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Cidadania

Cidadania é tudo aquilo que faz de uma pessoa um cidadão ou integrante pleno de um Estado, isto é, seus direitos e deveres.
A cidadania plena nem sempre pode ser exercida. É preciso que o Estado e a sociedade ofereçam condições para esse exercício
A cidadania plena nem sempre pode ser exercida. É preciso que o Estado e a sociedade ofereçam condições para esse exercício

Cidadania é o conjunto dos direitos e deveres civis e políticos de um indivíduo na sociedade. São justamente esses direitos que permitem aos cidadãos intervir nas ações do Estado e poder usufruir os serviços ofertados por órgãos estatais.

Para exercer plenamente a cidadania, o Estado precisa assegurar a liberdade e acesso aos direitos individuais. A cidadania plena é comprometida em muitas nações por causa de questões econômicas e políticas.

Existem diversos marcos legais e documentos que servem de instrumento para o exercício da cidadania. O documento referência a nível planetário é a Declaração Universal dos Direitos Humanos, que conceitua e enumera os direitos fundamentais do cidadão, independentes de sua localização geográfica. Esse importante documento foi instituído em 1948 pela Organização das Nações Unidas (ONU).

Cidadania Formal

Quando nos referimos ao local onde o indivíduo nasceu ou habita, o conceito aplicado é o de cidadania formal. A cidadania formal envolve a relação de pertencimento a um Estado-Nação, como uma pessoa que possui cidadania brasileira.

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Alguém que possui a cidadania brasileira tem que ter nascido em território brasileiro ou solicitar a sua naturalização, em caso de estrangeiros. Todavia, os estrangeiros que manifestem o desejo de adquirir a cidadania brasileira precisam obedecer a todas as etapas requeridas nesse processo. Laços de parentesco com brasileiros podem facilitar ou desburocratizar essa solicitação.

Algumas pessoas possuem direito à dupla cidadania, isto é, devem exercer os direitos e obedecer aos deveres das duas nações nas quais é considerado cidadão formal.

O exercício pleno da cidadania não depende apenas das prerrogativas legais ou dos documentos que delimitam direitos e deveres. A cidadania plena é acessada por meio de condições oferecidas pelo Estado e também pela própria sociedade. A Declaração Universal dos Direitos Humanos, a Constituição Federal do Brasil e uma infinidade de leis e normas listam os direitos e os deveres dos cidadãos. Contudo, essas importantes previsões legais não impedem que muitos brasileiros não alcancem direitos básicos, como liberdade, moradia digna, saúde, educação e trabalho.

Publicado por Amarolina Ribeiro
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