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Organização Mundial do Comércio (OMC)

A Organização Mundial do Comércio (OMC) é um organismo internacional responsável por regulamentar as diferentes transações comerciais e econômicas entre seus países-membros.
Logo da OMC (WTO, em inglês).
A OMC é o principal órgão regulador do comércio mundial.

A Organização Mundial do Comércio (OMC) é um organismo internacional que regula o comércio global. Essa instituição foi criada em 1995 como um órgão substituto ao Acordo Geral de Tarifas e Comércio (Gatt). São princípios da OMC o livre comércio, a concorrência transparente, o tratamento igualitário e a redução das barreiras comerciais.

Veja também: Opep — a organização que visa à união e à coordenação das políticas do petróleo

Resumo sobre OMC

  • A OMC é o órgão responsável pela regulamentação do comércio em nível mundial por meio da atuação conjunta de seus países-membros.

  • A história da OMC está diretamente atrelada à expansão das trocas comerciais em todo o mundo por meio da expansão do capitalismo e da globalização.

  • A sede da OMC está localizada na cidade de Genebra (Suíça).

  • São objetivos e funções da OMC o estabelecimento de acordos, a criação de regras e o monitoramento de ações que promovam o livre comércio.

  • São princípios da OMC a redução das barreiras comerciais, a transparência, o tratamento igualitário entre concorrentes e a legalidade comercial.

  • A OMC possui 164 países-membros efetivos e 25 países observadores. Esse conjunto representa a maior parte do comércio global.

  • A estruturação da OMC ocorre por meio de diferentes órgãos e comitês que atuam na resolução de conflitos e proposição de ações de livre comércio.

O que é a Organização Mundial do Comércio (OMC)?

A OMC é um organismo internacional que regula o comércio global por meio de acordos entre os seus países-membros. Essa organização propicia a criação de projetos e regras de comercialização de diversos produtos e atua de forma conciliadora na monitoração de diferentes vínculos comerciais entre os países do globo.

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História da OMC

A OMC foi criada em 1995, como um organismo internacional substitutivo ao Acordo Geral de Tarifas e Comércio (Gatt), com a função de administrar as regras e os acordos comerciais em nível mundial.

A história desse órgão está atrelada à ampliação do comércio internacional, derivada da expansão do sistema capitalista e da consolidação do fenômeno da globalização, que tornaram necessária uma articulação mundial mais efetiva em relação às trocas comerciais globais. Portanto, a OMC surgiu como necessidade e resultado da modernização das atividades comerciais globais, com vistas à promoção de um comércio mais livre entre os seus países-membros.

Fachada do prédio da OMC em Genebra, na Suíça.
A OMC está sediada em Genebra, na Suíça. [1]

Quais os objetivos e funções da OMC?

O principal objetivo da OMC é regular o comércio mundial. Logo, esse organismo tem como funções importantes as seguintes:

  • o estabelecimento de acordos;

  • a criação de regras;

  • o monitoramento de ações que promovam o desenvolvimento de um livre comércio, moderno e competitivo, entre os diferentes países-membros.

Assim, busca-se impulsionar o livre comércio em nível mundial, facilitando as trocas comerciais globais, por meio de projetos, acordos, tratados e regras que possuem um amplo viés liberal da economia de mercado.

Quais os princípios da OMC?

Os princípios da OMC buscam a adoção de um comércio limpo, competitivo e livre em todo o globo. Portanto, são diretrizes importantes para essa organização a redução dos diversos moldes de barreiras comerciais, a transparência das transações econômicas, o tratamento igualitário entre concorrentes, além da adoção de práticas legais de comércio. Esses princípios norteiam todas as ações da OMC, inclusive o julgamento de acordos e tratados realizados pela referida organização, visto que eles são a base da realização de um comércio mais livre e justo.

Quais países fazem parte da OMC?

A OMC é composta por 164 países-membros. Além desses, há atualmente 25 membros observadores, que devem buscar uma adesão a organização em curto prazo.

→ Países da África que fazem parte da OMC

África do Sul

Djibuti

Mali

Ruanda

Angola

Egito

Marrocos

Senegal

Benin

Gabão

Maurício

Serra Leoa

Botsuana

Gâmbia

Mauritânia

Seicheles

Burkina Fasso

Gana

Moçambique

Tunísia

Burundi

Guiné

Namíbia

Suazilândia

Cabo Verde

Guiné-Bissau

Níger

Uganda

Camarões

Lesoto

Nigéria

Tanzânia

Chade

Libéria

Quênia

Togo

Congo

Madagáscar

República Centro-Africana

Zâmbia

Costa do Marfim

Malauí

República Democrática do Congo

Zimbábue

→ Países da América que fazem parte da OMC

Antígua e Barbuda

Costa Rica

Haiti

Santa Lúcia

Argentina

Cuba

Honduras

São Cristóvão e Névis

Barbados

Dominica

Jamaica

São Vicente e Granadinas

Belize

El Salvador

México

Suriname

Bolívia

Equador

Nicarágua

Trinidad e Tobago

Brasil

Estados Unidos

Panamá

Uruguai

Canadá

Granada

Paraguai

Venezuela

Chile

Guatemala

Peru

 

Colômbia

Guiana

República Dominicana

 

→ Países da Ásia que fazem parte da OMC

Afeganistão

Cingapura

Jordânia

Paquistão

Arábia Saudita

Coreia do Sul

Kuwait

Quirguistão

Bangladesh

Emirados Árabes Unidos

Laos

Sri Lanka

Barein

Filipinas

Malásia

Tajiquistão

Brunei

Iêmen

Maldivas

Tailândia

Camboja

Índia

Mianmar

Turquia

Catar

Indonésia

Mongólia

Vietnã

Cazaquistão

Israel

Nepal

 

China

Japão

Omã

 

→ Países da Europa que fazem parte da OMC

Albânia

Eslovênia

Itália

Países Baixos

Alemanha

Espanha

Letônia

Polônia

Armênia

Estônia

Liechtenstein

Portugal

Áustria

Finlândia

Lituânia

Reino Unido

Bélgica

França

Luxemburgo

República Tcheca

Bulgária

Geórgia

Macedônia

Romênia

Chipre

Grécia

Malta

Rússia

Croácia

Hungria

Moldávia

Suécia

Dinamarca

Irlanda

Montenegro

Suíça

Eslováquia

Islândia

Noruega

Ucrânia

→ Países da Oceania que fazem parte da OMC

Austrália

Nova Zelândia

Tonga

Fiji

Papua Nova Guiné

Tuvalu

Ilhas Salomão

Samoa

Vanuatu

→ Membros observadores da OMC

Argélia

Sudão do Sul

Irã

Butão

Uzbequistão

Guiné Equatorial

Azerbaijão

Síria

Líbano

Comores

Somália

Vaticano

Belarus

Turcomenistão

São Tomé e Príncipe

Andorra

Sudão

Iraque

Bósnia e Herzegovina

Curaçao

Etiópia

Bahamas

Timor-Leste

Líbia

Sérvia

Qual a estrutura da OMC?

A estruturação da OMC é bastante complexa em virtude da amplitude dos processos que são discutidos nesse órgão. O Conselho Geral da OMC é o órgão máximo dessa organização, sendo o principal responsável pelas decisões do bloco. Além desse conselho, há a centralidade na organização da reunião ministerial bianual, que reúne as principais demandas da OMC em um período de dois anos.

São outros órgãos importantes da OMC o Órgão de Soluções de Controvérsias e o Órgão de Revisão de Políticas Comerciais. Há também um grande conjunto de comitês e subcomitês na OMC que atua na resolução de conflitos mais pontuais entre os países-membros da organização.

Saiba mais: FMI — a organização responsável por promover resgates financeiros aos seus países-membros

Exercícios resolvidos sobre OMC

Questão 1

(UFU 2018)

Tarifa sobre aço pode causar “recessão profunda”, alerta diretor-geral da OMC

Em meio à tensão gerada pelo anúncio do presidente americano, Donald Trump, que pretende impor tarifas sobre as importações de aço e de alumínio nos EUA, o diretor-geral da Organização Mundial do Comércio (OMC) disse que os Estados-membros da entidade devem impedir “a queda dos primeiros dominós” de uma guerra comercial. Segundo o dirigente, a política de “olho por olho nos deixará todos cegos, e o mundo em depressão profunda”.

Disponível em: <https://oglobo.globo.com/economia/tarifa-sobre-aco-pode-causar-recessao-profunda-alertadiretor-geral-da-omc-22457430> Acesso em: 20 de mar, 2017.

A referida recessão comercial entre os países-membros da OMC com o anúncio do aumento das tarifas sobre o aço e sobre o alumínio pelo governo americano se relaciona ao fato de que ela pode

A) ampliar o comércio de mercadorias em todo o mundo por meio da redução do preço dos produtos com a instalação de uma guerra comercial.

B) gerar uma diminuição no valor dos produtos comercializados entre os países-membros, prejudicando o PIB desses países.

C) desencadear um aumento de barreiras comerciais em todo o mundo, dificultando o comércio global.

D) melhorar a relação comercial entre EUA e China, cujo comércio não envolve aço e alumínio.

Resolução:

Alternativa C

A adoção de tarifas protecionistas, como a taxação de produtos específicos, gera uma dificuldade no comércio global, uma vez que implica na diminuição das trocas comerciais entre os diferentes países do globo.

Questão 2

(UFU 2016)

Países mais ricos da Europa ajudam os agricultores com R$ 326 bilhões por ano. Organização Mundial do Comércio (OMC) iniciou uma rodada de negociações para facilitar o comércio internacional e estimular o aumento da produção agrícola, mas nenhum acordo importante foi firmado. Uma das principais fontes de discórdia é a ajuda que os países ricos dão a seus agricultores — os chamados subsídios agrícolas.

Fonte:<http://g1.globo.com/noticias/economia_negocios/0,,mul449953-9356,00-veja+como+os+subsidios+dos+paises+ricos+afetam+o+mercado+de+alimentos.html> Acesso em: 8 de jan. 2016.

A prática econômica exposta é considerada um entrave nas negociações organizadas pela OMC, porque

A) inviabiliza a agricultura de subsistência.

B) inflaciona o preço dos produtos no mercado internacional.

C) eleva a produção de commodities nos países emergentes.

D) torna desigual a competição pelos mercados.

Resolução:

Alternativa D

O uso de medidas protecionistas, como os subsídios agrícolas, torna a competição comercial global bastante desigual, visto que há uma diferença importante em termos de preço quando comparados os produtos subsidiados e não subsidiados, sendo os primeiros muito mais atrativos para os compradores.

Créditos de imagem

[1] Bernsten / Shutterstock

Publicado por Mateus Campos

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