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Absolutismo

A partir da Baixa Idade Média, o cenário político europeu sofreu transformações que romperam com o caráter local que o poder assumia durante o auge das relações feudais. O aparecimento de novos grupos sociais e as crises que se desenvolveram nesse mesmo período abriram caminho para um gradual processo de centralização política que ampliou o papel exercido pela autoridade monárquica. Antes disso, os senhores feudais tinham uma autonomia que fazia com que os reis fossem meras figuras decorativas.

Para que pudessem reafirmar seu poderio, muitos reis contaram com o expresso apoio da burguesia local, que tinha uma série de interesses por de trás da ascensão do regime absolutista. Com a presença de um Estado centralizado, seria possível implementar uma série de padrões monetários e fiscais que permitiriam a ampliação das atividades comerciais. Além disso, a formação de exércitos também viabilizaria uma situação mais segura para que os deslocamentos comerciais fossem realizados.

Na medida em que a autoridade do rei ganhou força, diversos pensadores surgiram e passaram a refletir sobre esse novo tipo de experiência. Muitos desses intelectuais concordavam com a existência de um rei que estivesse acima do restante da população. Entre estes, podemos citar pensadores como Nicolau Maquiavel, Thomas Hobbes e Jacques Bossuet. Dessa maneira, o regime absolutista passou a ganhar respaldo científico necessário para que as monarquias européias tivessem seu poderio legitimado.

Segundo o pensamento absolutista, o rei deve ter a capacidade de equilibrar devidamente suas ações mediante a constante necessidade de se fortalecer o Estado e, ao mesmo tempo, obter o reconhecimento do poder por ele exercido. Sob tal aspecto, as doutrinas absolutistas acreditam que o monarca deve habilmente distinguir a moral das “razões do Estado” para que pudesse alcançar seus objetivos.

Outro tipo de justificativa que também marca o absolutismo trata das condições históricas que legitimavam esse tipo de governo. Segundo as teorias de Hobbes, a falta de uma instituição que pudesse mediar os possíveis conflitos entre os homens, poderia levar uma determinada sociedade à sua própria ruína. Dessa forma, o Estado deveria organizar uma espécie de “contrato social” que pudesse limitar os direitos do indivíduo em favor do bem de toda a sociedade.

Sendo uma teoria política condizente com seu tempo, o absolutismo também buscou justificativas de natureza religiosa para defender a necessidade de um organismo político centralizado. Sob tal aspecto, o “direito divino dos reis” dizia que a ascensão do monarca ao trono condizia com a manifestação de uma vontade de Deus. Dessa forma, quando os súditos iam contra as leis e ordens estabelecidas pelo rei, cometiam uma ofensa contra desígnios de natureza sagrada.

Historicamente, o absolutismo viveu seu auge durante os três primeiros séculos da era moderna. Ao chegarmos ao século XVIII, as doutrinas estabelecidas pelo pensamento liberal e as diversas crises do poder monárquico foram responsáveis pela queda do absolutismo dentro da Europa. Para exemplificar tal mudança, podemos apontar a Revolução Francesa, em 1789, como um dos mais expressivos episódios que deflagram a queda do absolutismo.

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O absolutismo defendia a centralização do poder político pelas mãos do rei.
O absolutismo defendia a centralização do poder político pelas mãos do rei.
Publicado por: Rainer Gonçalves Sousa
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Lista de Exercícios

Questão 1

(UFNR) O pensamento político e econômico europeu, em fins do século XVII e no século XVIII, apresentou uma vertente de crítica ao Absolutismo e ao Mercantilismo, predominantes na Europa, na Idade Moderna. Qual das ideias abaixo caracteriza essa nova corrente de pensamento?

a) É necessária a regulamentação minuciosa de todos os aspectos da vida econômica para garantir a prosperidade nacional e o acúmulo metalista.

b) O Estado, com função de polícia e justiça, deve ser governado por um rei, cuja autoridade é sagrada e absoluta porque emana de Deus.

c) A fim de proteger a economia nacional, cada governo deve intervir no mercado, estimulando as exportações e restringindo as importações.

d) O poder do soberano era ilimitado, porque fora fruto do consentimento espontâneo dos indivíduos para evitar a anarquia e a violência do estado natural.

e) O Estado, simples guardião da lei, deve interferir pouco, apenas para garantir as liberdades públicas e as propriedades dos cidadãos.

Questão 2

O filósofo inglês Thomas Hobbes (1588-1679), autor de “O Leviatã”, acreditava que a violência generalizada de todos contra todos era a regra geral da política e que, para conter tal violência intestina, era necessária a força de um poder político centralizador e autoritário. Podemos dizer que Hobbes pensava dessa forma sobretudo porque:

a) não concordava com as ideias liberais de Adam Smith.

b) não concordava com as ideias contratualistas de Jean-Jacques Rousseau.

c) vivia na época das Guerras Civis Religiosas.

d) vivia na época do Terror Revolucionário francês.

e) não concordava com o neocontratualismo de John Rawls.

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