Nicolau Maquiavel

Nicolau Maquiavel foi um dos principais autores de sua época, o Renascentismo, que consiste em um intermédio entre a Idade Média e a Modernidade. Defensor do absolutismo e de ações duras e austeras por parte de um governante quando necessário, Maquiavel foi injustiçado ao entrar para a história como o patrono da expressão “maquiavélico”, utilizada para designar alguém capaz de tudo pelo poder. Para Maquiavel, a conservação do poder nas mãos de um bom governante, mesmo que em situações de maior controle, é condição necessária para a conservação da ordem política.

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Biografia de Maquiavel

Nicolau Maquiavel, em italiano, Niccoló di Bernardo dei Machiavelli, nasceu no dia 3 de maio de 1469, no berço do renascimento das artes e da cultura europeia, a cidade de Florença. Em sua época, ainda não havia unificação italiana e as cidades localizadas na Península Itálica eram independentes. Apesar de entrar para a história como filósofo e teórico político, foi na prática que Maquiavel construiu sua carreira: ele foi um destacado funcionário público florentino em dois períodos completamente opostos da cidade, a república e a monarquia.

Quando Maquiavel era ainda uma criança, Florença era governada pela família Médici, que já sofria sucessivas tentativas de golpes. Em 1478, Juliano de Médici foi assassinado e seu irmão, Lourenço de Médici (Lourenço, o Magnífico), que dividia o poder com Juliano, tornou-se senhor absoluto da república florentina, ficando no poder até 1492, quando faleceu.

Após a morte de Lourenço, Piero II, seu filho, herdou o poder da República de Florença, mas um golpe arquitetado pelo padre dominicano Jerônimo Savonarola expulsou os Médici de Florença. Em 1497, Savonarola foi excomungado da Igreja.

Em 1498, Maquiavel foi nomeado, pela primeira vez, para um cargo público em Florença, tornando-se segundo secretário da senhoria, crescendo, três meses depois, para chefe da segunda chancelaria, seguindo carreira brilhante à frente da chancelaria da cidade nos negócios exteriores.

No ano de 1501, Maquiavel casou-se com Marietta Corsini, com quem teve seis filhos. Sua biografia o aponta como um pai financeiramente provedor, mas carinhoso apenas quando estava presente, pois a maior parte do tempo ele passava nos gabinetes da chancelaria ou viajando a trabalho.

Em 1512, os Médici retomaram o poder de Florença. Em 1513, devido a uma atuação forte de Maquiavel com o governo anterior e a sua ligação com milícias e campanhas militares ligadas a esse mesmo governo, ele foi acusado de conspiração, chegando a ser preso e torturado. Ao ser solto, exilou-se por um tempo em sua casa de campo. Foi nessa época que ele redigiu os primeiros esboços de O Príncipe.

O senhor de Florença, Juliano de Médici, pretendeu trazer Maquiavel para o serviço público novamente, o papa, no entanto, não o permitiu. Juliano de Médici morreu em 1516, e quem herdou o poder de Florença foi seu filho, Lourenço de Médici (não podemos confundir este Lourenço e este Juliano com o Lourenço e o Juliano que governaram Florença ainda no século XV, o Lourenço de agora é neto do Lourenço do passado, e o Juliano é filho do Lourenço do passado, O Magnífico, que governou Florença sozinho após a morte de seu irmão). Maquiavel dedicou a Lourenço a sua obra O Príncipe.

Em 1520, Maquiavel retornou ao serviço público, não mais ocupando a chancelaria, mas agora como historiador oficial de Florença. A ele foi encomendada a história de Florença, obra que levou cinco anos para ser finalizada. Maquiavel permaneceu com Lourenço, atuando como conselheiro e sendo enviado a algumas missões.

O filósofo, teórico político e funcionário público florentino faleceu em 21 de junho de 1527. Seus dois principais livros, Discurso sobre a primeira década de Tito Lívio e O Príncipe foram publicados postumamente, em 1531 e 1532, respectivamente.

Teoria de Maquiavel

Apesar de ser uma república, Florença não era exatamente democrática. Os cargos políticos, sobretudo o Executivo, eram dados a uma classe de pessoas ligada à burguesia e à nobreza. Os Médici, por exemplo, eram uma família de duques, nobres donos de terras originários da Toscana. A teoria política de Maquiavel reflete o que ele vivenciou: uma política não democrática em uma cidade cheia de conflitos internos e externos pelo poder, além de sofrer a forte influência da Igreja Católica.

Em sua teoria política, Maquiavel destacou a importância de se manter o poder, ou seja, do governante manter-se no governo, para que o Estado e a ordem social sejam preservados. Ele se destacou como um teórico do absolutismo, mas é necessário observar o porquê: mais por conservação da ordem do que por concordar com qualquer formação de privilégios políticos.

Assim como outros renascentistas, ele inovou ao separar o domínio religioso dos demais domínios. No caso, Maquiavel foi importante por separar o domínio religioso do domínio político. Isso foi inaugurado pelos humanistas cívicos que surgiram com o Renascimento. Conforme o professor João Aparecido Gonçalves Pereira:

“como o humanismo cívico foi um movimento que aconteceu nas diversas áreas do conhecimento, quando se trata do âmbito político, ele não significou somente uma recuperação do discurso filosófico greco-romano e dos assuntos que haviam sido desconsiderados da pauta da filosofia cristã, mas também uma mudança de paradigma do pensamento em torno da condição humana inserida no mundo empírico. Isto é, passou-se a considerar como importante a vida terrena dos homens com os seus respectivos desdobramentos, como as atividades políticas e sociais.”|1|

Ora, a obra de Maquiavel demarcou essa mudança de paradigma do Renascimento no âmbito político, na vida política, na vida pública, no âmbito jurídico, no funcionalismo público etc.

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O Príncipe

O Príncipe é um manual para os governantes sobreviverem no poder. Nesse livro, Maquiavel apontou aquilo que é necessário para que haja a conservação do poder e a consequente conservação do Estado em uma cidade.

Dentro da obra de Maquiavel, podemos destacar alguns pontos centrais encontrados no livro em questão:

• Virtu e fortuna: é melhor ter a virtu do que contar apenas com a fortuna, isto é, é melhor ter uma capacidade de provisão, uma força e, em alguma tradução, até a virtude, do que contar apenas com a sorte. Virtu é toda a característica de bom preparo do governante. Ter a boa sorte é bom, mas aquele que tem a boa sorte, e está preparado para a sorte ruim, permanece no poder.

• Os fins justificam os meios: Maquiavel não disse essa frase, mas ela foi atribuída à sua obra por estar alinhada com o seu pensamento. Um bom governante, para manter o governo e a ordem social, precisa tomar medias impopulares e até cruéis às vezes. Em nome da ordem, essas medidas são justificáveis.

• Ser amado é bom, mas é preferível ser temido: o temor impede a revolta. O amor é inconstante, e a confiança do amor permite a revolta. Não é de todo ruim ter algum amor do povo, mas é melhor ser temido, pois o que teme não se levanta contra.

• Ações populares e ações impopulares: as ações populares, aquelas que agradam ao povo, que são boas para o povo, devem ser feitas lentamente. As ações impopulares devem ser feitas de uma vez. Essa tática visa a manter a popularidade do governante. Ele sempre será lembrado como bom, caso venha de tempos em tempos soltando parte do resultado de sua ação popular, e será rechaçado por um tempo (mas logo cairá no ostracismo), se tomar uma medida impopular de uma vez.

Influências de Maquiavel

Maquiavel foi claramente inspirado por um espírito humanista renascentista que pegou as influências do mundo clássico e as transformou para as deixar aptas à sua época. Destro dessas referências, aparecem Tito Lívio, Tucídides, Cícero, Platão e Aristóteles. Com sua engenhosa teoria, ele acabou inaugurando uma política moderna que ecoa até hoje em nosso mundo, inspirando estadistas, governantes e toda a classe política, que encontra nessa teoria uma poderosa ferramenta política.

Intelectualmente ele teceu influências (seja para a concordância, seja para a discordância) em Thomas Hobbes, John Locke, os iluministas franceses, como Voltaire e Montesquieu, Rousseau, Hegel e Marx.

Frases de Maquiavel

• “Os homens têm menos escrúpulos em ofender quem se faz amar do que quem se faz temer, pois o amor é mantido por vínculos de gratidão que se rompem quando deixam de ser necessários, já que os homens são egoístas; mas o temor é mantido pelo medo do castigo, que nunca falha.”

• “O primeiro método para estimar a inteligência de um governante é olhar para os homens que tem à sua volta.”

• “Tornamo-nos odiados tanto fazendo o bem como fazendo o mal.”

• “Nunca foi sensata a decisão de causar desespero nos homens, pois quem não espera o bem não teme o mal.”

Nota

|1| PEREIRA, João Aparecido Gonçalves. Política e conflitos: o que Maquiavel nos ensina? Curitiba: Appris, 2021.