disponibilidade de recursos, em seu livro A virtude soberana. Esses dois filósofos são os principais representantes do pensamento político liberal na contemporaneidade.

Em crítica principalmente à noção abstrata de pessoa e às condições de escolha adotadas por John Rawls, o termo comunitarismo foi utilizado para referir-se às teorias que rejeitaram as pretensões universalistas, indicando que as decisões políticas dependiam de pessoas em seus próprios contextos, enfatizando a cultura e as tradições. Michael Walzer e Charles Taylor são seus principais representantes, embora rejeitem essa classificação. Este último e Axel Honneth, inclusive, são os principais propositores da teoria do reconhecimento.

Como ocorreu nos demais campos de investigação filosófica, as questões políticas passaram a receber novos olhares, em especial o do economista Amartya Sen, que enfatizou a questão da pobreza e desenvolveu a teoria das capacidades, e o de Michel Foucault, com sua proposta original sobre o poder, ou melhor, as relações de poder que se constituem no tecido social. É sua a noção de biopoder, que seria um mecanismo usado pelos governos para controlarem todo um grupo de pessoas.