Como é eleito o presidente dos EUA?

Afinal, como é eleito o presidente dos Estados Unidos? A eleição presidencial nos Estados Unidos é realizada a cada quatro anos, sempre na primeira terça-feira após a primeira segunda-feira de novembro, em um sistema indireto por meio do Colégio Eleitoral, em que o candidato precisa de 270 dos 538 votos eleitorais para vencer. Os eleitores são cidadãos americanos com pelo menos 18 anos, registrados no estado de residência, com variações nos requisitos de identificação e recuperação de direitos para ex-condenados.

Para concorrer à presidência, o candidato deve ter no mínimo 35 anos, ser cidadão nato e ter vivido no país por pelo menos 14 anos, critérios que garantem maturidade e conexão com os Estados Unidos.

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Resumo sobre como é eleito o presidente dos Estados Unidos

• A eleição para presidente dos Estados Unidos é feita de forma indireta, realizada por meio do Colégio Eleitoral, composto por 538 eleitores.
• Cada estado tem um número de eleitores proporcional à sua representação no Congresso, e a maioria deles adota o sistema "winner-takes-all".
• O candidato precisa de pelo menos 270 votos eleitorais para ser eleito, e em caso de empate a Câmara dos Representantes decide o vencedor.
• Para votar nas eleições presidenciais dos Estados Unidos, é preciso ser cidadão americano, ter ao menos 18 anos e estar registrado para votar no estado de residência.
• As regras sobre identificação e a restauração de direitos de voto para ex-condenados variam entre os estados, e cidadãos que moram no exterior e membros das Forças Armadas podem votar remotamente.
• A Constituição dos Estados Unidos exige que um candidato à presidência tenha, no mínimo, 35 anos de idade.
• Além disso, ele deve ser cidadão nato e ter residido no país por pelo menos 14 anos antes da eleição, critérios que visam garantir maturidade e um forte vínculo com o país.
• As eleições presidenciais nos Estados Unidos ocorrem a cada quatro anos, sempre na primeira terça-feira após a primeira segunda-feira de novembro.
• Essa data, fixada em lei de 1845, foi escolhida para facilitar o voto em uma época agrícola, mas hoje permite tanto o voto presencial quanto o antecipado e por correio.

Como funciona a eleição para presidente dos Estados Unidos?

A eleição para presidente dos Estados Unidos segue um processo único e complexo, diferente da maioria dos sistemas eleitorais no mundo. Os Estados Unidos adotam um sistema indireto de eleição por meio do Colégio Eleitoral, criado pela Constituição em 1787. Nesse sistema, os eleitores não votam diretamente no presidente, mas em "eleitores" do Colégio Eleitoral, que, por sua vez, têm a responsabilidade de eleger o presidente e o vice-presidente.

O número de eleitores em cada estado corresponde ao número total de senadores e representantes que o estado tem no Congresso, garantindo um mínimo de três eleitores para qualquer estado. Ao todo, existem 538 eleitores no Colégio Eleitoral, sendo necessário um mínimo de 270 votos eleitorais para vencer a presidência.

Cada estado, com exceção de Maine e Nebraska, adota um sistema de "winner-takes-all", no qual o candidato que ganha a maioria do voto popular no estado leva todos os votos eleitorais daquele estado. No caso de Maine e Nebraska, o sistema é proporcional, em que os votos eleitorais são divididos de acordo com os resultados das diferentes regiões.

Se nenhum candidato alcançar a maioria dos votos eleitorais (270), a eleição é decidida pela Câmara dos Representantes, com cada estado tendo direito a um voto, independentemente de sua população. O Senado, por sua vez, escolhe o vice-presidente no caso de empate. Embora seja incomum, esse processo foi utilizado em 1800 e 1824.

• Etapas da eleição presidencial nos Estados Unidos

A fase inicial do processo eleitoral inclui as primárias e os caucuses, onde os partidos escolhem seus candidatos à presidência. As primárias são eleições internas realizadas nos estados, e os caucuses são reuniões partidárias em que os membros discutem e escolhem os delegados para a convenção nacional. As primárias e os caucuses ocorrem entre fevereiro e junho do ano da eleição presidencial. Após essa etapa, os candidatos oficiais dos partidos competem na eleição geral, realizada em novembro.

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Quem pode votar nos Estados Unidos?

Nos Estados Unidos, a elegibilidade para votar é determinada tanto por critérios federais quanto estaduais. Para votar em eleições federais, como a de presidente, a pessoa deve ser cidadã dos Estados Unidos, ter pelo menos 18 anos de idade e residir em um dos 50 estados ou no Distrito de Colúmbia. No entanto, há variações significativas entre os estados quanto a requisitos adicionais e restrições, uma vez que o controle sobre as eleições é amplamente descentralizado.

Entre as variações está a questão dos direitos de voto para pessoas condenadas por crimes graves (felonies). Em alguns estados, essas pessoas perdem permanentemente o direito de votar, enquanto em outros esse direito pode ser recuperado após o cumprimento da pena. Existem também diferenças na exigência de identificação no momento de votar. Alguns estados pedem uma forma de identificação com foto, enquanto outros têm requisitos mais flexíveis ou não exigem identificação.

Além disso, cidadãos americanos que residem fora do país podem votar nas eleições presidenciais, desde que se registrem em um estado onde mantinham residência antes de sair do país. O mesmo direito se aplica aos membros das Forças Armadas americanas e suas famílias, que podem votar remotamente por meio de cédulas enviadas por correio.

O voto é obrigatório nos Estados Unidos?

No Estados Unidos, o voto é voluntário, diferentemente de países como o Brasil, onde o voto é obrigatório. Historicamente, o país enfrentou lutas significativas para ampliar o direito ao voto, com a aprovação de emendas constitucionais importantes, como a 15ª Emenda (que garantiu o direito de voto independentemente de raça), a 19ª Emenda (que concedeu o voto às mulheres), e a 26ª Emenda (que reduziu a idade mínima para votar para 18 anos).

Qual a idade mínima para ser presidente nos Estados Unidos?

A Constituição dos Estados Unidos define requisitos específicos para alguém se candidatar à presidência, sendo um dos principais a idade mínima de 35 anos. Esse limite etário foi estabelecido pelos fundadores do país para garantir que o presidente tivesse um grau de maturidade, experiência e responsabilidade compatível com o cargo mais alto da nação.

Embora 35 anos seja a exigência mínima, historicamente a maioria dos presidentes americanos assumiu o cargo com mais de 50 anos. O presidente mais jovem a ser eleito foi John F. Kennedy, que tinha 43 anos quando tomou posse em 1961. Antes dele, Theodore Roosevelt havia assumido a presidência aos 42 anos, após o assassinato de William McKinley, tornando-se o mais jovem a ocupar o cargo, embora não eleito inicialmente.

Além da idade mínima, os outros dois requisitos para a presidência são ser um "cidadão nato" dos Estados Unidos, ou seja, alguém que nasceu no país ou que adquiriu a cidadania ao nascer em território americano, e ter residido nos Estados Unidos por pelo menos 14 anos antes da eleição. Essas qualificações foram incluídas para evitar que estrangeiros assumissem a presidência e para garantir que o presidente tivesse uma forte conexão com os Estados Unidos.

Quando acontece a eleição para presidente dos Estados Unidos?

A eleição para presidente dos Estados Unidos ocorre a cada quatro anos, sempre na primeira terça-feira após a primeira segunda-feira de novembro. Esse calendário foi estabelecido por uma lei de 1845 e tem como objetivo padronizar as eleições em todo o país.

A escolha dessa data, especificamente em novembro, levou em consideração o fato de que, historicamente, os Estados Unidos eram uma sociedade agrícola e rural, e novembro era o período mais conveniente para os eleitores, pois a colheita já havia sido realizada, mas o inverno ainda não havia começado. A terça-feira foi escolhida porque, na época, era importante que os eleitores tivessem tempo para viajar até os locais de votação, muitas vezes a cavalo ou por outros meios de transporte lento. Além disso, o domingo era um dia de descanso religioso, o que inviabilizava a realização das eleições nesse dia.

O sistema permanece até hoje, apesar de ser anacrônico, considerando as facilidades de transporte e comunicação modernas. No entanto, os eleitores já podem participar das eleições antes da data oficial, através do voto antecipado, que está disponível em muitos estados, ou pelo voto por correio, uma prática que se tornou ainda mais comum durante a pandemia de covid-19. As primárias e os caucuses, etapas que antecedem a eleição geral e que definem os candidatos de cada partido, ocorrem entre fevereiro e junho do ano da eleição presidencial.

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O presidente dos Estados Unidos se reelege?

Os presidentes americanos podem ser reeleitos, mas apenas uma vez, conforme determinado pela 22ª Emenda à Constituição, ratificada em 1951. Isso significa que um indivíduo pode ocupar a presidência por, no máximo, dois mandatos de quatro anos, ou seja, um total de oito anos. Essa limitação foi uma resposta à presidência de Franklin D. Roosevelt, que serviu por quatro mandatos consecutivos, algo inédito na história dos Estados Unidos.

Esses elementos fazem do sistema eleitoral dos Estados Unidos uma estrutura complexa, com uma série de particularidades que diferenciam o país de muitas outras democracias do mundo.

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^[1] Moab Republic/ Shutterstock

Fontes

COSTA, Rui Oliveira e. Eleições presidenciais nos Estados Unidos da América (EUA). Res-Publica: Revista Lusófona de Ciência Política e Relações Internacionais, v. 1, p. 263-265, 2005.

PECEQUILO, C. S. As eleições presidenciais 2012 nos Estados Unidos: reflexões iniciais. Conjuntura Austral, [S. l.], v. 3, n. 11, p. 4–13, 2012. DOI: 10.22456/2178-8839.26647. Disponível em: https://seer.ufrgs.br/index.php/ConjunturaAustral/article/view/26647.