Nafta

O Nafta é um acordo de livre-comércio efetuado por Estados Unidos, Canadá e México. Ele foi efetivado em 1994, tendo como objetivo a integração econômica dos países-membros por meio da liberação comercial.

Esse bloco envolve importantes polos regionais do continente americano. A sua importância está no desenvolvimento econômico da porção norte-americana desse continente. O Nafta não prevê a livre circulação de pessoas. Em 2018, foi assinado o Acordo Estados Unidos-México-Canadá (USMCA), considerado uma reformulação do Nafta.

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Resumo sobre o Nafta

• O Tratado Norte-Americano de Livre-Comércio (Nafta) é um bloco econômico composto por Estados Unidos, Canadá e México.

• Seu principal objetivo é estabelecer acordos de livre-comércio assim como a unificação de taxas tarifárias entre os seus países-membros.

• É um bloco econômico de livre circulação de mercadorias, mas não prevê a livre circulação de pessoas.

• É de grande importância para o crescimento das trocas comerciais entre os países norte-americanos.

• Entre os anos de 2017 e 2018, o bloco passou por uma forte reformulação, originando o Acordo Estados Unidos-México-Canadá (USMCA).

Origem do Nafta

O Nafta é um bloco econômico, um dos principais da atualidade, que se iniciou por meio de um acordo entre Canadá e Estados Unidos, chamado de Acordo de Liberação Econômica, de 1988. No início da década de 1990, mais precisamente em 1992, o México ingressou no referido acordo, formando assim o Tratado Norte-Americano de Livre-Comércio (Nafta).

A efetivação do acordo ocorreu somente em 1994, quando foi efetivado um prazo de 15 anos para o estabelecimento de políticas de liberação comercial regional. A partir de então, foram traçados diversos acordos e ações econômicas com vistas a fomentar o livre-comércio de mercadorias entre os três países da América do Norte.

Mais recentemente, um movimento iniciado em 2017, e assinado em 2018, deu origem ao bloco econômico Acordo Estados Unidos-México-Canadá (USMCA), um acrônimo em inglês que designa uma nova formação do Nafta, com a mesma composição de países-membros, mas com reformulações no que toca à área econômica.

Objetivos do Nafta

O principal objetivo do Nafta é estabelecer acordos de livre-comércio assim como a unificação de taxas tarifárias entre os seus países-membros, fomentando assim o comércio regional, com foco nas nações localizadas na América do Norte.

Adicionam-se aos objetivos propostos pelo Nafta a diminuição das barreiras alfandegárias entre os países do bloco; a proposição de propostas comerciais mais justas entre as empresas nacionais; a elevação das trocas comerciais entre as nações do bloco; a ampliação dos investimentos em nível regional; e o desenvolvimento econômico dos países norte-americanos.

Características do Nafta

O agrupamento de países Nafta possui um viés estritamente econômico, portanto, tem como característica principal a proposição de ações comerciais e financeiras com vistas ao desenvolvimento econômico dos seus países-membros. Ele é formado somente por três países, localizados na América do Norte, sendo dois países desenvolvidos e industrializados (Canadá e Estados Unidos) e um subdesenvolvido e emergente (México).

A desigualdade do cenário econômico-social entre os países do bloco é um dos traços marcantes dessa formação. Os seus países-membros dispõem de economias consideradas bastante dinâmicas, dispondo de elevada população absoluta, amplo mercado consumidor, grande disponibilidade de mão de obra, vasta oferta de recursos naturais e minerais e, ainda, de certo protagonismo nas decisões diplomáticas internacionais.

Ademais, destaca-se que uma das principais características desse agrupamento econômico é que o Nafta é um bloco de livre circulação de mercadorias, mas não prevê a livre circulação de pessoas.

Países participantes do Nafta

O Nafta é um bloco econômico formado por países da América, mais precisamente da América do Norte, subcontinente americano territorialmente dividido entre três nações. São eles:

Importância do Nafta

O Nafta possui um forte viés econômico, portanto, sua importância está atrelada ao fomento do comércio entre as nações participantes. Assim, esse agrupamento é de grande importância para o crescimento das trocas comerciais entre os países norte-americanos e, por consequência, contribui para a maior geração de empregos, renda e impostos para essas nações. O desenvolvimento econômico é o foco do bloco, que não se dedica de forma efetiva a outras questões regionais, como a atenuação da desigualdade social e a livre circulação de pessoas.

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Por que o Nafta deixou de existir?

Em tempos recentes, mais precisamente entre os anos de 2017 e 2018, o Nafta passou por uma forte reformulação. Esse cenário derivou-se de grandes transformações econômicas e sociais, tanto no âmbito local quanto no regional, que modificaram certas tratativas do bloco. Esse agrupamento sofreu fortes imposições, especialmente do governo estadunidense na gestão de Donald Trump (2017-2021), que argumentava que os Estados Unidos estavam sendo prejudicados, especialmente em razão dos produtos de baixo custo produzidos pelo México, o que, na visão dele, prejudicava a geração de empregos e renda no território estadunidense.

Assim, sob a liderança dos Estados Unidos, foi desenhado um novo acordo econômico, com diretrizes, de certo modo, mais favoráveis ao cenário econômico estadunidense. Esse bloco econômico, uma espécie de Nafta reformulado, recebeu o nome de Estados Unidos-México-Canadá (USMCA).

USMCA: o novo Nafta

O Acordo Estados Unidos-México-Canadá (USMCA) é um bloco econômico denominado por um acrônimo que indica as iniciais, em inglês, dos três países norte-americanos que o compõem. O atual USMCA reúne os mesmos países-membros do antigo Nafta e detém objetivos econômicos similares. No entanto, foram adicionadas algumas cláusulas nas áreas comercial e financeira entre os países do bloco, no sentido de privilegiar ainda mais a liberação econômica.

Ademais, foram feitas tratativas específicas para setores econômicos importantes regionalmente, como o automobilístico, o eletrônico e o de laticínios. Nesse sentido, o agrupamento USMCA indica certa contradição, considerando que, por mais que busque manter a livre circulação de mercadorias entre os países-membros, propõe medidas protecionistas aos setores econômicos estratégicos locais, como a produção automobilística estadunidense.

O USMCA mantém os principais objetivos do antigo Nafta, em especial o fomento ao comércio entre os países-membros por meio da livre circulação de mercadorias e da utilização de tarifas alfandegárias mais atraentes. Para saber mais sobre o USMCA, clique aqui.

Curiosidades sobre o Nafta

• O nome, em inglês, do agrupamento econômico Nafta é: North American Free Trade Agreement.

• O Chile, mesmo localizado na América do Sul, é considerado um parceiro estratégico do Nafta.

• A propriedade intelectual, desde produtos químicos até obras literárias, é protegida pelo estatuto do Nafta e, atualmente, do USMCA.

• O Brasil, um dos mais importantes parceiros econômicos do Nafta, exporta muito minério de ferro para esse bloco.

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Exercícios resolvidos sobre o Nafta

Questão 1 (UEA 2019) Iniciada há quase dois anos, a renegociação resultou em um novo acordo comercial, o chamado United States-Mexico-Canada Agreement (USMCA). A revisão do antigo bloco econômico, um acordo trilateral de livre-comércio que remonta aos anos 1990, era um dos principais pontos da campanha presidencial de Donald Trump, que prometia recompor postos de trabalho exportados para o México, além de buscar reverter o recorrente e significativo deficit comercial com o parceiro do sul.

www.opeu.org.br, 17.04.2019. Adaptado.

O USMCA caracteriza um novo bloco econômico que substitui

a) a Aladi, Associação Latino-Americana de Integração.

b) a OCDE, Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico.

c) a Alca, Área de Livre Comércio das Américas.

d) o Mercosul, Mercado Comum do Sul.

e) o Nafta, Tratado Norte-Americano de Livre Comércio.

Resolução: Alternativa E

O USMCA é uma nova versão do Nafta que surgiu especialmente por meio da pressão do governo estadunidense para a revisão de regras de livre-comércio do antigo agrupamento, especialmente em setores estratégicos, como o automobilístico.

Questão 2 (Ufal) Em 1 de Janeiro de 1994, o Acordo de Livre-Comércio da América do Norte (Nafta) entrou em vigor. O Nafta criou uma das maiores zonas de comércio livre do mundo, que agora liga 450 milhões de pessoas que produzem 17 trilhões de dólares em bens e serviços. O comércio entre os países do Nafta vem crescendo desde que o acordo entrou em vigor.

Disponível em: http://www.ustr.gov. Acesso em: 08/12/2013.

O Nafta se tornou um dos mais importantes blocos econômicos do mundo, apesar de fazer parte dele apenas

a) EUA, Canadá, Venezuela e Brasil.

b) EUA, Canadá e Inglaterra.

c) EUA, Canadá, Brasil e Argentina.

d) EUA, Canadá e México.

e) EUA, Canadá, México e Brasil.

Resolução: Alternativa D

O Nafta é composto somente pelos três países localizados na América do Norte. São eles: Estados Unidos, Canadá e México.